LEITE NA ESCOLA: Entrega será concluída na próxima semana

São Luis - O leite nas escolas terá sua entrega concluída na próxima semana, em todas as unidades do município. O programa Leite na Escola integra as políticas de Segurança Alimentar de São Luís, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), a quem cabe a logística de distribuição nas escolas. Enquanto a entrega aos alunos cabe à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A secretária de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro garante a entrega intensiva e informa que 80% do trabalho já foi realizado. 

 

Nesta segunda, 17, inicia a entrega nas unidades de ensino da zona rural e o trabalho será concluído com a entrega do leite nas escolas comunitárias. “É um trabalho recorde que mostra o comprometimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior com esse programa. Adotamos um sistema de logística moderno e eficiente para garantir que todos os alunos recebam o leite em tempo hábil”, enfatizou Fatima Ribeiro. O programa atende cerca de 253 unidades de ensino da rede municipal, além das creches e escolas comunitárias conveniadas, beneficiando aproximadamente 130 mil alunos.

 

O programa Leite na Escola é uma ação da SEMSA e se destina a alunos da rede de ensino do município devidamente matriculados e assíduos. Os pais e responsáveis contribuem monitorando o recebimento e preparando o leite de maneira adequada ao consumo de seus filhos. A entrega do leite aos alunos é um compromisso de campanha do prefeito Edivaldo Holanda, que se concretiza de forma satisfatória e atestada pela qualidade do produto distribuído aos alunos.

Reforço escolar

O Leite na Escola é um reforço à merenda escolar, complementa a alimentação do aluno em casa e incentiva a permanência na escola. O leite é formulado com vitaminas e minerais necessários para suprir as necessidades nutricionais nessa fase escolar em que a criança está na etapa de crescimento acelerado e início do seu desenvolvimento cognitivo. “Nesta fase, a criança precisa estar bem alimentada para assimilar bem os estudos e crescer saudável. O leite está entre os principais alimentos recomendados nesta etapa da vida”, reitera Fatima Ribeiro.   

BNC Cidade

Judiciário e instituições definem ações do programa de combate à violência

O Tribunal de Justiça do Maranhão e as instituições envolvidas no Programa Integrado de Combate à Violência definiram nesta sexta-feira (25) ações de enfrentamento à criminalidade no Estado, conforme termo de cooperação técnica firmado no início do mês.

No encontro, a desembargadora Nelma Sarney – corregedora-geral da Justiça para o biênio 2014/2015 – apresentou a proposta de reativação da Central de Inquéritos de São Luís, que inclui-se entre as prioridades de sua gestão. O objetivo é garantir celeridade no acompanhamento de inquéritos policiais e peças informativas de competência das varas criminais ainda não distribuídos, evitando a perda de provas ou direitos.

Ainda no âmbito do Judiciário, foi anunciada a aprovação da Resolução 050/2013, que regulamenta a formação de colegiado para julgamento, na primeira instância, dos crimes praticados por organizações criminosas.

“Nós estamos em um momento de urgência e de clamor popular. Precisamos melhorar a comunicação entre os órgãos e provocar as instituições a trabalhar em conjunto”, frisou Nelma Sarney, que também é presidente da Coordenaria da Mulher do TJMA.

A desembargadora sugeriu a ampliação da Unidade de Segurança Comunitária (USC), em funcionamento nos bairros da Vila Luizão e Sol e Mar. “O caminho de combate à violência é a ocupação das comunidades de risco”, afirmou.

AÇÕES - O representante da Secretaria de Segurança do Estado, tenente-coronel Jorge Luongo, defendeu a participação de juízes e promotores no Conselho de Segurança Institucional, atendendo demanda do Tribunal de Justiça e Ministério Público. Ele propôs a  implantação do programa do Governo Federal  “Crack – é possível vencer”, em parceria com as secretarias estadual e municipal  de Segurança.

De acordo com o tenente-coronel, as áreas do João Paulo e Reviver, que apresentam grande incidência de usuários de droga, serão as primeiras a receber o caminhão-comando, equipado com 20 câmeras de monitoramento, além de duas viaturas e duas motos.

“Os bombeiros e policiais militares já foram capacitados para trabalhar na unidade, que também contará com o suporte do Município na área de saúde, para atendimento dos usuários de droga. Estamos aguardando os materiais, e a instalação depende da viabilidade técnica que está sendo levantada por alguns órgãos”, explicou Luongo.

A promotora Fabíola Fernandes, representando da Procuradoria Geral de Justiça, adiantou que na próxima semana o Ministério Público e a Secretaria de Segurança oficializarão a integração dos sistemas de informação dos dois órgãos.

Na área da Polícia Civil, foi questionado sobre o regime de plantão das delegacias que não atende à população. A solução sugerida prevê a subdivisão do serviço em plantões regionais.

A aprovação de lei que permita a renovação do quadro de policiais civis por meio de formação específica, a exemplo do curso de formação de oficiais da PM, e a integração do Corpo de Bombeiros nas ações de combate à violência foram apresentadas como formas de redução do número de homicídios.

Foi discutida também a necessidade de maior disponibilidade de tempo dos PMs no combate à violência, com aumento no valor da hora remunerada em folgas dos policiais, que atualmente é de R$ 60,00.

As instituições também debateram sobre a possibilidade de atuação dos promotores criminais de São Luis por região, como já acontece com os delegados, e a integração dos monitoramentos feitos por câmeras de vídeo entre os setores públicos e privados.

A próxima reunião de trabalho de integrantes do Programa, está marcada para o dia 11 de novembro, com representantes da sociedade civil, no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Participaram do encontro, os juízes José Américo Abreu (1ª Vara da Infância e Juventude), Nelson Melo (Vara da Mulher de São Luís), Fernando Mendonça (2ª VEP), vereador Ivaldo Rodrigues, deputado estadual Edilázio Júnior, representantes do Corpo de Bombeiros, Segurança Pública e  Ministério Público.

Prefeitura de Paço do Lumiar discute regularização de escolas comunitárias

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar  Sobreiro, se reuniu na manhã desta quarta-feira (16), com representantes da comissão de gestores das escolas comunitárias e a secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires , para discutir questões referentes à regularização das 22 unidades de ensino existentes no município.

“A regularização de escolas que funcionam dessa forma é um problema que tem sido enfrentado por gestores de várias cidades do país e aqui não é diferente. As escolas não podem ficar funcionando como acontece há muito tempo no município e estamos empenhados em resolver essa questão, sem que professores e alunos sejam prejudicados”, afirmou o  prefeito.

            Durante a reunião, ficou deliberado que será formada uma comissão paritária, com a participação dos gestores das unidades de ensino comunitário e representantes do poder público, que, juntos, irão elaborar um plano de ação para a definitiva regularização das escolas comunitárias de Paço do Lumiar.

“São muitas as especificidades, pois algumas dessas escolas têm sede, outras funcionam em associações, ou seja, as questões serão analisadas caso a caso, pois envolvem muitas situações em um só contexto na rede municipal de Paço. O alinhamento pedagógico já existe, agora vamos buscar a regularização dessas escolas comunitárias de ensino”, destacou a secretária municipal de Educação, Ana Paula Pires.

BNC Paço

REFERÊNCIA: 5º Congresso da Abraço - MA vai debater a democratização da Comunicação e eleger a sua nova diretoria.

Um local para dar voz a vários segmentos da sociedade é um dos objetivos das rádios comunitárias no Brasil, porém, estes instrumentos de participação popular sofrem com a falta de recursos financeiros, principalmente públicos. E é com o propósito de fortalecer as rádios comunitárias que a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão, a Abraço, realizará, nos dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro, no Centro de Formação (Cesir) da Fetaema, na estrada do Araçagy, o 5º Congresso Estadual das Rádios Comunitárias.

 

De acordo com o professor do Departamento de Comunicação Social da UFMA, Ed Wilson, que exerce o cargo de diretor de Formação na Abraço, este ano o congresso vai reforçar a campanha Para Expressar a Liberdade, lançada em 1º de maio deste ano, pelo Fundo Nacional de Democratização da Comunicação, e  recebe o apoio de 30 entidades em todo o país. Essa iniciativa tem o propósito de criar uma Lei de Iniciativa Popular, nos moldes da Lei Ficha Limpa, para regulamentar os artigos 220º e 221º da Constituição Federal de 1988, garantindo direitos como a cidadania e liberdade de expressão.

Além disso, outro ponto que a iniciativa busca é acabar com o monopólio dos veículos de comunicação em torno das verbas publicitárias – que são os recursos aplicados pelos Municípios, Estados e Governo Federal para anúncios em jornais, rádios e empresas de televisão. Segundo Ed Wilson, atualmente as rádios comunitárias não podem contar com a possibilidade de adquirir estes recursos e ainda enfrentam dificuldades no processo de outorga do Ministério das Comunicações, que garante o funcionamento da rádio. “Algumas rádios entram em funcionamentos antes da outorga e são vítimas de opressão pelo Estado, por meio das violências das prisões e fechamentos”, revela.

Para Ed Wilson, a democratização dos veículos de comunicação no Brasil deve ocorrer mediante o cumprimento do direito de falar e ser ouvido, por meio do acesso da população aos veículos de comunicação, como, por exemplo, a facilidade de obter a legalização e também de contar com recursos públicos para cumprir estes direitos.  “Queremos que as rádio comunitárias tenham direito ao acesso às verbas publicitárias igual aos grandes veículos e também quebrar a burocracia que envolve a concessão de outorgas ”, afirma.

Experiência

O município de São Raimundo das Mangabeiras, no Sul Maranhense, é uma das cidades que contam com uma rádio comunitária legalizada no Ministério das Comunicações. Operando na freqüência de 87,9 MHz e alcançando cerca de 30 km, a Rádio Rio Neves disponibiliza o seu horário para a participação da sociedade, como propõe a Lei Nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que regulamenta o setor. Quem ouve a emissora pode acompanhar, por exemplo, os programas da Prefeitura do Município, da Câmara de Vereadores, dos sindicatos de trabalhadores da cidade, da Polícia Militar do Maranhão, do Ministério Público Estadual e até mesmo programas produzidos por alunos das escolas públicas na região.

Por outro lado, Felix Bezerra, um dos responsáveis pela emissora, conta que, apesar dos benefícios que a rádio traz para a sociedade, no que tange o direito de expressar e informar, ainda não há mecanismo que possam garantir, financeiramente, o funcionamento da emissora e nem a ampliação. “Recebemos apenas doações culturais e trabalhamos praticamente no regime de voluntário. Não temos lucros, mas também não há prejuízos”, explica.

Inscrições: Estudantes e profissionais de Comunicação interessados em participar do congresso podem fazer inscrição no próprio local do evento (Cesir/Fetaema), dia 30 (sexta-feira), a partir das 19 horas. Valor: R$ 10,00 (dez reais).

 Produção: Rosana de Oliveira
Revisão: Patricia Santos

Lugar: Cidade Universitária
Fonte: Edson Igor

Paragrafo final: Blog Ed Wilson

BNC Notícias

Com 10% de redução dos homicídios em Salvador, Bahia ganha 13ª base comunitária de segurança

A inauguração da décima terceira base comunitária de segurança da Bahia, na quarta-feira (14), no bairro de São Caetano, em Salvador, é um dos temas do Conversa com o Governador desta terça-feira (13). O equipamento faz parte do programa Pacto pela Vida, que também leva às regiões onde atua iniciativas na área social, como capacitação para o mercado de trabalho, lazer e esporte.

“Essa metodologia realmente vem colhendo bons frutos. Nós já tivemos o primeiro semestre com a redução de 10% dos homicídios aqui na capital. Quero crer que, para São Caetano, esse será mais um equipamento da segurança pública que vai contribuir para diminuir a violência e dar a paz a todos os moradores e trabalhadores do bairro”, afirma o governador.

Nesta edição do programa de rádio, Wagner também fala a respeito da entrega de 84 máquinas e caminhões e do anúncio do Plano Safra 2013/2014, por meio do qual serão investidos R$ 5,5 bilhões para a Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado da Bahia. Outro assunto abordado pelo governador, desta vez na área da saúde, é o Hospital Ana Nery, que chega à marca de mil cirurgias do coração em crianças e adolescentes.

No quadro interativo, onde o governador responde às perguntas enviadas pelos internautas por meio da Fan Page no Facebook, JaquesWagnerOficial, ele fala sobre a expectativa do andamento das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

Saúde - Sobre o Hospital Ana Nery, Wagner lembra que é o único que faz cirurgias cardíacas em crianças e adolescentes. “Eu, pessoalmente, faço alguns de meus exames de rotina de todo ano lá no Ana Nery. Eu que acredito muito no SUS, no Sistema Único de Saúde, e já construí cinco hospitais ao longo desse meu governo, 530 postos de Saúde da Família, ajudei o Ana Nery a se recuperar e a ter uma condição melhor para trabalhar”.

Wagner aproveita a oportunidade para parabenizar a Associação Baiana de Apoio às Crianças com Cardiopatia. “Foi uma iniciativa de um casal – Camila Valverde e Caio Grever, que tiveram o seu atendimento feito no Hospital Ana Nery logo quando o seu primeiro filho constatou que tinha um problema, uma cardiopatia complexa”.

Ferrovia - Respondendo às perguntas dos internautas Manfred Muss e Bruno de Souza, sobre a Fiol, o governador diz que tem monitorado e acompanhado constantemente o processo, em uma tentativa de acelerar as obras. “Eu espero que ela continue tendo o seu fluxo normal, e que em 2014, pelo menos esse primeiro trecho – Caetité / Oceânico Atlântico, na altura de Ilhéus, possa finalmente ser inaugurado, incluindo aí o nosso Porto Sul, que será o porto que vai servir a essa ferrovia.

O governador avalia que este investimento em infraestrutura é da maior relevância. “Acabou de sair a licitação dos trilhos, é mais um passo, e, portanto, nós vamos consolidar e dar à Bahia essa ferrovia que vai ser um grande incremento, em toda a nossa estrutura de logística do Estado”.

BNC Nordeste