A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão vai se
reunir com lideranças comunitárias do bairro Liberdade para coletar
reclamações, denúncias e sugestões de moradores sobre o funcionamento da
Justiça Estadual. A audiência pública ocorrerá às 8h30, no Teatro Padre Haroldo
(Avenida Mário Andreazza, s/n°, em frente à Praça do Viva daquele bairro, que
está entre os que tem maior concentração populacional em São Luís.
Reclamações,
denúncias, críticas, sugestões ou elogios sobre a atuação da Justiça maranhense
poderão ser formulados, e as dúvidas esclarecidas. “Queremos mobilizar a
população e proporcionar a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade,
ouvindo a comunidade para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela Justiça”,
diz o ouvidor do Judiciário, desembargador Lourival Serejo, que conduzirá a
audiência.
O desembargador acredita que com essa aproximação,
é possível elucidar, em tempo hábil, as manifestações sobre questões ligadas à
Justiça Estadual.
As manifestações apresentadas durante as audiências
são anotadas e encaminhadas aos setores competentes, para que sejam tomadas as
providências devidas, mantendo o interessado informado sobre os resultados.
Outras cinco audiências públicas já foram realizadas no Estado,
mobilizando 151 líderes comunitários. A primeira foi em Santa Inês, em março de
2012. Três delas ocorreram em São Luís - nos bairros da Cidade Operária, Cohab
e Anjo da Guarda. A última foi realizada
em Imperatriz, envolvendo moradores das comarcas de Montes Altos, Senador La
Rocque, João Lisboa e São Pedro da Água Branca.
CANAIS - Para
acessar a Ouvidoria do Poder Judiciário o cidadão pode usar os seguintes canais:
formulário eletrônico disponível no Portal do Poder Judiciário
(www.tjma.jus.br), no link da Ouvidoria, seções “Fale conosco” da Presidência e
da Corregedoria; e-mail institucional (ouvidoria@tjma.jus.br); carta endereçada
à sede (end. Praça D. Pedro II, s/n, Centro); 0800-707 15 81 (Telejudiciário);
e, ainda, de forma presencial, no horário de 08h às 18h, na sede da Ouvidoria,
instalada no piso térreo do Shopping Jaracati, localizado na Av. Carlos Cunha,
Calhau - telefones 3221-1109 e 3221-0393.
Nos
primeiros quatro meses de 2013, foram realizados mais de mil atendimentos
originados de várias cidades do Maranhão. O número equivale a 66,6% da demanda
registrada durante o ano de 2012, quando foram feitas 1.576 manifestações de
usuários. Somente no mês de abril, o órgão foi acionado 308 vezes – um recorde
mensal desde a sua criação, em maio de 2010.
Das
manifestações recebidas neste ano, 951 (90,6%) foram resolvidas, restando
apenas 98 pendências (9,3%), que ainda estão dentro do prazo permitido. O item
“reclamações” encabeça a lista das manifestações, com 713 registros.
BNC Justiça
