Somente empresas legalmente autorizadas podem realizar o transporte interestadual de passageiros

Fortaleza - A execução dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros somente pode ser realizada por empresas previamente habilitadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa foi a fundamentação adotada pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que negou a uma empresa particular de transportes e turismo o direito de dar continuidade aos serviços de transporte na linha “Tangará da Serra (MT) a Fortaleza (CE)”.

Na apelação, a empresa sustenta que a Administração Pública não está tomando as providências necessárias para a realização das licitações com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir de milhares de pessoas. “Está caracterizada a omissão da administração pública, e os usuários não podem ficar sem o transporte interestadual de passageiros”, ponderou a recorrente.

Alega também a apelante que não existe outra empresa que realize o transporte de passageiros na rota mencionada. “Assim, se não fossem os serviços prestados pela recorrente, milhares de pessoas ficariam sem o seu único meio de transporte”, defende. Por fim, argumenta que não pode ser aplicado à hipótese em análise o que determina os artigos 175 e 21 da Constituição Federal, tendo em vista que a Administração Pública está se esquivando de realizar os procedimentos licitatórios pertinentes.

As alegações da empresa foram rejeitadas pelo Colegiado. Em seu voto, o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, destacou que o serviço rodoviário interestadual de passageiros constitui-se em serviço público que somente pode ser efetuado mediante autorização, permissão ou concessão.

“No presente caso, a ora apelante, empresa não permissionária do serviço público de transporte rodoviário interestadual de passageiros recorreu ao Poder Judiciário para que lhe fosse permitida a exploração, sem licitação. Contudo, não há possibilidade de o Poder Judiciário autorizar a empresa, mesmo que provisoriamente, a realizar os serviços de transporte de passageiros pretendidos, até que seja ultimada a necessária licitação, pois tal autorização violaria as regras expressas na Constituição Federal”, explicou o magistrado.

O relator finalizou ressaltando que “compete à ANTT conceder, permitir ou autorizar a execução dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros às empresas previamente habilitadas, tratando-se de um serviço público que refoge ao âmbito de exclusiva iniciativa do particular, somente admitindo o serviço privado após superadas todas as exigências feitas pelo Poder Concedente”.

 

BNC Justiça

Bira ressalta o prejuízo de oito anos em que o Pam Diamante ficou fechado

A Governadora do Maranhão reinaugurou, nesta segunda-feira (29), o Hospital PAM Diamante. O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), durante os quase quatro anos do atual mandato vinha denunciado diuturnamente o descaso da Governadora com a saúde Pública e com a “reforma” do PAM Diamante.

O parlamentar inclusive utilizou inserções na Propaganda Eleitoral Gratuita para denunciar o abandono do Hospital. Em um breve pronunciamento após a reinauguração, a gestora afirmou que não terá tempo para terminar a obra por completo e, portanto, deixará os acabamentos para seu sucessor.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, Bira do Pindaré criticou duramente a Governadora pela demora na reforma, ressaltou que a população de São Luís ficou prejudicada e sem atendimento por muitos anos, enquanto era anunciada com pompa a construção de 72 hospitais, que nunca foram totalmente concluídos, pelo interior do Maranhão.

“Nós temos relatos de muitas pessoas que procuram essas unidades e não encontram funcionamento. Ou porque não tem médico, ou porque não tem um medicamento. Então, a transformação na saúde pública do Maranhão é uma grande enganação. Não existe efetivamente. O povo do Maranhão continua sendo obrigado a se espremer nas filas do Socorrão em São Luís, porque não tem as unidades regionais de alta complexidade no interior”, protestou Bira.

 O socialista destacou a triste realidade das pessoas que moram no interior do Maranhão. Não existe atendimento ortopédico em cidades como Pinheiro, Chapadinha e Santa Inês. Os pacientes são transferidos para São Luís, ou até para Teresina, Belém ou Fortaleza, em casos extremos maranhenses procuram atendimento em Brasília ou Goiânia.

Para Bira, o Governo do Maranhão anunciou a reinauguração do PAM Diamante, na semana da eleição, para tentar justificar ações na área da saúde que não aconteceram no mandato da Governadora. “Este é o PAM que deveria estar aberto ao povo, mas infelizmente ficou cinco anos parado e agora fizeram a maquiagem e vão entregar alguma coisa para tentar justificar à população que o hospital está em funcionamento”, denunciou.

BNC Parlamento Estad

Prefeitura moderniza sistema de fiscalização eletrônica

Modernização do sistema garante maior segurança aos condutores e aos pedestres

São Luis - O novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), começou a funcionar hoje. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou que a modernização do sistema garante maior segurança aos condutores e aos pedestres e faz parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito.

“Durante o levantamento dos locais para a implantação dos equipamentos, identificamos alguns pontos críticos em relação aos índices de acidentes. Com a fiscalização e o trabalho de educação no trânsito, esperamos reduzir esse quantitativo”, disse Canindé Barros.

Ele lembrou que o processo de modernização é uma determinação do prefeito Edivaldo e que, junto com o Plano de Educação para o Trânsito, terá um impacto significativo para maior segurança de pedestres e motoristas. Além disso, a nova sinalização garante maior fluidez do tráfego. Neste primeiro momento, os fotossensores foram instalados em trechos das avenidas Colares Moreira, Daniel de La Touche e Litorânea.

Por meio de um sistema inteligente, os radares permitem o acesso online da SMTT à quantidade de veículos que transitaram pela avenida, facilitando assim o estudo do fluxo na via para a implantação de melhorias no trânsito. A tecnologia dos novos equipamentos resulta ainda em uma apuração mais eficaz das ocorrências, pois os chips instalados nas câmeras permitem o acesso online aos registros realizados.

Além das infrações de avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre, os equipamentos também registram a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, inclusive dos que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 km/h.

OUTRAS CAPITAIS

O processo de modernização dos equipamentos de fiscalização eletrônica foi adotado em outras capitais do país – como Fortaleza, Salvador e Brasília – e já apresenta bons resultados. Em Fortaleza, por exemplo, as estatísticas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) revelam que, em média, houve redução de 14,3% das mortes onde foram instalados fotossensores semelhantes ao da capital maranhense. Nas vias onde foram colocados os radares portáteis, os acidentes de trânsito diminuíram em 55%.

Foto: Fabricio Cunha

BNC Trânsito

Colunista do suplemento Revista PH publicou, em 29 de junho, a seguinte nota de canto de página: "GAROTAS DE PROGRAMA

Diário Liberdade - Por Carolina Peters

Deu no O Estado do Maranhão, publicação ligada à família Sarney (foto).

Colunista do suplemento Revista PH publicou, em 29 de junho, a seguinte nota de canto de página:

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"GAROTAS DE PROGRAMA – Um grupo de mulheres maranhenses, ainda cheirando a leite, encontra-se em Fortaleza desde o começo da Copa do Mundo. As jovens só voltarão a São Luís após o encerramento dos jogos e o retorno dos turistas aos lugares de origem. Notícias que chegam de Fortaleza dizem que elas estão super felizes com os dólares e euros amealhados em função da Copa."

Aos que estranham o léxico, "cheirando a leite" é isso mesmo que lembra: desmamadas. Em outras palavras, meninas. O Ceará é tragicamente um reconhecido destino de turismo sexual, no qual a exploração de menores tem notoriedade. Com o fluxo de turistas homens, brasileiros e estrangeiros, exacerbado pelo mundial de futebol; o fluxo de meninas e mulheres para suprir a demanda sexual (ou de poder sobre os corpos de outras?) destes também cresce. (E pensar que há quem defenda que o auxílio financeiro de terceiros para a locomoção de pessoas para o exercício da prostituição não tem nadica de nada a ver com o tráfico de pessoas e a exploração sexual, mas cada um que durma com sua fantasia acerca da liberdade que supostamente existe em trocar seu corpo por dinheiro para subsistir. Esse debate rende artigos a parte).

Um dos grandes livros da literatura portuguesa contemporânea, as Novas Cartas Portuguesas (1972), faz o resgate da quase mitológica soror Mariana Alcoforado, autora/protagonista das Cartas Portuguesas (séc. XVII), para discutir, no contexto do salazarismo, o papel da opressão às mulheres – em particular o cerceamento de sua sexualidade – na manutenção do regime autoritário e, no limite, da ordem capitalista que o viabilizou. Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa traçam com primor estético essa relação capitalismo-patriarcado, já estudada e teorizada por autoras de não-ficção, e a inevitabilidade da esquerda enfrentá-los de conjunto, caso realmente desejemos por fim ao capital.

Onde predomina um sistema de concentração do poder político e profunda desigualdade social, as mulheres são particularmente afetadas. Daí que um veiculo de comunicação a serviço da oligarquia local trate com tamanha naturalidade a exploração sexual de crianças e adolescentes. Dentro do coronelismo, o poder político se mantém com amparo do controle ideológico e econômico. Opera através da concentração da terra, da mídia, e do controle sobre o que está no âmbito do privado, das relações sociais que se sobrepõem às relações de trabalho, e controle também sobre a sexualidade das mulheres.

Este talvez seja um caso mais caricato, mas não foge ao que se expressa nos grandes centros. As meninas maranhenses a quem não se permite sonhar mais do que em ganhar dólares e, quem sabe, tirar a sorte grande e desposar um gringo, estão mais próximas das nossas meninas formadas pela Disney do que gostaria a classe média, embora distanciadas pelo abismo social que faz de umas princesas, outras putas. Em nossas metrópoles tão modernas, também a política é regida pelos interesses dos grandes grupos econômicos, a ver pela extensa lista de financiadores de campanhas recompensados com largas fatias do orçamento público. A grande mídia a serviço de grupos políticos e econômicos, que criminaliza os movimentos sociais e barra as opiniões divergentes é a mesma que representa as mulheres como objetos do desejo alheio, sem autonomia, e sem diversidade de cor, de credo, ou tipo físico.

A política não se faz somente no espaço público. Ela adentra nosso cotidiano e delimita em maior ou menor medida nossas possibilidades de ser para além dos rincões onde a literatura sociológica tipificou o Homem Cordial. Modificar profundamente o sistema político brasileiro, sem mexer na mídia monopolizada e estabelecer seu controle pela sociedade, é uma ilusão.

 

BNC Cotidiano

Obras para a Copa em Fortaleza, onde Brasil joga, somam R$ 1,7 bi 27

UOL - Econo0mia

Por  Sílvio Guedes Crespo

Os recursos para a Copa do Mundo em Fortaleza, onde o Brasil joga nesta sexta-feira contra a Colômbia, somaram até agora R$ 1,736 bilhão, entre reforma do estádio e do aeroporto, obras de mobilidade urbana e outras.

Dando continuidade a uma série de posts sobre os gastos com a Copa nas cidades-sedes do evento, este blog mostra quanto foi destinado às obras em Fortaleza, de onde veio o dinheiro, o que foi feito e quais obras ainda não foram terminadas. Os valores se referem a quanto foi contratado até o momento. Como alguns projetos ainda não terminaram, a quantia deve aumentar.

Obras da Copa em Fortaleza	Valor contratado  (R$ mi)	% concluída de execução da obra	Quem paga
Estádio	519	100%	Gov. do CE*
Aeroporto	405	16%	Infraero
Mobilidade urbana	617	40%	Prefeitura de Fortaleza e Gov. do CE**
Porto	175	20%	Gov. Federal
Estrutura temp. p/ Copa das Conf.	20	100%	Gov. do CE
TOTAL	1736
* Recebeu empréstimo do BNDES
** Receberam empréstimo da Caixa
Fonte: Controladoria-Geral da União

Estádio

Para o estádio Governador Plácido Castelo, conhecido como Castelão, os recursos contratados foram de R$ 519 milhões, sendo que R$ 352 milhões foram financiados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e R$ 167 milhões saíram direto do orçamento do Governo do Estado do Ceará.

Quem vai pagar os R$ 352 milhões emprestados pelo BNDES é o governo estadual. Como o banco cobra uma taxa de juros abaixo do mercado, a participação do governo federal nos gastos do estádio ocorre indiretamente. Ela consiste na diferença entre quanto o Tesouro Nacional paga quando toma dinheiro emprestado e quando está cobrando nesse empréstimo. O valor ainda não foi calculado.

Aeroporto

Os recursos contratados para a reforma do Aeroporto Internacional Pinto Martins somaram R$ 405 milhões e são de responsabilidade da Infraero, estatal que administra aeroportos. Dessa quantia, apenas R$ 62 milhões haviam sido desembolsados até fevereiro, data da última atualização dos dados que a Controladoria-Geral da União disponibiliza.

O projeto inclui reforma e ampliação do terminal de passageiros e adequação do sistema viário. Até fevereiro (dado mais atual), menos de um quinto da obra estava concluído.

Mobilidade

Foram traçadas seis ações de mobilidade urbana para a Copa em Fortaleza. Os recursos contratados até agora somam R$ 617 milhões, dos quais R$ 410 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal.

Das seis ações, três são projetos para BRT (“Bus Rapid Transit'', espécie de corredores expressos de ônibus). Foram contratados R$ 179 milhões para essas obras, mas apenas R$ 62 milhões já foram pagos. O BRT mais adiantado é do da avenida Alberto Craveiro, com 97% da obra concluída em maio (dado mais recente). No da avenida Paulino Rocha, o percentual de execução física é de 64%, e o da avenida Dedé Brasil, de apenas 9%. Essas obras são de responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza e o financiamento é da Caixa.

Outra obra de responsabilidade da prefeitura é o projeto Eixo Via Expressa/Raul Barbosa, que inclui reforma da avenida, construção de quatro túneis e um viaduto. Para isso, foram contratados R$ 218 milhões, mas somente R$ 696 milhões foram pagos. Do financiamento total, R$ 142 milhões, somente R$ 11 milhões foram liberados pela Caixa. O percentual de execução física da obra está em 13%.

A implantação de duas novas estações de metrô (Padre Cícero e JK) e o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) ligando a estação e o Porto de Mucuripe ficaram sob responsabilidade do governo do Estado. Para a primeira obra, o valor contratado foi de R$ 20 milhões, dos quais R$ 9 milhões foram pagos até abril (dado mais recente). Somente 50% da execução foi concluída.

No caso do VLT, o valor contratado é de R$ 200 milhões, dos quais apenas R$ 54 milhões foram pagos. O percentual de execução física da obra era de 49% em maio.

Porto

No setor portuário, o projeto para a Copa em Fortaleza foi a construção do Terminal Marítimo de Mucuripe, que inclui a construção de um terminal de passageiros e de um cais, a pavimentação dos acessos e o estacionamento.

As informações dessa obra que ficam disponíveis para o público no Portal da Transparência do governo federal não estão atualizadas, o que dificulta o acompanhamento pelos cidadãos. Os dados mais recentes são de janeiro de 2013. Naquele momento, os recursos contratados chegaram a R$ 176 milhões e 20% da obra havia sido executada.

Estrutura temporária

Em Fortaleza, foi construída uma estrutura temporária para a Copa das Confederações, na qual o Governo do Estado do Ceará gastou R$ 20 milhões, já considerada também a desmontagem.

BNC Copa do Mundo

Tambor de Crioula Maracrioula fará apresentações em Fortaleza durante a Copa do Mundo

São Luis - O tambor de crioula Maracrioula representará a cultura maranhense na programação artístico-cultural da Copa do Mundo, que está sendo promovida pelo Ministério da Cultura (MinC) nas 12 cidades-sedes do Brasil. O grupo fará seis apresentações entre os dias 4 e 6 de julho em Fortaleza, no equipamento cultural Estoril, sendo no dia 04 (15h e 20h), 05 (14h e 19h) e 06 (14h e 19h).

Com uma indumentária feita especialmente para o evento e um repertório mesclando composições próprias e de outras referências da cultura maranhense, o grupo aportará em Fortaleza com cerca de 30 integrantes, entre percussionistas e coreiras, sob o comando dos mestres Paulo, Seu Antonio e Nonato.

Maracrioula foi o único grupo maranhense habilitado e aprovado no edital Concurso Cultura 2014 do MinC, que tem por objetivo divulgar a riqueza cultural brasileira para cidadãos e turistas que participam do Mundial de futebol no Brasil. Para o presidente do grupo, José Nascimento, é um momento muito importante para a história do grupo, que este ano comemora dez anos de fundação.

“Será muito gratificante participar de um evento internacional, representando o nosso Estado e levando um pouco do nossa cultura para as pessoas que estarão acompanhando a Copa do Mundo em Fortaleza”, afirma Nascimento.

Com sede no bairro Liberdade, o Maracrioula foi criado com o objetivo de trazer os jovens para dentro da manifestação, fazendo com que as novas gerações aprendessem e dessem continuidade ao legado histórico-cultural construído pelos mais velhos. Atualmente, o grupo já conta com três CDs gravados e será um Ponto de Memória, através de um programa do Instituto Brasileiro de Museu (Ibram).

“O tambor Maracrioula nasceu e cresceu em São Luís e tem orgulho de ter a rua como palco principal. Muitas vezes, na chuva ou no sol do meio dia, sempre com vontade e grande prazer de levar nossa cultura e fazeres artísticos a quem nunca viu, e para quem aprecia a manifestação”, sintetiza Nascimento.

Para a viagem, o grupo conta com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel) e da Fundação Municipal de Cultura (Func), além de empresários, deputados estadual e federal, e amigos.

BNC Cultura

Apesar da arbitragem, Sampaio empata com Fortaleza e está classificado

 Não adiantou o árbitro Felipe Gomes da Silva-PR ter dado um pênalti mandrak, no primeiro gol, e de não ter assinalado falta em Rodrigo Ramos, noi segundo gol do Fortaleza, o Sampaio foi valente e foi buscar o empate por 2 x 2, com um show de bola no segundo tempo. Com raça, disposição e muita dedicação, o Sampaio conseguiu o empate com um gol de Paulo Sérgio aos 48 minutos do segundo tempo, calando 53 mil torcedores do Fortaleza e para alegria dos quase dois mil torcedores da Bolívia Querida que marcaram presença na Arena Castelão na capital cearense. O gol do Sampaio saiu quando a torcida cearense comemorava a classificação. Com o empate do Sampaio, o Fortaleza caiu para quinto lugar e não se classificou. 

O Sampaio encerrou em quarto lugar, com  33 pontos, e agora vai enfrentar o Macaé-RJ, na fase mata-mata.  

 

BNC Sampaio

Médicos cubanos chegam a Fortaleza com tumulto

Setenta médicos cubanos tiveram uma recepção tumultuada na tarde deste domingo (25), no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Cerca de 30 estudantes secundaristas e militantes do PT, PCdoB e PSB chegaram ao saguão do Pinto Martins ao meio dia. Pintaram faixas e cartazes de saudação aos médicos que vêm ao Brasil graças ao programa Mais Médicos. O tumulto aconteceu com manifestantes do Sindicato dos Médicos, que cobraram do Ministério da Saúde o Revalida para os médicos cubanos. O voo que trouxe os 70 médicos para Fortaleza saiu de Havana com 217 médicos, sendo que 147 foram para Recife (PE) e Salvador (BA).

As palavras de ordem dos estudantes que gritaram boas vindas para os cubanos eram rivalizadas com os médicos brasileiros. Foi preciso a intervenção do secretário nacional de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao garantir que os médicos cubanos não vão operar, mas "apenas fazer o atendimento na atenção básica e vão passar por uma avaliação permanente".

O voo direto de Havana chegou com mais de duas horas de atraso. Previsto inicialmente para desembarcar às 13h20, o voo só chegou a Fortaleza às 15h30. Houve ainda mais 30 minutos de burocracia, além de recepção do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB). 

As boas vindas para os cubanos, a maioria de médicas (60%), foi cantada em verso e traduzida pela bandeira cubana além de cartazes e faixas. Os manifestantes ainda tumultuaram a entrevista coletiva dada por quatro médicos cubanos gritando palavras de ordem contra a Rede Globo.

BNC Saúde