A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de
Educação (Semed), garantiu, nesta sexta-feira (13), que na próxima semana
iniciará o pagamento das escolas comunitárias que estão sem receber recursos
desde o início do ano por problemas de documentação nos processos e por
impedimento legal.
A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.
A previsão é de que 37 escolas serão pagas no início da semana e mais 33 precisam agora de homologação para que também sejam pagas. Todas tiveram seus processos revisados e aprovados pelo Ministério Público.
As escolas
comunitárias são mantidas mediante celebração de convênios pagos com recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo a Secretaria de Educação, havia
uma série de exigências do Ministério da Educação que não estavam sendo
cumpridos, o que poderia acarretar ações judiciais contra as escolas e o
município.
BBNC Cidade
