O
Tribunal de Justiça do Alagoas (TJAL) deverá adotar o modelo de
trabalho da Unidade de Monitoramento Sistema Carcerário (UMF), do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). As ações em prática neste Estado
foram apresentadas pelo desembargador Froz Sobrinho à representante do
tribunal alagoano, Adriana Cavalcante, que está em São Luís para
acompanhar as atividades do órgão e seus parceiros.
Criada por lei estadual, a UMF foi a primeira do país a ser estruturada para receber e atuar no acompanhamento de denúncias sobre qualquer situação irregular no funcionamento de unidades prisionais e no tratamento aos apenados do sistema carcerário.
“O modelo adotado aqui é tido como referência nacional. Por esse motivo, vim conhecer o caminho percorrido pelo TJMA no processo de criação do Grupo de Monitoramento, a fim de levar ideias para o Judiciário de Alagoas. O Maranhão quebrou paradigmas, e também pretendemos passar por essa experiência”, disse Adriana Cavalcante.
Entre as atribuições da UMF estão o monitoramento e fiscalização do cumprimento da legislação penal e processual penal; apoio aos mutirões para reavaliar prisões e propor soluções a problemas no sistema carcerário; implementação de projetos de capacitação profissional, e de reinserção social de internos e egressos.
Segundo Froz Sobrinho, coordenador da Unidade, a nova estrutura dará apoio logístico às varas de execução e irá trabalhar com outros órgãos da execução penal do Poder Executivo, com o objetivo de estimular políticas públicas nas áreas de atuação da unidade.
“Não existe gestão sem infraestrutura. Estamos longe de uma situação ideal. No entanto, buscamos nos aperfeiçoar e aparelhar a estrutura do Judiciário para produzir resultados efetivos”, reforçou.
Durante a reunião, o coordenador, o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Edimar Fernando Mendonça, e o secretário executivo da Unidade de Monitoramento, Ariston Chagas Júnior, explicaram o processo de estruturação da unidade, e citaram a Resolução nº 96 do CNJ, de 27 de outubro de 2009, que determina a instalação de grupos de monitoramento carcerário em todo o país.
A UMF funciona na Rua do Egito, 166, próximo à sede administrativa do TJMA, no centro de São Luís. Os telefones para contato são: (98) 3231 7555 (Programa Começar de Novo), 3231 7678 (divisão técnica), 3231 7429 (divisão de assistência jurídica). O e-mail:
Criada por lei estadual, a UMF foi a primeira do país a ser estruturada para receber e atuar no acompanhamento de denúncias sobre qualquer situação irregular no funcionamento de unidades prisionais e no tratamento aos apenados do sistema carcerário.
“O modelo adotado aqui é tido como referência nacional. Por esse motivo, vim conhecer o caminho percorrido pelo TJMA no processo de criação do Grupo de Monitoramento, a fim de levar ideias para o Judiciário de Alagoas. O Maranhão quebrou paradigmas, e também pretendemos passar por essa experiência”, disse Adriana Cavalcante.
Entre as atribuições da UMF estão o monitoramento e fiscalização do cumprimento da legislação penal e processual penal; apoio aos mutirões para reavaliar prisões e propor soluções a problemas no sistema carcerário; implementação de projetos de capacitação profissional, e de reinserção social de internos e egressos.
Segundo Froz Sobrinho, coordenador da Unidade, a nova estrutura dará apoio logístico às varas de execução e irá trabalhar com outros órgãos da execução penal do Poder Executivo, com o objetivo de estimular políticas públicas nas áreas de atuação da unidade.
“Não existe gestão sem infraestrutura. Estamos longe de uma situação ideal. No entanto, buscamos nos aperfeiçoar e aparelhar a estrutura do Judiciário para produzir resultados efetivos”, reforçou.
Durante a reunião, o coordenador, o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP), Edimar Fernando Mendonça, e o secretário executivo da Unidade de Monitoramento, Ariston Chagas Júnior, explicaram o processo de estruturação da unidade, e citaram a Resolução nº 96 do CNJ, de 27 de outubro de 2009, que determina a instalação de grupos de monitoramento carcerário em todo o país.
A UMF funciona na Rua do Egito, 166, próximo à sede administrativa do TJMA, no centro de São Luís. Os telefones para contato são: (98) 3231 7555 (Programa Começar de Novo), 3231 7678 (divisão técnica), 3231 7429 (divisão de assistência jurídica). O e-mail:
BNC Justiça
