Shows de artistas locais movimentam a Praça Maria Aragão

São Luis - Ao som de ritmos e composições de artistas maranhenses, a Prefeitura de São Luís dá continuidade nesta segunda-feira (8) à programação cultural do aniversário de 402 anos de fundação de São Luís. O show “Louvação a São Luís” traz atrações como a o cantor Phill Veras, banda PedeGinja,o instrumentista Chiquinho França e os cantores mirins Victor e Bruno. Coordenada pela Fundação Municipal de Cultura (Func), a programação do aniversário da cidade está sendo realizada desde sexta-feira (5).

“A Prefeitura organizou uma programação que refletisse a diversidade cultural da cidade na qual a população se reconhecesse e se sentisse feliz em participar das atividades”, destacou o presidente da Func, Francisco Gonçalves.

Um dos destaques da noite desta sexta-feira será o lançamento do álbum “Carpete” do cantor Phill Veras. O maranhense conquistou reconhecimento nacional e é considerado uma das grandes revelações da música pop-rock. O cantor e compositor tem apenas 21 anos de idade e iniciou seu trabalho ainda na adolescência aos 14 anos.

A prova do talento do jovem artista foi a participação no Rock in Rio 2013. Ele foi selecionado entre mais de mil bandas através de um concurso para dar espaço a novas bandas. Phill conseguiu destaque na crítica nacional e na internet, onde, em menos de dois meses, teve o último trabalho disseminado como um dos melhores discos do ano por blogs e sites de música brasileira.

O show “Louvação a São Luís” também contará com o som da banda PedeGinja. O grupo busca inspiração na mistura de poesia e ritmos com canções que apresentam um recorte do cotidiano dos integrantes, entre cores, amores e o rock. A banda vai apresentar o repertório do disco “Contos Cotidianos” e é composta por Paulo César Linhares, Jéssica Gois, Pedro Vinícius, Sandoval Filho, João Vitor de Miranda, André Grolli, Maeli Bertolli e o trio de metais de Paulo Vinícius, Bigorna e Davi Neves.

A noite de música em comemoração aos 402 anos de São Luís será encerrada com Chiquinho França. O músico vai apresentar o show “Som do Mará”, com repertório de canções conhecidas do público. A ocasião será marcada pelos grandes sucessos de sua carreira. Outra surpresa da noite é a apresentação da dupla mirim Victor e Bruno, jovens talentos que prometem surpreender o público da Maria Aragão.

FESTIVAL DE FOLCLORE

Na terça-feira (9) terá início o I Festival Internacional do Folclore, com apresentações culturais na Praça Maria Aragão, sempre às 19h, e a presença de grupos da Argentina, Estônia, Colômbia, Índia, Pernambuco, Ceará, Pará e Maranhão. A programação será encerrada no dia 14 de setembro.

BNC Cidade

A crise hídrica em São Paulo

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Contra fatos não há argumentos. O que acontece atualmente com relação ao desabastecimento de água em São Paulo se enquadra na retórica de que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. 

O governo paulista insiste em negar que se as obras necessárias tivessem sido realizadas poderia ser menos dramática a atual situação. E insiste ainda em responsabilizar São Pedro pelo caos evidente. A culpa não é da seca! A seca é parte do problema, pois desde sempre se soube que ela poderia vir.

Os gestores públicos também negam que existe racionamento, afirmando que o abastecimento de água está garantido até março de 2015, apesar de, na prática, o racionamento existir oficialmente em dezenas de municípios.

Em visita ao interior de São Paulo, no inicio de agosto, pude constatar uma situação que ainda não tinha me dado conta. A gravidade da crise hídrica atinge não apenas a região metropolitana da capital, como a imprensa dá a entender ao enfatizar o colapso do sistema Cantareira, mas atinge todo o Estado mais rico da União.

Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) é responsável por fornecer água a 364, quem somam um total de 27,7 milhões de pessoas. Nos outros 281 municípios (não abastecidos pela Companhia), o abastecimento de água a 16 milhões de pessoas fica a cargo das próprias prefeituras ou de empresas por elas contratadas.

Se, por um lado, a companhia estadual de abastecimento nega haver adotado rodízio de água em qualquer um dos municípios atendidos por ela, inclusive na capital, tal afirmação é logo desmentida pelos usuários que relatam interrupções no abastecimento, principalmente à noite. 

Nos municípios não atendidos pela Sabesp, medidas restritivas estão sendo tomadas por centenas de empresas e gestores locais devido à crise. Em Guarulhos, na grande São Paulo, o abastecimento de 1,3 milhões de moradores é atendido por um serviço municipal, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e seus moradores passam sem água um em cada dois dias.   

 Em 18 municípios, cerca de 2,1 milhões de pessoas estão submetidas ao racionamento oficial no estado de São Paulo, correspondendo a 5% da população total, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo (11/Ago). Além do racionamento, medidas de incentivo à economia de água têm sido adotadas, indo desde multas para reprimir o desperdício a campanhas com rifas de carro e TV para quem poupar e reduzir o consumo voluntariamente.

 O que chama a atenção de todos, além da dimensão estadual da crise hídrica em São Paulo, é a insistência dos gestores em negar a existência do racionamento na área de atuação da Sabesp – mesmo contestados pelos moradores, que sofrem na prática com o rodízio provocado pela companhia, com cortes crescentes no fornecimento de água.

A contrapartida do poder é a ação responsável. E o governo paulista tem se mostrado irresponsável com o seu povo, além de incompetente e medíocre para resolver questões básicas para a sua população. É hora de assumir a gravidade da situação e dos erros cometidos, e, naturalmente, fazer as obras urgentes e necessárias para garantir o fornecimento seguro deste bem fundamental à vida. 

 Chega de hipocrisia, chega de culpar São Pedro que não pode se defender.

BNC Artigo

A crise hídrica em São Paulo

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Contra fatos não há argumentos. O que acontece atualmente com relação ao desabastecimento de água em São Paulo se enquadra na retórica de que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade.

O governo paulista insiste em negar que se as obras necessárias tivessem sido realizadas poderia ser menos dramática a atual situação. E insiste ainda em responsabilizar São Pedro pelo caos evidente. A culpa não é da seca! A seca é parte do problema, pois desde sempre se soube que ela poderia vir.

Os gestores públicos também negam que existe racionamento, afirmando que o abastecimento de água está garantido até março de 2015, apesar de, na prática, o racionamento existir oficialmente em dezenas de municípios.

Em visita ao interior de São Paulo, no inicio de agosto, pude constatar uma situação que ainda não tinha me dado conta. A gravidade da crise hídrica atinge não apenas a região metropolitana da capital, como a imprensa dá a entender ao enfatizar o colapso do sistema Cantareira, mas atinge todo o Estado mais rico da União.

Dos 645 municípios paulistas, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) é responsável por fornecer água a 364, quem somam um total de 27,7 milhões de pessoas. Nos outros 281 municípios (não abastecidos pela Companhia), o abastecimento de água a 16 milhões de pessoas fica a cargo das próprias prefeituras ou de empresas por elas contratadas.

Se, por um lado, a companhia estadual de abastecimento nega haver adotado rodízio de água em qualquer um dos municípios atendidos por ela, inclusive na capital, tal afirmação é logo desmentida pelos usuários que relatam interrupções no abastecimento, principalmente à noite.

Nos municípios não atendidos pela Sabesp, medidas restritivas estão sendo tomadas por centenas de empresas e gestores locais devido à crise. Em Guarulhos, na grande São Paulo, o abastecimento de 1,3 milhões de moradores é atendido por um serviço municipal, o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), e seus moradores passam sem água um em cada dois dias.   

Em 18 municípios, cerca de 2,1 milhões de pessoas estão submetidas ao racionamento oficial no estado de São Paulo, correspondendo a 5% da população total, segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo (11/Ago). Além do racionamento, medidas de incentivo à economia de água têm sido adotadas, indo desde multas para reprimir o desperdício a campanhas com rifas de carro e TV para quem poupar e reduzir o consumo voluntariamente.

O que chama a atenção de todos, além da dimensão estadual da crise hídrica em São Paulo, é a insistência dos gestores em negar a existência do racionamento na área de atuação da Sabesp – mesmo contestados pelos moradores, que sofrem na prática com o rodízio provocado pela companhia, com cortes crescentes no fornecimento de água.

A contrapartida do poder é a ação responsável. E o governo paulista tem se mostrado irresponsável com o seu povo, além de incompetente e medíocre para resolver questões básicas para a sua população. É hora de assumir a gravidade da situação e dos erros cometidos, e, naturalmente, fazer as obras urgentes e necessárias para garantir o fornecimento seguro deste bem fundamental à vida.

Chega de hipocrisia, chega de culpar São Pedro que não pode se defender.

BNC Artigo

Pelotão de choque da PM de Pernambuco deixa seis sem terra feridos na divisa com a Paraíba

Recife - Seis trabalhadores rurais sem terra foram feridos com balas de borracha, disparadas pelo Pelotão de Choque da Polícia Militar de Pernambucano, durante protesto realizado hoje na BR-101, na divisa da Paraíba com Pernambuco.

 

(Assessoria Frei Anastácio)

 

O protesto começou por volta das 8h30 e a estrada só foi liberada depois do tiroteio promovido por cerca de 30 policiais. O trânsito ainda está lento no local.

 

Segundo o deputado estadual Frei Anastácio (PT), que foi chamado pelos agricultores, as famílias estavam realizando o protesto como forma de reivindicar uma audiência com a justiça pernambucana, para negociar uma ordem de despejo expedida para o acampamento Ouro Verde, que fica na divisa com a Paraíba.

 

“Neste momento, além dos feridos tem ainda trabalhadores espalhados pelo mato que correram com medo do tiroteio. Eles são do acampamento Ouro Verde, que tem 40 famílias reivindicando terra para trabalhar. Esperamos que o Incra de Pernambuco tome as providências urgentemente para que a situação seja resolvida”, afirmou o deputado.

 

As famílias que estão no acampamento, são acompanhadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “As famílias irão permanecer na área, até que seja dada uma solução. Condenamos essa ação truculenta da Polícia. Não é com uma operação de guerra, como essa, que se resolve situações como a que está acontecendo”, disse o deputado. 

Fonte: CPT

BNC Geral

Promessas: imagina na campanha eleitoral!!!

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em Pernambuco, terra do “caçador de raposas políticas” – o ex-governador e candidato a presidente da Republica pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos – a disputa eleitoral tem como marca o “racha” no aglomerado de partidos políticos denominado Frente Popular, que garantiu sua base de apoio durante os dois mandatos consecutivos, de 2006 a 2014.

Com o rompimento, a polarização promete ser acirrada com o outro candidato, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Armando Monteiro, ex-presidente da Federação da Industria do Estado de Pernambuco (FIEPE) e da Confederação Nacional da Industria (CNI) e senador eleito por uma outrora e agora dividida Frente Popular, que está sendo apoiado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), ambos ex-associados da Frente.

O ex-governador Campos escolheu, como candidato, alguém de dentro da sua “entourage familiar”, o que demonstra seu interesse de criar um grupo serviçal e de irrestrita confiança, para atender a seus interesses políticos. O ungido, Paulo Câmara, foi seu ex-secretário (Administração, Turismo e Fazenda) nos dois mandatos.

Nestes dois últimos meses (maio-junho) de campanha eleitoral não autorizada, o que surpreendeu e me chamou a atenção, a ponto de escrever este artigo, foi a desenvoltura do candidato governista como criador de ilusões, devida ao número de promessas feitas em tão pouco tempo. Imaginem o que não fará até as eleições!!!.

Muito pouco é questionado sobre o por que, como membro do governo nos últimos oito anos, não fez o que agora promete na campanha eleitoral. Parece a todos que guardou para as eleições a promessa de atendimento às demandas da população, às quais não apoiou enquanto esteve no governo.  Por que agora se deve acreditar que irá cumpri-las caso eleito?

Para cada região, para cada município, para cada grupo político que coopta, ele oferece um pacote de bondades disfarçado em promessas. É triste ver o toma lá dá cá fisiológico como moeda corrente da política brasileira. No vale-tudo, onde o objetivo principal é a conquista do poder, tudo é permitido. Relato a seguir algumas das pródigas promessas feitas pelo candidato Câmara em poucos dias de campanha não oficial, já que esta somente começará a partir de 6 de julho.

1) Reunido com produtores de caprinos e ovinos da cidade de Parnamirim, Sertão do Estado (23 de maio), prometeu fortalecer o setor pecuário do município incluindo carne na merenda escolar. Afirmou que aumentará para três vezes por semana o número de fornecimento de carne. Somente agora! Porque não quando estava no governo? Disse ainda que analisará, junto com sua equipe, a implantação de uma escola técnica no município.

2) No documento em que constam às diretrizes para o seu programa de governo na área de Saúde (27 de maio), prevê investimentos de R$ 478 milhões no setor. Inclui a construção de três novos hospitais: o Hospital Geral de Cirurgia, no Grande Recife; o Hospital Geral do Sertão (HGS), em Serra Talhada; e o Hospital da Mulher do São Francisco, em Petrolina. Também se compromete a tirar do papel o projeto do Hospital Regional Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, o que já havia sido prometido pelo governo anterior. Além disso, prometeu transformar o Hospital Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada, no Hospital da Mulher do Sertão. No Recife, o Hospital Geral de Areias viraria o novo Hospital do Idoso. Sem contar com a construção de seis novas Unidades de Pronto-Atendimentos (UPA´s), estas que, depois de construídas com dinheiro público, serão entregues, como as UPA´s anteriores, sem qualquer custo, à iniciativa privada.

3) Em sua viagem pelo Sertão do São Francisco, em Cabrobó (30 de maio), o candidato assumiu o compromisso de pavimentar a chamada Estrada da Cebola, que liga aquela cidade a Terra Nova. Garantiu ainda que será a primeira estrada a ser pavimentada, caso eleito. Também prometeu transformar duas escolas municipais em estabelecimentos de referência. Além de se empenhar para levar uma extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município e viabilizar a construção de uma escola técnica local. A bem da verdade, o Conselho Universitário da Universidade de Pernambuco (UPE) já decidiu que não vai abrir novos cursos e campus no próximo ano, por falta de professores, servidores e de investimentos em infraestrutura deficientes (laboratórios, bibliotecas, etc.).

4) Em Petrolina (31 de maio), reforçou a promessa de criação do Hospital da Mulher do São Francisco, que consta nas diretrizes para a Saúde apresentadas no dia 27 de maio. Com um investimento de R$ 84 milhões, contaria (segundo a assessoria de comunicação do candidato), com 110 leitos, e uma capacidade projetada de realizar 2,8 mil atendimentos de urgência por mês, 10 mil exames de imagem e 26 mil consultas. A proposta é realmente importante para a região, todavia o hospital e os equipamentos somente funcionam com pessoas qualificadas e motivadas. Hoje os hospitais existentes carecem de infraestrutura, manutenção e pessoal. Por que não se projeta melhoria também para esses hospitais? Será que somente novas construções atraem o voto do eleitor?

5) Durante visitas pelo Agreste Meridional, em Garanhuns (7 de junho), prometeu construir ainda um outro hospital para atender pacientes da região, o Mestre Dominguinhos, assegurando que o equipamento atenderá à demanda de alta complexidade existente na região. Além de “assegurar ações com o programa Doutor Chegou, com mutirões de cirurgias, consultas e exames; Medicamento em Casa; e a ampliação do Pernambuco Conduz, humanizando e aproximando o serviço de saúde para quem mais precisa, especialmente no interior”, conforme suas palavras. Prometeu que irá levar para o interior a qualidade que o serviço de saúde tem na Região Metropolitana do Recife (sic!). Saúde é apontada pela população com um dos maiores problemas.

6) No município de Calçado (8 de junho), no Agreste Meridional, assumiu o compromisso de, quando (se) eleito, uma de suas primeiras ações será a implantação da adutora que levará água da barragem Pau Ferro à cidade, assim como ás vizinhas Jupi e Jucati. Garantiu que esta obra será (também) uma das primeiras coisas que irá fazer em 2015.

7) No município de Arcoverde (18 de junho), prometeu a duplicação da rodovia federal BR 232 de Caruaru a até aquele município (100 km). Talvez tenha “outra Celpe” para vender, e assim levantar recursos para cumprir sua promessa.

8) Em Glória do Goitá (20 de junho), comprometeu-se a investir para ampliar o desenvolvimento da cidade. Garantiu vagas para todos os alunos que quiserem estudar em escolas de tempo integral e em escolas técnicas. Também prometeu que levará a sua equipe a proposta de construir uma segunda escola de referência, a pavimentação da PE-50 e a ampliação do hospital municipal.

9) Em viagem á região Agreste (21 de junho), passando por quatro cidades, garantiu que, se eleito, fará o recapeamento da estrada entre Serra da Capoeira e Machados, além de viabilizar a duplicação da PE-90, rodovia que liga Limoeiro a Toritama. Não se pode esquecer o Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco – Caminhos da Integração, anunciado em setembro de 2011, que previa investimentos de R$ 1,98 bilhões em 73 rodovias do estado. O projeto visava obras de restauro, implantação, requalificação e duplicação de 1.973 km de rodovias em Pernambuco. Frustrou muitos municípios. Mas agora as promessas voltam, “requentadas”.

10) Na cidade de Vertentes (22 de junho), integrante do pólo de jeans do estado, que também inclui os municípios de Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, afirmou que isentará do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as lavanderias de jeans. Diminuir impostos é uma promessa recorrente entre candidatos. E por que não o fez como secretario da Fazenda?  Naquela região não se pode ainda esquecer o grave problema ambiental causado por estas industrias, cuja solução caminha a “passos de tartaruga”.

Paulo Câmara segue o figurino de seu criador e mentor, hoje candidato à presidência da Republica, que percorre o Brasil afora prometendo ações e realizações, mostrando Pernambuco como exemplo de sua “gestão moderna e eficiente”.

Esta tecla repetida insistentemente, de que Pernambuco difere do governo federal e de outros estados da federação na área da gestão, é uma falácia. De que, aqui, os “meninos de ouro” comandados pelo candidato Campos têm “capacidade de tirar do papel e transformar em realidade” e que “o modelo de gestão prima pela meritocracia, com indicações de pessoas técnicas para cargos públicos chaves e valorização do serviço público com metas e cobranças”, conforme o candidato Câmara mais uma vez repetiu na sabatina promovida pela TV Jornal (29 de maio). Basta um mínimo de seriedade e honestidade para comprovar como o governo de Pernambuco não difere administrativamente em nada de outros estados do país e do governo federal. Como exemplo recente, citemos as obras prometidas para antes da Copa e que não foram entregues.

Como visto, promessas não faltam, e não faltarão, até o dia da eleição. Câmara já fez três grandes promessas em poucos dias, além de várias outras acima relatadas: duplicar uma estrada federal, a BR-232, de São Caetano até Arcoverde (100 km), instituir o bilhete único na área metropolitana e construir três novos hospitais regionais e seis UPA´s.

Candidatos com o texto do seu marqueteiro prometem resolver todos os problemas. O eleitor acredita, vota e desanima, ao ver que foi enganado. Não devemos esquecer que somos nós, os eleitores, que escolhemos aqueles que irão nos governar. Portanto, “olho neles”. Cabe ao eleitor/cidadão valorizar seu voto, não se deixando iludir com candidaturas que vendem ilusões.

Saiba mais sobre o Fórum Social temático Energia de 7 a 10 de agosto em Brasília
www.http://fst-energia.org/

BNC Artigo

Suape: promessas não cumpridas (2)

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e

Coordenador Geral do Fórum Suape – Espaço Socioambiental

O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS), chamado por segmentos da cpernambucana de “joia da coroa”, “locomotiva do desenvolvimento”, “poupança do povo”, “redenção do Nordeste”, e “Eldorado”, entre outros, vive momentos de desnudamento de uma realidade cruel.

Movimentos sociais, ao longo dos anos, têm denunciado questões referentes à ação da empresa Suape – como a imoralidade dos procedimentos judiciais que tramitam na Vara Privativa da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho; o desvio de verbas públicas, através do ajuizamento de ações judiciais e simulação de audiências não realizadas nessa mesma Vara da Fazenda; os danos ambientais e sociais causados pela empresa; a continuada violação de direitos humanos; o tráfico de influência no Poder Judiciário de Pernambuco; a ausência do Ministério Público nos procedimentos de remoção/expulsão de milhares de famílias da área; e a falta de legitimidade da empresa Suape como proprietária das terras que hoje abrigam o Complexo.

Com a atração de inúmeras empresas, como refinaria, estaleiros, termoelétricas, siderúrgica e petroquímica, o que se verifica há alguns anos é o completo desrespeito às leis vigentes por parte da empresa gestora do Complexo; é a falta de responsabilidade social das empresas que lá se instalaram; e, principalmente, a visão anacrônica do governo estadual, responsável pela degradação ambiental daquele território. Os reflexos desta política obstinada, que considera a natureza um entrave ao crescimento econômico, inclui a interrupção drástica e dramática dos modos de vida da população local – ferindo direitos adquiridos de pescadores, marisqueiras e agricultores familiares, expulsos de suas moradias, abandonados sem condições de trabalho ou qualquer assistência social digna desse nome.

O mantra mais utilizado pelo governo estadual em suas ações de marketing político, que o tem projetado nacionalmente, é a geração de empregos e o aumento da renda proporcionado pela implantação desse Complexo Portuário e Industrial. Sem dúvida, cresceu muito o emprego de baixa qualidade, temporário, com salários irrisórios, devido às obras de construção dos empreendimentos, atraindo tanto trabalhadores pernambucanos como de outras regiões do país. Todavia, agora, com o término desta etapa de construção civil, os responsáveis se vangloriaram e manipularam a opinião pública, “lavam as mãos” perante o comportamento de empresas que não cumprem suas responsabilidades sociais e trabalhistas para com os seus empregados. Um comportamento no mínimo irresponsável.

A promessa de emprego abundante, usada na propaganda política, se tornou um verdadeiro calvário para os trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) estima que as empresas do Complexo vão demitir mais de 50 mil trabalhadores entre 2014 e 2016, em particular, aqueles que trabalharam na construção da Refinaria e de outras obras da Petrobrás.

Na tentativa de fazer valer os direitos legítimos daqueles que com sua força física ajudaram na construção de Suape, e preocupado com o desemprego em massa, o MPT criou, em dezembro de 2013, o Fórum para Recolocação da Mão de Obra de Suape (REMOS), tentando assim minimizar o que já estava acontecendo: demissões em larga escala, calotes das empresas, como o não pagamento de salários, um total desrespeito a direitos básicos da classe trabalhadora.

O que se verifica atualmente no território de Suape é a barbárie nas relações entre o capital e o trabalho, com a omissão do governo do Estado e da Empresa Suape. Sem tirar, obviamente, a responsabilidade da Petrobrás que contratou os consórcios de empresas para a realização das obras. Os responsáveis pelo descalabro existente não se manifestam diante da gravidade da situação. Fazem de conta que não é com eles.

A situação é explosiva e muito tensa. Diante da falta de cooperação das empresas que insistem nas irregularidades, o Fórum REMOS foi desfeito no inicio do mês (4/6) pelo MPT. Os trabalhadores, devido à falta de pagamentos dos salários e das garantias que lhes concede as leis trabalhistas, estão sendo despejados de onde vivem, não tendo sequer dinheiro para suprir suas necessidades materiais de sobrevivência. São relatadas situações em que famílias perderam o direito ao plano de saúde, com todas as consequências que isto implica.

Revoltados com a demora no atendimento de seus legítimos direitos, as vias de acesso ao Complexo têm sido tomadas por estes trabalhadores, que denunciam o abandono a que estão submetidos. Os órgãos de repressão, chamados para “garantir a ordem”, espancam e prendem trabalhadores em violentos e injustificados embates.

Promessas de trabalho. Promessas de vida melhor. Promessas e mais promessas, agora desmascaradas, desnudam a realidade da “gestão moderna e eficiente” do governo de Pernambuco, cuja propaganda cínica segue à risca a Lei de Ricupero: “No governo é assim: o que é bom à gente mostra; o que é ruim a gente esconde”.

BNC Artigo

Cidadania constrangida

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Já há algum tempo tenho feito críticas sobre a arrogância, a omissão, a negligência, a completa ausência de compromisso social e a falta de transparência da Celpe (Companhia Energética de Pernambuco).

A operação desastrosa de privatização dessa empresa trouxe enormes prejuízos à população pernambucana. Quer do ponto de vista financeiro, pelas tarifas exorbitantes que são cobradas, quer pelo tratamento de desprezo, ou pelo desrespeito que é dispensado ao consumidor, enfim ao cidadão, que, além do dever de pagar a conta mensal (ai de quem não pagar!!!), têm seus direitos sonegados, principalmente pela péssima qualidade dos serviços oferecidos.

Não sou o único a criticar esse grupo econômico que desembarcou em Pernambuco (e em outros estados), e que tanto infortúnio tem trazido. O descontentamento é geral. Basta acompanhar os editoriais dos principais jornais, dos articulistas, dos “blogs”, das redes sociais, das cartas dos leitores nos jornais dos depoimentos nas rádios da população desesperada, que não tem mais a quem recorrer.

Apesar de todos os transtornos causados pelas recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica, a falta de transparência da Celpe nos esclarecimentos é notória. Quando se justifica é por meio de notas oficiais protocolares, enviadas aos meios de comunicação, afirmando que foi um galho de árvore que rompeu a fiação, responsabilizando uma ligação irregular, etc, etc. Por outro lado, contrapondo as críticas, a companhia anuncia todo ano investimentos milionários em obras de ampliação da rede, construções de subestações, manutenção e modernização do sistema elétrico. Só que esses investimentos não são percebidos. Assim, o cidadão/consumidor é duplamente penalizado: paga mensalmente uma alta conta de energia e vê a alta da inflação corroer seu poder de compra, pois o comercio e a indústria repassam os custos da energia nos serviços prestados e produtos confeccionados.

É evidente que o serviço fornecido pela Celpe tem se deteriorado rapidamente nos últimos anos. Essa situação é vivenciada na necessidade de energia elétrica para o bem estar das pessoas, o uso no comercio e na produção. Os dados sobre a qualidade de energia distribuída, mostrados na conta mensal via indicadores de desempenho, despencaram nos últimos anos. A evidência da má qualidade não influencia os reajustes estratosféricos da tarifa. O máximo que ocorre são multas irrisórias aplicadas à Companhia que, com o corpo de advogados de que dispõe, dificilmente são pagas.

Outra situação absurda é a rotina de tragédias causadas pela fiação elétrica. Somente neste ano foram oito óbitos. Recentemente, houve o indiciamento criminal da Celpe e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) pela morte de um cidadão, eletrocutado por um fio solto. Pernambuco hoje detém o triste recorde de possuir os maiores índices nacionais de óbitos por choques elétricos. Obviamente, não se pode culpabilizar a empresa por todos esses acidentes.

E a pergunta que não quer calar é como o poder público se comporta diante desse constrangimento da cidadania? Bem, no nível municipal, a Câmara de Vereadores do Recife promoveu audiências públicas para discutir a baixa prestação de serviços pela Celpe sem que consequências concretas ocorressem. No final de 2013, Projeto de Lei obrigando o embutimento da fiação (medida que melhoraria muito a atual situação de fornecimento e de segurança) foi sancionado pelo chefe do executivo. Infelizmente, vetou o artigo que definia o prazo para o enterramento da fiação. Hoje não existe prazo para acontecer.

Do ponto de vista Estadual, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arpe), vinculada diretamente ao gabinete do governador, não cumpre seu papel fiscalizador. A ela caberei fiscalizar as ações e a qualidade dos serviços elétricos oferecidos à população. Mas, talvez pelo fato da Celpe ser o maior contribuinte do ICMS do Estado, não existe interesse em fazer valer o que lhe cabe institucionalmente.

Ao nível Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) delegou, por meio de convenio com a Arpe, o papel de fiscalização. Todavia, as atribuições dessa Agência Reguladora são inquestionáveis, e omite ao não cobrar da Arpe uma efetiva fiscalização, e punir a distribuidora. É conivente.

Enfim, a situação do cidadão frente ao descaso nos leva a duvidar se vivemos em um Estado de Direito pleno. Cabe a indagação: a quem interessa esta aliança com uma Companhia privada e a omissão do setor público?

BNC Artigo

O vilão é o modelo mercantil do setor elétrico

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Recife - Tentar entender o que se passa com o setor elétrico brasileiro, significa conhecer melhor um passado recente em que decisões errôneas foram tomadas, resultando atualmente em tarifas caras, fornecimento e abastecimento precários, e risco crescente de racionamento de energia. Além de um setor sem credibilidade, sem democracia, sem competência.

Em fevereiro de 1995, teve inicio o que ficou conhecido como a Reestruturação do Setor Elétrico, com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 8987, que trata do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Iniciou assim um modelo “de mercado”. Ou seja: a reestruturação foi baseada no preceito de que a ação empresarial “concorrencional”, motivada pela perspectiva do lucro econômico, aportaria ao setor elétrico, eficiência e qualidade dos serviços prestados e tarifas módicas. A idéia que está por trás desta suposta lógica é que o lucro seria um sinal suficiente para garantir os investimentos. Essa assertiva não é inteiramente verdadeira, pois as empresas do setor andam ganhando “rios de dinheiro” sim (basta acompanhar os balancetes anuais), mas seus investimentos ficam somente nos discursos, já que o BNDES (leia-se: o tesouro nacional, o dinheiros dos impostos) tem sido o “Papai Noel” fora de época para as empresas do setor elétrico.

Com o racionamento de energia elétrica ocorrido em 2001/2002, com a deterioração da qualidade do abastecimento causado por dezenas (e centenas) de apagões e apaguinhos (interrupções no fornecimento de energia elétrica) ao longo daquele período e com a explosão tarifária, chega-se à conclusão, sem precisar ser um grande especialista, que o modelo não funcionou.

Desde aquele episodio do (longo) racionamento de energia elétrica, sem dúvida uma consequência direta das transformações impostas ao setor elétrico, a sociedade brasileira teve a oportunidade de um grande debate sobe o tema, para rever a política do Governo Federal para o setor. Técnico e especialistas que se opunham ao modelo mercantil se uniram em torno do partido político à época, o atual gestor do Estado brasileiro, e chegaram à conclusão de que o modelo implantado deveria ser totalmente reformulado, inclusive defenestrando os gestores daquele modelo, com comportamentos (a)éticos que comprometia as mudanças pretendidas. Este programa de energia foi lançado no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 30 de abril de 2002.

As mudanças substantivas propostas naquele programa, pugnavam inclusive pela transformação das empresas estatais de serviços públicos, em empresas públicas e cidadãs (empresas que não seriam nem estatais, nem privadas, mas sim sujeitas a instrumentos e mecanismos autônomos de controle da sociedade) não ocorreram. Chegando ao poder, como é de práxis no Brasil, a historia foi diferente. Acabou prevalecendo para o setor a continuidade do modelo mercantil. Eufemisticamente, este novo-velho modelo remendado foi chamado na época de “modelo híbrido”. Inclusive acabou prevalecendo a permanência daqueles que defendiam a continuidade do modelo mercantil, com a justificativa de atender às necessidades fisiológicas das alianças partidárias, ou seja: a tal da “governabilidade”.

Portanto, “Tudo como dantes no quartel de Abrantes.”. Com a manutenção do modelo mercantil, houve a criação de inúmeros encargos, uns com caráter compensatórios, outros como subsídios, e a maioria decorrentes de custos para “alimentar” o próprio modelo. Além da privatização das empresas do setor (100% das distribuidoras, 50% das transmissoras e 20% das geradoras).

O que se constatou ao longo desses anos todos é que, com tais encargos, houve uma significativa evolução para cima das tarifas de energia elétrica. Ou seja: os “encargos de mercado” do modelo mercantil contribuíram significativamente para a explosão tarifária. 

Outra questão pertinente, e mal resolvida pelos gestores do setor elétrico nos últimos 12 anos, foi à falta de incentivos à diversificação da matriz energética, que baseia 80% da geração elétrica via hidroelétricas, e 20% via termoelétricas. Ambas formas de geração centralizada através de grandes, mega centrais, sendo necessário “exportar” esta energia, através das linhas de transmissão, até os centros consumidores.

A culpa pela situação a que chegou o setor elétrico brasileiro hoje, não é de São Pedro, é sim dos homens, da ganância, da dominação do homem sobre ele mesmo. Temos condições de promover as mudanças necessárias no modelo elétrico, que beneficie a maioria da população, de promover as novas fontes de energia (sol e vento), de incentivar o uso racional de energia, diminuindo assim o desperdício, de fortalecer a inovação com o uso de iluminação e de motores mais eficientes, de regionalizar o planejamento energético, democratizando as tomadas de decisões? São escolhas, como foram as que nos levaram para os riscos atuais cada vez maiores de racionamento de energia.

BNC Artigo

Saiba quais são as seis piores prisões do Brasil

São Luis - O complexo de Pedrinhas, no Maranhão, - que atraiu a atenção do país após registrar quase 60 mortes e uma série de rebeliões em 2013 - não é o único presídio com graves problemas no Brasil. A pedido da BBC Brasil, magistrados, promotores, ativistas e agentes penitenciários identificaram outras cinco prisões pelo país nas quais a superlotação, a violência, as violações de direitos humanos e o domínio de facções criminosas criam um cenário de caos.

Elas são o Presídio Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno), em Pernambuco, o presídio Urso Branco, em Rondônia, os Centros de Detenção Provisória de São Paulo - sendo Osasco 1 o mais preocupante - e a Cadeia Pública Vidal Pessoa, de Manaus, no Amazonas.

O juiz Douglas Martins - autor do relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que denunciou nacionalmente a onda de assassinatos e abusos em Pedrinhas (MA) em dezembro do ano passado - disse à BBC Brasil que todos esses presídios problemáticos têm características em comum. As principais são a superlotação e a concentração excessiva de detentos em grandes unidades prisionais - o que favorece a formação e fortalecimento de facções criminosas.

BNC Segurança

O caçador de raposas

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O titulo deste artigo não tem nada a ver com o romance da inglesa Minette Walters. Tem a ver com nossa recente história política.

No século passado, tivemos um jovem e esportivo candidato a presidente da República que ficou conhecido como “o caçador de marajás”, e que logo depois de eleito acabou sendo defenestrado do trono presidencial, pois o próprio, junto com seu ex-tesoureiro da campanha eleitoral, estavam enriquecendo (mais ainda) às custas das maracutaias promovidas de dentro do Palácio da Alvorada, com ramificações na Casa da Dinda.

 Agora, passado 20 anos, surge o “caçador de raposas”. Discurso empregado pelo presidenciável e governador de Pernambuco para se referir à necessidade de “aposentar as raposas da política brasileira”. Entenda-se aqui como “raposas” os políticos profissionais, quase eternos, aqueles que, como diz o governador, contribuem para uma política “mofada, cansada e atrasada”. Para os marqueteiros do presidenciável pernambucano, o objetivo é de apresentá-lo como o “novo”, aquele que vem para fazer uma “nova política”. Assim, é preciso construir uma imagem positiva e criar, junto à opinião publica, a figura de um político dinâmico, bom administrador, gestor público competente, diferenciado-o das velhas praticas políticas e dos políticos de carreira desgastados junto à população.

Essa estratégia já deu certo uma vez, e por que não agora, que a desilusão tomou conta dos eleitores que foram as ruas protestar? O partido no poder há 11 anos já não atende aos reclamos  e demandas da população, que exige mudanças.  Prometeu “mundos e fundos” e acabou no lugar comum da corrupção, dos acordos políticos inexplicáveis, da velha pratica de “fazer política no país”, simbolizada pela máxima “é dando que se recebe".

Sem duvida quem acompanha a trajetória do jovem governador, mas já idoso nos caminhos sinuosos da política brasileira, conhece muito bem sua obsessão em conquistar e exercer o poder, não levando em consideração os meios para chegar lá.

Em Pernambuco, os exemplos da conduta e da pratica política deste jovem-velho político são inúmeros. O nepotismo reinante no Estado com parentes distribuídos em cargos públicos, que teve seu ápice no envolvimento direto do governador na eleição da própria mãe a um cargo vitalício no Tribunal de Contas da União. Os acordos “toma lá, dá cá” com os prefeitos e deputados estaduais, o que o tornou praticamente um governante sem oposição. 

Simbolicamente, essa pratica ficou evidente quando patrocinou a mudança na Constituição Estadual, para que um seu aliado político fosse reconduzido à Presidência da Assembleia Legislativa pela quarta vez (talvez seja conduzido novamente a um quinto mandato, como o próprio afirmou só depende do governador querer). Sem falar no chamado “desenvolvimento predatório” que tem patrocinado seu governo.

O que se desvenda dessa obsessão pelo poder do jovem e esperto governador é que ele age muito mais como amigo das raposas, de que como predador. Basta ver seus acordos e alianças espúrias pelo Brasil afora, nada programáticas, formando o bloco dos econeoliberais socialistas, voltados a um único objetivo:ascender ao poder de presidente da República. E ainda diz o que todos querem ouvir, que é necessária mudança profunda do sistema político. Só acredita que não o conhece.

O importante nessa estória toda é não esquecer do passado recente do jovem-velho e ficar atento, pois a caça pode ser você.

BNC Artigo

Compromisso e responsabilidade: o caso do HC/UFPE

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior - Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.

Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).

Omite também o fato de como se deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.

Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.

O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.

É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.

BNC Artigo

Setor elétrico: reclamar melhora o serviço?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Segundo o mais recente relatório da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o número de reclamações de consumidores é o maior já registrado desde 2005, ano de criação da Ouvidoria. Lembrando que a responsabilidade pelo controle da qualidade do serviço de distribuição é do orgão regulador que, a princípio, conta com instrumentos que tanto pode penalizar como premiar as distribuidoras.

Dentre as principais queixas, a que se refere a interrupção no fornecimento de energia, esta dobrou em 2012, em relação a 2011. O que mostra claramente a ineficiência e a piora das concessionárias no atendimento e na qualidade dos serviços prestados a seus clientes.

Sem dúvida, recorrer a Ouvidoria da ANEEL (telefone 167) é ainda um serviço pouco utilizado. Em 2012 foram feitas somente 84.720 reclamações, de um total de 72 milhões de unidades consumidoras. Para alguns,  como resultado das informações repassadas a Agência pelos reclamantes, usar mais a Ouvidoria poderia trazer benefícios ao consumidor com a melhoria da qualidade do serviço.

A ação cidadã de cobrar sempre por um melhor serviço, neste caso, essencial e muito caro, deve ser incentivada e facilitada a população. Todavia é plenamente justificado esta pouca procura aos orgãos de controle e fiscalização pelo descrédito destes orgãos. Lamentavelmente, como resultado das reclamações, não têm acontecido a desejada melhoria do serviço.  Reclamações tem aumentado nos útimos anos e os serviços piorados.

Até acontece a penalização das empresas, sempre com anúncios bombásticos e midiáticos, com a aplicação de multas,  mas raramente executadas efetivamente, pois o recolhimento  aos cofres públicos são protelados, com inúmeros meios jurídicos a disposição das companhias. Em contrapartida, os benefícios e a premiação das distribuidoras são constantes. Para este setor o Brasil é o paraíso, um capitalismo sem risco, tais os benefícios que as empresas distribuidoras auferem. 

Com contratos bastante favoráveis da época da privatização, as distribuidoras, em troca da remuneração do capital aplicado, teriam a obrigação de oferecer um serviço confiável e de qualidade. Mas nada disso está ocorrendo, como aponta o Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) divulgado no início do ano. Notas de 0 a 100 são dados pelos consumidores das 63 empresas concessionárias de distribuição de eletricidade. Na média, a avaliação piorou, passando de 64,41 em 2011, para 61,51 em 2012.

Em Pernambuco, a situação local é um exemplo do que esta acontecendo nacionalmente com relação a deterioração dos serviços  elétricos prestados a população. A Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), segundo o ranking IASC, das 32 maiores empresas distribuidoras passou da 4a posição em 2011, para a 16a posição em 2012. Já em 2013, desde o inicio do ano, as interrupções no fornecimento elétrico, chamado de “apaguinhos”, tornaram constantes em todo o Estado. O que levou a empresa a ser apelidada jocosamente de “vaga-lume”.

O mais preocupante para o usuário pernambucano foi a conclusão do recente relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontando a incapacidade (falta de infra estrutura e de pessoal) da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE) em ficalizar e monitorar a CELPE. É um convênio com a ANEEL que delega a ARPE a ficalização e o monitoração dos serviços elétricos prestados a população.

Mesmo o consumidor tendo acesso aos valores apurados e as metas dos indicadores de duração (DEC) e da frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de eletricidade de sua residência, que vem estampado na conta de luz, persiste inúmeras dúvidas sobre a eficacidade destes instrumentos de controle de qualidade. Em Pernambuco, mesmo com o funcionamento “vaga-lume” da concessionária, tais indices são imutáveis, segundo reclamos informais.

Caberia sim a quem de direito, verificar porque as  mudanças nos valores apurados para a duração e a frequência individual de interrupções não são representados na conta de luz, mesmo acontecendo naquele mês um aumento da duração e da frequência na falta de eletricidade, em relação ao mês anterior. 

O que está em jogo é a credibilidade de tais índices, que em última instância, permitiria ao consumidor ser ressarcido caso ultrapassassem as metas estipuladas pela ANEEL.

Portanto, reclamar, teoricamente ajudaria em muito melhorar o serviço público em geral, inclusive o fornecimento de eletricidade. Mas a questão é que o “buraco” é mais em baixo.

BNC Artigo