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São Paulo - Desde 2002, o Banco do
Nordeste tenta penhorar os bens do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que
foi avalista de um empréstimo não quitado com o banco, conforme noticiou
o jornal “O Globo”.
O empréstimo foi feito em 1997 pela
Bemar Distribuidora de Bebidas e deveria ter sido pago em 30 parcelas.
Além do senador, também foram fiadores da transação a mulher dele,
Paula, e as sócias Maria Luiza Thiago de Almeida e Ana Maria dos Santos.
Como a Bemar não pagou a dívida, o banco tenta, desde 2002 penhorar
seus bens e os bens dos avalistas. Na época em que a ação começou, a
dívida foi calculada em R$ 5,5 milhões, afirmou “O Globo”.
Segundo o jornal, “em 2009,
inexplicavelmente, o processo foi arquivado, sem que ninguém assim
determinasse. No ano passado [2012], ao descobrir o erro, o banco pediu o
desarquivamento, mas, mesmo assim, embora desde agosto de 2011 esteja
concluso, o processo continua parado”.
O jornal publicou ainda que o juiz que
cuidava do caso, José de Arimatéia Correia Silva, da 5ª Vara Cível de
São Luís, foi aposentado compulsoriamente em fevereiro de 2013 pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Arimatéia foi acusado de agir com
parcialidade em várias ações”, escreveu o jornal.
Fazenda fantasma
De 1996 a 1998, o senador Lobão Filho
foi sócio da Bemar Distribuidora de Bebidas, afirmou “O Globo”. “Em
julho de 1997, a empresa contraiu um empréstimo de US$ 648 mil —R$ 699
mil na cotação da época”. O dinheiro do empréstimo foi utilizado pela
empresa para comprar de caminhões. Como garantia para tomar o
empréstimo, no entanto, a Bemar fez algo que, segundo “O Globo” seria
incomum. “Deixou alienadas para o pagamento da dívida 28.820 caixas de
cerveja Schincariol”.
Em 2008, Lobão Filho assumiu o mandato
de senador porque é suplente de seu pai, Edison Lobão, afastado do
Senado para exercer a função de ministro de Minas e Energia do governo
Dilma Rousseff. Na época em que Lobão Filho assumiu a vaga de senador,
“veio a público a história de que ele havia transferido para uma
empregada doméstica suas cotas da Bemar para tentar fugir da cobrança da
dívida. Ele negou que tivesse conhecimento de que a sócia que entrava
em seu lugar era uma laranja”.
O jornal relatou ainda que, durante o
processo de cobrança da dívida, a empresa quis trocar a garantia dada em
cervejas por uma fazenda de 20 mil hectares em Sento-Sé, na Bahia,
avaliada, segundo informava a empresa, em R$ 4,5 milhões. “A
distribuidora de bebidas também procurou retirar Lobão e os demais
ex-sócios da condição de fiadores. No entanto, o BNB [Banco do Nordeste]
descobriu que a fazenda que a Bemar disse ter adquirido em abril de
2002 por R$ 10 mil não existia”.
Os advogados do banco afirmaram o
seguinte: “Estranha-se, portanto, o fato de o imóvel sofrer uma
valorização de mais de 40.000% no mesmo mês”. Além disso, o técnico do
banco que esteve no lugar enviou e-mail à chefia da instituição dizendo
que a fazenda não existia, afirmou “O Globo”.
Outro lado
O jornal “O Globo” publicou ainda declarações do senador Lobão Filho (PMDB-MA) sobre o assunto.
“Entrei como avalista, e as dívidas
começaram a se acumular. Com o tempo, fiz um acordo pelo qual eu saía
sem nada, mas os demais sócios assumiam todas as dívidas”, disse o
senador, segundo publicado pelo jornal.
“Eu procurei o banco e disse que a
empresa não havia falido e que meus ex-sócios estavam ricos. Pedi para
transferir a dívida para eles porque eu não tenho mais nada a ver com o
negócio”, disse o político. “A empresa está muito maior do que antes.
Foi um péssimo negócio eu ter saído. Eles ficaram ricos com este
negócio”.
O senador considerou estranho o banco
afirmar que a fazenda não existe, afirmou a reportagem. “Ele afirmou que
há um ano, ao conversar com Marco Aurélio Costa, um dos sócios da
Bemar, este lhe teria dito que havia comprado uma fazenda que havia
valorizado demais”.
“Eu não tenho nenhuma fazenda porque não
gosto. Mas eles são grandes fazendeiros, têm diversas fazendas. Com
toda a grana da bebida, eles compraram fazendas. Vou procurá-los para
saber o que fizeram”.
O que aconteceu?
Nada. O processo segue em trâmite na Justiça.
Matéria publicada originalmente em janeiro de 2013.
