Maranhão participa de reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude

 Secretária Tatiana Pereira participou da reunião do Forjuv, em Macapá, que reuniu gestores de 12 estados da federação

Por Gildean Farias

Macapá - O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv), participou, no fim de semana, da reunião do Fórum de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude (Forjuve), que ocorreu em Macapá, capital do Amapá. Na oportunidade, a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, que é membro do colegiado do órgão, apresentou aos gestores presentes, as principais ações, projetos e programas para a juventude no Maranhão.

A secretária apresentou as experiências aos demais participantes do fórum e discutiu pautas comuns a nível nacional. A reunião do Forjuve, em Macapá, ocorreu na sexta-feira (22) e no sábado (23), na residência oficial do Governo do Amapá.

Entre as ações do Governo do Estado para a juventude maranhense, a secretária Tatiana Pereira destacou o programa ‘CNH Jovem’, que possibilitará, apenas no primeiro ano, que dois mil jovens de 18 a 21 anos, possam tirar sua primeira Carteira de Habilitação sem nenhum custo. Tatiana Pereira destacou, ainda, o Programa de Aprendizagem Profissional, que permitirá formação e estágio para milhares de jovens maranhenses, em empresas públicas e privadas, tendo já em 2015, mil vagas garantidas em órgãos do Governo do Estado.

O encontro contou com a participação de gestores dos estados do Pará, Goiás, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Piauí e do anfitrião, Amapá.

A participação da secretária no encontro contempla a política do Governo do Estado de partilhar experiências e ideias em favor do desenvolvimento e reforça um dos objetivos da gestão estadual: inserir o Maranhão em todas as dimensões do debate a respeito de melhorias de políticas públicas a nível regional e nacional. Para a secretária da Seejuv, a juventude está inserida nessa força-conjunta para elevar os índices sociais do Maranhão. “O próprio governador Flávio Dino tem um objetivo muito claro em relação à juventude maranhense, que é torná-la não apenas receptora das ações, mas também protagonista do desenvolvimento dessas ações”, explicou.

Projeto Rondon

Outra grande ação estruturante da gestão estadual destacada pela secretária foi a edição especial do projeto Rondon, que ocorrerá nos dez municípios com menor IDH do Maranhão em janeiro de 2016, com coordenação do Ministério da Defesa, em parceria da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude.

Políticas federais e a 3ª Conferência Nacional da Juventude

Além da troca de experiências entre os gestores estaduais de juventude, a reunião do Forjuv discutiu as políticas públicas federais de juventude e da Conferência Nacional da Juventude, que será realizada em dezembro. Para isso, participou do evento, a secretária executiva do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Tâmara Teso, que na ocasião representou o titular da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Rafael Medina.

Um dos temas mais discutidos com a representante da SNJ foi a questão da 3º Conferência Nacional de Juventude, bem como as conferências que deverão ser realizada nos âmbitos municipal e estadual, de responsabilidade dos órgãos de política pública em cada estado. Tâmara Terso recebeu todas as demandas do fórum que serão encaminhadas a Comissão Organizadora Nacional. "Vamos encaminhar as reivindicações para a comissão e esperamos que os estados integrem as etapas para que possamos conseguir uma conferência participativa com os gestores estaduais", disse.

Fotos/Gilmar Nascimento/Divulgação

BNC Juverntude

Psol governa para o povo: Prefeitura de Macapá garantirá transporte público gratuito para estudantes

Macapá viveu nesta terça-feira (26), um dia que será símbolo na luta dos estudantes. Isso porque a Prefeitura Municipal, juntamente com o governo do Estado do Amapá, estão viabilizando o programa “Passe Social Estudantil”, dando um passo importante em direção a uma das principais reivindicações das jornadas de junto, o passe livre.

“Não é uma conquista apenas dos estudantes, mas da prefeitura e do governo. Essa é a resposta do compromisso que temos com eles, resultado de muito diálogo e respeito, que possibilitará que esse leque de inclusão seja ainda mais ampliado”, destacou o coordenador municipal da Juventude, Yan Fernando.
O benefício será voltado para atender os estudantes dos ensinos médio, fundamental e superior, que pagam meia passagem e estão cadastrados no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap); inseridos em um dos programas sociais (Renda para Viver Melhor, Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico); ou com renda familiar até 3 salários mínimos. A estimativa é que mais de 10 mil estudantes de baixa renda sejam beneficiados pelo passe social.
No total serão investidos R$ 500 mil mensais. A Prefeitura de Macapá assumirá 1/3 da demanda e o Governo do Estado 2/3. O Projeto de Lei assinado pelo refeito Clécio Luís, do PSOL, e pelo governador Camilo Capiberibe foi encaminhado à Assembleia Legislativa do Amapá, para aprovação em regime de urgência, para que possa valer a partir do dia 1º de dezembro.
Para o prefeito de Macapá, a mobilidade urbana é uma das áreas prioritárias da gestão municipal. A meta é garantir transporte público de fácil acesso e qualidade em toda capital. “Tivemos a coragem política de tomar essa decisão, que será exemplo para o Brasil. Além de ser um momento esperado por muitas gerações de estudantes. Nossa gestão tem o povo no comando, e não podíamos deixar de atender ao protesto do maior movimento de todos os tempos, o ‘Vem pra rua’, que no mês de junho milhões de brasileiros protestaram por melhores condições no transporte público. Estamos fazendo e ainda vamos fazer muito mais”.

BNC Política

Sarney foi consultado sobre cassação de Capiberibe

Sarney briga com Fecury e lamenta, não a briga com o amigo, mas por ficar sem o avião que o dono do Uniceuma sempre lhe empresta

Um grampo da Polícia Federal, disponível no youtube http://youtu.be/XUA-cXdwu28, revela que Sarney foi consultado em 2010 sobre a cassação do ex-governador do Amapá, João Capiberide. A conversa foi com o ex-governador do Amapá, Waldez Goes, que ligou para o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP) pedindo “orientação”.

O interessante da conversa é a revelação da briga de Sarney com Mauro Fecury, que o obrigou a pegar outro avião para se deslocar até Macapá, capital do estado de Amapá.

E o que é pior: não lamenta a briga com o amigo, mas o fato de perder o avião, que o dono do Uniceuma sempre lhe emprestava.

Um dia depois da cassação do registro de candidatura da deputada Janete Capiberibe pelo TSE, no dia 7 de setembro de 2010, a Polícia Federal registrou uma conversa no mínimo estranha entre o então candidato ao Senado Waldez Góes e o senador pelo Amapá  e ex-presidente José Sarney. Waldez telefona para Sarney pedindo “orientação” sobre o processo contra a deputada Janete e o senador João Capiberibe. Sarney revela então que estava naquele momento em Macapá, mas pede a Waldez para que não diga para ninguém que ele está na capital amapaense. Surpreso, Waldez pergunta:

– “Ah, o sr. tá aqui em Macapá?”

–  “Não deixa ninguém saber que eu estou aqui, tá?”, diz o ex-presidente.

Três dias depois dessa conversa, a Polícia Federal deflagrou a operação Mãos Limpas no Amapá. A ação resultou na prisão do então governador Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), que havia renunciado em abril ao mandato para concorrer ao Senado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Júlio Miranda, e de outras 15 pessoas, entre secretários de estado e empresários e a ex-primeira-dama Marília Góes. A operação prendeu também, em dezembro de 2010, o então prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que passou 60 dias no Presídio Federal da Papuda, no Distrito Federal.

O senador João Capiberibe (PSB), autor da Lei da Transparência, teve o mandato de senador cassado, junto com o de sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB). Eles foram acusados pelos advogados do PMDB de comprar dois votos nas eleições de 2002, por R$ 26 pagos em duas parcelas. A decisão, que gerou polêmica e indignação no mundo jurídico e político brasileiro, beneficiou Gilvam Borges, candidatoderrotado ao Senado, do PMDB e do grupo político do senador José Sarney.

A decisão a que se refere Waldez durante a conversa com o senador José Sarney é o enquadramento da deputada na Lei da Ficha Limpa, em decorrência da polêmica decisão referente ao ano de 2002.

João e Janete Capiberibe elegeram-se respectivamente para o Senado Federal e para a Câmara dos Deputados e assumiram seus mandatos depois de ficarem afastados.

A conversa envolta em mistério pode ser ouvida no link  http://youtu.be/XUA-cXdwu28 – veja a transcrição abaixo:

-       Waldez – Alô, Waldez.

-       Desconhecido – Oi governador, tô passando

-       Waldez – Não sei se o sr. ouviu minha pergunta era sobre

-       Sarney – Oi Governador, como vai?

-       Waldez – Presidente, eu não sei se o sr. ouviu minha pergunta, era… Tô ligando mais para saber sua orientação e a sua avaliação sobre essa questão do processo da Janete e do Capiberibe

-       Sarney – O que que houve no processo da Janete?

-       Waldez – Houve que hoje… Ontem saiu a decisão de negação de registro de candidatura da Janete e parece que amanhã é do Capiberibe, o julgamento lá em Brasília.

-       Sarney – Sim… Olha aqui… Eu vim hoje aqui, eu peguei um avião agora, que eu tô sem avião porque o Mauro… Eu briguei com ele e perdi o avião dele, né? Então eu peguei um King Air que me trouxe aqui para a campanha da Roseana. Eu vim aqui só para passar o dia porque o avião tem que voltar hoje de noite. E eu queria conversar com você, mas eu queria que ninguém soubesse que eu estou aqui (no Amapá). Tá?

-       Waldez – Tá, tranquilo.

-       Sarney – Passa aqui em casa. Eu cheguei agora, nesse momento.

-       Waldez – Ah, o sr. tá aqui em Macapá?

-       Sarney – Tô, passa aqui em casa nesse momento. Mas não deixa ninguém saber que eu tô aqui, tá?

-       Waldez – Tá, tranquilo presidente. Um abraço.

-       Sarney – Um abraço.

Com informações do site www.brasil247.com

Macapá: Clécio Luís sanciona Data Base e eleva vencimento básico de servidores que recebiam abaixo do mínimo

Após três meses de permanente diálogo entre a Prefeitura de Macapá e as categorias de servidores efetivos do município, as partes chegaram a um acordo dos percentuais da Data Base, e a lei foi sancionada pelo prefeito Clécio Luís nesta segunda-feira (27), na Câmara Municipal. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, dois pontos se tornam emblemáticos nessa tomada de decisão do prefeito: a abertura de uma Mesa de Diálogo com as categorias, aproximando a Prefeitura da sociedade e dos segmentos organizados, e o alinhamento do vencimento básico para 2.035 servidores no valor de R$ 722,00, que antes tinham vencimentos abaixo do mínimo.
 
A Lei da Data Base reajusta o salário de todos os servidores efetivos do município de Macapá. O aumento é linear para aproximadamente 6 mil trabalhadores e será de 6,59%, percentual acordado após diálogo com as categorias. Já os professores e auxiliares da educação vão receber uma ampliação de receita em 7,97%, de acordo com o piso nacional da classe, determinado pelo Ministério da Educação para este ano. Os professores do município recebem também vencimentos, regências, uma parte dedicação exclusiva, gratificação de nível superior e anuênio.
 
Antes do alinhamento concedido pela Prefeitura de Macapá nesta manhã, os 2.035 servidores que tinham os vencimentos abaixo do salário mínimo, só alcançavam o provento legal com complementações (benefícios). Agora, eles terão valores incorporados, mas desta vez de acordo com as variações de função (para atingir o salário legal), mais o aumento linear de 6,59%. Dependendo do caso, há funcionários que podem ter aumento de 25% a 49%.  Desta forma agora a Prefeitura terá como menor salário o valor de R$ 722,00.
 
“Esse foi um grande passo, era uma vergonha pagar menos de um salário mínimo para um servidor. A atual administração, junto com os lideres sindicais, buscaram um reajuste que desse dignidade ao trabalhador do município, buscamos uma política de valorização dos servidores”, ressaltou o prefeito Clécio Luís em pronunciamento na Câmara.
 
Ele reconhece que o servidor merece um reajuste maior, mas para isso, primeiro é necessário se regularizar as contas públicas do município. Só para quitar pagamento atrasado de servidores, deixado pela gestão anterior, foram necessários R$ 20 milhões. Entretanto, a política de valorização e respeito aos servidores da atual gestão é clara: para o prefeito Clécio Luís salário de servidor é prioridade, por isso a Prefeitura Municipal honrou todos os débitos deixados pela gestão passada e colocou em dia os repasses deste ano, todos recebem conforme a data prevista, sem atrasos.
 
Segundo o presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) Ailton Costa, essa é a primeira vez que a Prefeitura abre suas portas para dialogar com as categorias, antes de manifestações públicas. “Fechamos o acordo com a Prefeitura. Não é o desejado, mas chegamos a um valor razoável, compreendemos a situação do município e esta administração vem mostrando compromisso com a classe trabalhista, pois por várias vezes sentou para negociar, convidou todos os sindicatos e até agora honrou o que temos discutido”, disse.
 
De acordo com o coordenador municipal da Mesa de Valorização do Servidor, Maykom Magalhães, foram realizadas mais de 20 reuniões com as categorias até se chegar a um consenso. “Depois de várias reuniões, chegamos a um acordo com os sindicatos. Queremos fazer o planejamento coletivo das políticas públicas para as categorias, como estamos fazendo em relação ao Plano Plurianual Participativo, uma força democrática e mais transparente com os servidores e munícipes de Macapá”, disse Magalhães.
 
O secretário municipal de Administração, Paulo Lemos, reafirmou a transparência nas discussões com os sindicatos. “Mostramos com clareza aos trabalhadores o nosso orçamento, previsão de arrecadação, despesas, entre demais questões financeiras, e felizmente chegamos a um bom senso”, disse. Paulo Lemos confirmou que o pagamento com o reajuste será agora no mês de maio, com o retroativo de abril.
 
Mesa de Valorização do Servidor
A mesa de negociação é formada por integrantes da Prefeitura e de sindicatos. A equipe técnica e integrante da mesa coloca-se à disposição para dialogar com as categorias sobre assuntos de interesse mútuo e manter uma mesa permanente de diálogo para tratar das questões não apenas salariais, mas de desenvolvimento humano do servidor do município. “O diálogo com o servidor continuará aberto e a mesa seguirá reunindo com os sindicatos sobre questões pertinentes à valorização do trabalhador, como planos de cargos e salários e condições de trabalho”, finalizou o prefeito Clécio Luís.
 

Fonte: Asscom PMM/ Pérola Pedrosa