Nelma Sarney é reconduzida à Presidência do Colégio de Corregedores

São Luis - “A prestação de contas feita neste encontro e a forma como vem administrando nossa entidade é exemplo de uma gestão séria, que merece nosso reconhecimento”. Com essas palavras o corregedor Constantino Brahúna defendeu a recondução da desembargadora Nelma Sarney à Presidência do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE). A proposta de alteração do estatuto da entidade, permitindo a reeleição, foi aprovada na noite desta quinta-feira (13) durante o 67º Encontro dos Corregedores, realizado na Cidade de Salvador (BA). Nelma Sarney foi reeleita por unanimidade para mais um mandato de um ano à frente do Colégio.

A corregedora maranhense encerrou seu primeiro ano de gestão com um aumento de 900% das receitas da entidade. Com base em um plano de comunicação dinâmica e estratégica, promoveu o relacionamento e a integração entre os membros e as corregedorias. Em seu balanço, ela ainda destacou a criação de conta bancária própria, a realização de três encontros e a manutenção do sítio eletrônico do colégio www.ccoge.com.br, por meio do qual as informações do Colégio chegam a milhares de pessoas.

“Estamos fechando um ano extremamente positivo para o Colégio e esse resultado é fruto da participação de todos os corregedores e também juízes auxiliares que participaram das nossas ações, mas é certo que ainda há desafios a serem enfrentados. Com apoio da Corregedoria Nacional vamos avançar na solução da competência delegada e da execução fiscal, demanda que sobrecarrega os juízes de todo Brasil. Vamos buscar uma integração ainda maior, para que possamos fortalecer nossa instituição e continuar firmes no propósito de oferecer uma justiça que atenda aos anseios dos nossos cidadãos”, destacou.

Também foi eleita a nova Mesa Diretora do Colégio, composta pelo desembargador José Olegário Caldas (BA), 1º vice-presidente; Sebastião Ribeiro Martins (PI), 2º vice-presidente; Romeu Gonzaga Neiva (DF), 1º secretário; Daniel Ribeiro Lagos (RO), 2º secretário; Eugênio Achille Grandinetti (PR), 1º tesoureiro; Hamilton Eliot Akkel (SP), 2º tesoureiro.

Durante a plenária desta terça-feira, também por unanimidade, foi aprovada a prestação de contas do ano de 2014 apresentada pela presidente Nelma Sarney, assim como foi acatada a alteração do estatuto para conceder a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen. De acordo com essa alteração todos os desembargadores que deixarem de integrar o Colégio, seja por aposentadoria ou em consequência do fim do mandato à frente de sua corregedoria estadual, receberá a honraria no encontro consecutivo.

Despedida – Esta será a última edição do Encontro de Corregedores para os desembargadores Pedro Ranzi (AC), Alcides Gusmão (AL), Francisco Sales (CE), Nelma Perilo (GO), Sebastião Moraes (MT), Tânia Borges (MS), Ronaldo Vale e Maria de Nazaré Saavedra (PA), Vivaldo Pinheiro (RN), Suzana Oliveira (SE), Ronaldo Eurípedes (TO). O Encoge de Salvador também poderá ser o último para o desembargador Constantino Brahúna (AP), caso o próximo encontro não aconteça até o mês de março. Em conformidade com a mudança do estatuto, todos esses desembargadores deverão receber a homenagem.

BNC Justiça

Definida programação do Encontro de Corregedores em Salvador

São Luis - Com o tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, está definida a programação do 67º Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro na Cidade de Salvador (BA). A cerimônia de abertura será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 19h, e os trabalhos acontecem no Sheraton Hotel.

Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o Encoge de Salvador contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que abrirá os trabalhos do Encontro e também será palestrante.

A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, reforça que esta será mais uma oportunidade de apresentação de propostas e busca de soluções concretas que resultem em melhoria do Judiciário. “Estou certa de que, assim como nos demais encontros, sairemos mais fortalecidos para nossa luta diária em prol de uma Justiça melhor para todos”, afirmou.

Um dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando. Justiça restaurativa, que pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa entre as partes em conflito, também vai ser tema de exposição.

As medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher serão discutidas sob a ótica da efetividade e da rapidez na concessão das garantias.  Nos trabalhos do dia 13, ainda entram em pauta o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).

Na sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a esquentar os debates entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também participam das atividades do Encoge.

Encoge – O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).

BNC Justiça

Prefeitura moderniza sistema de fiscalização eletrônica

Modernização do sistema garante maior segurança aos condutores e aos pedestres

São Luis - O novo sistema de fiscalização eletrônica implantado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), começou a funcionar hoje. O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, destacou que a modernização do sistema garante maior segurança aos condutores e aos pedestres e faz parte do Plano Estratégico de Melhorias no Trânsito.

“Durante o levantamento dos locais para a implantação dos equipamentos, identificamos alguns pontos críticos em relação aos índices de acidentes. Com a fiscalização e o trabalho de educação no trânsito, esperamos reduzir esse quantitativo”, disse Canindé Barros.

Ele lembrou que o processo de modernização é uma determinação do prefeito Edivaldo e que, junto com o Plano de Educação para o Trânsito, terá um impacto significativo para maior segurança de pedestres e motoristas. Além disso, a nova sinalização garante maior fluidez do tráfego. Neste primeiro momento, os fotossensores foram instalados em trechos das avenidas Colares Moreira, Daniel de La Touche e Litorânea.

Por meio de um sistema inteligente, os radares permitem o acesso online da SMTT à quantidade de veículos que transitaram pela avenida, facilitando assim o estudo do fluxo na via para a implantação de melhorias no trânsito. A tecnologia dos novos equipamentos resulta ainda em uma apuração mais eficaz das ocorrências, pois os chips instalados nas câmeras permitem o acesso online aos registros realizados.

Além das infrações de avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre, os equipamentos também registram a velocidade com que o veículo cruza a sinalização, inclusive dos que transitarem em sinal verde com velocidade superior a 60 km/h. O objetivo é promover a diminuição do número de acidentes, fixando a velocidade máxima em 60 km/h.

OUTRAS CAPITAIS

O processo de modernização dos equipamentos de fiscalização eletrônica foi adotado em outras capitais do país – como Fortaleza, Salvador e Brasília – e já apresenta bons resultados. Em Fortaleza, por exemplo, as estatísticas da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) revelam que, em média, houve redução de 14,3% das mortes onde foram instalados fotossensores semelhantes ao da capital maranhense. Nas vias onde foram colocados os radares portáteis, os acidentes de trânsito diminuíram em 55%.

Foto: Fabricio Cunha

BNC Trânsito

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Turismo (Setur), realizará no segundo semestre deste ano dois seminários, para fortalecer o setor.

Salvador - A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Turismo (Setur), realizará no segundo semestre deste ano dois seminários destinados ao fortalecimento da parceria público-privada para beneficiar o Centro Histórico. Um deles será sobre a melhoria da acessibilidade na área e o outro, sobre a captação de investidores. Os eventos possibilitarão implantar práticas que obtiveram resultados extremante satisfatórios na conservação do patrimônio em Salvador (BA).

O secretário municipal de Turismo, Lula Fylho, lembrou que as duas capitais têm pontos de convergência. As cidades tiveram o maior número de ações aprovadas pelo PAC das Cidades Históricas e estão abertas ao diálogo e parceria com a sociedade, eixos da política de governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior amplamente defendidos desde o início da gestão.

Lula Fylho visitou a capital baiana durante a semana passada. Lá, participou de uma série de reuniões com representantes da Prefeitura da cidade e da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia sobre o desenvolvimento das ações do PAC das Cidades Históricas. O município de Salvador desenvolve parcerias exitosas entre o poder público e a iniciativa privada para melhorar a estrutura e o acesso aos pontos históricos da cidade.

“São Luís e Salvador são as únicas cidades contempladas pelo PAC das Cidades Históricas que estão com as atividades em dia. Tem belezas similares, religiosidade, cultura e culinária que são destaques nacionais e internacionais. As reuniões foram proveitosas nesse sentido, encontramos ações positivas e de sucesso e que nada impedem de serem aplicadas aqui, em São Luís”, explicou o secretário Lula Fylho.

O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, e o secretário municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento de Salvador, Guilherme Bellitani, apresentaram as experiências realizadas pela Prefeitura local para consolidar a parceria público-privada. As ações contribuem para a manutenção e reforma de prédios históricos, vias de acesso, realização de eventos e projetos de acessibilidade na área tombada.

Carlos Amorim explicou que a Prefeitura de Salvador e o Iphan desenvolvem uma política de incentivo à instalação de empreendimentos no Centro Histórico da cidade. A Prefeitura prevê como contrapartida das empresas a melhoria da infraestrutura na área onde serão instaladas, inclusive em acessibilidade, além de possibilitar um novo ciclo de desenvolvimento econômico com os empregos gerados.

As reuniões foram realizadas entre os dias 22 e 24 na sede do Iphan na Bahia, em Salvador. Além do titular da Secretaria de Turismo de São Luís, também estiveram presentes o diretor do Museu de Gastronomia da capital maranhense, Fábio Carvalho, e a superintendente do Iphan no Maranhão, Kátia Bogea.

BNC Cidades

Eliziane Gama participará de encontro com Eduardo Campos e Marina Silva em Salvador

Salvador - A presidente do Diretório Estadual do PPS, deputada Eliziane Gama participará neste fim de semana do 3º Seminário Regional Programático promovido pela aliança PSB-REDE-PPS em Salvador (BA). A parlamentar participará das discussões do encontro que tem como objetivo debater e aprofundar as Diretrizes do Programa de Governo.

O encontro contará com a presença do Governador de Pernambuco e pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, da ex-senadora e fundadora da Rede Sustentabilidade, Marina Silva, e do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, além de grandes lideranças do Brasil.

Lideranças políticas, militantes, intelectuais e especialistas de diversas áreas que participam do evento, discutirão as principais demandas e sugestões do Nordeste ao documento, abrangendo os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

BNC Eleições 2014

Superlotada, cabine do Elevador Lacerda despenca em Salvador

Salvador - A Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador), O órgão responsável pelo Elevador Lacerda, informou nesta segunda-feira (27) que uma das cabines equipamento despencou na noite deste domingo (26). Ninguém ficou ferido. Segundo a nota oficial, o incidente aconteceu depois que algumas pessoas invadiram a cabine três, ultrapassando a capacidade máxima de 25 pessoas.

Por causa do peso extra, o equipamento não suportou e desceu sem freio até o subsolo, sem parar no térreo. Ninguém ficou ferido. O elevador só parou quando o sistema de segurança do ascensor – que envolve a frenagem durante a descida e as molas no subsolo – fez com que a cabine chegasse ao térreo com segurança, e todos os passageiros saíram ilesos.

Nesta segunda-feira (27), técnicos e mecânicos da Transalvador trabalham para que a cabine envolvida no incidente volte a operar normalmente. Por causa da situação, as demais cabines (1, 2 e 4) estão funcionando normalmente para atender a população. O Elevador Lacerda funciona 24h e oferece viagens por R$ 0,15. De acordo com dados do órgão, mais de 750 mil passageiros utilizam o transporte por mês.

REUNIÃO - Nesta terça-feira (28), o secretário estadual de Turismo da Bahia, Pedro Galvão, e o presidente interino da Bahiatursa, Fernando Ferrero, apresentam o projeto que prevê a substituição dos elevadores e escadas rolantes do Centro de Convenções do estado. A dupla irá se reunir com os representantes da empresa que será contratada para executar os serviços, às 9h30, na sede da Bahiatursa, no próprio Centro de Convenções.

BNC Nordeste

Bahia receberá R$ 202 mi para PAC cidades Históricas

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), informou neste domingo (25), por meio do seu perfil no microblog Twitter, que seu Estado receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas. "Com muita satisfação, informo que a Bahia está incluída no PAC Cidades Históricas, programa do governo federal", escreveu.

Segundo o governador, a Bahia será o Estado mais contemplado do Nordeste, com cerca de R$ 202 milhões, divididos entre os municípios de Itaparica, Maragogipe, Santo Amaro e Salvador.

No último dia 20, a presidente Dilma Rousseff anunciou a liberação de R$ 1,6 bilhão para a segunda versão do PAC Cidades Históricas. 

 

BNC Nordeste