Bolsonaro declara guerra aos homossexuais

“Estamos aqui em uma guerra”. Foi com essa frase que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) resumiu as reações que se seguiram à frase carregada de preconceitos que ele despejou contra a cantora Preta Gil, no programa jornalístico-humorístico CQC (TV Bandeirantes), na segunda-feira (28).

A declaração, racista e homofóbica, resultou em diversas representações contra ele por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. 

E vindas das mais variadas correntes sociais. Além do deputado e ex-ministro da Igualdade Racial Edson Santos (PT-RJ), cerca de 20 outros parlamentares e até a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolaram pedido de cassação contra Bolsonaro.

 http://www.youtube.com/watch?v=KBr-M4Zd1Ws&feature=player_embedded

BNC Brasília

Abertas inscrições para cursos de especialização em Educação do Campo

Estão abertas as inscrições para o seletivo do *Curso de Especialização em Formação em Educação do Campo *na modalidade a Distância. 

O curso é gratuito e quem tiver interesse precisa correr, já que o prazo final é o dia 3 de abril. As inscrições podem ser feitas somente via Internet pelo site www.nead.ufma.br/cacen .* *São oferecidas 180 vagas dividias em 30 vagas para cada polo – Caxias, Grajaú, Humberto Campos, Imperatriz, Nina Rodrigues e Porto Franco.

A especialização é destinada a educadores que já possuem Nível Superior Completo e terá duração de 18 meses e carga horária de 390 horas, mais o trabalho de conclusão de curso. A UFMA divulgará a listagem dos aprovados e classificados até o dia 08 de abril de 2011 no site da Universidade.

“O curso a distância é uma maneira de satisfazer a demanda da região por profissionais especializados e por não ser presencial tem um horário flexível, o que facilita para quem precisa conciliar atividades curriculares com as exigências da escola”

Confira o link com o edital:
http://www.nead.ufma.br/cacen/aplicativos/secad/edital.php?edt=7 

Fonte: ASCOM/UFMA 
BNC Educação

SiSU Matrículas acontecem somente amanhã, 1º de abril essa é a oitava lista.

A Pró-Reitoria de Ensino da UFMA lança hoje, 31, a 8ª Lista de estudantes selecionados por meio da Lista de Espera do SiSU. As matrículas acontecem a partir de hoje (31) e se estendem até amanhã, 1º de abril, sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os estudantes selecionados para as vagas do Campus UFMA de Chapadinha podem se dirigir ao Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), na BR-222, km 04, s/n - Chapadinha. Para as vagas de Imperatriz, as matrículas serão feitas no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (CCSST), localizado na rua Urbano Santos, s/n - Imperatriz. Já os aprovados para as vagas do Campus do Bacanga, em São Luís, devem apresentar seus documentos à Divisão de Organização Acadêmica (DIORC), na Pró-Reitoria de Ensino, prédio do CEB Velho.

Os documentos exigidos são:
a)Registro Geral de Identidade (RG);
b)C.P.F.;
c)Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
d)Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
e)Cópia autenticada ou acompanhada do original, do Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes;
g)Histórico Escolar do Ensino Médio;
h)Cópia autenticada ou acompanhada do original, do Histórico Escolar do Ensino Médio;
i)Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;
j)Cópia de Declaração de Conclusão do Ensino Médio, quando for o caso.

Para os candidatos às vagas de Licenciatura em Música:

Diploma ou certificado de conclusão de curso básico ou técnico de Música ou comprovante de que está regularmente matriculado em curso técnico de Música, ou ainda, atestado positivo de Aptidão Musical, expedido pelo curso de Música da UFM A. 

Fonte:ASCOM /UFMA
BNC Educação

Radiação da água no subsolo de Fukushima está 10 mil vezes acima do normal

A radiação da água encontrada em um túnel a cerca de 14 metros de profundidade do prédio do reator 2 da usina de Fukushima está 10 mil vezes acima do nível normal, informou a Tokyo Electric Power Co. (Tepco), operadora do complexo. 

O funcionário encontrou também radiação na água subterrânea do reator 1. Esta foi a primeira vez que a usina divulgou estatísticas sobre a água no subsolo do complexo.

Os níveis elevados são mais um sinal de que os vazamentos radioativos não foram contidos. Enquanto funcionários trabalham para tentar descobrir a fonte da água contaminada, o governo japonês cada vez mais pede ajuda internacional para tentar estabilizar o complexo. Especialistas franceses e americanos, além de um robô, já foram mobilizados para trabalhar na usina.

- A quantidade de água é enorme, e precisamos de todo conhecimento disponível - disse o porta-voz da Agência de Segurança Nuclear, Hidehiko Nishiyama.

BNC Mundo

Deputada Cleide Coutinho participa de reunião com representantes do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão – SINPROESEMA

Uma Comissão constituída de onze deputados, dentre eles a Deputada Cleide Coutinho, reuniu-se na sala da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 29  do corrente mês com uma  Comissão  representando o Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão – SINPROESEMA com objetivo de examinar  o impasse que ora impede o funcionamento da rede escolar estadual.

O objetivo da reunião era encontrar um caminho capaz de por fim à greve dos professores que já se entende por aproximadamente um mês, trazendo transtornos  e prejuízos para os alunos, para seus pais, para  a sociedade e para o Estado, visto que o semestre letivo de 2011 na prática não foi iniciado na rede escolar estadual.

De acordo com a Deputada Cleide Coutinho ficou acertado o envio de um convite à Doutora Olga Simão, Secretária de Educação do Estado, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa, em data a ser fixada,  com o objetivo de  encontrar-se uma solução para o impasse.

A papel da Comissão de Deputados  é importante  porque há pontos polêmicos em discussão  e sobre os quais não há  consenso  e as negociações  ficam inviabilizadas. Assim entendem os Deputados que poderão prestar uma efetiva colaboração no encaminhamento de solução para o caso.

Segundo a Parlamentar à greve deve ser preocupação de todos que lidam com questões e matérias de interesse da população e assegurar as condições necessárias para o funcionamento da rede escolar é uma tarefa construtiva, cidadã e politicamente correta.

BNC Parlamento

Enquanto 40 bairros da capital ficarão sem água, Caema contrata fundação por mais de R$ 2 milhões

Enquanto milhares de famílias de 40 bairros de São Luís amanhecerão dia primeiro de abril sem água nas torneiras, a Caema realiza contrato milionário com a Fundação Sousândrade.

Enquanto milhares de famílias continuam carregando latas d`água na cabeça ou compram diariamente água potável de carros pipas, a Caema contratou a Sousândrade por R$ 2.050.269,634 para prestação de serviçõs e apoio do programa de ações sociais e ambientais de três municípios.

Veja abaixo o contrato publicado na terça-feira (29), na edição do Diário Oficial do Estado:

EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. CONTRATADA: FundaçãoSousandrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão. CONTRATO: Nº 013/2011-PRJ. OBJETO: A prestação de serviços e apoio do programa de ações sociais e ambientais do projeto de Esgotamento Sanitário dos Municípios São Luís,Itapecuru-Mirim, Santa Luzia e São José de Ribamar. PRAZO: 24(meses). VIGÊNCIA: A partir do recebimento da Ordem de Serviço;VALOR: R$ R$ 2.050.269,63.RECURSO: Plano InternoAMPLIESGOTO. FONTE DE RECURSOS: União Federal0211251238; ND – 44.90.51, Programa 17.512.0166.1069.0000; PlanoInterno AMPLIÁGUA Recursos União Federal 0211251235 -ND – 44.90.51 – Programa 17.512.0165.1068. 0000. ASSINATURA:14/03/2011. BASE LEGAL: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93;Processo n.º 569/2010 – CAEMA. São Luís, 22 de março de 2011.CATARINA BOUCINHAS LEAL – Procuradoria Jurídica

Fonte  Blog do Luis Cardoso
BNC Cidade

Velório do corpo de José Alencar é aberto ao público

O velório do corpo do ex-vice-presidente da República José Alencar, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, foi aberto ao público. As filas começaram a se formar por volta das 9h. Mais de 300 pessoas devem passar por um detector de metais e, em seguida, subir a rampa do palácio.

 

A movimentação de funcionários trazendo coroas de flores não para. Até agora, são mais de 70 arranjos florais enviados por amigos, políticos, empresários e organizações não governamentais. Os parentes de José Alencar já não estão mais ao lado do caixão.

Logo após a chegada do corpo ao local, foi realizada uma cerimônia fechada para família e autoridades presentes. O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara, celebrou uma missa. Ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outras autoridades e familiares, participaram do velório.

O corpo foi recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente da República em Exercício, Michel Temer, e pela viúva Mariza Gomes da Silva.

Temer, que acompanhou a chegada do corpo do ex-vice na base aérea de Brasília nesta manhã, declarou que o Brasil "perdeu um grande brasileiro" e que Alencar lhe serve como exemplo.

BNC Brasil

Deputados recebem representantes do sindicato dos servidores da justiça

Os representantes do Sindicato de Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjusma) estiveram na manhã desta quarta-feira, dia 30 de março, no gabinete da deputada Eliziane Gama (PPS) para pedir apoio a defesa da exigência de formação universitária para acesso ao cargo de Oficial de Justiça. 

A parlamentar reafirmou apoio a classe e disse que a reivindicação é justa, por visar o melhor atendimento a população.

“Esta é uma reivindicação é extremamente justa e tenho certeza que os demais colegas terão esta sensibilidade, assim como o Tribunal de Justiça, pois tem como objetivo a qualidade do atendimento”, frisou.

Além de Eliziane Gama, os servidores também conversaram com os deputados Edivaldo Holanda, Alexandre Almeida e André Fufuca, que afirmaram que apoiarão o debate sobre a reivindicação e ampliarão a discussão junto ao TJ para avaliar a proposta.

Segundo o presidente do Sindjusma, Anibal Lins o propósito da ida a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira foi para pedir apoio a emenda parlamentar que suprime o artigo 01º do Projeto de Lei complementar 05/2010, que retorna o cargo de Oficial de Justiça do nível universitário para o nível médio. O projeto foi encaminhado para a Assembleia pelo TJ no ano passado, quando mais de 20 deputados manifestaram-se favoráveis a manutenção do diploma de nível superior.

“Por ser um cargo para fins de atividades judiciárias, é necessário que o cargo de Oficial de Justiça seja exercido por profissionais qualificados”, completou o presidente do sindicato. 

BNC Parlamento

O juiz Nelson Robson Costa de Souza [4ª Vara do Trabalho de São Luís] determinou que o Sindicato, não obstrua a filiação de novos profissionais dejornalismo na entidade.

O juiz Nelson Robson Costa de Souza [4ª Vara do Trabalho de São Luís] determinou que o Sindicato, assim como os demais membros da diretoria não obstruam mais a filiação de novos profissionais na entidade.

A ação foi pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após longo processo ouvindo membros da diretoria e apuração de várias denúncias. Caso o Sindicato não cumpra esta decisão, terá que pagar multa de R$ 30.000, acrescida de R$ 2.000, por cada trabalhador atingido pela infração, reversíveis ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Dentre as razões elencadas pelo MPT para fazer o pedido à Justiça estão:

• Manipulação dos resultados das eleições ao estabelecerem de forma arbitrária quem pode e quem não pode se associar ao sindicato.
• Expulsão sem direito de defesa dos associados que não se submetem aos interesses pessoais do presidente;
• Obstrução de novas filiações;
• Impor aos associados dificuldades para a quitação das mensalidades de modo a tornar os opositores inaptos para o exercício do voto.

A decisão completa pode ser acessada no link 

http://www.trt16.gov.br/site/conteudo/processo/verAnexo.php?doc=004173320100014171528012011&ano=2010&numero=1733&seq=00&junta=4

BNC Justiça

Bira denuncia situação caótica no MA

O deputado Bira do Pindaré utilizou o pequeno expediente, na tarde desta segunda-feira (28), para denunciar a triste realidade que o Maranhão vem enfrentando. O desvio de verbas do SUS e o desabamento das casas atingidas pelas chuvas em Trizidela do Vale foram pautados no pronunciamento do parlamentar.

De acordo com Bira, o Maranhão foi o estado campeão em desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). “Campeão nacional do desvio de verbas do SUS, verba da saúde, da saúde do povo. Setenta e cinco milhões de rombo no SUS no Estado do Maranhão. Nós temos que nos envergonhar e lamentar essa triste realidade e, sobretudo, certa letargia, morosidade. Qual é a iniciativa que está se tomando?”, denunciou o deputado.

O caso dos desabrigados em Trizidela do Vale, atingidos pela enchente do Rio Mearim, foi amplamente divulgado pela mídia nacional. “O desabamento das casas que foram construídas para tentar resolver os problemas dos Ribeirinhos atingidos pelas enchentes. O descaso dos recursos que vem e que não são executados, ou que são executados, mas não é executado com a qualidade que o povo merece, e está ali para todo mundo ver”, condenou.

Bira encerrou seu discurso relatando a situação caótica do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís. “Essa realidade do aeroporto, que vergonha, que tristeza, que abandono, que descaso é a situação do aeroporto de São Luís, mas é ali uma espécie de simbologia da triste realidade que a gente vive neste Maranhão, de repente, parece que está tudo desmoronando, está tudo despencando”, concluiu. 

BNC Parlaemto

DEPUTADO ROBERTO COSTA SOLICITA Á PREFEITURA A SUSPENSÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO

O deputado Roberto Costa (PMDB) usou a Tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (29), para repercutir a visita que o secretário Municipal deTransito e Transporte, Clodomir Paz fez á Câmara Municipal de São Luis,para dá explicações sobre o caos no trânsito da cidade.

E satirizou o fato da audiência ter iniciado com atraso de uma hora. “ Émuito engraçado o motivos desse atraso, simplesmente porque o presidenteestava preso no trânsito”, disse o deputado.

O parlamentar fez elogios ao secretário Clodomir Paz, pela sua trajetóriapolítica e criticou as promessas do prefeito João Castelo.

“O secretário admitiu as dificuldades que vem enfrentando, mas solicitouum prazo de três meses não para resolver, mas, para dá explicações para apopulação”, declarou o deputado.

Diante dessa afirmação, o deputado Roberto Costa fez uma indicação paraque haja uma trégua dentro desse prazo, para que a população não sofraainda mais as conseqüências.

E solicitou que as multas de trânsito fossem suspensas no mesmo prazo detrês meses.

BNC Parlamento

Morre o ex-vice-presidente José Alencar

Após longa luta contra o câncer, o ex-vice-presidente José Alencar morreu nesta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Ele estava internado na UTI do Hospital Sírio-Libanês, desde a tarde de segunda, (28), onde foram constatadas uma nova obstrução do intestino. Alencar, que há mais de dez anos sofria de câncer, já tinha sido submetido a 17 cirurgias.

José Alencar Gomes da Silva nasceu no dia 17 de outubro de 1931, no vilarejo de Itamuri, município de Muriaé, Zona da Mata Mineira. Saiu de casa aos 14 anos para trabalhar como balconista em uma loja de armarinhos na cidade. Estudou até o primeiro ano do então ginásio. Aos 18, se emancipou para iniciar os negócios que o tornariam um dos maiores empresários do país.

Alencar lutava contra o câncer desde 1997. Na época, ele descobriu a doença no rim, mas pediu para o médico checar se havia se espalhado para o estômago. O político sentia dores na região. Depois da teimosia, realmente confirmou-se que o câncer também estava no estômago.

Essa foi a primeira de 17 cirurgias. O quadro de saúde do ex-vice se agravou em 2010. Durante esse ano, Alencar foi internado com edema de pulmão, teve crise de hipertensão, passou por cateterismo e sofreu infarto. No dia 22 de dezembro foi internado às pressas devido a uma hemorragia digestiva. Ele queria participar da posse da presidente Dilma Rousseff, mas devido ao seu estado de saúde,
os médicos não permitiram.

BNC Brasil

A Deputada Cleide Coutinho participou ontem da reunião da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional

A Deputada Cleide Coutinho participou na tarde desta segunda feira (28) de uma reunião realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Além da Parlamentar, também estiveram presentes ao evento o Presidente da Assembleia Legislativa Deputado Arnaldo Melo, os Deputados Neto Evangelista e os membros da Comissão, o Deputado André Fufuca, Presidente e  entre outros Parlamentares e varias  lideranças políticas dos povoados maranhenses que lutam  pela emancipação municipal. 

De Caxias estiveram presentes a Comissão do Movimento pré-emancipação do Brejinho representada por José Armando (presidente) e Edval  Sousa (relator) e da Comissão do Movimento pré-emancipação de Nazaré do Bruno, representada por Luís Machado (presidente) e Telvanise Oliveira (relatora).

No evento foi discutido o apoio político dos Parlamentares para promover até o final deste ano, o processo de emancipação política de 46 povoados no Maranhão. 

Para a Parlamentar Cleide Coutinho este movimento que trabalha em prol da emancipação de novos Municípios é a célula básica da organização política e social do estado. “Quanto mais fortes forem os Municípios, quanto mais robustos forem os Estados, maior será a Federação”.

A Deputada Cleide apóia a criação de novos municípios, principalmente a emancipação dos Distritos Brejinho dos Cocais e Nazaré do Bruno, ambos de Caxias, por entender que emancipar distritos, organizar municípios significa o caminho mais curto para aproximar as autoridades, nos serviços públicos do cidadão. 

BNC Parlamento

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CASOS TAMIRES

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembléia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS) relatou na tribuna da AL na manhã desta terça-feira, dia 29 de março, detalhes sobre a apuração da morte da jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, que morreu dentro de uma cela na delegacia do município de Porto Franco no Dia Internacional da Mulher.

A deputada recebeu nesta segunda-feira (28) solicitação da Ouvidoria de Segurança Pública, a pedido da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, informações sobre a morte da jovem e do andamento da apuração e investigação do caso.

 “Tamires é presa e detida por desacato à autoridade, um crime que como todos sabemos é de um baixo potencial ofensivo e pela legislação que temos hoje caberia apenas um TCO. Gostaria de colocar aqui algumas várias contradições que apuramos”, frisou.

Na tribuna a presidente da Comissão de Direitos Humanos, descreveu as informações obtidas durante a visita aos municípios Porto Franco e Campestre. Ela apresentou um balanço da ida da comissão aos municípios e destacou alguns pontos e contradições nos depoimentos dos quatro policiais militares, dos delegados, familiares, presos e do carcereiro que recebeu Tamires na noite da sua morte.

Segundo a deputada, na Delegacia de Porto Franco, os presos relataram o momento que Tamires chegou à delegacia. Segundo os relatos, a jovem teria chorado muito e se reclamado de dores.  Um dos presos chegou a dizer que ela havia dito estar cega e a pedir água. Outra contradição é da hora de registro da entrada na delegacia e o momento em que o detento do regime semi-aberto que deixou a corda na cela saiu do local para ceder a Tamires, cerca de duas horas de diferença.

A parlamentar não descartou a possibilidade de tortura e disse que o depoimento da mãe foi colhido pelo delegado que deveria estar de plantão no momento da prisão de Tamires o que também gera dúvidas. “O delegado que deveria está na delegacia para colher depoimento estava dormindo. Este mesmo delegado conversou com a mãe de Tamires, para a Comissão ela disse que Tamires era alegre e jamais cometeria suicídio, mas o que está registrado na delegacia é diferente”, ressaltou. 

Eliziane Gama pediu a realização de novos laudos cadavéricos e também de balística dos dois projéteis de fuzil calibre 762 encontrados junto aos policiais na manifestação realizada pela população na sexta-feira após a morte da jovem na cidade. Segundo a parlamentar, os projéteis já foram encaminhados para o ICRIM e ela pedirá que a Assembleia Legislativa contrate um perito particular para fazer novos laudos. 

BNC Parlamento

Câmara discute sobre problemática do transporte coletivo em São Luís

Nesta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís realizou um painel, solicitado pelo vereador e presidente da Comissão Permanente de Transporte da Casa, Astro de Ogum (PMN), para discutir sobre os problemas do transporte coletivo em São Luís.

 

Durante quase quatro horas, o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Clodomir Paz, respondeu aos questionamentos dos vereadores. 

 

“Fizemos este convite ao secretário Clodomir Paz, para que ele viesse falar a esta Casa sobre os problemas sem teoria, indo direto à prática, ou seja, o que realmente temos para melhorar o trânsito e a malha viária da nossa cidade que, no momento, enfrenta uma situação gravíssima”, ressaltou Astro de Ogum em seu pronunciamento. 

 

Clodomir Paz iniciou sua fala afirmando que a condução da SMTT é talvez o maior dos desafios que já ousou enfrentar. E também que, os graves problemas sofridos atualmente por São Luís, não são peculiares somente a esta. “

Estive, na última semana, em Brasília, participando do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Trânsito e Transporte, que contou com a presença do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, e de outras autoridades federais do setor. Na ocasião, constatamos que a nossa realidade não é pior nem melhor do que a de qualquer outra grande cidade”, disse Clodomir Paz. 

De acordo com ele, após deixar clara a preocupação do governo federal com esta problemática, o ministro Negromonte lembrou a todos das primeiras providências já tomadas pelo atual governo federal, com o lançamento do PAC da Mobilidade Urbana, visando melhorias no sistema de transportes das grandes cidades. 

São Luís foi incluída no PAC da Mobilidade 2, entre as cidades com mais de um milhão de habitantes. “A prefeitura de São Luís já está concluindo cada consulta que será encaminhada ao Ministério das Cidades para fazer face aos recursos que serão liberados pelo governo federal para este fim”, garantiu Clodomir.

BNC Cidade 

Idéias para Inovar e Mobilizar.

O Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA), por meio do programa Observatório Social de São Luís (OSSL), em parceria com o Panorama de Idéias ([P]), realizam nesta terça-feira, 29/03, às 18h, na Escola Crescimento, o primeiro debate da série “Panorama de Idéias - São Luís 400 anos”. Este será um espaço que visa encontrar ações conjuntas para a superação dos desafios da capital maranhense. O primeiro evento terá como tema “mobilidade Urbana – Soluções para melhoria da qualidade de vida da população de São Luís”.

A mobilidade urbana está ligada à capacidade das pessoas se deslocarem no meio urbano para realizar suas atividades. “Em São Luís esse é um conceito que não é respeitado em sua totalidade. A nossa qualidade de vida é reduzida, pois passamos 3 horas por dia em um roteiro que abrange engarrafamentos, filas em paradas de ônibus e viagens desnecessárias dentro da cidade para chegar a um determinado local”, afirma Aurélia Nerez, moradora do Quebra Pote e estudante de serviço social.

E é justamente a busca de uma mobilidade urbana que vise a qualidade de vida da população, o foco do primeiro debate da série. 

Os painelistas convidados serão: Diogo Pires Ferreira – arquiteto e mestrando em urbanismo pela UPC Barcelona, Ronald Almeida, arquiteto e ex- secretário de urbanismo do município de São Luís e Fabiano Junqueira, prof. de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Maranhão. 

 Os debatedores irão atuar como catalisadores de idéias para fomentar o debate, foi estipulado o tempo de 20 minutos para cada um expor suas propostas. O público terá a oportunidade de avaliar as sugestões e disponibilizar suas próprias idéias.

BNC Cidade

Audiência Pública discute problemas na Cidade Olimpica

Há 14 anos o bairro da Cidade Olímpica existe, são mais de 90 mil moradores que residem na região, apesar do grande número populacional, pouco tendo sido feito por parte do poder executivo municipal e estadual.

Em virtude desse abandono, moradores e líderes comunitários se reuniram na manhã de quinta-feira (24/03), na Igreja da Santíssima Trindade na Cidade Olímpica, para reivindicar aos vereadores da casa legislativa de São Luís melhorias na qualidade de vida da população.

A participação dos vereadores, Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Fernando Lima (PCdoB), Vieira Lima (PPS), Josué Pinheiro (PSDC), Rose Sales (PCdoB) e Armando Costa (PSDC), além dos gestores do executivo municipal, o secretário adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, representando a Secretaria de Planejamento, Maria José, os gestores do governo estadual, Capitão Serra, representando a Secretaria de Segurança Cidadã e Frederico Burnet, Secretário Adjunto de Cidades, contribuíram para articular e providenciar soluções junto à comunidade da Cidade Olímpica. 

A comunidade do bairro que se fez presente tinha como principal objetivo chamar atenção das autoridades públicas sobre as principais questões que afligem os moradores, ressaltando melhorias e ampliações das escolas públicas municipais e estaduais, transporte público, saneamento básico, postos de saúde, segurança pública e infraestrutura do bairro.

Um problema que também atormenta a comunidade é falta da coleta de lixo. Em cada rua ou avenida existe pelo menos um muro com o aviso “não coloque lixo nesse local”, apesar do apelo da mensagem, os moradores ficam sem alternativa, diante da má prestação de serviço por parte da Prefeitura de São Luís.

BNC Cidade

Nota pública da SMDH contra tentativa de intimidação e criminalização de militante de direitos humanos

As matérias “Carlos James move ação contra presidente dos Direitos Humanos” (imirante.com, 27.mar.2011, 9h02min) e “James move ação contra presidente da CDH da OAB” (O Estado do Maranhão, 27.mar.2011, Polícia, p. 9, acesso mediante senha para assinantes), publicadas em portal de internet e jornal do Sistema Mirante de Comunicação, de conteúdos semelhantes, torna pública – pela via midiática – ação movida pelo ex-secretário adjunto de Administração Penitenciária Carlos James Moreira da Silva contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional Maranhão (OAB/MA) Luis Antonio Câmara Pedrosa.

Publicadas um dia antes da primeira audiência acerca do processo em tramitação no 2º. Juizado Especial Criminal de São Luís, que acontece hoje (28), os textos são tendenciosos, pois só dão voz a uma das partes, fazendo supor uma tentativa de intimidação ao defensor de direitos humanos.

Além do grau de intimidade demonstrado pelos veículos de comunicação para com o ex-secretário, afastado de suas funções em agosto do ano passado, há uma clara tentativa de personificar no militante Luis Antonio Câmara Pedrosa, também advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), uma reivindicação apresentada, à época, pelas entidades que integram o Fórum Estadual de Direitos Humanos (FEDH/MA). Após nota pública do FEDH/MA, Carlos James Moreira da Silva foi exonerado da secretaria adjunta de Administração Penitenciária para a garantia de isenção nas investigações das denúncias apresentadas pelo detento Marco Aurélio Paixão da Silva, o Matosão, assassinado em julho de 2010.

As declarações de Luis Antonio Câmara Pedrosa, quando do citado assassinato e do afastamento de Carlos James Moreira da Silva, baseavam-se em notícia de crime recebida por aquele Fórum, que cumpriu sua obrigação de representar para que a mesma fosse averiguada, tendo o poder público também cumprido sua obrigação: de afastar imediatamente os membros acusados para que a apuração se desse de forma independente.

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) vem a público repudiar esta tentativa de intimidar e calar as vozes dos defensores de direitos humanos através de uma de suas lideranças.

São Luís, 28 de março de 2011
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
Em defesa da Vida

BNC Noticias informa que foi enviado a nossa redação uma nota da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com relação a uma tentativa de intimidação e criminalização dos defensores dos direitos humanos, por isso lemabramos que não tem cortes e nem imagem. Obrigado. 

BNC Nota

Audiência Pública discute problemas da zona rural

Nesta terça-feira, (29), a Câmara Municipal de São Luís realiza uma Audiência Pública, a partir das 09h, no clube Ninho do Falcão (Rua Grande s/n, em Itapera, por solicitação da vereadora Rose Sales (PCdoB), através de requerimento aprovado pelo plenário do Legislativo Ludovicense. 

O objetivo da Audiência Pública é discutir e estabelecer consenso e compromisso em torno da responsabilização da Prefeitura de São Luís em relação a zona rural, quando serão colocado em discussão políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, saneamento básico, infraestrutura, segurança, esporte, regularização fundiária, entre outras. 

Além da participação da comunidade, foram convidados representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Articulação e Desenvolvimento Metropolitano; de Educação; de Saúde; de Trânsito e Transporte; de Obras e Serviços públicos; de Urbanismo e Habitação; de Planejamento; da Criança e Assistência Social; de Segurança com Cidadania; de Desporto e Lazer; do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento, setor empresarial, lideranças e movimentos sociais da área rural. Essa iniciativa visa conceder maior legitimidade e celeridade nos compromissos assumidos.

 BNC Comunidade

No Brasil, 42,5% dos usuários do Twitter passa, em média, 6 horas por dia no microblog

Pesquisa realizada pela E.life mostrou que 42,5% dos brasileiros entrevistados que possuem contas no Twitter gastam, pelo menos, 41 horas por semana no microblog, o que equivale a média diária de 6 horas.

Dos consultados, 85% afirmou que utiliza a maior parte de seu tempo online em conversas virtuais. Ao mesmo tempo, 85,1% também dizem usar o período administrando seus perfis em redes sociais. 74% também afirmaram que realizam compras online. 

O levantamento, segundo informa o Olhar Digital, pontuou também que a maioria dos usuários no Twitter utiliza o microblog, sobretudo, para se informar e buscar atualidades e leitura de notícias.  

Fonte: Portal da Imprensa
BNC em Rede

Globo desafia a constituição Brasileira e tenta monopolizar o futebol

O Clube dos 13 tem em mãos mais R$ 1,5 bilhão pagos pela RedeTV! pelos direitos de transmissão de jogos do Campeonato Brasileiro referentes a 15 clubes, mas quer brigar pelos direitos dos dissidentes da entidade, que resolveram negociar separadamente. 

Está marcada para a semana que vem uma visita da entidade ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tentar comprovar que possui direitos sobre a negociação dos clubes que se afastaram.

De acordo com o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, todos os times filiados, com exceção de Palmeiras, Santos, Goiás, Corinthians e Fluminense, não podem firmar contratos separadamente, uma vez que assinaram uma procuração que concede à entidade o direito de negociação com as TVs.

O contrato reclamado por Koff se refere a um empréstimo das agremiações avalizado pelo Clube dos 13 sob a condição de que a entidade poderia, então, negociar, assinar e receber os valores dos futuros contratos de transmissão, informa a Folha.com. 

O encontro que tenta frear a debandada dos clubes da entidade estava programado para esta semana. No entanto, o Clube dos 13 diz que o adiamento se deve a dificuldades na agenda dos representantes do Cade.

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BNC Futebol

STJ devolve polêmica do IR gay para Justiça Federal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu à 20ª Vara da Justiça Federal a polêmica da dedução do imposto de renda para homossexuais que declararem seus parceiros como dependentes.

Não foi o que avaliou o ministro do STJ Castro Meira. Em sua decisão, ele afirmou que as ações populares contra autoridades não seguem a regra do foro privilegiado.

Desde o dia 1º de março, a Receita Federal começou a receber as declarações de imposto de renda. A novidade é que os gays podem obter isenções fiscais colocando seus parceiros como dependentes.   

 Para fazer isenções de imposto, é preciso consultar o Congresso, debater o assunto e fazer uma lei. Além disso, a Receita sequer fez previsão de impacto orçamentário da perda de tributos com essa regra de dedução.

A nota técnica ainda diz que não é possível colocar os casais homossexuais em condição semelhante às das famílias formadas por um homem e uma mulher. O artigo 226 da Constituição diz que a família tem proteção do Estado e a classifica como união estável entre um homem e uma mulher.

“A autoridade tributária não pode (...) se afastar da definição literal e de seus contornos constitucionais e legais para efeito da proteção do Estado”, afirma o estudo do consultor Francisco Lúcio Pereira Filho.

Por Eduardo Militão
BNC Brasília

Apresentador da Televisa é executado no México

O apresentador mexicano José Luis Cerda, da Televisa Network, foi encontrado morto na cidade de Monterrey, que há meses registra uma série de ataques contra profissionais de mídia.

Cerda foi sequestrado na última quinta-feira (24) por um grupo de homens armados quando saía da TV, informa o Knight Center for Journalism citando comunicado da Televisa. Conhecido como "La Gata", o apresentador foi encontrado morto com as mãos amarradas e com dezenas de ferimentos de tiros pelo corpo, informa a publicação local El Universal.

O apresentador foi executado horas depois que um grupo de 50 veículos de comunicação do país assinarem um acordo editorial de como proceder em relação a cobertura do narcotráfico do país. 

O acordo tinha como objetivo proteger os jornalistas e profissionais de mídia e evitar a exposição sensacionalista do tema no México.  exicano José Luis Cerda, da Televisa Network, foi encontrado morto na cidade de Monterrey, que há meses registra uma série de ataques contra profissionais de mídia.

Fonte: Portal Imprensa

BNC Mundo

"Eliziane Gama diz que Comissão de Direitos Humanos pedirá novos laudos"

O vereador de Campestre, Amarildo Macedo entregou para os membros da Comissão de Direitos Humanos da AL dois projéteis de calibre 762 (fuzil) encontrados junto aos policias militares durante a manifestação ocorrida na sexta-feira após a morte de Tamires Vargas no município de Campestre. "Fica claro que a polícia usou armamento letal pesado para conter os manifestantes. Os projéteis serão encaminhados ao ICRIM para emissão de laudo pericial", informou a presidente da comissão, deputada Eliziane Gama. 

Nesta quinta-feira, dia 24, os deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da AL realizaram reuniões nas cidades de Campestre do Maranhão e Porto Franco, na região sul do estado, com o objetivo de acompanhar as investigações sobre o caso envolvendo a jovem Tamires Pereira Vargas, de 19 anos, encontrada morta em uma cela da delegacia de Porto Franco.

Segundo Eliziane Gama, durante a visita aos municípios de Campestre e Porto Franco houve algumas contradições no que foi relatado pela polícia e o carcereiro, por causa disto será pedida nova perícia. Outro motivo para um novo laudo seria os policiais investigados serem da polícia na localidade em que a perícia foi feita. "Precisamos fazer um comparativo, principalmente se tratando de uma polícia local", disse.

A deputada comentou ainda que em Campestre os parlamentares ouviram o depoimento de uma senhora de 70 anos que todos os anos faz uma mobilização no Dia Internacional da Mulher no município, e este ano a manifestação foi realizada na sexta-feira seguinte, em virtude do dia ter sido comemorado na Terça-Feira de Carnaval. "A manifestação era pacífica, todos os anos fazemos. Na hora o povo começou a gritar 'Tamires' e quando vimos havia uma multidão", disse Dona Ivone.

Eliziane Gama lamentou os atos de violência da polícia e ressaltou a importância do trabalho de Dona Ivone na defesa dos direitos das mulheres. "Fico feliz que em uma cidade pequeno tenha uma mulher tão aguerrida e militante como Dona Ivone, que luta pelos direitos da mulher", frisou.

De acordo com os relatos da população, 12 pessoas foram presas durante a manifestação, casas foram invadidas por policiais, inclusive a residência do presidente da Câmara Municipal, além de gás lacrimogêneo, spray de pimenta, e balas de borrachas para acabar com o tumulto. A Comissão de Direitos Humanos tem as fotos de pessoas que foram agredidas durante a confusão.

BNC Parlamento