Encontro de Corregedores destaca desafios da celeridade judicial

São Luis - A 67ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) tem como tema principal discutir a celeridade processual diante de um quadro social desafiador. Reunidos na Cidade de Salvador (BA), até esta sexta (14), os corregedores vão debater assuntos relacionadas às práticas diárias e buscar equacionar os problemas diante de uma demanda processual que cresceu mais de 3% somente em 2013. Segundo dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, já são 95 milhões de processos no Judiciário brasileiro.

Para a presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, a proposta do encontro é justamente encontrar mecanismos para dar agilidade ao andamento dos processos, a fim de atender bem e com mais rapidez à população. "Vamos travar debates com o objetivo de encontrar caminhos para solucionar os processos existentes, bem como promover a organização para atender a crescente demanda de novos processos a cada ano", pontuou.

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participará das atividades do encontro. Desde que assumiu a Corregedoria Nacional, no último mês de agosto, a ministra tem demonstrado uma mudança de perfil do órgão correcional ao apoiar as corregedorias estaduais e estabelecer uma linha de trabalho com base na realidade de cada estado, valorizando as contribuições regionais para definições das diretrizes de trabalho. Devido sua atuação, com foco na melhoria da estrutura alinhada à qualidade de vida de juízes e servidores, Nancy Andrighi tem obtido sistemático das corregedorias dos tribunais estaduais.

O evento foi aberto ontem no fórum Rui Barbosa e as atividades da programação acontecem no Shreraton Hotel da Bahia. Dentre os temas em debate, estão reservados espaços para as discussões acerca da execução penal, serviços cartorários e divórcio.

BNC Justiça

Definida programação do Encontro de Corregedores em Salvador

São Luis - Com o tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, está definida a programação do 67º Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro na Cidade de Salvador (BA). A cerimônia de abertura será realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 19h, e os trabalhos acontecem no Sheraton Hotel.

Com assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias para a Justiça brasileira, o Encoge de Salvador contará com a presença da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que abrirá os trabalhos do Encontro e também será palestrante.

A presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, reforça que esta será mais uma oportunidade de apresentação de propostas e busca de soluções concretas que resultem em melhoria do Judiciário. “Estou certa de que, assim como nos demais encontros, sairemos mais fortalecidos para nossa luta diária em prol de uma Justiça melhor para todos”, afirmou.

Um dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens, alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando. Justiça restaurativa, que pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa entre as partes em conflito, também vai ser tema de exposição.

As medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher serão discutidas sob a ótica da efetividade e da rapidez na concessão das garantias.  Nos trabalhos do dia 13, ainda entram em pauta o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).

Na sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a esquentar os debates entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também participam das atividades do Encoge.

Encoge – O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).

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