O acordo que garante pagamento dos salários e
regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São
Luís, lotados na Secretaria de Educação (Semed), foi firmado nesta sexta-feira
(29). Cerca de 1.100 cooperativados serão beneficiados.
“A assinatura desse acordo demonstra o respeito que a
gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores.
Honrar com as dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos
cada uma das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores
motivados, valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã
e integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe
(Educação).
O acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram
serviço na Semed sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12
milhões será divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos
trabalhistas e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão inclusas
indenizações, correções monetárias e juros moratórios.
A assinatura do documento é resultado da ação conjunta
dos envolvidos no processo de negociação com a categoria e possibilitou que a
atual gestão reconhecesse direitos até então não cumpridos. Além do secretário
Allan Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho,
Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Frota; o
procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma comissão dos
trabalhadores.
BNC Educação
