Prefeitura de São Luís, cooperados e terceirizados da
Secretaria de Educação (Semed) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18)
para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e
definitiva resolução de pendências. Além do contínuo diálogo que a Semed tem
mantido com os servidores que pactuaram acordo coletivo, a Prefeitura finaliza
a negociação para imediatamente iniciar os demais trâmites para o pagamento dos
trabalhadores no início do ano que vem.
Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os
cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual,
definido perante o Ministério Público do Trabalho. O conjunto dos acordos
individuais segue para a homologação da Procuradoria Regional do Trabalho da
16ª região. Com a anuência do Ministério Público do Trabalho, a primeira
parcela do pagamento deve ser viabilizada até o dia 15 de janeiro de 2014.
Desde o início da atual gestão, poder público e
cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos
serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários. Para o trabalhador
José de Ribamar Nunes Soares, apesar da espera, a adesão é um passo de
confiança na seriedade da gestão. “A gente sai satisfeito e deve mesmo dar um
voto de confiança e crédito porque nossa luta é longa e, até hoje, ninguém
havia nos dado prazo para pagamento”, lembra.
“O acordo só foi possível devido à forte diligência e ao
empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do
trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação. A
determinação do prefeito é que haja a maior celeridade possível na liberação do
pagamento dos trabalhadores, que reconhecidamente têm contribuído com a gestão.
Estamos aqui reforçando as observações jurídicas e renovando nosso compromisso
em gerir com justiça e responsabilidade. Não nos eximimos de prestar
esclarecimentos e apresentar soluções reais”, apontou o secretário Geraldo
Castro.
Na etapa de procedimentos desta quarta-feira, houve a
tomada de elementos que possibilitem concluir que o trabalhador laborou no
período indicado, isto é, levantamento de documentação comprobatória do
trabalho para a consulta posterior. Durante toda a manhã, os trabalhadores
conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o
reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro
da capacidade financeira do município.
Além de Castro, também acompanharam o trabalho os
vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão
organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das
orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas
quanto aos detalhes dos processos individuais.
A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de
conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara
trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e
Multicooper Maranhão.
BNC Cidade
