Prefeitura discute estratégias de combate ao analfabetismo em ciclo de debates

Grande Ilha - Discutir estratégias para combater o analfabetismo e contabilizar os avanços já realizados na área. Foi este o objetivo do II Ciclo de Debates sobre o Analfabetismo e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), realizado pela Prefeitura de São Luís esta semana com cerca de 40 profissionais da área da Educação, entre gestores escolares, especialistas e integrantes do corpo pedagógico da Secretaria e de instituições parceiras. O encontro aconteceu no auditório da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Luís Viana, na Alemanha.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, enfatizou que os debates ajudarão a construir ações para melhorar a qualidade da educação no Município de São Luís, uma das metas do prefeito Edivaldo. "A alfabetização dos nossos estudantes é um dos instrumentos essenciais para a garantia plena da cidadania. Atividades como este ciclo de debates possibilitam que o processo ocorra de forma ainda mais proveitosa, na medida em que favorecem a troca de experiências entre os educadores, bem como com instituições parceiras", disse o secretário.

Participaram dos debates a coordenadora do Instituto Formação, Regina Cabral, e a consultora do Unicef no Maranhão, Andréia Barbosa. Elas falaram sobre os dados nacionais e locais da alfabetização e apresentaram diagnósticos e fórmulas para reavaliar e promover melhorias na educação municipal de São Luís.

Ao todo, serão cinco ciclos de debates, com previsão de encerramento para o mês de março. A coordenadora do núcleo de Alfabetização da Semed, Márcia Mafra, disse que a expectativa é ampliar a discussão para os espaços escolares, envolvendo gestores e educadores na busca de melhores resultados para a alfabetização na idade certa. "Estamos em um processo contínuo de aprendizado, o qual vai nos levar para uma discussão mais ampla dentro das escolas, com vistas a promover melhorias concretas na Educação", assinalou.

SAIBA MAIS

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) é firmado entre o governo federal, estados e municípios com o objetivo de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ou seja, até o 3º ano do Ensino Fundamental. Como parte das ações do pacto, e da política de valorização do servidor estabelecida pelo prefeito Edivaldo, a Prefeitura de São Luís iniciou, em outubro de 2014, a formação do Pnaic para 713 professores alfabetizadores da rede municipal.

BNC Cidade

São Luís: tem bom desenpenho na educação

São Luis - Com visão inovadora e vontade de fazer o melhor, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, vem comandando uma verdadeira revolução no ensino público em São Luís. Além da rotina em sala de aula, os estudantes das escolas do Município passaram a ter contato com atividades outrora desenvolvidas apenas na rede particular, como a participação em peças de teatro e ópera, a fim de dar suporte ao seu aprendizado e ao desenvolvimento da cidadania. A nova realidade já começa a dar bons resultados, a exemplo dos prêmios conquistados por dois alunos em um concurso de redação e desenho promovido recentemente pelo Ministério Público do Maranhão e a Biblioteca Pública Benedito Leite.

A atual gestão da Semed está em plena sintonia com as diretrizes do ensino e com práticas pedagógicas em voga. Por ter à frente um profissional do ramo, com décadas de vivência em sala de aula e competência reconhecida, o sistema de educação municipal tem como principal marca, hoje, a eficiência. Geraldo Castro Sobrinho faz uma administração vigorosa, talvez a mais frutífera das últimas décadas, com ações nunca vista antes, que criam um ambiente plenamente favorável ao aproveitamento dos conteúdos.

São diversas frentes de trabalho, algumas tocadas ao mesmo tempo. Além da recuperação estrutural, as escolas passaram a contar com melhorias paisagísticas, tornando-se espaços aprazíveis, mais apropriados ao ensino. As unidades de ensino vêm sendo equipadas, até mesmo com escovódromos, para preservar a saúde bucal dos alunos. O incentivo à inclusão digital também passou a fazer parte do dia a dia dos mais de 100 mil estudantes matriculados na rede.

A preocupação com a segurança é permanente e no momento um plano está sendo elaborado para garantir a integridade de toda a comunidade escolar. Outro avanço foi o estreitamento do diálogo com os professores, possibilitando aos profissionais um canal direto para externar suas demandas, sugestões e até mesmo queixas quanto às condições de trabalho.

À custa de muito empenho e habilidade, a rede municipal de ensino vem superando gradativamente as dificuldades. Até a defasagem no calendário letivo, interrompido em grande parte das escolas por uma greve de educadores que se estendeu por 105 dias, está sendo solucionada. No momento, as condições são favoráveis ao aprendizado. Portanto, a crise foi debelada e o tempo, agora, é de bonança.

BNC Educação

Greve dos professores municipais completou 53 dias hoje. Sindicato quer 20% de reajuste salarial; prefeitura oferece apenas 9%.

Professores da rede municipal de São Luís em
ato (Foto: João Ricardo/G1)

 Greve dos professores municipais completou 53 dias hoje. Sindicato quer 20% de reajuste salarial; prefeitura oferece apenas 9%.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou aos professores da rede municipal de ensino de São Luís, em greve há 51 dias, que retornem às salas de aulas no dia 21 deste mês, quando se encerram as férias escolares.

A recomendação foi feita nesta semana, durante reunião realizada com a Prefeitura e o sindicato que representa os docentes. Na reunião, o secretário municipal de Educação Geraldo Castro Sobrinho entregou ao MP documentos com informações sobre a realidade financeira da secretaria, inclusive sobre os repasses federais recebidos. Segundo ele, a receita do Município devido a uma queda na arrecadação.

De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo, o trabalho desenvolvido pelos educadores é de extrema importância e tem um impacto direto na vida de várias famílias da capital maranhense.

Paralisação
A greve dos professores do Município foi iniciada em maio pedindo reajuste salarial de 20%. A prefeitura apresentou contraporposta de 9% que não foi aceita pelos professores.  

No dia 3 de junho, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade da greve e determinou o imediato retorno dos docentes para as salas de aula.

Em caso de descumprimento da decisão, o Município está autorizado a fazer o desconto nos vencimentos dos servidores referentes aos dias de descumprimento da decisão e ainda aplicar outras penalidades.

Em Imperatriz, greve já completou 70 dias
Há mais de 70 dias, os servidores da educação municipal estão em greve. O salário de junho foi sustado porque os manifestantes não retornaram às salas de aula, mesmo depois da Justiça determinar a ilegalidade da greve. A diretoria do sindicato da categoria disse que, por falta de salário, os professores municipais de Imperatriz estão vivendo de doações.

Fonte: G1

BNC Educação

MPMA realiza nova reunião com prefeitura e professores municipais

Representantes de vários segmentos participaram das discussões

Dando continuidade às discussões iniciadas em 18 de junho, a 2ª Promotoria de Justiça da Educação realizou, nesta quarta-feira, 9, a uma nova reunião envolvendo representantes de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de São Luís e do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação).

Na pauta do encontro estiveram assuntos como a regularização funcional de servidores, o que irá permitir a aposentadoria de muitos professores, e propostas para tentar chegar a um acordo que finalize a greve na rede municipal de ensino.

No início da reunião, o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, entregou à promotora Maria Luciane Lisboa Belo e à presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco, documentos com informações sobre a realidade financeira da secretaria, inclusive sobre os repasses federais recebidos. A entrega da documentação havia sido acordada na primeira reunião do grupo. Outra cópia dos documentos será encaminhada à vereadora Rose Sales, que também participou da reunião.

ENQUADRAMENTO FUNCIONAL

Foi informado pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que a verificação da situação funcional dos professores está sendo feita e que, a princípio, foram encontradas cerca de 1.600 inconsistências de dados. Em um trabalho que está sendo realizado em conjunto com a assessoria jurídica do Sindeducação, mais de 1.100 desses casos já foram solucionados e as demais pendências serão sanadas até a próxima sexta-feira.

De acordo com o secretário Geraldo Castro, após a conclusão desses estudos, a secretaria terá uma semana para apresentar um posicionamento sobre a concessão de direitos aos servidores, como progressões vertical, horizontal e por titulação, entre outras. A data acordada para o encaminhamento da proposta da prefeitura é 17 de julho, um dia antes da assembleia da categoria.

Em relação a 670 profissionais que já tiveram identificados problemas em relação à progressão funcional de 2011, o advogado do Sindeducação, Antonio Carlos Araújo, requereu a publicação de decreto emergencial que retifique a situação. Com o decreto, muitos desses professores poderão dar encaminahmento em seus pedidos de aposentadoria. O secretário Geraldo Castro se comprometeu a verificar a viabilidade da publicação e dar uma resposta ao sindicato.

Ainda sobre as aposentadorias, foi anunciado durante a reunião que a tramitação dos processos será agilizada, pois não passará mais pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De acordo com a a chefe da Procuradoria Administrativa da PGM, Teresinha Vilar, apenas os processos já em andamento continuarão com a tramitação atual, pois a mudança poderia retardar ainda mais a concessão dos direitos.

REAJUSTE

O dia 17 de julho também foi a data acordada para que o Município apresente nova proposta aos professores. Apesar das discussões ainda em andamento, a Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal, que aprovou, a proposta de revisão de 3% para todo o funcionalismo municipal, o que não é aceito pelo Sindeducação.

Durante a reunião, Geraldo Castro afirmou que a receita do município vem sendo reduzida, o que levou a administração municipal a realizar um contingenciamento de gastos que impediria a concessão de um aumento maior ao segmento da educação. O secretário se comprometeu, inclusive, a encaminhar documentos que mostram a queda de arrecadação do Município de São Luís.

Diante dos argumentos da prefeitura de que um reajuste maior à classe dos professores traria problemas no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a promotora Luciane Belo propôs a concessão de algum outro benefício aos professores, como auxílio-alimentação ou auxílio-saúde. De acordo com os profissionais da Assessoria Técnica do MPMA presentes à reunião, Raimundo Vale e Marcos Cavalcante, esse tipo de benefício traria um ganho real aos trabalhadores sem representar impacto na LRF. A proposta será analisada pelo Município, que apresentará seu posicionamento no próximo dia 17.

Outra proposta feita pela promotora Luciane Belo foi a de que os professores retomem as suas atividades no próximo dia 21, logo após o período de férias coletivas. A promotora ressaltou a importância do trabalho dos educadores e o seu impacto na vida de milhares de famílias. "Todos aqui estão defendendo seus interesses legítimos, e cabe a mim, enquanto representante da sociedade, defender o direito de nossas crianças e jovens que não podem ficar sem estudar e daquelas mães que precisam sair para trabalhar deixando seus filhos sob os cuidados de vocês, professores e professoras". Os representantes do Sindeducação se comprometeram a levar a proposta para apreciação da classe na próxima assembleia geral, no dia 18.

Ao final da reunião, o secretário de Educação de São Luís respondeu a alguns questionamentos feitos por representantes dos professores a respeito de reformas das escolas e sobre o concurso público para o magistério. De acordo com o secretário, a Prefeitura realizará o certame também para outros cargos e a comissão geral de concurso já está formada. Agora, será formada a comissão que tratará exclusivamente das vagas da área de educação, que contará com a participação de representantes do Sindeducação.

De acordo com Geraldo Castro, a previsão é de que o concurso seja realizado até o final deste ano, com as nomeações dos aprovados ocorrendo em 2015. A vereadora Rose Sales pediu que fosse verificada a possibilidade de educadores contratados, que prestaram concurso em 2002. De acordo com a vereadora, a possibilidade existe, podendo ser mediada por um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPMA.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Frederico Costa Lima; o secretário municipal de Governo Milton Lima Calado; a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Carolina Moraes Estrela; a secretária municipal adjunta de Administração, Fabrícia Alves; e o representante da Secretaria Municipal de Fazenda e da Controladoria Geral do Município (CGM), Antonio José Veras.

BNC Justiça

Deu no Robert Lobato: Vereador Roberto Rocha Júnior critica secretário por dificultar construção de escola

Ver. Roberto Júnior não está nada satisfeito com o secretário Geraldo Castro.

Com a palavra, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB). Volta em seguida.

“Desde o início do meu mandato venho trabalhando nesse processo que já foi, inclusive, aprovado por todas as outras secretarias responsáveis. Em dezembro de 2013, o secretário Geraldo Castro, a pedido da empresa Dimensão Engenharia, arquivou um processo que nem sequer era da competência dele”.

“O processo é para desapropriação do terreno, portanto, jamais poderia ser decidido apenas pelo secretário que pôs um assessor jurídico da SEMED para dar um parecer completamente inconsistente e inviável, alegando Irresponsabilidade quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

“Um ano para conseguir o terreno e um ano para executar a obra. Isso significa que São Luís pode perder doze salas de aulas, uma quadra poliesportiva e dez mil metros quadrados de unidade básica escolar”.

“Eu preciso esclarecer esse caso, pois a comunidade está me cobrando diariamente. Estão, inclusive, ameaçando fazer um protesto em frente a minha casa, caso não cumpra a promessa que fiz juntamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que é de construir a escola para a região. Eu sei que devo satisfação a essas pessoas, pois sei que elas depositaram e continuam depositando confiança em mim. O que vou falar para aqueles pais que convivem comigo, que jogam futebol e que tomam café na minha casa? O que vou dizer para essas mães de família que depositaram o futuro de seus filhos em minhas mãos? Eu não posso simplesmente ficar de braços cruzados sabendo que um processo desses foi arquivado. Portanto, eu afirmo que lutarei até o fim para não deixar que centenas de crianças fiquem prejudicadas. Afirmo ainda que vou defender com todas as forças o sonho daqueles pais que desejam ver seus filhos estudando em uma escola digna e de qualidade”.

Comigo novamente

Geraldo Castro: antes uma “unanimidade”, agora é alvo de críticas pela base governista.

As declarações do vereador socialista não foram feitas da tribuna da Câmara da Municipal de São Luis, já que a augusta casa parlamentar municipal encontra-se sitiada por um punhado de policiais militares que não têm o que fazer.

Roberto Rocha Júnior usou a sua própria “tribuna eletrônica”, a Rádio Capital AM 1180, para cobrar duramente o até então secretário mais festejado e elogiado do governo Edivaldo Holanda Júnior, o professor Geraldo Castro, comandante da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Durante uma entrevista que concedeu à radio na última terça-feira (1), o vereador foi questionamento por um ouvinte e morador do bairro Vicente Fialho a respeito da construção de uma escola e uma quadra poliesportiva que ele, juntamente com o prefeito, prometeram construir, mas, segundo o ouvinte, nunca saiu do papel.

Foi então que edil governista, um dos principais aliados do prefeito, desceu a lenha em Geraldo Castro responsabilizado-o pelo fato da escola e da quadra poliesportiva ainda não terem sido construída.

Roberto Júnior esclareceu ainda, que para que as obras sejam iniciadas é preciso que haja a desapropriação de um terreno que pertence à empresa Dimensão Engenharia, localizado entre a Rua do Aririzal e a Rua Luiz Rocha.

PARECER CONTRÁRIO DO SECRETÁRIO

Segundo o Parlamentar, no dia 16 de abril de 2013, ele fez essa solicitação à Prefeitura de São Luís por meio do requerimento 269/2013, que prontamente foi aprovado pela Câmara, porém, a desapropriação ainda não aconteceu porque o Secretario de Educação (SEMED), Geraldo Castro, autorizou o chefe da Assessoria Jurídica da SEMEDa emitir parecer desfavorável à desapropriação do terreno, e ainda determinou o arquivamento dos autos.

O vereador também acusa o secretário de ter violado o artigo 93 da Lei Orgânica Municipal que diz que somente o prefeito tem competência para decidir sobre processos dessa natureza., e que a Lei Orçamentária Anual de 2014, já reservava no orçamento da SEMED, o valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição e desapropriação de imóveis e para construção e reformas de prédios públicos.

Disse ainda que se até 2014 a prefeitura não obtiver o terreno, o município perderá a escola, pois o prazo que é de dois anos, já está se esgotando.

Não custa lembrar que o secretário Geraldo Castro é um ilustre quadro do PCdoB, partido do pré-candidato a governador Flávio Dino, que diz apoiar incondicionalmente o pré-candidato a senador Roberto Rocha (PSB), pai do atuante e aguerrido vereador passado para trás por Castro.

O Blog do Robert Lobato entrou em contato com a Assessoria do Parlamentar para entender como começou todo esse entreveiro entre o vereador Roberto Júnior e a Semed, no que a mesma encaminhou gentilmente o seguinte relato. Confira.

Caro Robert Lobato,

No dia 16 de abril de 2013, o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) teve aprovado pela Câmara Municipal, o requerimento 269/2013, de sua autoria, solicitando a desapropriação de um terreno de propriedade da empresa Dimensão Engenharia, que fica localizado entre a Rua do Aririzal e a Rua Deputado Luiz Rocha, no bairro Vicente Fialho. O objetivo com essa desapropriação é a construção de uma escola, com uma quadra poliesportiva para suprir a grande demanda de crianças que precisam estudar, não só nesse bairro, mas em outroscircunvizinhos como Vila União, Vila Jiboia, Cantinho do Céu, Cohama, Turú, Parque Athenas, entre outros.

De acordo com o Relatório do Processo 010- 505/2013, “após aprovado pela Câmara Municipal, o requerimento foi encaminhado à Secretaria de Governo (SEMGOV), por meio do processo nº 010-505/2013. O processo foi aprovado pela SEMGOV, que o encaminhou à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (SEMURH), que realizou a avaliação do terreno e, depois de aprovado, o encaminhou no dia 24 de maio de 2013, à Secretaria de Educação (SEMED)”.

A SEMED, por sua vez, elaborou um parecer técnico que constatou que aquela região carece urgentemente de mais uma escola, visto que as que existem, já não conseguem mais atender a grande demanda de alunos que precisam estudar. Na época, o então secretário, Alan Kardec Duailib Barros Filho, pautado no artigo 53, no inciso V, do Estatuto da Criança e do Adolescente,que diz que “toda criança tem o direito de ter acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”, encaminhou por meio do ofício nº 445/2013, no dia 09 de julho de 2013, os autos ao gabinete do prefeito para que este assinasse o Ato Declaratório de utilidade Pública do terreno.

No dia 26 de setembro de 2013, após ter tramitado pela SEMGOV e SEMAP, os autos chegaram à Procuradoria Geral do Município para analisar a viabilidade jurídica do requerimento que pede pela desapropriação do terreno. A Procuradoria, por sua vez, sugeriu a remessa dos autos à SEMURH para ter a certeza que o imóvel sugerido nos autos é o que melhor atende à finalidade. Os autos foram enviados também à SEMED para informar se havia dotação orçamentária para indenização decorrente de desapropriação, bem como para juntar o comprovante de titularidade do imóvel.

Na época, o então secretário da SEMURH, Antonio Araújo Costa, informou no dia 21-10-2013, que “no que se refere aos índices urbanísticos, de uso e ocupação do solo, a SEMURH não vislumbra quaisquer óbices para a referida implantação”. Seguindo então orientação da PGM, encaminhou os autos à SEMED.

Após 08 meses de instaurado, a empresa Dimensão Engenharia pediu que o secretário Geraldo Castro emitisse parecer desfavorável à desapropriação do imóvel. A empresa alega que o imóvel está cumprindo sua função social, visto que no local serão construídas mais de 720 unidades residenciais.

O secretário de Educação Geraldo Castro, não somente atendeu ao pedido autorizando o chefe da assessoria jurídica a emitir o parecer desfavorável à desapropriação do terreno, como determinou o arquivamento dos autos. Como justificativa para o ato, ele mencionou no despacho de arquivamento “risco de embaraçamento do terreno com danos ao recurso”.

Em entrevista no final da tarde de ontem (01), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) esclareceu que a Lei Orçamentária Anual de 2014, já reservava no orçamento da SEMED, o valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais) para aquisição e desapropriação de imóveis e para construção e reformas de prédios públicos.

Dessa forma, segundo o vereador, o secretário de Educação não tem competência para arquivar o processo, sendo que o mesmo surgiu na Secretaria de Governo. Além disso, segundo o vereador, com tal medida de arquivamento do processo, oriundo de outro órgão, o secretário de Educação Geraldo Castro, violou o que dispõe o artigo 93 da Lei Orgânica do Município que diz que “a competência para decidir sobre processos dessa natureza é privativa do prefeito”.

Requerimento 269/2013 aprovado pela Câmara de Vereadores.

Pois é isso. Espera-se que a paz volte a reinar entre as partes.
Os nossos jovens estudantes agradecem.

Roberto Júnior disse que já solicitou a cópia do processo cinco vezes, quatro vezes verbalmente e uma vez oficialmente por meio de ofício (ofício 0020/2014), e todas foram negadas. Disse ainda que se até 2014 a prefeitura não obtiver o terreno, o município perderá a escola

O requerimento foi aprovado pela Câmara de vereadores e encaminhado à Secretaria de Governo (SEMGOV) para fazer a análise de viabilidade técnica para a desapropriação.

BNC Parlamento EStadual

Prefeito Edivaldo garante pagamento de mais três parcelas a cooperados e terceirizados

São Luis - O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu, nesta segunda-feira (17), o repasse de mais três parcelas do pagamento aos cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão. O valor referente ao vencimento foi depositado em juízo e, do mesmo modo que no mês anterior, aguarda liberação para que possa ser transferido a todos os trabalhadores que assinaram o acordo individual oficializado perante o Ministério do Trabalho.

“Essa liberação do pagamento reflete o nosso compromisso. Estamos cumprindo o prazo acertado e liberamos o mesmo valor da primeira parcela, acima do programado inicialmente, demonstrando nosso respeito aos trabalhadores”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Pelo segundo mês consecutivo, a soma individual recebida pelos cooperados resulta em um salário mínimo, fixado em R$ 724. De acordo com o secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro, o pagamento em dia reafirma o comprometimento da Prefeitura de São Luís com os trabalhadores. “A garantia do pagamento de mais três parcelas é reflexo do diálogo incessante e do respeito que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem com os trabalhadores. Por meio de um planejamento e de um trabalho coletivo asseguramos que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados”, afirmou o secretário. 

O procedimento em relação ao pagamento será o mesmo do mês anterior. Dessa forma, após a liberação dos alvarás, os trabalhadores poderão ter acesso ao vencimento, mediante apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da carteira de identidade. 

ACORDO

O débito com os cooperados e terceirizados das empresas Multicooper e Result Consultoria e Gestão foi deixado pela gestão anterior. Após várias rodadas de negociações, no mês de dezembro a Prefeitura de São Luís propôs um acordo individual como forma de conciliação, parcelando os valores devidos de acordo com os recursos orçamentários disponíveis. Esse pacto foi assinado por mais de 700 trabalhadores entre os dias 18 de dezembro de 2013 e 7 de janeiro de 2014. 

Os trabalhadores começaram a receber o pagamento no dia 27 de janeiro. No total, três parcelas do vencimento foram liberadas de uma só vez pela Prefeitura e repassadas aos trabalhadores após homologação pelos juízes do trabalho responsáveis pelo processo, o titular Paulo Mont'Alverne, e a juíza substituta, Angelina Costa. “O empenho da vara trabalhista foi fundamental para garantir que as negociações tivessem sucesso e nos trâmites da liberação do recurso aos trabalhadores”, frisou Geraldo Castro.

 

BNC Cidade

Prefeitura celebra acordo com cooperados e terceirizados da Educação

Prefeitura de São Luís, cooperados e terceirizados da Secretaria de Educação (Semed) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (18) para assinatura particularizada dos termos de adesão ao acordo coletivo e definitiva resolução de pendências. Além do contínuo diálogo que a Semed tem mantido com os servidores que pactuaram acordo coletivo, a Prefeitura finaliza a negociação para imediatamente iniciar os demais trâmites para o pagamento dos trabalhadores no início do ano que vem. 

Sob determinação expressa do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário de Educação, Geraldo Castro, esteve pessoalmente com os cooperados que optaram pela assinatura do acordo, agora de maneira individual, definido perante o Ministério Público do Trabalho. O conjunto dos acordos individuais segue para a homologação da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª região. Com a anuência do Ministério Público do Trabalho, a primeira parcela do pagamento deve ser viabilizada até o dia 15 de janeiro de 2014. 

Desde o início da atual gestão, poder público e cooperados têm conjuntamente buscado viabilizar o ajuste do pagamento pelos serviços prestados, obedecendo a critérios orçamentários. Para o trabalhador José de Ribamar Nunes Soares, apesar da espera, a adesão é um passo de confiança na seriedade da gestão. “A gente sai satisfeito e deve mesmo dar um voto de confiança e crédito porque nossa luta é longa e, até hoje, ninguém havia nos dado prazo para pagamento”, lembra. 

“O acordo só foi possível devido à forte diligência e ao empenho do procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, e do juiz do trabalho, Paulo Mont’Alverne, que ativamente participaram da negociação. A determinação do prefeito é que haja a maior celeridade possível na liberação do pagamento dos trabalhadores, que reconhecidamente têm contribuído com a gestão. Estamos aqui reforçando as observações jurídicas e renovando nosso compromisso em gerir com justiça e responsabilidade. Não nos eximimos de prestar esclarecimentos e apresentar soluções reais”, apontou o secretário Geraldo Castro. 

Na etapa de procedimentos desta quarta-feira, houve a tomada de elementos que possibilitem concluir que o trabalhador laborou no período indicado, isto é, levantamento de documentação comprobatória do trabalho para a consulta posterior. Durante toda a manhã, os trabalhadores conversaram com o representante da gestão pública municipal e obtiveram o reforço do compromisso da Prefeitura em cumprir as decisões jurídicas, dentro da capacidade financeira do município. 

Além de Castro, também acompanharam o trabalho os vereadores Fábio Câmara (PMDB), Rose Sales (PCdoB) e Damasceno (PSL), comissão organizada pelos trabalhadores, e a equipe da Semed, que participou das orientações do passo a passo do trâmite aos cooperados, além de tirar dúvidas quanto aos detalhes dos processos individuais.

A Prefeitura firmou um acordo coletivo, a partir de conciliação de ação civil pública conduzida pelo juiz titular da vara trabalhista Paulo Mont’Alverne, com as empresas Result Consultoria e Gestão e Multicooper Maranhão.

BNC Cidade

Prefeito de São Luis anuncia Geraldo Castro na Secretaria de Educação, mas a opção seria outra

Geraldo Castro assume Secretaria de Educação

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, anunciou na noite desta quinta-feira (31) o professor Geraldo Castro Sobrinho como novo secretário de municipal de Educação.

Geraldo Castro é graduado em História pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com larga experiência em Educação, onde atua há 25 anos. Assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís na legislatura anterior, tendo atuado em favor da Transparência dos gastos municipais e mediação de conflitos.

Desde o início da atual gestão, Geraldo Castro ocupava o cargo de assessor especial para Assuntos de Habitação, onde teve destacada atuação.

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem a opção número um não teria aceito o convite e preferiu permanecer aonde estava, ainda nos bastidores existia a possibilidade de ser um técnico de Brasília, mas Edivaldo preferiu ariscar e negociar uma das três opções.

No final a sinalização para Geraldo Castro demonstra que o acordo entre Flávio Dino e Holandinha estão mantidos, se não vejamos que o novo secretário de Educação foi coordenador financeiro da campanha de Flavio. Como si diz na Formula 1 "traga a barata pra casa e vamos garantir essa vitória".

BNC Cidade