Unidade do Procon-MA em Itapecuru será reestruturada

Unidade do Procon em Itapecuru será reestruturada

Por Emilly Castelo 

Grande Ilha - A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão veiculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), promoverá, em Itapecuru, a entrega simbólica de materiais para a reestruturação da unidade da órgão na cidade, localizada a 118 km de São Luís. O evento, que acontece nesta quarta-feira (10), é parte do projeto de municipalização do órgão, que segue as diretrizes indicadas pelo governador Flávio Dino.

Na ocasião, o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, realiza, na Câmara de Vereadores do município (Rua Mariana Luz, SN, Centro),  o evento “Diálogo com Fornecedores”, marcado para às 10h30. O diálogo é voltado ao setor comerciário da cidade, com o objetivo de orientar e esclarecer dúvidas sobre o direito dos consumidores.

Em seguida, ainda na Câmara e acompanhado da equipe de fiscalização do Procon, o diretor-geral entrega os equipamentos para o pleno funcionamento da unidade, inaugurada em setembro de 2014.

Para finalizar o evento, que contará com representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, os presentes seguirão para a unidade itapecurusense do Procon, no interior do SINE (Praça da Cruz - Centro), onde será realizada a apresentação da nova estrutura. Durante a visita à cidade, será realizada, ainda, a “Operação Paciência”, com o objetivo de fiscalizar o atendimento bancário.

De acordo com Duarte Júnior, a municipalização do órgão é fundamental para o atendimento a todos os consumidores maranhenses. “Descentralizar o atendimento aos consumidores maranhenses é prioridade para a gestão Flávio Dino. Este ano, além de inaugurar novas unidades, também estamos proporcionando melhorias aos Procons já existentes, como em Itapecuru e Açailândia. Temos o objetivo de atender consumidores de todas as regiões maranhenses, tornando o Procon presente na vida das pessoas”, enfatiza.

O Procon está presente em dez cidades maranhenses: Estreito, Bacabal, Balsas, Codó, Timon, Pedreiras, Caxias, Itapecuru e São Luís. O projeto pretende levar o órgão, ainda este ano, a Barreirinhas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pinheiro e Santa Luzia.

BNC Cidadania

Deputado Wellington solicita que CPI's venham ao Maranhão para esclarecimentos sobre o extermínio de jovens negros

Por Isadora Alves

Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), solicitou que as CPI's da Câmara e do Senado venham ao Maranhão para apurar o extermínio de jovens negros e participar de Audiência Pública, que discutirá a problemática, em data a ser definida pela Assembleia Legislativa.

A iniciativa faz parte do requerimento de N°265/2015, apresentado pelo deputado Wellington, e almeja a discussão sobre o extermínio da juventude negra e de baixa renda no Estado, bem como a articulação de formas de solução para a problemática em questão.

“Fizemos o requerimento de Audiência Pública à Assembleia Legislativa e, paralelo a isso, enviamos solicitação ao presidente da CPI Jovem, deputado Reginaldo Lopes, e à CPI do Senado que trata do tema, a fim de que as CPI's venham ao Maranhão e aqui possam averiguar e discutir a problemática. O Maranhão é o terceiro Estado com a maior taxa de crescimento de homicídios da população jovem em todo o Brasil, segundo pesquisas divulgadas. 

Estudos mostram ainda que do total de jovens assassinados nos últimos anos, 87% eram negros. Ante isso, ressalta-se a importância da Audiência que será realizada, tendo em vista a problemática que estará em discussão. Estar em defesa da juventude é estar em defesa das famílias maranhenses e, sobretudo, em defesa daquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, enfatizou o parlamentar.

BNC Parlamento Estadual

A pedido de Eliziane, TCU poderá auditar contratos para construção de sede da Petrobras no ES

Brasília - A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) protocolou, na Câmara, pedido de auditoria para que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma devassa nos contratos relativos à construção da sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo, que custou seis vezes mais do que o valor inicialmente previsto.

O requerimento, protocolado na tarde desta terça-feira (28), solicita que o tribunal faça ampla auditoria contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em todos os atos, convênios e contratos para erguer o prédio da Petrobras que custou R$ 580 milhões.

“Após a deflagração da Operação Lava Jato, os fatos relacionados à referida construção ganham novos contornos. As empresas que formaram o consórcio são, ao menos em parte, empresas que estão sendo investigadas. Também alguns dos ex-dirigentes presos ou investigados foram responsáveis por atos relacionados à obra”, justifica Eliziane, ao pedir a apreciação do TCU.

O objetivo da deputada, que é integrante da CPI da Petrobras, é saber os motivos que levaram a Petrobras a desembolsar mais de meio bilhão de reais num empreendimento orçado originalmente em R$ 90 milhões.

“Precisamos investigar estes contratos já que há suspeitas de superfaturamento, principalmente, por uma suposta licitação dirigida para beneficiar fornecedores locais e estrangeiros”, acrescenta Eliziane.

A proposta de fiscalização e controle apresentada pela deputada do PPS precisa apenas ser aprovada em Comissão para seguir para o TCU.

SÃO LUIS: SAIBA O QUE O SEU VEREADOR ANDA FAZENDO

Câmara Municipal aprova requerimento do vereador Paulo Luiz beneficiando o Sá Viana

 A insatisfação dos moradores do bairro Sá Viana se tornou pauta no legislativo municipal. O vereador Bispo Paulo Luiz (PRB) atento as reclamações da comunidade, elaborou um requerimento, nº 124/15, solicitando da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) em caráter de urgência a recuperação de uma das principais vias do bairro.

Vereador Marquinhos agenda reunião com secretário para pedir melhorias para o Grande Turu

O vereador Marquinhos(PRB), dando prosseguimento a luta por melhorias na área do grande Turu e em toda capital, mas uma vez, atendendo pedidos, esteve com o secretário da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços), Antônio Araújo, e agendou reunião, onde estará presente, a comissão de moradores da grande região do Turu, com o objetivo de encontrar a melhor forma de solucionar os problemas de infraestrutura nos bairros dessa região que, estão penalizados com suas ruas e avenidas em situações graves de trafegabilidade.

Vereador Pedetista solicita mercado público para a região do Turu

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), líder do governo na Câmara Municipal de São Luís conseguiu, na última segunda-feira, (27), por unanimidade a aprovação de um requerimento para proporcionar melhorias no abastecimento de gêneros alimentícios para a população do Turu.  Na sua proposição o pedetista pede ao Governador Flávio Dino (PCdoB), ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e a Secretaria de Estado da Agricultura, a construção de um mercado público na região do Turu.

BNC Parlamento Municipal

Câmara aprova reajuste salarial dos servidores da prefeitura de São Luis

Grande Ilha - Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril. O professores obtiveram um ganho adicional de 5,1%, totalizando um reajuste de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o sindicado da classe.

Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste,  e da outra mensagem  também beneficiou os 21 funcionários da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), que se encontra em estado  de liquidação, o vereador Fábio Câmara (PMDB), seu ausentou do plenário.

As matérias foram aprovadas por unanimidade e o presidente da Câmara, Astro de Ogum (PMN), destacou que colocou as mensagens em pauta por conta própria, sem que tenha havido solicitação por parte do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

-Não houve qualquer interferência para a convocação desta  sessão extra. O que nos motivou foi o fato de que, se  o aumento não fosse votado hoje,  os funcionários municipais ficariam prejudicados, uma vez que não teriam o benefício no pagamento do mês de abril-, acentuou.

Para que o reajuste fosse votado nesta quarta-feira, o líder do governo, vereador Osmar Filho (PSB) apresentou pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

A vereadora Rose Sales (PC do B), por seu turno, discordou do reajuste de apenas 8% concedido aos servidores fora da classe do Magistério. Ele reivindicava um percentual na base de 10%, destacando que esse teria sido um acordo feito entre o sindicato da categoria e o secretário de Governo do Município, Lula Filho.

O líder do governo,  Osmar Filho PSB),  e o vereador Honorato Fernandes (PT), destacaram que haverá uma reunião nesta sexta-feira, com representantes dos servidores e o secretário de Governo, quando este mostrará a impossibilidade da concessão se um reajuste em percentual superior a 8%, por conta da falta de recursos e o risco da Prefeitura incorrer em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

   Os vereadores Marquinhos (PRB), Nato  (PRP) e Chaguinhas (PSB) elogiaram a iniciativa do presidente Astro de Ogum em se antecipar e colocar em votação o reajuste dos servidores, proporcionando aos mesmos a possibilidade de receberem os salários acrescidos do benefício ainda no mês de abril.

 GRATIFICAÇÃO

Ainda na tarde desta quarta-feira, chegou à Câmara, mensagem encaminhada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, concedendo gratificação da ordem de 20% para os agentes de trânsito da capital.

BNC Parlamento Municipal

Presidente da Comissão de Transporte diz que oito empresas de ônibus não renovaram frota

Grande Ilha - O vereador Fábio Câmara (PMDB), presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís, usou a tribuna do Plenário, nesta quarta-feira (1º/04), para dizer que das 24 empresas que operam no sistema de transporte da Região Metropolitana de São Luís, apenas 16 compraram ônibus novos.

Durante pronunciamento, o parlamentar afirmou que protocolou oficio, no Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET), solicitando do presidente José Luiz de Oliveira Medeiros, informações sobre a relação das empresas que operam no Sistema Urbano de Transporte e a planilha dos ônibus já apresentados da lista dos 250 novos veículos por empresa e por número de veículo.

“As informações que obtive [junto ao SET] demonstram que o plano para renovar a frota fracassou e, depois de vários prazos para apresentação dos novos ônibus, constatei que das 24 empresas que operam no sistema de transporte, apenas 16 compraram ônibus novos e oito viações ainda não conseguiram viabilizar a troca de veículos em circulação”, declarou o parlamentar.

Fábio disse que desde o mês de fevereiro já vinha alertando sobre o risco de um reajuste nas tarifas do transporte público na Capital. Ele disse ainda que, embora a Prefeitura anuncie a entrega dos ônibus, o Município não arcou com qualquer valor para a compra dos veículos, que foram exigidos pelo Ministério Público, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

“Mesmo sem ter comprado um único ônibus, o prefeito Edivaldo Júnior, resolveu fazer festa para entregar 124 novos coletivos comprados com dinheiro dos próprios empresários que mais tarde o povo saberia quem pagaria pela compra dos veículos. Quando o prefeito participava da cerimônia, eu fazia um alerta para o aumento nas tarifas do transporte. Cheguei a desafiar o prefeito a dar garantias à população de que não iria haver alteração nas tarifas. No entanto, o que se comprovou, na prática, o que eu já denunciava há meses na minha rede social: o prefeito [Edivaldo Júnior] está mesmo é do lado dos empresários e contra o povo”, afirmou.

Segundo o peemedebista, da lista de 250, apenas 227 foram adquiridos até o dia 11 de março, restando 23 para que o acordo possa ser cumprido em sua totalidade. A empresa São Benedito que beneficia os usuários do São Francisco e Calhau consta na lista das viações que ainda não colocou nas ruas novos veículos. A empresa possui uma das maiores demandas que são nos fins de semanas por que opera nas praias da Ponta D’Areia e Calhau.

Além da São Benedito, a Viação São Marcos, que atende ao bairro do Funil; Expresso Tapajós, que atua na área da Cidade Operária e BR-135; Transporte Litoral, que atua em municípios da grande São Luís, são algumas das empresas que não foram contempladas com um único veiculo para renovar suas frotas antigas.

“A prefeitura lançou uma propaganda na TV dizendo que sistema melhorou com os novos ônibus. Como melhorou se as empresas que atuam na região das praias da capital não foram contempladas com aquisição dos novos veículos?”, questionou o peemedebista.

Por Isaias Rocha

BNC Parlamento Muncipal

Permissão de placas para taxi lotação aprovada pela Câmara

Grande Ilha -Uma emenda aditiva a lei promulgada 248/2013, que trata sobre a permissão de placas para taxi lotação, foi aprovada na Câmara Municipal de São Luís nesta quarta-feira, (01/04). O projeto, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo Ludovicense, foi colocado em pauta por solicitação do vereador Astro de Ogum (PMN).

A proposta altera o parágrafo terceiro da lei que trata da permissão de 180 placas para os profissionais que exploram o serviço de táxi lotação no eixo Itaqui-Bacanga, pertencentes a cooperativas legalmente constituídas.

Após a aprovação da matéria, Astro de Ogum parabenizou a todos os vereadores pela decisão tomada, destacando a posição de união de todo o parlamento na regulamentação da questão.

Transporte domina debate - Já o horário destinado ao pequeno expediente para pronunciamento dos vereadores foi dominado pelo tema relativo à questão do aumento das tarifas do transporte coletivo. Os vereadores Rose Sales (PCdoB), Fábio Câmara (PMDB) e Bárbara Soeiro (PMN) fizeram abordagem sobre assunto, enquanto Nato Sena (PRP) teceu comentário ao fato da prefeitura ter conseguido uma liminar suspendendo os efeitos da lei 363/14, que prevê a realização de audiência pública antes do Executivo decretar qualquer aumento de tarifa como a do transporte público.

Coube ao vereador Francisco Carvalho (PSL) esclarecer que “a população precisa tomar conhecimento de que a Câmara aprovou um projeto de lei disciplinando que todo e qualquer aumento de tarifa de serviço público deve vir a esta Casa para ser discutido em audiência”.

Por sua vez, Astro de Ogum lembrou que a Câmara não tem nada a ver com aumento de passagem e que no passado existia uma comissão no Legislativo que tratava do assunto, mas foi extinta. “A lei criada para tratar de audiência no tocante ao aumento de tarifa não proíbe o aumento, apenas disciplina a forma”, explicou o presidente.

Isenção de ICMS – No auge do debate acerca do aumento da passagem de ônibus, o vereador Roberto Rocha Junior (PSB) surgiu com a proposta de que o Executivo Municipal, aliado ao governo estadual, conceda a redução do ICMS do combustível e do pneu para o setor do transporte coletivo. Para ele essa seria uma maneira de amenizar o problema relacionado com o reajuste das passagens, que penaliza muito o bolso do trabalhador.

BNC Parlamento Municipal

18 ex-deputados federais não devolveram os apartamentos funcionais para a Camara dos Deputados

Brasília - Dezoito ex-deputados federais ainda não devolveram os apartamento funcionais para a Câmara dos Deputados e estão infringindo o ATO DA MESA Nº 5/2011, que determina que o deputado responsável pelo imóvel, ao deixar de exercer efetivamente o mandato, deveria devolver à Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados, no prazo de 30 (trinta) dias o imóvel, sob pena de ser considerado em "esbulho possessório".

Na relação disponibilizada pela Coordenação de Habitação da Câmara dos Deputados em seu Portal da Transparência constam os nomes de quatro ex-deputados do PSD, quatro do PMDB, dois do PROS, dois do PDT, um do Dem, um do PR, um do PT, um do PTB, um do PV e um do SDD. Todos deveriam ter devolvido o apartamento preferencialmente no 01 de fevereiro de 2015.

Os ex-deputados federais responsáveis por esses imóveis deverão indenizar o erário pelo seu uso indevido, ao não respeitar os prazos estabelecidos. A indenização, tem como base o valor mensal do auxílio-moradia e será calculado proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular, sendo descontada na folha de pagamento ou encaminhada em cobrança administrativa, sem prejuízo das medidas pertinentes à reintegração do imóvel.

No início de março os ministros do TSE invalidaram os votos de Deoclides Macedo (PDT/MA), devolvendo o mandato de deputado federal para Alberto Filho (PMDB/MA); Davi Alcolumbre (DEM/AP) ocupa agora uma vaga no Senado Federal e Henrique Oliveira é vice-governador do Amazonas.

Conheça a relação dos ocupantes que encontram-se fora do prazo para desocupação

Davi Alcolumbre (DEM/AP)

Giovanni Queiroz (PDT/PA)

Oziel Oliveira (PDTBA)

Alberto Filho (PMDB/MA)-*

Fátima Pelaes (PMDB/AP)

Mário Feitosa (PMDB/CE)

Newton Cardoso (PMDB/MG)

Davi Alves Silva Junior (PR/MA)

José Augusto Maia (PROS/PE)

Liliam Sa (PROS/RJ)

Edson Pimenta (PSD/BA)

Dr. Paulo Cesar (PSD/RJ)

Geraldo Thadeu (PSD/MG)

Roberto Dorner (PSD/MT)

Francisco Praciano (PT/AM)

Sabino Castelo Branco (PTB/AM)

Penna (PV/SP)

Henrique Oliveira (SSD/AM)

Fonte: http://www2.camara.leg.br/transparencia/imoveis-funcionais/OCUPACAOFORADOPRAZO5.pdf

BNC Política

Deputado que deve comandar comunicação da Câmara tem passaporte cheio

Verde, o globetrotter

Brasília - Eduardo Cunha quer entregar o sistema ao deputado Cleber Verde, do PRB do Maranhão, um professor de matemática que integra a bancada ruralista e é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Verde também criou o Dia Nacional do Evangélico, embora se diga católico.

Talvez a missão de comandar o sistema de comunicação da Câmara faça Verde parar um pouco em Brasília. No mandato passado, viajou como representante da Câmara a Las Vegas (três vezes, em 2012, 2013 e 2014), Cidade do México, Nova York, Baltimore, Roma, Paris, Jerusalém, Durban, Trondheim e, ufa, Cidade do Panamá. Tudo pago pela Câmara.

Por Lauro Jardim

BNC Brasília

Zé Inácio recebe apoio de Lula na defesa da Refinaria Premium I durante reunião do PT em BH

Grande Ilha - O deputado estadual Zé Inácio (PT) esteve em Belo Horizonte participando de atividades do Partido dos Trabalhadores: Reunião do Diretório Nacional e dos Atos dos 35 anos do Partido. A reunião do Diretório Nacional do PT aconteceu na última sexta-feira (06) nas dependências do Ouro Minas Palace Hotel, em Minas Gerais.

Durante o evento, o deputado  maranhense se reuniu com as maiores lideranças do partido, incluindo neste rol o ex-presidente Lula. Na oportunidade o líder da bancada maranhense na assembleia, Zé Inácio tratou com Lula sobre a sua defesa neste parlamento da continuação do Projeto da Refinaria Premium I no município de Bacabeira. 

O ex-presidente Lula ressaltou a importância desta luta pelo petista maranhense Zé Inácio. “É uma boa luta e o Maranhão pode contar comigo nesta defesa”, declarou Lula. 

Zé Inácio (PT) agradeceu o apoio dado pelo ex-presidente Lula nesta luta que ele considera não só uma batalha dos maranhenses, mais também  de todos os nordestinos e dos brasileiros de uma forma geral. “Temos que nos irmanar neste momento para defender a continuidade de um projeto que criou expectativa na vida de geração de emprego e renda milhares de maranhenses, essa luta é de todos nós”, desabafou Zé Inácio. 

A criação da frente parlamentar se propõe a se articular não só com os deputados estaduais, como também com os prefeitos, deputados federais, senadores, câmara de vereadores, sociedade maranhense, sindicatos que discutiram essa temática nos últimos anos e que estão incomodados com essa decisão da Petrobrás. Repito: nós acreditamos que irá ser revista.

A frente também visa com que a sociedade maranhense e brasileira conheça a importância que tem esse projeto para o Maranhão. “Na nossa concepção esse projeto não foi interrompido, ele foi apenas suspenso temporariamente pelo governo federal/Petrobrás e nós acreditamos que está posição poderá ser revista”, esclarece o parlamentar.

O parlamentar também ressaltou a importância do envolvimento do nosso governador Flávio Dino na defesa desse grande empreendimento no estado. “Já usamos a bancada solicitando a defesa e participação do governador porque precisamos nos irmana nesta defesa. O governador precisa está engajado e inserido neste processo de defesa da refinaria. Uma defesa suprapartidária pela permanência do desenvolvimento do Maranhão”, finaliza Zé Inácio.

Funcionários da Câmara de São Luís começam a ser recadastrados a partir desta quarta-feira

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08:30 às 14:30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário do Legislativo Ludovicense, para a qual conclamou todos os funcionários.

A reunião teve como objetivo tranquilizar os funcionários, bem como deixá-los a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Enumerando os desafios, além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM. 

 Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

 Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO E OUTRAS AÇÕES – Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

BNC Parlamento Municipal