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10 de junho de 2015
2 de junho de 2015
Deputado Wellington solicita que CPI's venham ao Maranhão para esclarecimentos sobre o extermínio de jovens negros
Por Isadora Alves
Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado estadual Wellington do Curso (PPS), solicitou que as CPI's da Câmara e do Senado venham ao Maranhão para apurar o extermínio de jovens negros e participar de Audiência Pública, que discutirá a problemática, em data a ser definida pela Assembleia Legislativa.
A iniciativa faz parte do requerimento de N°265/2015, apresentado pelo deputado Wellington, e almeja a discussão sobre o extermínio da juventude negra e de baixa renda no Estado, bem como a articulação de formas de solução para a problemática em questão.
“Fizemos o requerimento de Audiência Pública à Assembleia Legislativa e, paralelo a isso, enviamos solicitação ao presidente da CPI Jovem, deputado Reginaldo Lopes, e à CPI do Senado que trata do tema, a fim de que as CPI's venham ao Maranhão e aqui possam averiguar e discutir a problemática. O Maranhão é o terceiro Estado com a maior taxa de crescimento de homicídios da população jovem em todo o Brasil, segundo pesquisas divulgadas.
Estudos mostram ainda que do total de jovens assassinados nos últimos anos, 87% eram negros. Ante isso, ressalta-se a importância da Audiência que será realizada, tendo em vista a problemática que estará em discussão. Estar em defesa da juventude é estar em defesa das famílias maranhenses e, sobretudo, em defesa daquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, enfatizou o parlamentar.
BNC Parlamento Estadual
30 de maio de 2015
"Não estou em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense”, afirma Wellington ao lamentar o fim do Programa Viva Luz
Grande Ilha - Na manhã desta quarta-feira (27), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia, lamentou o encerramento do Programa Viva Luz, que, segundo ele, beneficiava mais de 30 mil famílias maranhenses, além de pedir que os deputados se debruçassem sobre o tema, não em posição contrária ao governo, mas em defesa da população maranhense.
“Sou da base do Governo e trago à tribuna desta Casa, não para polemizar, mas em defesa da população maranhense, o encerramento do Programa ‘Viva Luz’. Tenho me debruçado sobre o tema e, em algumas análises, surgiu em mim o questionamento quanto aos esclarecimentos do Governo do Estado relacionado ao fato de que os recursos, R$ 25 milhões antes destinados ao Programa, serão remanejados do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) para a manutenção do programa ‘Mais Bolsa Família Escola’.
Ante isso, questiono: isso seria uma ‘compensação’ de benefícios? Ora, o pai de família que tem a pobreza como companheira diuturna iria tirar da quantia do Bolsa Família (que não é tão significativa) para arcar com a conta de energia? Sob o ponto de vista material, isso soa como uma compensação e, assim, acaba por não impor, de fato, melhoria alguma. Mais do que mero questionamento, ressalto o compromisso que assumi com o povo do Maranhão e é em defesa desse povo que solicito que os demais deputados desta Casa também se debrucem sobre o tema, pois, certamente, é interesse de todos nós, parlamentares, zelar pela dignidade de cada cidadão”, ressaltou o parlamentar.
BNC Parlamento Estadual
29 de maio de 2015
Deputado Wellington pede a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário
Por Izadora Alves
Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), apresentou, na manhã de hoje (27), proposição solicitando a retomada da construção do Hospital Regional de Rosário.
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a cidade de Rosário, composta por aproximadamente 40 mil habitantes, ainda encontra significativos desafios no acesso à saúde pública, o que enfatiza a importância do término das obras do Hospital Regional.
"A retomada da construção do Hospital Regional de Rosário é de suma importância para os rosarienses e para o Maranhão. Sabe-se que a licitação para a construção do hospital, que contaria com 50 leitos, ocorreu em dezembro de 2013, no entanto até dado momento limitou-se tal construção à terraplanagem. Ressalta-se aqui não apenas os 4 milhões já investidos e tampouco a repentina suspensão das obras, mas o zelo para com o dinheiro público e, sobretudo, o cumprimento daquilo que é direito de todos e dever do Estado: a saúde", declarou.
BNC Parlamento Estadual
26 de maio de 2015
EM DISCURSO EMOCIONADO, DEPUTADO CABO LAMENTA MORTE DO SOLDADO MAX MULLER
Grande Ilha - O deputado Cabo Campos (PP) lamentou na sessão da última segunda-feira, 25, a morte do soldado Max Muller, do 6º Batalhão. O Policial Militar morreu após reagir a um assalto em uma casa de praia em Panaquatira, orla de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.
Emocionado Campos destacou o profissionalismo do policial que, segundo ele, era apaixonado pelo que fazia. “Quando perdemos um irmão militar todo mundo da instituição sofre porque somos uma família e sempre que um integrante se vai todos nós sentimos. O sargento Cleiton era um jovem profissional apaixonado pelo que fazia e todos nós lamentamos sua morte repentina, a Polícia Militar está de luto”, disse.
Cabo Campos ainda relembrou outros fatos que lhe trouxeram tristeza. “Mais uma vez, essa triste situação de tentar consolar mais uma família de um militar que fez tudo certo para poder se divertir, no momento de seu lazer”. O soldado Max Muller teve o desprazer de estar em um sítio, se divertindo, quando marginais, bandidos fortemente armados, chegaram e ele, que, de maneira heroica, tentou defender a vida daqueles que estavam ao seu lado e a sua própria vida. Tombou, mas tombou atirando, tombou matando, tombou indo para cima” contou Cabo Campos
Para concluir, Campos pediu um pacto contra violência, onde Governo do Estado, Sociedade Civil, Poder Judiciário, estejam juntos nessa luta. “Nesse momento precisamos está todos juntos, precisamos ser fortes contra a violência que está assolando nosso estado. Não vamos retroceder quem tem que retroceder é a bandidagem. O poder público tem que responder, não vamos nos calar, vamos lutar sempre por uma segurança pública que guarde a vida do nosso cidadão e dos nossos policiais”, finalizou Campos.
Confira o vídeo:
19 de maio de 2015
Deputado Wellington participa de Fórum Estadual de Educação e destaca a importância de políticas públicas para a área
Grande Ilha - O professor e deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, participou do Fórum Estadual de Educação, promovido pela Secretaria de Estado da Educação.
O Fórum, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, teve como objetivo o debate de políticas educacionais para o alinhamento dos planos de educação no Estado e a apresentação do balanço da Educação no Maranhão e contou com as presenças da secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; do presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; do Promotor de Educacao, Paulo Avelar, além de professores da rede estadual e conselheiros educacionais.
Na oportunidade, Wellington cumprimentou os presentes que trabalham diariamente pela educação e destacou a importância do evento e a necessidade de se discutir políticas públicas em prol da Educação.
“Este fórum é de grande importância, pois garante a implantação de propostas que confirmam a responsabilidade e o compromisso da gestão estadual e dos professores da cidade com uma educação de qualidade, além de servir para que professores e diretores discutam e elenquem necessidades e carências do ensino do nosso Estado para que possam ser supridas e, consequentemente, haja o desenvolvimento. Tenho, desde o início do mandato, a satisfação de estar em defesa da Educação. Enquanto parlamentar, tenho o papel de voltar os olhos à sociedade e a política pública que merece mais atenção dos poderes Executivo e Legislativo é a educação”, ressaltou.
BNC Educação
2 de maio de 2015
Deputado Zé Inácio participa do Encontro Municipal do PT em Chapadinha
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Zé Inácio
participa do Encontro Municipal Preparatório no município de Chapadinha.
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Chapadinha - O deputado Zé Inácio (PT) participou do
Encontro Municipal Preparatório e Congresso do PT no município de Chapadinha.
Na pauta foi discutida a conjuntura política Nacional Estadual e Municipal.
O evento que também
contou com a presença de outros filiados, como os vereadores locais, Manin do
PT, Eduardo Braga PT, Antônio Odilom do PRB. Além de representações municipais,
estiveram presente a prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale, prefeito de Belágua Adalberto Rodrigues, o ex prefeito
de Brejo Zé Farias, o quê caracterizou como um Encontro Regional.
Para o parlamentar, o Encontro
Municipal Preparatório é um momento em que os filiados discutem as pautas locais
com perspectivas para o Congresso Nacional. “Esse encontro aqui em Chapadinha é
uma prévia para o nosso congresso que irá acontecer em Salvador em junho. Um
momento em que podemos discutir assuntos pertinentes da realidade municipal,
regional e nacional”, disse Zé Inácio.
Os Encontros municipais discutem a pauta do
5º Congresso Nacional do
PT será realizada entre os dias 11 e 14 de junho em Salvador (BA). que inclui
a analise sobre o cenário brasileiro, a organização, a construção partidária e
perspectivas. Este encontro será
demarcador de uma nova faze do Partido dos Trabalhadores, no qual o Partido
atualizara o seu manifesto de fundação e definira a sua forma de organização.
A
pauta vai priorizar a atualização do projeto partidário e o aprimoramento da
sua organização interna, como o aperfeiçoamento do Processo de Eleições Diretas
do partido, que inclui a discussão sobre novas formas de para a sua direção.
Além
disso, as discussões abrangerão temas referentes à melhoria na qualidade de
vida do brasileiro, estratégias eleitorais, atualização do projeto petista no
Governo Federal, o cenário internacional, entre outros assuntos.
BNC Parlamento Estadual
23 de abril de 2015
"Um descaso com o bem público", afirma deputado Wellington sobre o cancelamento da Refinaria Premium
Grande Ilha - Durante a sessão desta quarta-feira (24) na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso (PPS) afirmou ser "um descaso com o bem público" o cancelamento da Refinaria Premium de Bacabeira.
Para o parlamentar, que destacou sua visita na última sexta feira (17), com a Comissão Externa da Câmara Federal às obras, se faz necessário encontrar uma solução para o problema, considerado por ele como um "tapa na cara" de milhares de maranhenses que sonharam em um dia ter um emprego digno sem precisar sair do Estado.
"É estarrecedora a situação em Bacabeira. É um descaso e uma falta de respeito com o bem público. Foram enterrados mais de 2 bilhões de reais nesta obra que mudaria a vida dos maranhenses que sonharam e acreditaram em dias melhores e que, por descaso político e falta de comprometimento, tiveram seus sonhos frustrados. É de extrema urgência que nós, enquanto representantes do povo, nos posicionemos na busca pela retomada deste sonho maranhense. Não queremos compensação, lutaremos pela retomada da instalação da Refinaria Premium", afirmou.
BNC Parlamento Estadual
15 de abril de 2015
Em defesa da Baixada Maranhense, deputado Wellington participa da "Expedição Itans"
Grande Ilha - O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputado Wellington do Curso (PPS), participou, no último sábado (11), do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense que promoveu a “Expedição Itans", que teve como objetivo apresentar o empreendedorismo com a piscicultura em Itans, povoado situado no município de Matinha, distante a 222 km da capital maranhense.
O parlamentar, que tem se mostrado atuante na defesa de políticas de geração de emprego e renda para a população maranhense, aproveitou para conhecer de perto o modelo de empreendimento que, segundo ele, já é referência para o mercado nacional e internacional: a piscicultura, atividade de criação e/ou reprodução de peixes em condições naturais ou artificiais, com finalidade de subsistência ou econômica.
"Levo hoje comigo um exemplo de empreendimento que nos faz ter a certeza de que a geração de emprego e renda não é algo impossível de ser alcançado em nosso Estado. Prova disso é a piscicultura em Itans, que tem uma produção média que alcança cerca de um milhão de toneladas de pescados por ano. Mais do que uma atividade ou programa, estou em defesa de políticas públicas que zelem pela geração de renda, concedendo emprego ao pai de família, aos jovens e à toda população maranhense, concretizando assim o elementar direito de vida digna e combatendo ao que ainda hoje é um dos nossos inimigos: a miséria", afirmou.
BNC Parlamento Estadual
14 de abril de 2015
Deputado Wellington do Curso parabeniza Bombeiros pela conquista da LOB
Grande Ilha - O deputado Wellington do Curso (PPS) usou o pequeno expediente para fazer referência à sua participação na Audiência Pública que discutiu sobre a demissão de 650 funcionários da Alumar e reafirmar o seu compromisso na defesa pelos direitos destes servidores.
“A nossa preocupação, enquanto parlamentares, é dar qualidade de vida aos maranhenses, garantir a inserção deles no mercado de trabalho e na geração de emprego e renda. Todos nós fomos surpreendidos com a notícia de que 650 maranhenses foram demitidos da Alumar, que ao longo dos últimos 30 anos tem se beneficiado do Estado do Maranhão. Chamo também a atenção da falta de respeito da Alumar para com os maranhenses, para com esta Casa, para com a Comissão e para a audiência pública, pois não mandou nenhum representante para prestar esclarecimentos”, criticou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.
Na oportunidade, Wellington do Curso rendeu homenagens aos bombeiros e militares pela conquista da aprovação do Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), enviado à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8) pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, e parabenizou, também, a cidade Coroatá, que comemorou na última quarta-feira 95 anos de emancipação política.
“Não poderia deixar de parabenizar os meus amigos de farda. Já disse várias vezes nesta tribuna e repito: por baixo do meu sapato existe um coturno; por baixo do meu paletó existe uma farda; corre o sangue militar nas minhas veias, da hierarquia, da disciplina e fica aqui meu respeito a todos vocês e o orgulho, na manhã de hoje, de votar algo tão importante quanto o LOB. Aproveito ainda para parabenizar a querida cidade Coroatá pelos seus 95 anos de emancipação política, cidade esta pela qual tenho um grande apreço e respeito”, ressaltou.
BNC Parlamento Estadual
Deputado Wellington defende a reforma do PCCV dos servidores da Assembleia
Grande Ilha - Como defensor da qualidade de vida e dos direitos humanos, o deputado Wellington do Curso (PPS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, , para solicitar à Mesa Diretora uma reforma no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa Parlamentar (PCCV).
Segundo o deputado, são necessárias ações efetivas para a valorização do servidor público, garantindo melhores condições de trabalho e salários justos e dignos.
“Nós temos na Assembleia Legislativa aproximadamente dois mil funcionários. Desses, 450 são efetivos estáveis e temos aproximadamente 1.500 que são de cargos comissionados. Solicito à Presidência e à Mesa que possamos dar encaminhamento ao Plano de Cargos e Carreiras dos funcionários desta Casa, que há anos lutam por este direito.
Não podemos ter ‘casa de ferreiro e espeto de pau’. Temos um clamor dos servidores efetivos e, enquanto deputados, é de extrema importância que valorizemos e reconheçamos o excelente trabalho destes que o desempenham de forma atenciosa e dedicada em benefício do povo maranhense e a favor da boa imagem dos deputados”, ressaltou.
BNC Parlamento Estadual
5 de abril de 2015
Wellington do Curso participa de Caminhada em Defesa dos Autistas
Grande Ilha - Em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), participou, durante toda a tarde desta quinta-feira (2), da II Caminhada de Conscientização do Autismo, realizada na Litorânea.
O evento teve a iniciativa do movimento em defesa dos autistas "Ilha Azul", composto por mães e defensores das causas em prol dos autistas e teve como objetivo divulgar e sensibilizar a população sobre a síndrome do autismo e sua inclusão na sociedade.
"A participação do deputado Wellington, representante da categoria na Assembleia Legislativa, é de extrema importância e reforça o compromisso que o parlamentar vem cumprindo na defesa desta causa nobre", relatou uma das organizadoras.
Wellington destacou a importância da inclusão do espectro autista na sociedade e reafirmou que continuará na luta pela defesa dos direitos fundamentais, além de apresentar o trabalho que vem desenvolvendo.
"A sociedade finge que não vê o autista e muitas vezes age como se fosse autista. Temos que aproveitar este dia de comemoração para discutir medidas e políticas públicas que nos ajudem a combater o preconceito contra essas pessoas, que apesar de representarem cerca de 1% da população, ainda não são tratados como cidadãos dignos de atenção especial. Compreendo o autismo não como uma deficiência, mas como algo que requer especial atenção.
Por amor ao Maranhão, nosso mandato está em defesa, sem exclusão, do cumprimento dos direitos fundamentais. Reafirmo hoje o meu compromisso, não apenas com esses pais que em mim confiaram, mas com aquilo que deve ser zelado em quaisquer circunstâncias: a dignidade", ressaltou.
BNC Parlamento Estadual
27 de março de 2015
Othelino Neto responde aos ataques de Souza Neto mostrando ações quando passou pela Sema
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Othelino deu visibilidade a Sema |
Grande Ilha - Vários deputados criticaram o tom agressivo do deputado estadual Souza Neto (PTN), na sessão desta quinta-feira (26), que partiu para cima do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), usando o pretexto de sua gestão na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) por conta de um discurso que o governista fez a respeito da reportagem Estrada da Fome, exibida na TV Record.
Se o tom de Souza Neto foi agressivo, Othelino soube repreendê-lo sem baixar o nível. O deputado disse estranhar a forma com que o oposicionista lhe direcionou uma série de grosserias já que costuma se apresentar como um sujeito gentil e cuidadoso com as palavras.
“É a primeira vez que vejo o deputado Sousa Neto se exceder a ponto de partir para ofensas desse nível. Quero crer que tenha sido uma exigência do sogro. Esse palavreado mais parece com o do ex-deputado Ricardo Murad do que com V.Exa. que, apesar da grosseria de hoje, continuo considerando um sujeito equilibrado e por quem ainda nutro alguma estima”, disse Othelino Neto ao reagir.
O deputado disse a Sousa Neto que a interpretação de sua gestão na Sema é pessoal e subjetiva, portanto não iria fazer autoelogios. Disse ter muito orgulho de ter sido secretário de Meio Ambiente do Estado nos governos de Zé Reinaldo, que fez uma transição política importante, e de Jackson Lago, a quem se orgulha muito de ter auxiliado nos avanços alcançados na gestão ambiental.
Othelino disse que, quando recebeu a Secretaria de Meio Ambiente, ela era Gerência Adjunta subordinada à Secretaria de Saúde. A questão ambiental não era valorizada e a gestão andava na contramão do mundo e do país. O ex-governador Zé Reinaldo criou e estruturou a Sema.
Segundo Othelino, o primeiro e o único concurso para a Secretaria de Meio Ambiente, na história do governo do Maranhão, foi realizado em sua gestão, fortalecendo o órgão. Ele disse que lá foram estruturadas unidades de conservação importantes, como o Parque Estadual do Mirador que estava tendo as suas nascentes destruídas.
“Nós tomamos o controle de novo da APA (Área de Proteção Ambiental) do Itapiracó que estava jogada às traças. Nós implantamos diversos programas e legislação nova no Maranhão que não havia”, disse Othelino.
O deputado lembrou que, quando assumiu a Secretaria de Meio Ambiente, os processos de licenciamento nem parecer jurídico tinham. Ou seja, Othelino rebateu Sousa Neto com classe e educação, muito diferente do que fez o colega de parlamento.
Fonte: Blog Martim Varão
Foto: Divulgação
BNC Parlamento Estadual
19 de março de 2015
Oposição aciona MPF para pedir bloqueio de bens e apreensão do passaporte de Vaccari
Grande Ilha - Integrante da CPI da Petrobras da Câmara, a deputada
Eliziane Gama (PPS-MA) enviará na manhã desta quarta-feira (18) representação
endereçada ao Ministério Público Federal no Paraná para que o órgão requeira o
bloqueio de bens do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, denunciado na última
sexta-feira por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da investigação da
operação Lava Jato.
A deputada federal
pede também que o MPF solicite ao Judiciário o bloqueio do passaporte do
petista. O objetivo é evitar eventual fuga do denunciado, bem como
transferências de bens móveis e imóveis para terceiros.
“Já existem indícios
veementes para a decretação de sequestro de bens adquiridos pelos denunciados
com os proventos da infração penal”, sustenta a deputada do PPS, no documento.
Um destes indícios,
sustenta Eliziane, tem fundamentação baseada em depoimento, a partir de delação
premiada proposta pelo vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Leite. O
executivo revelou às autoridades que o tesoureiro do PT exigiu uma doação de
mais de R$ 10 milhões ao PT a título de propinas atrasadas da Diretoria de
Serviços. A suspeita é de que Vaccari comandava o esquema de corrupção.
“Há evidências
de que os esquemas estabelecidos no seio da Petrobrás serviam a partidos
políticos e a projetos pessoais de enriquecimento ilícito de detentores de
cargos públicos, inclusive dele próprio (Vaccari)”, diz outro trecho da
representação.
BNC Brasília
17 de março de 2015
FAQ Governo e parlamentares fecham acordo sobre MP das dívidas dos clubes
Brasília - Após uma manhã de tensão na Câmara dos Deputados, governo federal e
parlamentares finalmente chegaram a um acordo, ainda que parcial, em
relação a renegociação das dívidas dos clubes. Em reunião de portas
fechadas realizada na tarde desta terça-feira no gabinete da Casa Civil,
no Palácio do Planalto, o governo apresentou a proposta de Medida
Provisória aos deputados e se comprometeu a editar e publicar o texto
até a próxima quinta-feira.
De acordo com os parlamentares, a MP ficou bem próxima da proposta que vinha sendo discutida no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), em tramitação há um ano e meio no Congresso Nacional. Estão contemplados o prazo mínimo pedido pelos clubes para o pagamento dos débitos, de 240 meses, assim como as contrapartidas que visam modernizar a gestão esportiva, o chamado fair play financeiro, que prevê a possibilidade de rebaixamento em aos clubes que voltarem a atrasar pagamentos. Com isso, o projeto da LRFE, que estava pronto para ser votado em caráter de urgência pelo plenário da Câmara, fica em suspenso.
- O texto da Medida Provisória tem melhorias em relação ao nosso. Por isso, o acordo para editar a MP em 48 horas e, a partir daí, fazemos emendas ela... Vamos pedir a suspensão (da votação do projeto da LRFE). Vamos agradecer ao Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e explicar que houve acordo para aguardar a MP - explicou o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
A opção pela Medida Provisória foi tomada por conta do caráter de aplicação imediata no momento da publicação no Diário Oficial. Esta seria uma vantagem em relação ao projeto de lei, que ainda teria que passar pelo Senado após a votação na Câmara.
- O que eles (governo) evocam é que, editando a MP, ela tem efeito imediato, o que já produz resultado direto, instantâneo em relação a dívida dos clubes - afirmou o relator da LRFE no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
APOIO AO FUTEBOL FEMININO E LIMITAÇÃO DE MANDATOS AINDA EM ABERTO
Apesar do acordo para edição da Medida Provisória, alguns pontos ainda geram polêmicas e ficaram em aberto, para serem acertados nos próximos dois dias. Os dois principais tratam da limitação de mandatos dos dirigentes e do apoio ao futebol feminino.
A proposta apresentada pelo governo para a MP prevê que, para aderirem ao refinanciamento, os clubes deveriam estar sujeitos ao artigo 18-A da Lei Pelé, que, entre outras coisas, exige a limitação máxima de quatro anos por mandato para presidência e o direito a apenas uma reeleição. No entanto, o item ainda gera resistências.
- Tem a questão do limite de oito anos nos mandatos (quatro mais quatro). Isso ficou de ser maturado para ver se, de fato, vai constar na MP. Em algum momento, os próprios clubes pediram para que não entrasse esse tema - explicou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Além da limitação dos mandatos, outro ponto que ainda ficou em aberto foi a obrigatoriedade de investimentos no futebol feminino. A ideia apresentada pelo governo era de determinar que os clubes que aderissem ao refinanciamento tivessem que garantir uma porcentagem dos seus faturamentos no futebol feminino.
- Os clubes não querem a obrigatoriedade. Querem que seja algo facultativo. Vamos ter que trabalhar um pouco mais esse ponto. Mas podemos adequar isso também depois na Câmara dos Deputados - afirmou Vicente Cândido.
Segundo o secretário de futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, apesar de ainda ser uma questão em aberto, a Medida Provisória deve conter alguma forma de benefício ao futebol feminino.
- O futebol feminino é um pedido da presidente. Ela entende a necessidade de apoiar a modalidade e entendemos assim também dentro da secretaria de futebol e do Ministério do Esporte. Vamos encontrar alguma forma de contemplar essa demanda, essa necessidade, dentro da Medida Provisória.
Fonte: GloboEspote.com
De acordo com os parlamentares, a MP ficou bem próxima da proposta que vinha sendo discutida no projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), em tramitação há um ano e meio no Congresso Nacional. Estão contemplados o prazo mínimo pedido pelos clubes para o pagamento dos débitos, de 240 meses, assim como as contrapartidas que visam modernizar a gestão esportiva, o chamado fair play financeiro, que prevê a possibilidade de rebaixamento em aos clubes que voltarem a atrasar pagamentos. Com isso, o projeto da LRFE, que estava pronto para ser votado em caráter de urgência pelo plenário da Câmara, fica em suspenso.
- O texto da Medida Provisória tem melhorias em relação ao nosso. Por isso, o acordo para editar a MP em 48 horas e, a partir daí, fazemos emendas ela... Vamos pedir a suspensão (da votação do projeto da LRFE). Vamos agradecer ao Eduardo Cunha (presidente da Câmara) e explicar que houve acordo para aguardar a MP - explicou o deputado Vicente Cândido (PT-SP).
A opção pela Medida Provisória foi tomada por conta do caráter de aplicação imediata no momento da publicação no Diário Oficial. Esta seria uma vantagem em relação ao projeto de lei, que ainda teria que passar pelo Senado após a votação na Câmara.
- O que eles (governo) evocam é que, editando a MP, ela tem efeito imediato, o que já produz resultado direto, instantâneo em relação a dívida dos clubes - afirmou o relator da LRFE no Congresso, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).
APOIO AO FUTEBOL FEMININO E LIMITAÇÃO DE MANDATOS AINDA EM ABERTO
Apesar do acordo para edição da Medida Provisória, alguns pontos ainda geram polêmicas e ficaram em aberto, para serem acertados nos próximos dois dias. Os dois principais tratam da limitação de mandatos dos dirigentes e do apoio ao futebol feminino.
A proposta apresentada pelo governo para a MP prevê que, para aderirem ao refinanciamento, os clubes deveriam estar sujeitos ao artigo 18-A da Lei Pelé, que, entre outras coisas, exige a limitação máxima de quatro anos por mandato para presidência e o direito a apenas uma reeleição. No entanto, o item ainda gera resistências.
- Tem a questão do limite de oito anos nos mandatos (quatro mais quatro). Isso ficou de ser maturado para ver se, de fato, vai constar na MP. Em algum momento, os próprios clubes pediram para que não entrasse esse tema - explicou o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
Além da limitação dos mandatos, outro ponto que ainda ficou em aberto foi a obrigatoriedade de investimentos no futebol feminino. A ideia apresentada pelo governo era de determinar que os clubes que aderissem ao refinanciamento tivessem que garantir uma porcentagem dos seus faturamentos no futebol feminino.
- Os clubes não querem a obrigatoriedade. Querem que seja algo facultativo. Vamos ter que trabalhar um pouco mais esse ponto. Mas podemos adequar isso também depois na Câmara dos Deputados - afirmou Vicente Cândido.
Segundo o secretário de futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, apesar de ainda ser uma questão em aberto, a Medida Provisória deve conter alguma forma de benefício ao futebol feminino.
- O futebol feminino é um pedido da presidente. Ela entende a necessidade de apoiar a modalidade e entendemos assim também dentro da secretaria de futebol e do Ministério do Esporte. Vamos encontrar alguma forma de contemplar essa demanda, essa necessidade, dentro da Medida Provisória.
Fonte: GloboEspote.com
BNC Esporte
5 de março de 2015
Deputado Marco Aurélio defende melhoria de escolas estaduais da região tocantina
Grande Ilha - Afim de buscar melhorias para o sistema estadual de educação na região tocantina, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), participou, na tarde desta quarta-feira (04), de uma reunião com a secretária da pasta, Áurea Prezeres.
Com vasta vivência e experiência da situação da educação local, o parlamentar elencou uma série de medidas emergenciais que devem ser tomadas para que seja uma educação digna para os jovens da região.
O deputado solicitou que
haja um investimento imediato na reforma das escolas Nova Vitória
(Imperatriz ) , Francisco Alves (Davinópolis ) , Rio Amazonas (João
Lisboa ) , Vicente Yáñez Pinzón (Ribeirãozinho ). A necessidade de reforma também se estende às quadras esportivas das mesmas.
Marco Aurélio Pontuou também sobre a instalação do transformador da Escola Nascimento de Moraes (Imperatriz ). A escola já possui o dispositivo, mas instalação tem alto custo. Uma vez instalado será resolvido o problema de climatização da escola.
A
secretária agradeceu a preocupação e comprometimento do professor,
destacando que a educação é uma das principais prioridades do governador
Flávio Dino. Áurea prometeu, ainda, realizar uma vistoria em todas as unidades para que as medidas sejam executadas.
Fonte: Assessoria de Marco Aurélio
NOTA DO EDITOR DO BLOG
Realmente na região tocantina, houve muito descaso e abandono com a educação, e apesar de um nova ideia de estado é preciso que possa cobrar do atual governo política para que a educação da região possa avançar. O deputado Marco Aurélio tem um papel fundamento nessa cobrança e não podemos esquecer que o deputado é do mesmo partido.
BNC Política
24 de fevereiro de 2015
Deputado Wellington retorna a Cantanhede, reafirma compromissos e apresenta projetos
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Deputado Wellington do Curso em visita a Cantanhede |
Grande ilha - Na
manhã do último domingo (22), o deputado estadual, Wellington do Curso
(PPS), retornou ao município Cantanhede, localizado a 160 km da capital
maranhense.
A
viagem faz parte dos agradecimentos que o parlamentar realizará
pessoalmente, desta vez como deputado estadual, em todo o Estado pela
votação alcançada nas cidades que o levaram ao parlamento, além de
concluir os levantamentos das principais necessidades das cidades do
Maranhão para dar continuidade aos projetos.
Nos
primeiros 20 dias de atuação parlamentar, Wellington já apresentou 23
proposições na Assembleia Legislativa, sendo 3 Projetos de Lei, 1
Requerimento e 3 Indicações.
Na
oportunidade, o deputado retornou à casa de dona Diná, uma senhora
"quebradeira de coco com orgulho", que mora no povoado Mata, a 15 km de
Cantanhede. Dona Diná não acreditava que, após eleito, Wellington
retornaria aos locais, muito menos para agradecer, prática que, segundo
ela, não é muito comum entre os políticos.
"Estou
voltando a percorrer as cidades e locais que visitei durante a campanha
e pós eleições, desta vez, como deputado estadual, não
só para cumprir agenda política, mas, acima de tudo, para agradecer ao
carinho e aos votos conquistados nessas cidades, que se somaram aos
22.896 votos conscientes que me levaram à Assembleia Legislativa.
Foram
três meses conhecendo e acompanhando de perto a realidade de cada
maranhense, fazendo uma campanha limpa e conquistando as pessoas pela
verdade das nossas propostas e pelo amor ao Maranhão", afirmou
Wellington do Curso.
O
deputado destacou, ainda, que por amor ao Maranhão e à Educação,
sente-se com o dever de devolver ao povo maranhense o sonho de uma
política renovada e limpa e ressaltou, também, que irá honrar cada voto
recebido.
BNC Parlamento Estadual
15 de janeiro de 2015
Julião Amim é diplomado deputado federal eleito
Grande Ilha - O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizou nesta quarta-feira,
14, a diplomação de Julião Amim como deputado federal eleito nas
eleições 2014.
A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira, em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.
O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleitoral.
A diplomação do candidato da Coligação Todos pelo Maranhão 2 (PDT, PTC e PROS) se deu em razão do reprocessamento do resultado do 1º turno das eleições 2014, realizado na última segunda-feira, em cumprimento à decisão monocrática do ministro Dias Toffoli (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) proferida na Ação Cautelar 1935-81.2014.6.00.0000.
O diploma foi entregue pelo desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), que estava acompanhado de representantes do Ministério Público Eleitoral.
BNC Justiça
10 de janeiro de 2015
Bancada maranhense vai garantir recursos para São Luís
Grande Ilha - Deputados federais maranhenses firmaram
com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior o compromisso de ajudar São Luís. O ato
ocorreu durante visita de membros da bancada maranhense ao gabinete do Palácio
La Ravardière, nesta sexta-feira (9). Os deputados fizeram parte da comitiva liderada
pelo deputado federal Eduardo Cunha, atual líder do PMDB na Câmara dos
Deputados e candidato à presidente daquela Casa Legislativa.
“Pedimos e contamos com o apoio destes
colegas deputados no envio de recursos e projetos federais para São Luís. Os
deputados federais são os nossos representantes em Brasília e tenho certeza que
vão lutar pelo desenvolvimento da nossa cidade”, comentou o prefeito.
Para o deputado federal Weverton Rocha
(PDT), a nova bancada maranhense na Câmara Federal tem todas as condições
políticas de ajudar o Maranhão e a sua capital, nesse novo contexto político.
“Durante muito tempo fomos prejudicados em função dos interesses
político-eleitorais das forças que dominavam o poder no Estado. Portanto, a
proximidade com o Legislativo Federal fortalece ainda mais as perspectivas de
desenvolvimento do Estado e da nossa capital, que hoje é comandada por um
ex-deputado federal”, relatou Weverton, referindo-se ao prefeito, que foi deputado
federal entre 2010 e 2012.
Também integrando a comitiva de
parlamentares, o deputado federal Cleber Verde (PRB), disse que considera
salutar e promissor para a cidade o estreitamento dos laços institucionais que
visem o interesse público. “Precisamos muito do apoio de nomes de expressão
nacional, a exemplo do deputado Eduardo Cunha, que é líder de um partido grande
e que poderá vir a presidir a Câmara Federal. Há algumas emendas importantes a
serem disponibilizadas este ano e esperamos que ele, caso venha a presidir a
Câmara Federal, juntamente com o apoio da nossa bancada, possa nos ajudar a
consolidar os recursos necessários para o Maranhão e para nossa capital”, disse
Cleber Verde.
À frente também da comissão de
parlamentares que visitou o prefeito Edivaldo, o deputado Rubens Júnior (PCdoB)
exaltou a iniciativa de Eduardo Cunha e frisou que atitudes como esta
demonstram que as relações institucionais entre os poderes independem das cores
partidárias. “É um processo importante de fortalecimento e estreitamento das
relações entre o Executivo e o poder Legislativo, para que o que for aprovado
na Câmara Federal possa beneficiar à população. Como parlamentar federal,
espero ajudar a capital com nossas emendas e projetos”, almejou.
O deputado federal Waldir Maranhão (PP)
reiterou a importância do encontro institucional e político da bancada federal
com o prefeito Edivaldo. Segundo ele, a partir do estreitamento das relações
institucionais entre os poderes, mostra-se à sociedade o interesse na formação
de um pacto federativo que fortaleça o desenvolvimento de políticas públicas,
através das boas leis.
“Com a nova perspectiva de mudanças e
de avanços, certamente, a proximidade de homens públicos que tenham compromisso
com a agenda nacional é de grande importância para nossa cidade. E São Luís
precisa de um olhar diferenciado, de suporte e investimentos”, disse Waldir
Maranhão.
28 de outubro de 2014
Bira declara voto em Humberto Coutinho para Presidência da AL
O deputado Bira do Pindaré (PSB) afirmou,
na manhã desta terça-feira (28), que irá votar no colega Humberto
Coutinho (PDT) para a Presidência da Assembleia Legislativa. Em seu
argumento, Bira afirmou que Coutinho reúne todas as qualidades para
presidir o Parlamento do Maranhão, por ser a principal liderança da
região dos Cocais, uma das maiores e mais importantes do Estado.
Na concepção do deputado socialista, a
eleição de Humberto Coutinho para a direção da Assembléia Legislativa é
apenas questão de tempo, destacando que ele já tem maioria garantida
para se eleger sucessor de Arnaldo Melo. Bira do Pindaré finalizou
enfatizando que outro fator favorável a Coutinho é o fato dele ser amigo
do governador eleito, Flávio Dino.
“Ele é amigo pessoal do governador
eleito, Flávio Dino. Isso facilita, porque cria um clima de harmonia
entre os dois poderes. Não é subserviência, mas o entendimento entre
Legislativo e Executivo é de fundamental importância para um governo que
se inicia, com propostas de muitas reformas, que dependerão da provação
do Parlamento”, ressaltou Bira.
BNC Parlamento Estadual
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