O deputado Manoel Ribeiro (PTB), em pronunciamento feito na sessão
desta quinta-feira (2), na tribuna da Assembleia Legislativa, destacou a
sua preocupação em relação ao ensino público do Maranhão. Ele está
colhendo assinaturas para apresentar uma emenda à Constituição Estadual
aumentando as verbas para a educação em 30%.
Manoel Ribeiro lembrou que a Constituição Federal de 1988, no seu
artigo 220, estabelece que os Estados poderão gastar no mínimo 25% na
educação, mas, segundo ele, esse percentual não é suficiente para ser
oferecida uma educação de qualidade. O Acre destina 30%, Mato Grosso
30%, Mato Grosso do Sul 35%, Rio Grande do Sul 35%, São Paulo 35%, e
Piauí 35%, e o Maranhão apenas 25%.
Ele entende que uma das razões da baixa na educação pública do
Maranhão é a situação financeira do Estado que atualmente destina apenas
25%, razão pela qual está apresentado uma emenda à Constituição
Estadual para que possa aumentar a verba da educação para 30%.
“Com isso eu espero dar uma contribuição para os alunos da rede
pública estadual e a educação do Maranhão. O nosso Regimento Interno
prevê 14 assinaturas para a apresentação de uma emenda constitucional,
eu já colhi 15. Os deputados que quiserem assinar a lista está à
disposição para subscreverem esta indicação”, disse Manoel Ribeiro.
