São Luis - Com
o tema “Desafios e perspectivas para uma Justiça célere e acolhedora”, está
definida a programação do 67º
Encontro dos Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil, que acontecerá nos dias
12, 13 e 14 de novembro na Cidade de Salvador (BA). A cerimônia de abertura será
realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 19h, e os trabalhos
acontecem no Sheraton Hotel.
Com
assuntos voltados para discutir os problemas e identificar as melhorias necessárias
para a Justiça brasileira, o Encoge de Salvador contará com a presença da
corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que abrirá os
trabalhos do Encontro e também será palestrante.
A
presidente do Colégio de Corregedores, desembargadora Nelma Sarney, reforça que
esta será mais uma oportunidade de apresentação de propostas e busca de
soluções concretas que resultem em melhoria do Judiciário. “Estou certa de que,
assim como nos demais encontros, sairemos mais fortalecidos para nossa luta
diária em prol de uma Justiça melhor para todos”, afirmou.
Um
dos assuntos a serem debatidos no evento será o divórcio liminar, inovação jurídica
que ocorre nas ações de divórcio litigioso e garante o rompimento da condição
de casados enquanto o processo sobre outros direitos – como partilha de bens,
alimentos ou guarda de filhos – continua tramitando. Justiça restaurativa, que
pode ser definida como a busca de da solução de conflito pela via participativa
entre as partes em conflito, também vai ser tema de exposição.
As
medidas protetivas a vítimas de violência doméstica contra a mulher serão discutidas
sob a ótica da efetividade e da rapidez na concessão das garantias. Nos trabalhos do dia 13, ainda entram em pauta
o serviço de monitoramento das medidas alternativas à prisão e da execução penal
e assuntos relacionados às serventias extrajudiciais (cartórios).
Na
sexta-feira (14) temas como justiça da infância e da juventude, adoção
internacional, execução penal e gestão de cartórios voltam a esquentar os
debates entre desembargadores. Juízes auxiliares das corregedorias também
participam das atividades do Encoge.
Encoge
– O Encontro de Corregedores acontece a cada quatro meses e reúne corregedorias
de todo país. O evento se constitui como uma oportunidade para a troca de
experiências, que possibilita a adoção de procedimentos uniformes que resultam em
mais celeridade dos serviços judiciais. A última reunião do Colégio aconteceu no
mês de agosto, na cidade de São Paulo (SP).
BNC Justiça
