Governo dialoga questões fundiárias com trabalhadores rurais de Barreirinhas

Barreirinhas - Os conflitos agrários e a regularização fundiária foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em Barreirinhas, na sexta-feira (24), com a participação de cerca de 400 trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.

Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e melhorias de vida no meio rural.

Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas do setor na região.

Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.

O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”, esclareceu.

Na questão fundiária, com relação à ocupação das terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os problemas e encaminhar soluções.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.

Também participaram da audiência pública, o diretor de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.

BNC Munim

Barreirinhas – Justiça institui projeto que garante celeridade processual

Barreirinhas - localizada a 252km da capital a cidade de Barreirinhas conta com mais uma ferramenta que vai dar rapidez na resolução dos processos existentes na Vara Única da Comarca. Trata-se do “Conclusão 45”, projeto lançado pelo juiz Artur Gustavo, que estabelece o prazo limite de 45 para sentença dos processos que estejam conclusos.

Com inspiração nas decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, o projeto institui uma ferramenta que busca a participação efetiva das partes no andamento processual. Assim, os demandantes, bem como seus advogados, podem requerer, verbalmente ou por petição, a priorização na análise das ações que estejam em atraso, o que deverá ocorrer em até cinco dias.

Implantado por meio da Portaria 10/2014 da Vara Única da Comarca de Barreirinhas, Conclusão 45 busca assegurar o cumprimento da norma constitucional da razoável duração do processo, além de estabelecer novas rotinas e procedimentos na unidade judicial, o que vai garantir o cumprimento do dispositivo.

Artur Gustavo destaca, na portaria, que atualmente existem em Barreirinhas 985 processos conclusos, dos quais 597 encontram-se nesta situação há mais de cem dias. O juiz retomou suas atividades na Comarca no fim do mês de junho, após período de licença para realização de um mestrado. Um dos objetivos do magistrado ao reassumir os trabalhos é organizar a unidade, primando por iniciativas que reflitam em mais rapidez no andamento processual.

BNC Justiça

Lençóis recebem verba para turbinar turismo

Uma das principais atrações turísticas do país, a região dos Lençóis Maranhenses, receberão novos recursos do governo federal para preparar tanto o parque nacional quanto os municípios do seu entorno para a Copa de 2014.

Por meio de um decreto presidencial, publicado em novembro, o Ministério do Turismo destinará R$ 11,079 milhões a obras de infraestrutura turística nos municípios de Barreirinhas, Santo Amaro, Humberto de Campos e Primeira Cruz, que abrigam o parque. Os recursos fazem parte de um crédito extraordinário de R$ 20 milhões, aberto para o MTur financiar obras em sete municípios do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

O Ministério do Turismo também firmou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente pelo qual R$ 1 milhão será destinado, no primeiro semestre de 2014, para a implantação de projetos de infraestrutura turística dentro do parque. Os Lençóis Maranhenses são uma das 12 unidades de conservação federais que receberão verba de um “kit básico” de infraestrutura para melhorar as condições de uso público durante a Copa do Mundo, quando a visitação deverá crescer. 

A esse recurso somam-se outros R$ 2,4 milhões, que haviam sido disponibilizados ao governo do Estado do Maranhão em 2011 para a execução de obras no parque, em convênio com o Instituto Chico Mendes. Os envelopes com as propostas da concorrência deverão ser abertos nos próximos dias. Também se espera para qualquer momento a homologação da pista do aeroporto de Barreirinhas pela Agência Nacional de Aviação Civil.

“Os Lençóis são um atrativo turístico sem paralelo no mundo, mas ainda têm uma visitação muito aquém do seu potencial. Esses investimentos visam tanto preservar o ativo natural que temos, fortalecendo a estrutura do parque, quanto permitir que a população do entorno se beneficie dessa riqueza, dando aos municípios condições de atender o turista”, disse o ministro Gastão Vieira. “Hoje esses municípios não tem praticamente nenhuma infraestrutura.”

A região dos Lençóis Maranhenses integra a Rota das Emoções, trecho litorâneo protegido em sua maior parte por parques nacionais e que inclui áreas como Jericoacoara e o Delta do Parnaíba. É um dos principais circuitos turísticos do Nordeste e um dos polos de desenvolvimento da atividade priorizados no Plano Estadual de Turismo do Maranhão 2020.

A região, porém, abriga municípios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano, que apostam no turismo de sol e praia, no ecoturismo e no turismo de aventura para gerar emprego e renda.

O plano de adequação da infraestrutura da região turística dos Lençóis Maranhenses inclui obras de saneamento básico nos municípios, construção de píeres e terminais de passageiros, implantação de um sistema de transporte turístico fluvial entre Humberto de Campos e Santo Amaro, construção de terminais rodoviários no povoado Sangue e em Barreirinhas e paisagismo das comunidades de Mandacaru, São Domingos e Sangue. 

O governo do Estado estuda também abrir uma linha de crédito para financiar pequenos empresários dos municípios do entorno do parque. O governo tomou a decisão inédita de ser avalista solidário dos empréstimos. 

O PARQUE

Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses abriga um ecossistema único dentro do bioma marinho costeiro. Mais de metade de seus 155 mil quilômetros quadrados compõem-se de dunas de até 40 metros de altura, que avançam até 25 quilômetros para o interior, e lagoas formadas por rios (Betânia e Espigão) ou pela água da chuva (Azul, Bonita e da Gaivota).

O parque preserva pelo menos três espécies ameaçadas: o gato-do-mato, o trinta-réis-real e uma espécie de esponja que só existe nas lagoas da região e em nenhum outro lugar do mundo.

BNC Turismo

Barreirinhas: “Vamos aumentar a arrecadação próprio”, afirma Léo Costa na posse do secretário de Finanças

Prefeito Léo Costa (centro) dá posse ao novo secretário de Finanças, Luy Diego, observado pelo ex-secretário, Amilcar Rocha (de vermelho) – que será o coordenador regional da campanha de Flávio Dino (e nas horas vagas conspirar contra o ex-chefe).

Ao dar posse, nesta quarta-feira (02), ao novo secretário municipal de Finanças de Barreirinhas, Luy Diego, o prefeito Léo Costa afirmou que o novo desafio do governo municipal, nessa área, é criar e buscar mecanismos que possibilitem o aumento da arrecadação própria do município.

Luy, que era secretário adjunto, assume no lugar de Amilcar Rocha – que foi convidado por Flávio Dino para ser o coordenador regional de sua campanha ao Governo do Estado do Maranhão.

CAPTAR RECURSOS – “Vamos dar continuidade a uma política que iniciamos na gestão de Dr. Amilcar, de austeridade nos gastos públicos e de comprometimento de pagamento em dia da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Municipais, como vem acontecendo nesses 10 meses do nosso governo”, declarou Léo Costa.

“Mas vamos focar, agora, nesse novo momento da Secretaria de Finanças, em desenvolver instrumentos fortes de captação de recursos para aumentar a arrecadação própria do Município” – completou.

MODERNIZAÇÃO – O prefeito disse que isso será possível com a Modernização da Máquina Fazendária e o estabelecimento de parcerias com organismos estatais e privados especializados em arrecadação de recursos.

Léo Costa destacou, ainda, a necessidade de ampliação da Secretária de Finanças e da celeridade na aprovação da Lei da Terra – que, dentre outros benefícios ao Município, possibilitará o aumento da arrecadação de tributos.

Ao ser empossado, Luy Diego, que vem do movimento estudantil, afirmou que vai continuar “com a boas praticas” deixadas pelo seu antecessor e ajudar o prefeito na política de arrecadação do município, austeridades e maior rigor no controle do erário público “para deixar a prefeitura com uma melhor saúde financeira “

O prefeito Léo Costa também elogiou o trabalho desenvolvido por Amilcar Rocha na pasta, nesses 9 meses, e acrescentou que “ele sai da Secretaria da Fazenda, mas vai continuar desempenhando tarefas estratégicas do Governo de Barreirinhas, em São Luís e em Brasília”.

EDUCAÇÃO

Outra mudança importante no governo Léo Costa foi a posse do novo secretário de Educação.

A pasta será comandada agora pelo competente professor, escritor e filósofo  Júnior Lobo, que ainda terá como adjunto o não menos competente professor Paulo Buzar, experiente profissional da área de educação.

Com estas mudanças ocorridas no Governo de Barreirinhas, a expectativa é que o prefeito Léo Costa consiga, enfim, imprimir um novo perfil a sua administração, mais democrática e comprometida com os reais anseios de mudanças do povo barreirinhense.

Fonte: Blog Robert Lobato

BNC Lençõis/Mumiz

Barreirinhas: estrada Barreirinhas-Paulino Neves e investimentos em habitação abrem novas possibilidades para o município

Aos poucos o prefeito de Barreirinha, Leo Costa (PDT), vai redesenhando uma nova realidade para o município.

Na semana passada, aos menos dois importantes anúncios de investimento em obras de infraestrutura foram feitos pelo prefeito.

O primeiro foi fruto de uma inteligente e necessária negociação entre os municípios de Barreirinhas e Paulinho Neves, quando os prefeitos Leo Costa e Raimundinho Lídio chegaram a um entendimento para o início da construção da estrada que ligará as duas cidades.

A negociação está respaldada em instrumentos jurídicos de contratualização de resultados celebrados entre as referidas prefeituras e a empresa de energia eólica Bioenergy Geradora de Energia S/A, que se compromete a construir 37 km de estradas, sendo 24 deles no território de Barreirinhas, com recursos próprios da empresa.

Leo Costa é um entusiasta de iniciativas trabalhadas em parceria, seja entre entes públicos ou entre estes e a iniciativa privada. No caso da estrada Barreirinhas-Paulino Neves, houve uma sadia combinação com as duas coisas, ou seja, parceria com outro município e mais a participação do setor privado.

Além do investimento na estrada, a Bioenergy pretende instalar torres de geração da energia eólica (vento) na região (40 torres em Tutóia; 153 em Paulinho Neves e 57 em Barreirinhas), tudo amparado no programa de responsabilidade social da empresa, sem qualquer impacto ambiental grave.

Todos esses investimentos são importantíssimos, não somente para os municípios envolvidos diretamente, mas, sobretudo, para a consolidação do Consórcio de Turismo Rota das Emoções, que liga o Ceará (Jericoacoara) ao Maranhão (Barreirinhas), passando pelo Piauí (Parnaíba).

A estrada terá 36 quilômetros e fará interligação com a BR-402, na entrada da cidade de Barreirinhas (bairro Cidade Nova), com a estrada Paulino Neves-Tutóia, encurtando a distância entre São Luís e Fortaleza.

“Aqui começa uma nova era do desenvolvimento dos Lençóis Maranhenses”, como definiu sabiamente o prefeito Leo Costa.

NOVO AEROPORTO – O prefeito Léo Costa informou, ainda, que depois de várias visitas e contatos em Brasília, desde janeiro, a Secretaria Nacional da Aviação Civil concedeu, esta semana, Carta de Outorga para a Prefeitura de Barreirinhas administrar o novo aeroporto do município, e que até julho a pista deverá estar liberada para aviões de pequeno e médio porte.

CONSTRUÇÃO DE 650 CASAS EM BARREIRINHAS

O segundo anúncio importante feito pelo prefeito Leo Costa diz respeito à assinatura de convênio firmando com o Governo Federal para construção de 650 casas do Condomínio “Residencial Mundico Cosmo”, em duas etapas, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

A assinatura do convênio foi feita na sexta-feira (7), na Plataforma de Habitação da agência central da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Luís (Rua de Nazaré-Centro), entre o prefeito Léo Costa e a gerente Gracíula Furtado Araújo.

“Nasce um novo bairro em Barreirinhas e a também um novo capítulo na histórica do desenvolvimento do nosso município”, festejou Léo Costa, após a assinatura do contrato.

As unidades habitacionais serão construídas na área hoje conhecida como Bom Futuro, na entrada da cidade. Os serviços estão previstos para serem iniciados nos próximos dias.

“Essa iniciativa vai possibilitar às famílias barreirinhenses o acesso a moradias mais confortáveis, como mais higiene e comodidade, além de diminuir o déficit habitacional em nosso município, em termos quantitativo e qualitativo”, destacou o prefeito.

Com o surgimento de um novo bairro, de um lado da rodovia, e a construção da estrada Barreirinhas-Paulino Neves, do outro lado da BR, o prefeito Léo Costa disse que surge, também, o Anel Viário da cidade.

“Essas duas obras ficam na entrada da cidade e o nosso governo vai aproveitar para construir novas avenidas que, de um lado, vai possibilitar acesso mais rápido aos bairros do Amapá e Murici, e do outro lado, à Boa Vista e São Domingos, sem ter que passar pelo centro da cidade. Essas avenidas vão, sem dúvida, desafogar o trânsito”, acrescentou Léo Costa.

É dessa forma, e superando as dificuldades políticas locais, que o prefeito pedetista vai reconstruindo a importante e estratégica cidade de Barreirinhas.

A população da cidade e Maranhão agradecem.

Com informações do Blog Robert Lobato

BNC Interior

MTur divulga vagas para o Pronatec Copa no Maranhão

O Pronatec Copa vai oferecer 1.255 vagas no Maranhão, sendo 860 para São Luís e 395 para Barreirinhas. As duas cidades são consideradas roteiros turísticos alternativos para quem vai assistir aos jogos da Copa do Mundo 2014 no Brasil, principalmente pela proximidade com as cidades sedes no Nordeste (Fortaleza, Natal, Recife e Salvador). Por isso a necessidade de qualificar a mão de obra para receber estes visitantes.

As pré-matrículas para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, na modalidade Pronatec Copa, estão abertas até a próxima sexta-feira, dia 7 de junho. Os candidatos devem ter mais de 18 anos e morar nas cidades onde os cursos estão sendo oferecidos.

O primeiro passo é procurar a secretaria municipal de Turismo, em São Luís e a Casa do Turista, em Barreirinhas. Os candidatos podem escolher entre os cursos de recepcionista e camareiro em meios de hospedagem, garçom, auxiliar de cozinha e organizador de eventos.

Após a pré-matrícula, será emitida uma Carta de Encaminhamento, que deverá ser apresentada na Instituição de Ensino, juntamente com a documentação exigida: carteira de identidade (cópia e original) ou carteira de motorista; CPF (cópia e original); declaração de escolaridade, além de comprovante de residência.

Os cursos serão realizados pelo SENAC, SENAI, SESI, SENAR, SEST, escolas públicas federais e estaduais, como institutos federais e escolas estaduais de educação profissional.

Maiores informações pelo telefone 0800 606 8484.

BNC Turismo

Prefeitura reativa Conselho do Cinpra

A Prefeitura de São Luís vai sediar nesta quarta-feira (8), a posse da diretoria do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA). Os novos membros vão exercer um mandato de dois anos. A eleição e a solenidade de posse serão realizadas no auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura, às 9h, e contará com a presença do vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e do presidente Interino do Consórcio, Léo Costa, que é prefeito de Barreirinhas.

 

O Cinpra é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega municípios maranhenses com o objetivo comum de participar do desenvolvimento sustentável do mundo rural, com reflexos positivos sobre a distensão social e maior equilíbrio das cidades dentro de sua região.

Fundado em 1997, pelo ex-prefeito Jackson Lago, o Consórcio tem o objetivo de oferecer aos municípios conhecimentos tecnológicos e científicos em favor da promoção do mundo rural. Inicialmente, o Consórcio de Produção, dirigido pela Prefeitura de São Luís, construiu parcerias com os centros de excelência no segmento produtivo, como EMBRAPA, SEBRAE, SENAR e as secretarias municipais de agricultura.

O Cinpra recebeu premiações pela Fundação Getúlio Vargas, a Fundação Ford e o BNDES, que conferiram à instituição por duas vezes o Prêmio Gestão Pública e Cidadania. O Consórcio foi uma das duas instituições convidadas pelo evento para representar o Brasil no X Congresso Latino-Americano de Administração Pública, realizado em Santiago, no Chile, em 2005.

Durante a última gestão da Prefeitura, o município de São Luís foi praticamente retirado do Consórcio, comprometendo todas as suas ações e a consolidação de um plano operativo que previa a extensão e replicação dos programas de apoio direto às secretarias municipais de agricultura. Após a eleição de Edivaldo Holanda Júnior e Roberto Rocha como prefeito e vice-prefeito, o diálogo com o Consórcio foi reaberto e São Luís aceitou o desafio de voltar a sediar o Consórcio.

BNC Cidade