Pagamento dos servidores será antecipado para sexta-feira (1)

Grande Ilha - Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado para estasexta-feira (1). Conforme o calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 05 de maio (2º dia útil do mês), porém, devido a viabilidade financeira do Estado, será antecipado.

A antecipação para o primeiro dia do mês beneficiarámais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

De acordo com o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador. 

BNC Cidade

Prefeitura paga salários de março nesta sexta-feira (28)

São Luis - O salário do funcionalismo municipal estará disponível para saque nesta sexta-feira (28). O pagamento em dia é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para valorização do servidor público municipal. 

Para ter acesso às informações dos seus vencimentos, os servidores municipais podem acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), informando a matrícula e a senha. Outra opção é nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

MENSAGEM DO MÊS

A frase presente no contracheque de março ressalta o trabalho da Prefeitura na área da Saúde. O destaque é para a entrega da Unidade Mista do Coroadinho, que teve o prédio totalmente reformado. A Unidade está apta para oferecer todos os serviços realizados na unidade como urgência/emergência, laboratório, pequenas cirurgias e internação. Ao todo, estarão disponíveis 26 leitos que reforçarão a retaguarda da rede de urgência e emergência de São Luís.

BNC Cidade

Prefeitura celebra acordo com cooperados e terceirizados da Educação

Prefeitura de São Luís, cooperados e terceirizados da Secretaria de Educação (Semed) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. Além do contínuo diálogo que a Semed tem mantido com os servidores que pactuaram acordo coletivo, a Prefeitura finaliza a negociação para imediatamente iniciar os demais trâmites para o pagamento dos trabalhadores no início do ano que vem. 

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. O conjunto dos acordos individuais segue para a homologação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região. Com a anuência do Ministério Público do Trabalho, a primeira parcela do pagamento deve ser viabilizada até o dia 15 de janeiro de 2014. 

Desde o início da atual gestão, poder público e cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários. Para o trabalhador José de Ribamar Nunes Soares, apesar da espera, a adesão é um passo de confiança na seriedade da gestão. “A gente sai satisfeito e deve mesmo dar um voto de confiança e crédito porque nossa luta é longa e, até hoje, ninguém havia nos dado prazo para pagamento”, lembra. 

“O acordo só foi possível devido à forte diligência e ao empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação. A determinação do prefeito é que haja a maior celeridade possível na liberação do pagamento dos trabalhadores, que reconhecidamente têm contribuído com a gestão. Estamos aqui reforçando as observações jurídicas e renovando nosso compromisso em gerir com justiça e responsabilidade. Não nos eximimos de prestar esclarecimentos e apresentar soluções reais”, apontou o secretário Geraldo Castro. 

Na etapa de procedimentos desta quarta-feira, houve a tomada de elementos que possibilitem concluir que o trabalhador laborou no período indicado, isto é, levantamento de documentação comprobatória do trabalho para a consulta posterior. Durante toda a manhã, os trabalhadores conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro da capacidade financeira do município. 

Além de Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão.

BNC Cidade

Abertas inscrições para primeiro curso de Técnica Zulliger no Maranhão!

Promovido pelo Instituto Geist, Calhau, e ministrado pelo psicoterapeuta Tenório de Souza, com mais de dez anos de experiência nesse método, o “Curso de Zulliger” está baseado no livro “Z-teste – Técnica de Zulliger Forma Coletiva”, da “Casa do Psicólogo” e trará uma grande contribuição aos profissionais e estudantes de psicologia, que queiram aprofundar os conhecimentos sobre a avaliação dos aspectos psicológicos do ser humano, entre eles: produção e desempenho; depressão; cognição; estrutura e o funcionamento interno da personalidade; nível de aspirações e realizações.

Quem foi Zulliger?

Hans Zulliger foi um dos psicólogos suíços que mais contribuíram no processo e avaliação da personalidade, desenvolvendo uma técnica própria. Ele utilizava manchas de tintas ao acaso, fundamentadas no psicodiagnóstico de Rorschach (experimentos de Hermann Rorschach). O diferencial do Z-Teste está na forma de aplicação, que proporciona o atendimento a grupos de até 30 pessoas, o que representa uma economia significativa no tempo e na utilidade prática à Psicologia Aplicada.

Contatos para entrevistas:

Jack Charlie, psicólogo e membro do Instituto Geist – (98) 8164 4693. 

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Carga Horária: 45 horas (15h por final de semana).

Data: 22, 23 e 24/11; 06, 07 e 08/12 e 13, 14 e 15/12..

Horários:  sextas-feiras, 19h às 22h; sábados, 8h às 14 horas.

Local: Centro de Ensino Upaon-Açu, Cohafuma.

Investimento: matrícula, R$ 50,00 (cinqüenta reais) + três parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).

Forma de pagamento: Cartão ou boleto. Os pagamentos à vista e estudantes terão 10% de desconto.

Requisitos para inscrição: Será exigida, no primeiro dia de aula, a carteira do Conselho Regional de Psicologia (CRP), para os profissionais ou declaração da Instituição de Ensino Superior, no caso dos estudantes de psicologia.

Informações e Inscrições

Instituto Geist, Ed. Vinícius de Moraes, retorno do Calhau. De segunda à sexta-feira, das 8h às 18 horas.

Fone: (98) 32270006/ E-mail: institutogeist@institutogeist.com.br

Certificado: Será emitido no último dia do curso, apenas para os alunos com 75% de presença na carga horária.

BNC Cotidiano

Prefeitura de Paço do Lumiar efetua pagamento nesta segunda-feira (30)

A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças informa, que estará efetuando nesta nesta segunda-feira (30), o pagamento dos proventos referentes ao mês de setembro de 2013, dos servidores públicos municipais.

BNC Paço

Prefeitura assegura pagamento a mais de mil trabalhadores cooperativados

O acordo que garante pagamento dos salários e regularização funcional dos trabalhadores terceirizados da Prefeitura de São Luís, lotados na Secretaria de Educação (Semed), foi firmado nesta sexta-feira (29). Cerca de 1.100 cooperativados serão beneficiados.

“A assinatura desse acordo demonstra o respeito que a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem pelos nossos trabalhadores. Honrar com as dívidas que recebemos da gestão anterior mostra que valorizamos cada uma das pessoas que trabalham conosco. Somente com trabalhadores motivados, valorizados e respeitados conseguiremos construir a Educação cidadã e integral que queremos”, destacou o secretário Allan Kardec Duailibe (Educação).

O acordo irá beneficiar os trabalhadores que prestaram serviço na Semed sem receber salários. O montante devido de cerca de R$ 12 milhões será divido em 40 vezes e contemplará também todos os direitos trabalhistas e, inclusive, contribuição para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No valor recebido por cada terceirizado também estão inclusas indenizações, correções monetárias e juros moratórios.

A assinatura do documento é resultado da ação conjunta dos envolvidos no processo de negociação com a categoria e possibilitou que a atual gestão reconhecesse direitos até então não cumpridos. Além do secretário Allan Kardec Duailibe, também assinaram o documento o procurador do Trabalho, Maurel Mamed; o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Paulo Frota; o procurador adjunto do Município, Domerval Alves Neto e uma comissão dos trabalhadores.

BNC Educação

Prefeitura inicia pagamento das escolas comunitárias

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Educação (Semed), garantiu, nesta sexta-feira (13), que na próxima semana iniciará o pagamento das escolas comunitárias que estão sem receber recursos desde o início do ano por problemas de documentação nos processos e por impedimento legal. 

A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.

As escolas comunitárias são mantidas mediante celebração de convênios pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Secretaria de Educação, havia uma série de exigências do Ministério da Educação que não estavam sendo cumpridos, o que poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o município.

BBNC Cidade

FERJ orienta sobre pagamento de custas processuais em atraso

Quem deixa de pagar custas na conclusão de processos judiciais, além de ter o débito incluído na dívida ativa do Estado do Maranhão, poderá ter o nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA).

A informação é da Diretoria do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), que, entre abril e junho deste ano, arrecadou mais de R$ 37 mil em protesto de títulos referentes a 157 certidões de débito.      
               
Disciplinada pela Resolução 29/2009 do TJMA, a cobrança é aplicada somente para custas processuais finais com valor superior a R$ 200,00 na entrância final; a R$ 100,00 na entrância intermediária; e a R$ 50,00 na entrância inicial.

De acordo com a diretora do FERJ, Celerita Dinorah Carvalho, cerca de 7.890 certidões de débito foram encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda, totalizando R$ 1.955.534,62. No período de março a julho deste ano, das certidões enviadas, 1.636 foram entregues aos cartórios para protesto.

“Este valor é significativo, tendo em vista o trabalho ser recente e inovador no sentido de cobrar valores perdidos que ficaram a ser recolhidos por diversos motivos, entre eles a não localização dos devedores”, explica a diretora.

COBRANÇA- No mês de abril, o FERJ encaminhou o primeiro lote para as serventias extrajudiciais do Estado conforme a Lei Federal nº 12.767/2012, que autoriza a cobrança, incluindo entre os títulos sujeitos a protesto, as certidões de dívida ativa da União, dos estados, Distrito Federal, municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

INCLUSÃO - O FERJ solicita ao Estado a inclusão do débito na dívida ativa e é gerada uma certidão. O documento é levado ao cartório da localidade do domicílio do devedor, a fim de que seja protestado e seu nome negativado, em caso de não pagamento.

O devedor que optar pela quitação do débito após a notificação do cartório, ou mesmo após o protesto, poderá fazê-lo desde que pague o valor da dívida, os emolumentos cartorários e as despesas com o protesto, a fim que seu nome seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito.

BNC Justiça

Prefeitura fará pagamento de retroativo aos servidores até hoje

A mensagem da Prefeitura de São Luís reajustando os salários dos servidores municipais foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (10). Foram dois projetos diferentes determinando os reajustes dos servidores. Com a aprovação, os salários de junho já serão com o novo percentual. O retroativo deve ser pago até hoje em folha suplementar.

O projeto 133/2013 reajustou em 9,5% o salário dos professores de São Luís; o projeto nº 132/2013 estipulou em 7,5% o reajuste dos demais servidores. O aumento foi dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 50,89% do percentual da receita os gastos com pessoal.

A reposição salarial obedece à política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de valorização e diálogo com os servidores.

O reajuste foi discutido com membros dos sindicatos dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfuspsl), Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), Sindicato dos Auditores Fiscais do Município (Sindfisma), Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luís (Sindacs), Sindicato dos Guardas Municipais (Sigmema), UGT, Sindicato dos Agentes Fiscais de Trânsito (Sindtransito), Associação dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal (Asismu), Associação dos Servidores Municipais do Samu (Assemus), entre outros.

BNC Cidade