Barreirinhas - localizada a 252km da capital a cidade de Barreirinhas conta com mais uma
ferramenta que vai dar rapidez na resolução dos processos existentes na
Vara Única da Comarca. Trata-se do “Conclusão 45”, projeto lançado pelo
juiz Artur Gustavo, que estabelece o prazo limite de 45 para sentença
dos processos que estejam conclusos.
Com inspiração nas decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, o
projeto institui uma ferramenta que busca a participação efetiva das
partes no andamento processual. Assim, os demandantes, bem como seus
advogados, podem requerer, verbalmente ou por petição, a priorização na
análise das ações que estejam em atraso, o que deverá ocorrer em até
cinco dias.
Implantado por meio da Portaria 10/2014 da Vara Única da Comarca de
Barreirinhas, Conclusão 45 busca assegurar o cumprimento da norma
constitucional da razoável duração do processo, além de estabelecer
novas rotinas e procedimentos na unidade judicial, o que vai garantir o
cumprimento do dispositivo.
Artur Gustavo destaca, na portaria, que atualmente existem em
Barreirinhas 985 processos conclusos, dos quais 597 encontram-se nesta
situação há mais de cem dias. O juiz retomou suas atividades na Comarca
no fim do mês de junho, após período de licença para realização de um
mestrado. Um dos objetivos do magistrado ao reassumir os trabalhos é
organizar a unidade, primando por iniciativas que reflitam em mais
rapidez no andamento processual.
BNC Justiça
