O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
tem o terceiro maior número de processos julgados, envolvendo casos de
improbidade administrativa e crimes contra a administração pública,
distribuídos até o final de 2011, considerando-se tribunais estaduais e do
Distrito Federal.
Os dados constam em relatório do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), referentes à Meta 18 do Judiciário, que tem como
objetivo identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de
improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração
pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
O salto de produtividade é mais evidente
quando analisados, separadamente, os processos de improbidade administrativa apreciados
em 2012 e nos primeiros meses de 2013.
No ano passado, o tribunal maranhense
ocupou o sexto lugar, com 513 processos julgados, ficando atrás de São Paulo,
Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Espírito Santo. "Neste começo de 2013, pulamos
para o segundo lugar, com 86 ações julgadas, perdendo somente para São Paulo,
com 150", comemora o presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro
Júnior.
Investimentos em tecnologia e
infraestrutura, capacitação e treinamento de servidores e magistrados, uso
racional de recursos, organização de fluxos e processos de trabalho são alguns
dos fatores que possibilitaram a evolução e celeridade do Judiciário maranhense,
dentro de uma nova visão de planejamento estratégico.
Mesmo nos julgamentos de processos de
crimes contra a administração pública, situação em que o Estado ocupou o nono
lugar entre os tribunais das unidades da federação no ano passado – e no geral,
até o momento – houve conquista de três posições em 2013, passando à sexta colocação
nos primeiros meses deste ano.
No cômputo geral de ações de improbidade e
de crimes contra a administração, o Estado ficou em quarto lugar em 2012, está
em segundo em 2013, e ocupa, temporariamente, a 3º posição geral na soma dos
dois anos, com 862 processos julgados, atrás apenas de Goiás, com 8.529, e São
Paulo, com 4.680. Os dois primeiros colocados incluem números dos juizados
especiais, ao contrário do TJMA, que não lança estes dados.
BNC Justiça
