Um grupo de magistrados e representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) visitou, nesta terça-feira, 29, as obras de implantação da Casa da Justiça Universitária. O projeto, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça (TJMA), ampliará o acesso aos serviços da Justiça, com a implantação de juizado especial, salas de conciliação, além de espaço para o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB-MA. A previsão é que a obra seja concluída em 30 dias.
De acordo com o prefeito da Cidade Universitária, Guilherme Abreu, no local funcionarão um centro de conciliação, o 5º Juizado Especial Cível das Relações de Consumo do Anjo da Guarda, além da turma recursal da Justiça Federal, atendendo à comunidade daquela região. A estrutura conta com 20 salas, auditório, lanchonete, e outras dependências.
“O atendimento será feito por alunos em estágio curricular e extracurricular. Todas as ações serão integradas à prática. A Casa também promoverá cursos de extensão que serão oferecidos gratuitamente aos interessados”, explicou a chefe do departamento de Direito da UFMA, Valéria Montenegro.
A Casa da Justiça é uma atividade de extensão em que os alunos de Direito, em conclusão de curso, atuam como advogados, examinando processos que tramitam nas diversas varas da comarca de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O projeto tem certificação do Ministério da Justiça e atende a pessoas físicas e jurídicas, através do instrumento de Mediação e Arbitragem (lei nº 9.307/96).
ACESSO - Para o presidente do Núcleo de Solução de Conflitos do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Almeida, a iniciativa vai garantir maior acesso do cidadão à Justiça. “Quando vemos as instituições engajadas num projeto desse alcance, só temos que nos sentir regozijados e estimulados a cada vez mais buscar essas parcerias através das quais podemos concretizar aquilo que aparentemente pode ser apenas um sonho”, disse.
Na visita, o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, ressaltou a importância da parceria para a formação dos estudantes de Direito. “É um espaço que conjuga interesses do Poder Judiciário, da UFMA, da sociedade e da classe estudantil,que terá um campo de estágio fantástico sobre a prática forense”, avaliou.
A juíza auxiliar da presidência, Francisca Galiza, lembrou que o projeto da Casa da Justiça Universitária se concretizou graças à intermediação do desembargador Marcelo Carvalho Silva, que há dois anos, iniciou com o reitor Natalino Salgado, negociação para efetivação da integração com o Judiciário. “Acompanhamos o início dos trabalhos, juntamente com o juiz Samuel de Sousa, que enfrentava dificuldades por não ter espaço adequado para desenvolver suas atividades no Juizado do Anjo da Guarda”, disse.
Participaram da visita também a coordenadora dos Juizados Especiais da capital, juíza Márcia Cristina Chaves; a coordenadora do curso de Direito da UFMA, Lucylea França; e o juiz titular do 5º Juizado Especial, localizado no Anjo da Guarda, Samuel Batista de Sousa.
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