Governo dialoga questões fundiárias com trabalhadores rurais de Barreirinhas

Barreirinhas - Os conflitos agrários e a regularização fundiária foram alguns dos temas abordados em audiência pública realizada em Barreirinhas, na sexta-feira (24), com a participação de cerca de 400 trabalhadores rurais do município. O secretário-adjunto de Comercialização e Organização Produtiva da secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales, representou o governo do Estado na audiência.

Na ocasião, foram discutidas as políticas públicas do governo Flávio Dino voltadas para o campo, com vistas a desenvolver a agricultura familiar, uma das estratégias da gestão estadual para gerar renda e melhorias de vida no meio rural.

Trabalhadores de 60 assentamentos rurais que ficaram esquecidos, ao longo de oito anos, nos mais de 200 povoados do Parque dos Lençóis de Barreirinhas, lotaram o salão da Casa Paroquial para dialogar com a atual gestão estadual as principais alternativas para solucionar os problemas do setor na região.

Moradora do Parque há mais de 30 anos, Maria do Celso, explicou as inúmeras dificuldades enfrentadas e expressou a esperança em dias melhores. “Temos esperança, as dificuldades são muitas e precisamos de ajuda. O governo estar aqui discutindo com a gente já é um grande passo”, disse.

O secretário-adjunto Francisco Sales explicou que a SAF é uma iniciativa do governador Flávio Dino e representa uma grande conquista para os pequenos trabalhadores rurais. Disse ainda que a secretaria está sendo estruturada para atingir sua meta, que é fazer a agricultura familiar do Maranhão prosperar. “O Governo vai abrir concurso para a assistência técnica e o secretário Adelmo Soares e o governador Flávio Dino estão trabalhando muito para que a mudança aconteça pra valer”, esclareceu.

Na questão fundiária, com relação à ocupação das terras na área do Parque, ele ressaltou o papel do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que, nesta gestão, vem desempenhando um papel importante nesses conflitos, ouvindo as comunidades para identificar os problemas e encaminhar soluções.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, convidou todos os assentados para uma reunião específica na qual serão tratados os problemas fundiários dos assentamentos, para que o órgão conheça cada caso e sugira as soluções. “Nós queremos avançar na regularização fundiária no Maranhão, superando os anos passados de atraso. É uma determinação do governador Flávio Dino, que tem pressa nas soluções dos problemas”, disse Mauro.

Também participaram da audiência pública, o diretor de Reordenamento Agrário do Iterma, Francisco Freitas; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, Chico Farias; o vereador do município Charlie Brown; o secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; representantes do Instituto Chico Mendes; o advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreirinhas e ex-deputado federal, Domingos Dutra; o superintendente regional de Articulação Política, do governo do Estado, Amílcar Rocha; representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Maria Lúcia, e o representante do Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas, José Aldir.

BNC Munim

Reunião Sobre Transporte Público Municipal é debatido na UFMA. Confira.

CANDIDATOS AO GOVERNO CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO EM DEBATE ORGANIZADO PELA CJP / MA

São Luis - A Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís – CJP  realiza debate  com os candidatos a governador do Estado do Maranhão, no próximo dia 20 de agosto. O debate acontecerá no Auditório da OAB/MA, das 19:00 às 21:30h e será coordenado pelo secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz, Pedro Gotijo, que vem com o objetivo de dar um ar de imparcialidade no debate.

De acordo com a Secretária-Executiva da CJP, Cecília Amim Castro, no último dia 5, a organização do debate reuniu representantes de quatro candidatos para conhecerem o regulamento do debate. “Após opinarem sobre alguns itens, como proibição de imagens no programa eleitoral, assinaram o documento com o compromisso da participação do candidato”, assinalou.

Estavam presentes representantes dos seguintes candidatos: Flávio Dino (PCdoB), Edison Lobão Filho(PMDB), Josivaldo(PCB), Saulo Arcangelli (PSTU /o próprio), Antonio Pedrosa (PSOL) e Zé Luís Lago (PPL)  receberam o documento e confirmaram presença.

Cecilia Amim informou que na abertura, 15 minutos serão dedicados a falar sobre a Reforma Política. Enfatizou que a CJP espera que todos os candidatos se façam presentes e apresentem as suas propostas para governar nosso o Maranhão.  “Como em anos anteriores, estamos, mais uma vez, querendo fortalecer a democracia” , acrescentou.

BNC Eleições 2014

Prefeitura apresenta Plano Diretor da cidade à Emap

São Luis - A Prefeitura de São Luís apresentou na tarde desta terça-feira (12) a proposta do Plano Diretor da cidade à Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O encontro foi realizado com o objetivo de promover o diálogo entre as duas instituições e mostrar a importância da atualização do Macrozoneamento Ambiental do Plano Diretor e do novo projeto da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação de Solo.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, destacou que esse diálogo é reflexo da preocupação do prefeito Edivaldo com o desenvolvimento econômico da cidade. “A atividade portuária é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da cidade. Por isso, a Prefeitura acredita que essa conversa é relevante para o desenvolvimento do Plano Diretor”, afirmou Cursino.

Entre as ações apresentadas durante a reunião com a Emap está a primeira etapa da revisão do documento, que tratou mais especificamente do Macrozoneamento Ambiental. O dispositivo determina as áreas que não devem ser ocupadas pela urbanização ou, se ocupadas, somente com a obediência a critérios estabelecidos por legislação específica.

O presidente do Instituto da Cidade Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Marcelo do Espírito Santo, destacou que o encontro apresentou resultados positivos para as instituições. “Com o anseio mútuo pelo desenvolvimento da cidade de São Luís, apresentamos o projeto, a fim de expor e alinhar as perspectivas econômicas de crescimento para a cidade”, informou.

Durante a reunião, a diretora interina de desenvolvimento e planejamento da Emap, Ellen Brissac, destacou a relevância da discussão. “O debate é de grande interesse para a Emap, principalmente para o desenvolvimento do nosso porto. Também temos a oportunidade de apresentar ações do nosso planejamento, a fim de demonstrar a importância dessa área para a empresa”, disse a diretora.

A revisão da legislação urbanística é um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo. A fim de ampliar a discussão sobre esse cenário urbanístico da cidade, o Plano Diretor será debatido com a população a partir do mês que vem, por meio de audiências públicas. O documento encontra-se à disposição para consulta pública no Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br). O material contém o diagnóstico “Leitura urbana de São Luís” e a respectiva proposta de revisão e alteração para que o público, além de tomar ciência, possa emitir sugestões e solicitar as audiências.

BNC Cidade

Flagrante: O debate sobre pesquisa esquenta no Maranhão

São Luis - Bob Lobato e Jerry dois amantes das redes sócias debatem sobre a intenção de votos no Maranhão, afinal quem tem razão nessa história.

A partir de agora leitor, o BNC Noticias vai monitorar para vocês e mostrar aqui como a imprensa trata a política, e a partir dai, você leitor poderá tirar suas próprias conclusões 

O certo é que Edinho Lobão avança, porem o seu ritmo diminui, mas tem espaço para crescer, a oposição continua ainda na frente, porem daqui por diante teremos um entendimento melhor dessas eleições, no mais, o resto é conversa fiada

 

Uso do Crack será debatido em Audiência Pública

Na próxima terça-feira, dia 18, o vereador Ricardo Diniz (PHS), realizará a Audiência Pública “A proliferação do Crack e outras drogas ilícitas: a situação de milhares de crianças e adolescentes usuários que estão vivendo nas ruas de São Luís”.  A Audiência Pública terá início a partir das 10h na Câmara dos Vereadores de São Luís, localizada na Praia Grande. De acordo com o autor da Audiência, o vereador Ricardo Diniz, essa será uma forma de chamar a população e autoridades para discutir um assunto tão importante para a sociedade. “As drogas são responsáveis pelo esfacelamento de pessoas e famílias. Precisamos tratar esse assunto com a seriedade que ele precisa”, destacou o vereador.

De acordo com dados do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), órgão ligado à Prefeitura de São Luís, localizado no Monte Castelo, o disque denúncia já catalogou até abril deste ano mais de 160 mil denúncias sobre drogas no banco de dados da Capital. Além disso, 92% dos casos de violência envolvem ou estão relacionados ao tráfico e ao consumo de drogas em São Luís. Nas denúncias, 31% envolvem o crack, 29% a merla  e 27% a maconha, sendo os jovens os que mais utilizam os entorpecentes. Em 2008, foram 2.508 denúncias na capital. Esse número pulou para 8.216 denúncias no ano de 2012.

Ainda segundo dados do CAPS, os dez bairros que lideram os índices das denuncias relacionadas às drogas são: Cidade Operária, Bairro de Fátima, Anjo da Guarda, Coroadinho, São Francisco, Cidade Olímpica, Sá Viana, Centro, Vila Embratel e Turu. No ranking do tráfico, o bairro do Barreto aparece como líder, representando 10% das drogas na capital. “Não se tem números exatos do total de usuários, dentre eles jovens e crianças que estão nas ruas da capital. Existem ainda os usuários em tratamento nas clínicas particulares, nos espaços públicos de tratamento e os amparados pelos trabalhos de igrejas”, declarou a diretora do CAPS, Márcia Mendes.

Participarão da Audiência Pública órgãos e entidades ligadas à segurança e à criança e ao adolescente, entre eles a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal, Conselho Municipal Antidrogas, Promotoria da Criança e Juventude, Secretaria de Municipal da Criança e Adolescente e entidades de cunho social.

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS

É um serviço de assistência semi-integral com funcionamento de 2ª a 6ª feira, de 8 hs às 18 hs composto de um equipe multiprofissional, que cuida de pacientes com transtornos mentais e comportamentais, inclusive usuários / dependentes de álcool e outras drogas. As oficinas terapêuticas constituem-se na principal forma de tratamento, que pode ser individual ou grupal, de acordo com a indicação clinica. Maiores informações no site http://www.saoluis.ma.gov.br/semus.

BNC Parlamento Municipal