Vencedores do concurso de redação do projeto Voto Jovem recebem premiação no TRE-MA

São Luis - As estudantes Juliana Mendes (Batista), Débora Maciel (Educallis) e Ana Laryssa Ferre (Upaon-Açu) receberam premiação pelo primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, no concurso de redação promovido pelo projeto Voto Jovem na Escola do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A cerimônia de entrega dos prêmios – todos doados pelo Grupo Mateus - foi realizada nesta terça-feira, 25 de novembro, durante evento que marcou o encerramento do projeto em 2014.

Para o desembargador Froz Sobrinho (presidente), o Voto Jovem na Escola - que tem o objetivo de estimular a participação de jovens e adolescentes no processo eleitoral, despertando o exercício da cidadania - pode ser considerado um sucesso, visto que só este ano conseguiu contabilizar 4.400 participantes em 17 escolas da capital entre os meses de agosto e setembro. 

“Posso dizer com toda a convicção que esta Casa preocupa-se com o fomento da educação política nas escolas e com a conscientização dos alunos acerca da importância do voto como instrumento de cidadania”, afirmou Froz Sobrinho.

Redações premiadas

Em 2014, o concurso de redação do projeto Voto Jovem na Escola propôs aos alunos de escolas públicas e particulares o tema “Brasil, que país eu quero viver daqui a dez anos?”. 

As redações foram avaliadas pela Comissão de Responsabilidade Social do TRE-MA e corrigidas por servidores com formação em Letras baseados em critérios descritos no regulamento do concurso.

Em primeiro lugar ficou a redação produzida pela estudante Juliana Mendes Fernandes (colégio Batista), que defendeu a mudança de pensamento dos brasileiros e, consequente, criação de consciência política, além da necessidade de investimentos em áreas como educação, saúde e infraestrutura. Ela recebeu como prêmio um notebook.

“É muito importante esta iniciativa da Justiça Eleitoral de levar esse concurso de redação a nossa escola, pois ajuda no processo de conscientização dos alunos e desperta o interesse pelo processo democrático desde cedo”, destacou Juliana Mendes. 

Débora Maciel Alencar (Educallis) ficou em segundo lugar, recebendo um tablet como prêmio. Ela elegeu a educação e a saúde como áreas prioritárias, ressaltando a necessidade de participação social nas discussões sobre o futuro do país. 

“O país que eu quero viver daqui a dez anos é um país onde os cidadãos têm consciência da importância do seu voto como instrumento de transformação da sociedade”, frisou Débora Alencar.

Em terceiro lugar ficou Ana Laryssa Ferre Cavalcante (Upaon-Açu), que foi buscar na filosofia pressupostos para análise de indicadores sociais do Brasil e defendeu a realização efetiva de projetos sociais para que o atual cenário seja modificado. Ela foi premiada com um celular.

BNC Justiça

Eleitores colocam votos à venda na internet por até R$ 1 mil

Por Elisa Feres Portal Terra

São Paulo - Navegando por sites de compras na internet, podemos nos deparar com anúncios de carros, bicicletas, móveis, eletrodomésticos, terrenos, casas, apartamentos... e votos. Isso mesmo. Sem preocupação alguma com o descumprimento da lei, alguns eleitores mais ousados têm disponibilizado seus votos para venda na web nas vésperas da votação da eleição de 2014. Alguns colocam preços (que podem ser em dinheiro ou produtos) fixos, enquanto outros deixam seus contatos para "negociar". 

Em uma busca rápida, o Terra encontrou facilmente casos em sites de vendas online. Um deles é de um vendedor da Bahia que oferece cinco votos (a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente) por R$ 1 mil ou em troca de sacos de cimento. Mas não é qualquer cimento! Segundo ele, tem que ser Poty. 

Procurado pelo Terra no telefone disponibilizado, ele afirmou se tratar "apenas de uma brincadeira" e garantiu que não está vendendo seus votos. Questionado se iria manter o anúncio no ar ou não, desligou a ligação. 

Outro eleitor do Rio de Janeiro resolveu ganhar dinheiro em cima de sua frustração. Ele diz oferecer seus votos a deputado estadual e federal por "não encontrar nenhum candidato que os mereçam". 

Gastão Vieira participa de inauguração de comitê em Grajaú e diz que hora de colocar o pé na estrada

São Luisa - “É hora de arregaçarmos as mangas e cair na estrada em busca de conscientizar a população sobre as nossas propostas”, declarou o deputado federal, candidato a vaga no Senado pela coligação Pra Frente Maranhão, durante inauguração na noite deste sábado (19), do comitê central localizado na Avenida Brasil, em Grajaú.

Gastão Vieira, disse que embora a coligação esteja muito bem na região é importante que a militância e os aliados caiam em campo em busca de voto.“Eleição se faz “a cada voto”. É importante fazermos ecoar em todo estado a nossa mensagem de paz, amor e transformação que deseja, assim como o nosso futuro governador tem falado, mudar a vida dos maranhenses”, declarou destacando a importância do espaço para aqueles que desejarem se incorporar à campanha.

Além dos integrantes da chapa majoritária, que tem Lobão Filho (governador) e Arnaldo Melo (vice), a abertura do comitê contou com a presença de dezenas de lideranças políticas da cidade, além de deputados, vereadores, prefeitos e ex-prefeitos da região. 

A agenda política da Coligação Pra Frente Maranhão que teve início na ultima quinta-feira (17), pelos municípios da região do Médio Sertão será concluída neste domingo (20), com visitas aos municípios de Mirador, Sucupira do Norte, Pastos Bons finalizando na cidade de Nova Iorque.

 
 Matéria enviada pela assessoria do Candidato ao Senado Gastão Vieira 

BNC Eleições 2014

Eleitores de São Luís têm até 7 de maio para se regularizarem com a Justiça Eleitoral

São Luis - Aqueles eleitores que ainda não realizaram o recadastramento biométrico só têm até o dia 7 de maio para se regularizarem. Para isso, basta que compareçam de segunda a sexta num dos postos de atendimento instalados no Fórum Eleitoral (Madre Deus), CSU COHAB, Vivas Cidadão (funcionando das 8h30 às 17h30) e Shopping São Luís (das 10h às 20h30).

Quem preferir pode agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. De um total de 678 mil e 70 eleitores, até a sexta-feira (21 de fevereiro) 581.794 já passaram pelo procedimento de coleta de assinatura digital e de foto, além de captura das digitais.

O prazo de 7 de maio vale ainda para os eleitores que precisam comunicar à Justiça Eleitoral a necessidade de atendimento especial no dia da votação devido alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

Documentação

Os eleitores estão dispensados de apresentar cópias de documentos de identidade e de comprovante de residência (de no mínimo 3 meses) quando forem realizar a revisão pelo recadastramento biométrico. Basta o original de cada um.

A apresentação de originais e cópias só é obrigatória para realização das operações de transferências e inscrições eleitorais. A prova de domicílio poderá ser realizada ainda por meio de diligência determinada pelo juiz eleitoral responsável a ser cumprida por oficial de justiça.

Penalidades

Quem não atender ao chamado da Justiça Eleitoral terá seu título cancelado, o que impede a solicitação de passaporte ou cartão do CPF, bem como inscrever-se em concurso público, renovar a matrícula em estabelecimentos oficiais de ensino e obter empréstimos em caixas econômicas federais e estaduais.

A Constituição Federal prevê que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos completos e para os menores de 70 anos. Fora dessa faixa etária o voto é facultativo.

BNC Justiça Eleitoral

Voto aberto e marco civil da internet agitam semana

Lula será homenageado com medalha pela Câmara na terça-feira

A semana no Congresso deve ser marcada pela votação da proposta que cria acaba com todos os tipos de voto secreto nas Casas Legislativas do Brasil e com nova tentativa de se apreciar a chamada “Constituição” da internet, o marco civil da rede de computadores.

No Senado, a PEC 43/13 está pautada para quarta-feira (30). A proposta de mudança na Constituição abrirá o voto de vereadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais e todos os casos em que a decisão esconde o nome dos parlamentares. Isso inclui desde pedidos para cassar o mandato dos colegas até a escolha de autoridades e a análise de vetos presidenciais.

Alguns senadores são contra o voto aberto no caso das autoridades e dos vetos. Para ser aprovada, a PEC obter o apoio de pelo menos 49 parlamentares, em dois turnos de votação.

Apesar disso, o Senado está com a pauta trancada por uma medida provisória que libera R$ 380 milhões em subsídios para indústrias produtoras de álcool no Nordeste.

Internet

Na Câmara, o marco civil da internet tranca a pauta dos deputados já a partir desta segunda-feira (28). Estão previstas para terça-feira novas discussões sobre o projeto de lei. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação da proposta mesmo sem consenso.

Empresas de telefonia e provedores de internet são contra a obrigação de “neutralidade” da rede, que, na prática, os impedirá de cobrar preços diferentes para o usuário acessar determinados conteúdos, como vídeos, rádios, aplicativos de comunicação que reduzem a conta telefônica (como o skype), navegadores e programas de correio eletrônico. Para cada tipo de serviço, uma velocidade ou um preço diferente. Molon defende a “neutralidade” para evitar essa diferenciação, danosa aos consumidores.

O governo brasileiro quer aprovar logo a proposta, no contexto do questionamento das ações de espionagem dos Estados Unidos no ambiente virtual. No início de outubro, a presidenta Dilma Rousseff disse que, assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do marco civil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na semana passada, dirigentes da rede social Facebook percorrem os gabinetes contra uma medida defendida pelo governo para combater a espionagem. O governo quer que os dados de brasileiros nas redes sociais internacionais sejam armazenados em computadores instalados no Brasil, sob as leis brasileiras. Para as gigantes da informática, o uso de servidores do Brasil só beneficiaria empresas de telefonia que possuem centros de dados (datacenters) ociosos no país.

Homenagem a Lula

Na terça-feira (29), às 15h, os deputados fazem sessão solene para entregar a medalha Suprema Distinção da Câmara ao ex-presidente Lula (PT), que ontem completou 68 anos de idade. A homenagem ao ex-presidente foi proposta pelos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE). A medalha foi instituída em 2002 para homenagear governantes e personalidades brasileiros e estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao Brasil. O distintivo já foi entregue a 15 pessoas, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o poeta Carlos Drummond de Andrade e a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Orçamento impositivo

Na pauta da Câmara, ainda consta a votação do novo Código de Processo Civil (CPC). O projeto reforma a lei criada originalmente em 1973. Ele tenta acelerar os processos judiciais eliminando recursos e colocando os processos em ordem cronológica de votação. Para ser preso por falta de pagamento de pensão alimentícia, o atraso terá de ser de dez dias, e não de três dias como atualmente.

Os senadores ainda podem analisar em primeiro turno a PEC que cria o orçamento impositivo. Na quinta-feira (24), a PEC 22-A/00 passou pela quinta e última sessão de discussão do primeiro turno de votação. Mas não foi analisada porque recebeu emendas e ela teve que voltar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão analisará as emendas na terça-feira (29), mesmo dia em que a PEC poderá voltar ao plenário.

BNC Brasília