São Luis - A deputada Eliziane Gama (PPS)
destacou na manhã desta quinta-feira, dia 13 de março dados referentes à
violência contra a mulher e contra o idoso no Maranhão. Na tribuna a
parlamentar afirmou que é preciso adotar medidas preventivas para combater estes
tipos de violência.
Eliziane Gama, que tem forte
trabalho na defesa dos direitos humanos, enumerou os dados da pesquisa divulgada
nesta quarta-feira (12) pela Corregedoria de Justiça do Maranhão e a Vara
Especializada de Combate a Violência Doméstica sobre perfil da violência contra
a mulher.
A deputada informou que a
pesquisa aponta as regiões de São Luís onde há maior registro de ocorrências,
mas alertou que muitas vítimas não denunciam a agressão. Para Eliziane, o resultado
da pesquisa mostra que é preciso incentivar a mulher vítima de violência a
denunciar o agressor, e isto só será possível através de trabalho conjunto
entre os órgãos e melhoria no aparelho de proteção.
“A pesquisa mostrar a
concentração de mulheres violentadas está nessa faixa etária de 26 a 34 anos de
idade, é basicamente a mesma concentração do maior percentual do homem
agressor. E desta forma precisamos trabalhar muito no sentido de incentivar as
mulheres a proceder exatamente à denúncia. O que vemos também é que não
significa necessariamente que esses dados são efetivamente reais, porque às
vezes há uma faixa social na qual existe uma concentração de violência muito
maior, mas que não denuncia”, esclareceu.
Outro número preocupante,
segundo a deputada, é sobre número de casos relacionados à bebida alcóolica e o
uso de entorpecentes. “Há uma relação muito grande entre o homem que ingere
bebida alcoólica e consome drogas, temos o percentual muito maior na incidência
da violência dentro do ambiente familiar, e no caso da ingestão de bebida
alcoólica, por exemplo, o percentual é apresentado pelo relatório é de 36%, no
uso de narcóticos, temos o percentual de 24%. Infelizmente o número é muito
alto e tem uma incidência direta na violência dentro do ambiente familiar”,
ressaltou.
A parlamentar elogiou o
trabalho desenvolvido pelo Juiz Nelson Rego a frente da Vara Especializada em
Violência Doméstica. “A Vara Especializada é conduzida por um homem, doutor
Nelson Rego, que, aliás, tem se destacado pelas suas ações no país, principalmente
na questão da ressocialização do homem agressor”, disse.
Ela finalizou destacando a
importância da Lei Maria da Penha e fez apelo ao Poder Público para ampliação
do número de delegacias especializadas no Maranhão. “Na prática temos apenas Delegacias
da Mulher funcionando em Imperatriz, Caxias e São Luís. Nós precisaríamos ter
essas delegacias para ampliar a quantidade de Varas Especializadas, Promotorias
Especializadas para combater esse mal”, concluiu.
Violência
contra o idoso
Sobre a questão do idoso, a
parlamentar enumerou os dados apresentados pelo Centro Integrado de Apoio e
Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa – CAPVI e a Defensoria Pública do
Estado do Maranhão.
“O dado é referente à quantidade
de notificações e denúncias feitas em 2013 foram contabilizados mais de sete
mil autuações. Uma das grandes preocupações é exatamente porque essa violência
em sua maioria das vezes acontece dentro do ambiente familiar por parentes, inclusive
por filhos e netos. Dos casos apresentados temos um percentual maior de 32%
referente à negligência e também à violência psicológica. São os dois tipos de
violência mais preocupantes”, explicou.
Na avaliação da parlamentar a
política do idoso do Maranhão está desfasada e precisa de investimentos e da ampliação
de varas e delegacias especializadas para combater esse tipo de violência. “A
efetividade do Fundo Estadual do Idoso precisa acontecer para que essa política
possa ser aplicada na sua plenitude, possibilitando um atendimento diferenciado
à pessoa idosa”, completou.
BNC Parlamento Estadual
