Sindicato elogia iniciativa do governo que beneficia professores da rede pública estadual

Grande Ilha - O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Maranhão (Sinproesemma), Júlio Pinheiro destacou a relevância do projeto de lei assinado pelo governador Flávio Dino, na última sexta-feira (05), permitindo ao professor, duplicar a carga horária de trabalho de 20h para 40h semanais, passando a receber também o dobro do salário atual.

Para o sindicalista o projeto de autoria do executivo, além de ser uma conquista da categoria, impactará positivamente na carreira docente. “Este foi um importante gesto do governador Flávio Dino, ao acatar a proposta de ampliação de jornada, criando uma opção que reduzirá as contratações temporárias e, ao mesmo tempo, estará nivelando para o alcance da jornada prevista no Estatuto do Educador”, realçou Júlio Pinheiro.

O sistema estadual de educação hoje conta, com aproximadamente 30 mil professores, trabalhando em regime de 20h ou 40h semanais. Para aqueles que possuem contrato de 20h será dada a faculdade de estender seus serviços para 40h, recebendo o salário proporcional ao aumento de horas trabalhadas.

A secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressaltou que essa é mais uma das ações do Governo do Estado pela valorização do educador. “O esforço do governador Flávio Dino pela valorização do professor é gigantesco. Ainda nos primeiros dias de gestão, garantiu mais de 11 mil progressões verticais para professores e especialistas em educação; realizou seletivo para mil professores; reajuste de 13,01% no piso da categoria, entre outras medidas, porque compreende que a valorização do professor é essencial para melhorar a qualidade da educação”, enfatizou. O projeto foi encaminhado para a Assembleia Legislativa para que possa receber eventuais contribuições e ser sancionado.

BNC Educação

Operação catraca traz mas tranquilidade a população da região metropolitana.

Operação Catraca é intensificada nas principais avenidas da capital maranhense

Por Vanessa Moreira

Grande Ilha - Em quatro dias de ‘Operação Catraca’ realizada pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Especializado (CPE), 192 ônibus foram abordados, 2.320 pessoas revistadas, quatro armas de fogo e 13 armas brancas recolhidas, oito pessoas presas por porte ilegal de arma, cinco munições ponto 40 apreendidas dentro de coletivos, 204 motocicletas e 173 carros revistados e ainda, grande quantidade de drogas retiradas de circulação, totalizando 22 kg de maconha e 12 cabeças de crack.

A ‘Operação Catraca’ segue por tempo indeterminado nas avenidas da capital para reduzir o índice de criminalidade dentro dos coletivos, garantindo segurança à população. O coronel Pereira, comandante do CPE, afirmou que a operação aumentou a sensação de segurança dos maranhenses e pede a colaboração de todos para que auxiliem o trabalho da polícia.

“Desde a última quinta-feira é notória a redução de ocorrências de assaltos e homicídios nas principais delegacias da capital. O trabalho traz resultados positivos e peço a colaboração do cidadão, para que, quando estiver em contato com a polícia entenda que precisamos realizar buscas dentro de carros e ônibus, elas são necessárias para tirarmos os bandidos da rua. A Polícia Militar está fazendo a sua parte, precisamos nos unir para diminuir os índices de criminalidade. O trabalho ostensivo continua”, afirmou o coronel Pereira.

O major Sodré, um dos responsáveis pelas vistorias dentro dos coletivos, considera o retorno da operação fundamental para garantir a tranquilidade da população. “Observamos a ausência de homicídio nestes dias em que foram mais intensas as operações. Isso é muito importante para inibir a ação criminosa”, afirmou o major.

Dezessete avenidas estão sendo monitoradas por equipes do Comando de Policiamento Especializado (CPE) que são: Rotam, Batalhão de Choque, Operação Ilha Segura, Cavalaria, Batalhão Ambiental, Companhia de Operações Especiais (COE) e Companhia da Polícia Rodoviária (CPR). Uma viatura com quatro policiais é destacada para cada avenida no início da tarde até a madrugada. “Nosso trabalho não para, estamos firmes no proposito de reduzir a criminalidade e assaltos a ônibus na capital”, disse o major Sodré. 

Operação Catraca

Durante a coletiva de imprensa, realizada na última quinta-feira (04) o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves, afirmaram que a Polícia Militar retomou a ‘Operação Catraca’, que consiste em rondas nos coletivos em busca de pessoas e atitudes suspeitas. Outra ação preventiva é a análise individual de autores de crimes que cometem assaltos a ônibus.

“A operação Catraca visa combater a criminalidade dentro dos coletivos e evitar que a população sofra algum tipo de violência. Estamos intensificando esta operação com todo o comando reforçado para atuar nos coletivos”, afirmou o coronel Alves.

Confira as apreensões da Operação Catraca de 4 a 7 de junho

- Pessoas revistadas: 2.320

- Ônibus abordados: 192

- Veículos abordados: 173

- Motocicletas revistadas: 204

- Armas de fogo apreendidas: 4

- Armas brancas apreendidas: 13

- Entorpecentes apreendidos: 22kg de maconha e 12 cabeças de crack

Foto/Nael Reis

BNC Cidade

Wellington do Curso propõe Lei que garante gratuidade nos estacionamentos

Grande Ilha - O deputado Wellington do Curso (PPS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (8), para apresentar indicação com anteprojeto de Lei, de sua autoria, que propõe a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais, rodoviárias e aeroportos.

O anteprojeto foi encaminhado ao Governo do Estado, aos 18 deputados da Bancada Federal Maranhense e aos três senadores da Bancada Maranhense no Senado Federal. 

De acordo com o parlamentar, uma das maiores reclamações de usuários de hospitais, shoppings centers e demais estabelecimentos comerciais é a alta taxa cobrada pelas empresas que administram o estacionamento, e o anteprojeto compensaria os consumidores, que já são submetidos a altas taxas.

"Tendo como objetivo a flexibilização da taxa e, assim, assegurar um benefício aos consumidores que já são submetidos a altas taxas e tributos, torna-se pertinente a 'compensação' aos usuários e consumidores. 

Tal alternativa emana em um contexto no qual a população acaba por ser 'lesada' por uma exacerbada cobrança de tributos, tendo em vista que não obstante os significativos valores que foram consumidos nos estabelecimentos supracitados, o cidadão ainda passa a arcar com valores em estacionamentos que, em casos específicos, ferem frontalmente a razoabilidade. A sugestão do anteprojeto visa colocar o poder público em defesa dos direitos dos cidadãos que buscam esses estabelecimentos para satisfazerem suas necessidades", frisou.

BNC Parlamento Estadual

Marcelo Portela entrega Projeto de Pavimentação a Roberto Rocha em Brasília‏.

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Senador Roberto Rocha e Marcelo Portela 

Blog Rilton Silva

Grande Ilha - Com o intuito de conseguir melhorias asfálticas para as ruas e avenidas de Paço do Lumiar e tornar o município mais trafegável, o vereador Marcelo Portela (PHS) esteve em Brasília na última semana e visitou o senador pelo Maranhão, Roberto Rocha (PSB). Na oportunidade, o vereador luminense entregou um projeto básico de pavimentação asfáltica para Paço do Lumiar.

Técnicos do gabinete do senador avaliaram o projeto e elogiaram a forma como ele foi construído, ressaltando as dificuldades hoje das comunidades luminenses, mas acima de tudo propondo soluções efetivas e que podem ser realizadas.

“Um dos maiores problemas luminenses é a questão da falta de asfaltamento em muitas vias que dão acesso, tanto a área urbana, como rural, impedindo os moradores de trafegarem por muitos locais, pela falta de infraestrutura. Nossa luta, desde o inicio da legislatura é proporcionar melhorias aos luminenses. Esse é o nosso compromisso”, ressaltou Marcelo.

O vereador agradeceu o senador Roberto Rocha pela receptividade. “O Roberto Rocha agora é um parceiro de Paço do Lumiar, tenho certeza que nos ajudará a mudar essa realidade no município. Agradeço, pois teve sensibilidade para nos receber e atentar para a situação das vias do município, onde muitas estão em situação caótica, intrafegáveis”, destacou.

Roberto Rocha avaliou positivamente a visita do vereador Marcelo Portela. “Fiquei impressionado com a qualidade do projeto apresentado pelo vereador e me disponho a buscar soluções para ajudar no que for possível o município de Paço do Lumiar”, disse.

O projeto visa contemplar asfaltamento, drenagem superficial e profunda em comunidades urbanas e em vias de acesso a zona rural do município. De acordo com o vereador, as melhorias no acesso às mais diversas localidades, dará mais mobilidade aos munícipes, além de ajudar no escoamento da produção. Marcelo Portela ressaltou que, as ações devem atender também as comunidades tradicionais, que hoje estão sob o risco de despejo forçado. “Com melhorias na infraestrutura da malha viária, vamos dar maior mobilidade e também oferecermos mais uma forma de consolidar, as comunidades que hoje sofrem constantes ameaças de despejo”, disse

Eliziane diz que CPI precisa avançar para acareações e quebra de sigilos

Por: Assessoria de Imprensa do PPS

Brasília - Foi mais uma sessão improdutiva da CPI da Petrobras que tentou, sem sucesso, tomar, nesta terça-feira (9), o depoimento do lobista Júlio Faerman, que é investigado por suposto pagamento de propina em nome da SBM Offshore para conseguir contratos da Petrobras. A avaliação é da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), para quem o colegiado precisa mudar a estratégia de atuação sob o risco de produzir muito pouco em termos de investigação.

“Precisamos avançar para aprovar e realizar as acareações. Também é necessário quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico de figuras conhecidas no meio político como os senhores Palocci, Dirceu e do próprio Lula. A mudança de foco é primordial para o alcance das metas deste colegiado que, nas últimas três semanas, pouco avançou nas apurações”, defendeu a parlamentar do PPS.

Entre os requerimentos apresentados por Eliziane Gama estão os que pedem o compartilhamento dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da JD Consultoria, de propriedade de Dirceu. Ela também requereu os mesmos dados da pessoa física e jurídica de Antônio Palocci. O petista é proprietário da Projeto Consultoria. Ambas as empresas são investigadas no âmbito da Operação Lava Jato.

Para Eliziane, já o ex-presidente da República deve explicações ao Congresso Nacional, entre outros detalhes, sobre o seu encontro com o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, em 2006, com o objetivo de tratar da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), dias antes de a controversa compra da planta de refino ser autorizada. A aquisição da refinaria americana causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos. Esta informação foi divulgada no último fim-de-semana pelo jornal O Estado de S.Paulo.

“As denúncias exigem pronto esclarecimento por parte de quem esteve no comando do país, quando a corrupção na Petrobras atingiu seu ápice”, acrescentou a deputada maranhense.

Acareações

Entre as acareações defendidas estão a que coloca frente a frente o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-gerente da Área de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o ex-diretor de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque. Todos três já estiveram na CPI, porém em oitivas separadas e com versões controversas em alguns pontos.

BNC Política

Governo Federal contempla Maranhão com R$ 500 milhões em investimentos no Porto do Itaqui

Presidenta Dilma Rousseff e governador Flávio Dino, ao lado de governadores de estados contemplados na cerimônia do anúncio do Programa de Investimentos em Logísticas, em Brasília.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (09), em Brasília, que o Maranhão faz parte do Programa de Investimento em Logística 2015/2018 do Governo Federal. Presente na cerimônia de apresentação do programa aos investidores, o governador Flávio Dino participou do anúncio das estratégias nacionais que garantirão para o Estado investimentos de R$ 500 milhões.

A entrada de novos investidores privados no Maranhão acontecerá por duas concessões de novas áreas do Porto do Itaqui, que estão previstas pelo Governo Federal como áreas estratégicas para o desenvolvimento logístico do país. Serão dois terminais a serem licitados para concessão ao setor privado até o fim de 2016.

Para o governador Flávio Dino, o investimento é estratégico para o Brasil e a inclusão do Maranhão nesse plano reafirma a posição privilegiada do Estado como polo logístico para trocas comerciais do país. “Eu acredito muito que esse plano vai alavancar essa nova fase do desenvolvimento brasileiro que se inicia. Para que a agricultura se desenvolva e a indústria cresça, é preciso essa importante articulação do poder público e da iniciativa privada”, disse o governador do Maranhão em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Uma das áreas para terminais a ser disponibilizado para concessão será direcionada a cargas de celulose, com capacidade para 2 milhões de toneladas por ano. A segunda área diz respeito a transporte de granéis minerais. O valor total do investimento ultrapassa R$ 500 milhões em investimentos no Porto, do total de R$ 7,2 bilhões direcionados pelo Governo Federal ao arrendamento de portos no Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff, em seu pronunciamento, afirmou que estes são investimentos de longo prazo. A licitação para a concessão deve acontecer no primeiro semestre de 2016, sendo realizada via outorga. “Em todos os Estados, o que estamos possibilitando é a abertura para um futuro melhor, pois cada investimento terá efeitos múltiplos nas cadeias produtivas de cada região”, destacou a presidenta da República na cerimônia, com a presença de todos os governadores de Estados incluídos no plano.

O novo investindo previsto para o próximo ano reafirma o papel estratégico do Maranhão para o desenvolvimento dos setores industriais, agrícolas e comerciais do Brasil. Isto porque, com a possibilidade de ampliação dos terminais no Porto do Itaqui, o Maranhão ganha ainda mais força como um dos principais canais para trocas comerciais da produção agrícola do Brasil.

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, explica que a inclusão de dois terminais do Maranhão no Programa de Investimento em Logística do Brasil contribuirá para a diminuição do valor de produção agrícola no Estado, já que produtos que são hoje oriundos de portos do Sul e Sudeste do país poderão chegar pelo Itaqui e diminuir o gasto com fretes.

Foto/Sutckert Filho

BNC Política

Roberto Junior usou a tribuna para falar de sua viagem à Brasilia onde Pleiteou recursos para São Luís

Vereador Roberta Rocha Júnior em discurso na camâra

Grande Ilha - Na manhã desta terça-feira (09), o vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal para apresentar o resultado de sua recente viagem à Brasília, onde foi pleitear recursos para São Luís, bem como acompanhar as emendas e projetos de interesse para o município. 

Ele iniciou seu discurso argumentando que devido aos fortes ajustes fiscais impostos pelo Governo Federal, os municípios precisam saber otimizar melhor as parcerias com a União para realizar projetos, atividades, serviços e aquisição de bens que venham beneficiar a população. 

“Na atual situação que se encontra os municípios de todo o Brasil, e São Luís não é exceção, as cidades dependem cada vez mais desse tipo de transferência para realizar as obras e intervenções urbanas, que são um imperativo para o crescimento e o desenvolvimento organizado e sustentável de qualquer município”, afirmou.

O parlamentar aproveitou para ressaltar a importância que o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) está exercendo em Brasília, ao criar toda uma estrutura profissional de acompanhamento permanente para desburocratizar as transferências voluntárias das emendas para os municípios maranhenses. 

“Quem conhece os procedimentos sabe que muitas vezes um projeto pode ficar parado por meses, ou até anos, por conta de pequenos entraves que, se não forem solucionados no tempo estipulado, podem significar milhões de prejuízos. Dessa forma, uma das primeiras medidas do senador Roberto Rocha ao montar seu gabinete, foi oferecer os préstimos de sua equipe a todos os secretários municipais e estaduais de São Luís. Ele não se limitou a ser apenas mais uma instância de acompanhamento e elaboração do processo legislativo, mas foi além, e criou uma estrutura de acompanhamento de projetos, com capacidade para análise orçamentária e monitoramento permanente das transferências voluntárias aos municípios do Maranhão”, destacou.

Roberto Rocha Júnior destacou ainda que atualmente o município de São Luís conta com um convênio assinado com o Ministério das Cidades, na ordem de 84 milhões de reais, dos quais apenas 5,9% foram executados até o momento. “Identificamos vários pontos de atraso em obras importantes, como creches, escolas e outros equipamentos urbanos. Estabelecemos um importante e profícua parceria com a administração de nossa capital para regularizar a situação, e graças a pronta e eficiente ação da administração da Prefeitura, esses problemas estão sendo sanados”. 

Obras- Ainda na tribuna, Rocha Júnior disse que aproveitou sua estada na capital federal para acompanhar o andamento dos recursos para as obras de recapeamento asfáltico, como a Rua do Aririzal, Deputado Luiz Rocha, Laerte Santos, Rua Principal, Avenida Brasil, dentre outras, que serão contempladas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na oportunidade, ele também tratou sobre a viabilidade da reforma completa do campo de futebol Verona, localizado no bairro Vila Vicente Fialho, bem como sobre a construção de escolas e creches para o bairro.

Ele encerrou seu discurso afirmando que o seu trabalho como vereador, não se limita apenas ao recinto do plenário, embora seja nele que ele encontre sua maior visibilidade. Salientou que é preciso saber ouvir as críticas construtivas da oposição e, quando necessário, também fazer as críticas necessárias ao governo.

“Quer sejamos aliados ou adversários do prefeito, o Governo é responsabilidade de todos nós! O jogo da intriga e dos que veem a política como uma feira de vaidades e disputas por espaços, não mos interessa. Dessa maneira, precisamos seguir em frente, pois esse é o nosso compromisso com aqueles que nos deram, não apenas o cargo que aqui ocupamos, mas, principalmente, o encargo de trabalhar com todas as nossas forças pelo bem de nossa cidade”, encerrou.

BNC Parlamento Municipal

A PREFEITURA DE BARRA DO CORDA ABRE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE ENDEMIAS

Barra do Corda News

Barra do Corda - A Prefeitura de Barra do Corda, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, publica o edital n° 002/2015 de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de Agentes de Combate às Endemias (Agentes Epidemiológico). Serão disponibilizadas 15 vagas de Agentes de Combate às Endemias, jornada de trabalho de oito horas diárias, com salários de R$ 1.014.00 (mil e quatorze reais) mensais podendo ser acrescidos de gratificações. As inscrições poderão ser efetuadas no período de 9 a 19/06/2015 no horário das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h, no Auditório da Prefeitura Municipal de Barra do Corda.

Clique e Baixe o Edital.

EDITAL

BNC Região Central

Zé Inácio reúne com professores para discutir unificação de matricula

Zé Inácio e membros do movimento de Resistência dos Professores discutem PL.

Grande Ilha - O deputado Zé Inácio (PT) reuniu-se com comissão de professores – (Movimento de Resistência dos Professores) para discutir o Projeto de Lei 053/2015, que autorizar a unificação de matriculas de professores. A PL é de autoria do deputado Alexandre Almeida.

Zé Inácio (PT) em comum acordo com o autor do PL, o Deputado Alexandre Almeida solicitou o desarquivamento do projeto que já estava em tramitação na Assembleia.“Com o desarquivamento do PL podemos agilizar esse processo e assim dar os devidos encaminhamentos que devem ser tomados”, diz o parlamentar.

Deputado Zé Inácio também informou que o PL já foi aprovado nas comissões permanentes e agora vai para votação em plenário. Zé Inácio se colocou a disposição dos professores para intermediar junto ao governo e a Assembleia.

Membros da Comissão informaram que o Sindicato encaminhou ao governo do Estado outra proposta solicitando a substituição da unificação de matrículas pela fórmula de ampliação da jornada de trabalho, a partir da exoneração da matrícula mais nova de 20 horas e ampliação da matrícula mais antiga de 20h para a jornada de 40h semanais.

O grupo ainda informou ao parlamentar que fora solicitada uma reunião com representantes do Governo do Estado para uma discussão mais ampla sobre as duas proposta.

BNC Política

Governador vistoria últimas obras para o início do São João no Maranhão

 Governador Flávio Dino Vistoria obra na Praça Nauro Machado que será palco da parte da programação do São João 2015

Por Leticia Faguntes

Grande Ilha - O governador Flávio Dino vistoriou, no sábado à tarde (6), os últimos detalhes da reforma e reconstrução do Parque Folclórico da Vila Palmeira, do Centro Social dos Servidores (IPEM Calhau) e da Praça Nauro Machado, lugares que receberão os brincantes no período do São João.

Confirmando a pauta permanente do governo de valorização da cultura local, a atual gestão inaugura a nova Praça Mauro Machado, o Parque Folclórico da Vila Palmeira reformado e o Arraial do Ipem, há tantos anos esquecido pelas gestões anteriores.

Parque Folclórico Vila Palmeira

Este ano, o Parque Folclórico da Vila Palmeira receberá o nome de “Humberto de Maracanã”, em homenagem ao falecido cantador Humberto Mendes, ícone do bumba-meu-boi no estado do Maranhão. Dentre as mudanças, o Parque agora é revestido com piso de concreto polido interna e externamente; foi restaurada toda a parte elétrica e hidrossanitária dos quiosques e banheiros; os quiosques foram reformados e pintados; o Parque agora está mais iluminado com novos postes instalados; o palco foi reformado e feita uma nova passarela ligando o palco a um antepalco no local.

A atual gestão encontrou o parque sujo, cheio de entulhos e necessitando de muitos ajustes. Para que ele voltasse a ser um centro de cultura popular, feito pelas pessoas e para as pessoas, o governo precisou investir na reforma e limpeza do local. Foram retiradas aproximadamente 40 carradas de entulhos, o que equivale a 250 toneladas de objetos que apenas ocupavam o espaço do Parque.

“A revitalização dos espaços do povo revitaliza a nossa cultura, a participação popular, gera renda, estimula o turismo e nos faz sentir a alegria de ver espaços abandonados, antes terceirizados, agora de volta, nas mãos dos maranhenses”, afirmou Ester Marques, secretária de cultura do estado.

IPEM – Calhau

O Centro Social dos Servidores do Maranhão, conhecido como o Ipem- Calhau, homenageará Donato Alves, cantador do Boi de Axixá falecido este ano. Pinturas, reconstrução do meio-fio , reforma de banheiros e calçadas são apenas algumas das mudanças já percebidas pelo governador durante a vistoria das obras.

Esquecido por tantos anos, o Arraial do Ipem volta na gestão do atual governador. “O Ipem é um espaço querido pelos servidores de todo Estado. Famílias inteiras costumam vir e ficar nos chalés e como será um marco ter de volta o Arraial do Ipem para alegrar ainda mais os servidores do Maranhão”, disse Felipe Camarão, secretário do Estado, Gestão e Previdência.

Conscientização

Um trabalho importante foi feito nos arredores da sede do IPEM- Calhau: os coordenadores do Arraial ouviram os vizinhos, conversaram com os moradores da redondeza e estabeleceram regras de boa convivência no período do Arraial. “Estabelecer esse diálogo com a comunidade é muito importante. Teremos dias de muita festa e alegria e, por isso, desde já estabelecemos um diálogo pacífico com os moradores que têm suas casas perto do arraial”, disse o coordenador Arllen Cordeiro.

Praça Nauro Machado

A inauguração da Praça Nauro Machado marca o início da restauração e revitalização da cultura latente no Centro Histórico de São Luís. Símbolo da história do povo maranhense e um dos cartões-postais da capital, a Nauro Machado está agora limpa, reformada, iluminada e conta com um posto policial permanente que garantirá a segurança do local. “No dia 12 de junho vamos inaugurar a nova praça Nauro Machado. O turismo, a cultura e o lazer voltam a ser do povo maranhense. Não existe mais atividades culturais para poucos. Todos terão acesso às manifestações juninas da cultura popular maranhense”, disse satisfeito o governador Flávio Dino.

Serviço

Dia: 12 de junho

Horário: 18h - Inauguração da Praça Nauro Machado.

Horário: 19h - Lançamento do São João na Praça Maria Aragão.

FOTO – Karlos Gerômy/Divulgação

BNC Cidade

Prefeitura de Paço do Lumiar retoma coleta de lixo no município

Coleta de liso é retomada em Paço do Lumiar

Grande Ilha - Por força de duas decisões judiciais, a Prefeitura de Paço do Lumiar reabriu o lixão situado entre as comunidades da Pindoba e Iguaiba na manhã deste sábado (06), iniciando então, a coleta de lixo em todo o município. Ao logo da semana, o prefeito Josemar Sobreiro (PR), equipe técnica e Governo do Estado mantiveram um diálogo permanente com o grupo responsável pelo bloqueio das vias, e, sem acordo, foi necessária intervenção do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), através de liminares favoráveis à Prefeitura e ação pacífica da Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA).

O prefeito Josemar frisou em entrevista na Rádio Cultura FM, na manhã deste sábado, que a situação já estava se tornando um problema de saúde pública pela quantidade de lixo nas vias. “Durante toda esta semana buscamos alternativas para solucionar o problema ouvindo os manifestantes e apresentando propostas, no sentido de chegarmos a um acordo e garantir à população luminense, o direito à coleta regular do lixo. Agimos durante todo o processo com responsabilidade, pois a nossa gestão está alicerçada no bem comum da população”, afirmou Sobreiro.

De acordo com a secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, Andreia Feitosa, a expectativa é, que em até quatro dias, todo lixo acumulado seja recolhido. Para a operação de limpeza, seis caminhões compactadores com o auxílio de mais três, intensificarão o serviço em ruas e avenidas do município.

BNC Paço

Tribunal não deixa MP investigar salários dos secretários de Alckmin

São Paulo - Procuradores do Ministério Público de Contas foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários escalados pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), por determinação da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cristina de Castro Moraes.

Procuradores foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários de Alckmin (PSDB), por determinação da presidenta do TCE-SP, Cristina de Castro Moraes.

Segundo informações doEstadão, a conselheira avaliou que "o órgão responsável pela fiscalização financeira da administração estadual não têm competência legal para realizar esse tipo de procedimento". Ela defendeu que apenas a iniciativa de apurar esse tipo de caso pertence, a rigor, à Chefia do Ministério Público de Contas, e não aos procuradores.

Cristiana tomou essa decisão mediante um processo aberto por dois procuradores do Ministério Público de Contas. Eles solicitaram a instauração de auditoria para apurar casos de violações ao teto salarial do funcionalismo público. De acordo com o jornal, há denúncia de que secretários estão recebendo muito mais do que deveriam. O inquérito seria estendido aos servidores dos três do Palácio dos Bandeirantes, da Assembleia Legislativa do Estado e dos órgãos do Judiciário.

O Estadão destacou que o funcionalismo é obrigado a respeitar os tetos remuneratórios previstos pela Constituição. "Funcionários ligados ao Executivo não podem receber valores acima do salário do governador - fixado no valor de R$ 21,6 mil. Os vinculados ao Judiciário estão submetidos ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça - estipulado em R$ 30,4 mil. E os do Legislativo, ao salário de um deputado estadual, que é 75% do que recebe um parlamentar da Câmara federal (R$ 33,76 mil)", frisou.

A presidente do TCE admitiu que não existe diretrizes engessadas sobre as funções dos membros do Ministério Público de Contas, mas optou por equiparar o órgão ao Ministério Público por "simetria e analogia", embora ambos sejam independentes e tenham chefias distintas.

Dessa maneira, a conselheira abraçou uma tese controversa até mesmo dentro do MPE, acerda do papel dos procuradores e do procurador-geral. Alguns acham que é papel apenas do procurador-geral investigar um secretário de Estado, como se os titulares tivessem algum tipo de foro privilegiado. Outros, porém, sustentam que o procurador-geral não daria conta de ser exclusivo enssa função. 

Fonte: Jornal GGN, com informações do Estadão

BNC Política

Prisões em todo o estado desarticulam o tráfico de drogas e assaltos a banco

Cinco presos depois de situação em que pessoas foram feitas reféns próximo ao shopping do automóv

Grande Ilha - A rotina de prisões realizadas pela Polícia do Maranhão, tanto a Polícia Militar, quanto a Polícia Civil, tem sido intensa desde o início de 2015. De lá para cá, as duas corporações realizaram 1.118 prisões em todo o estado. Assaltantes de banco, assaltantes comuns, homicidas, traficantes de drogas, agiotas, as ações do Sistema de Segurança não se limitaram a uma ou outra modalidade de crime. 

Somente de maio, várias prisões importantes foram realizadas, como a de seis integrantes de uma quadrilha interestadual que assaltava bancos no Maranhão e no Pará. E à noite de terça (2), o vigilante Luiz Carlos Almeida, que executou um homem inocente em público na cidade de Vitória do Mearim, no dia 28 de maio, foi apresentado pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela; e pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva.

O combate constante ao tráfico de drogas também motiva uma série de prisões. Somente na sexta-feira (5), cinco pessoas foram presas de uma única vez na Vila Bacanga sob suspeita de tráfico, associação para o tráfico e receptação. José Ronaldo Diniz Santos; Aline Bianca Moraes de Sousa; Rosangela Moraes de Sousa; André Luiz Pereira Santos da Silva e Washington Moraes Gomes foram autuados em flagrante na sexta-feira (5). No mesmo dia, mas em Santa Inês, Paulo Henrique Gomes Feitosa, 18 anos, e Maria das Graças Barros Gomes, 62 anos, foram encontrados três quilos de maconha.

“O trabalho da Polícia Militar, Polícia Civil e de todas as forças policiais do estado está fragilizando as lideranças criminosas do Maranhão. Estão sendo realizadas ações pontuais e exitosas”, é o que afirma o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marco Antônio Alves da Silva. Ele se refere a ações muitas vezes conjuntas das Polícias Civil e Militar em que associações criminosas são desarticuladas, como foi o que ocorreu no último dia 22 de maio com a prisão de Judnilson da Silva Sousa, conhecido como Palhaço. Ele é suspeito de integrar quadrilha especializada em assaltos a instituições financeiras, que atuava nos estados do Maranhão e Piauí.

Palhaço e mais dois integrantes da quadrilha foram presos por homens do 11º Batalhão da Polícia Militar, em Timom. A polícia chegou até eles por conta do sucesso de operação conjunta da Polícia Civil do Maranhão com a do Pará, que culminou com a prisão de mais cinco integrantes da mesma quadrilha, na madrugada da mesma sexta-feira (22), na cidade de Brejo Grande de Araguaia, no estado vizinho. No Pará, a quadrilha já se organizava para fazer mais um assalto.

No dia 25 de maio, o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros, apresentou Palhaço e outros integrantes da quadrilha à imprensa. Na mesma ocasião também foi apresentado Osmar Pereira Alves, conhecido como ‘Fabiano’, 29 anos. Ele é suspeito de ter assassinado o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Luzia do Tide, Cícero Ferreira da Silva, no dia 3. Fabiano havia sido preso no dia 21 de maio, no Povoado Olho d’Água do Lapela, zona rural da cidade de Conceição do Lago Açu. Neste caso a ação foi coordenada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Outro exemplo de desarticulação de quadrilhas perigosas foi a ação que resultou na detenção de 13 pessoas, seis delas foram presas de fato e as outras sete pessoas detidas para averiguação. Todas são suspeitas de envolvimento em assaltos e outras ações criminosas na região de Vargem Grande. Quatro delegados e 30 policiais em dez viaturas participaram da ação. Armas e entorpecentes foram apreendidos.

Violência também não fica impune

Na última quarta-feira (4), a Polícia também apresentou o vigilante Luiz Carlos Machado de Almeida, suspeito de executar o mecânico Irialdo Batalha, em público, no último dia 28, no município de Vitória do Mearim. O vídeo do vigilante efetuando dois tiros a queima-roupa correu as redes sociais e causou comoção. Luiz Carlos foi preso por policiais militares do município de Viana.

Outro caso que provocou comoção foi a assalto a uma casa na praia de Ponta Verde, região de Panaquatira, em São Luís. O crime ocorreu no dia 22 maio, entre as vítimas fatais estava o policial militar Max Muller que reagiu ao assalto e provavelmente evitou que a tragédia fosse ainda pior. Onze dias depois, a polícia já havia prendido quatro integrantes da quadrilha responsável pelo assalto e estava a procura de mais seis homens identificados a partir das investigações que se iniciaram imediatamente após o crime.

Investimentos

Todo esse esforço da polícia está amparado pelo investimento do Governo do Maranhão na área da Segurança Pública. Somente nos primeiros quatro meses de 2015, R$ 235.525.63,99 foram investidos no setor, valor 25% superior ao destinado à segurança pública no mesmo período de 2014. “Temos recebido apoio integral do Governo do Estado. O governador tem acompanhado nosso trabalho de perto exigindo melhoras e resultados positivos”, afirma o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros.

O secretário de Estado da Segurança, Jeferson Portela, também falou da importância da parceria nas ações polícias. “O Governo Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública tem enfatizado a importância dessa política, e o governador Flávio Dino tem nos orientado nessa linha da integração. O trabalho em equipe possibilita a troca de conhecimento e agilidade no cumprimento de metas e objetivos compartilhados”, afirmou.

QUADRO

Prisões

Caso Vitória do Mearim - Foi apresentado, durante entrevista coletiva, na quarta-feira (4), o vigilante Luiz Carlos Machado de Almeida, suspeito de executar o mecânico Irialdo Batalha, em público, no último dia 28, no município de Vitória do Mearim.

Caso Panaquatira - A Polícia Civil cumpriu mandados de prisões temporárias em desfavor de Joseane Aires Costa, de 28 anos e José Luis da Silva Araujo, 34 anos. Eles sãos os caseiros envolvidos no crime que vitimou três pessoas, na noite do último dia 22. Os caseiros são suspeitos de fornecerem as informações e de terem ajudado no transporte da quadrilha para a casa de veraneio em Ponta Verde. Outro suspeito detido após as investigações foi a do adolescente de 16 anos. O inquérito continua andamento no intuito de prender os outros envolvidos no crime.

Caso Santa Luzia do Tide – No dia 21 de maio foi apresentado Osmar Pereira Alves, conhecido como ‘Fabiano’, 29 anos e suspeito de ter assassinado o presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Luzia do Tide, Cícero Ferreira da Silva, no dia 3 do mesmo mês. Fabiano preso no dia 21 de maio, no Povoado Olho d’Água do Lapela, zona rural da cidade de Conceição do Lago Açu.

E mais

Dia 8 de janeiro

Serviço de Inteligência da Polícia Militar confronta homens que haviam assaltado agência do Itaú, na Rua da Paz, Centro de São Luís. Os quatro assaltantes foram localizados no bairro Miritiua, São José de Ribamar. O bando trocou tiros com a PM.

  

Dia 12 de janeiro

Policiais militares entram em confronto com quadrilha de assaltantes no município de Bacabeira. Há meses o Grupo de Serviço Avançado realizava levantamentos sobre a atuação de uma quadrilha de assaltantes que atuava no interior do Estado e na Capital, sempre com violência extrema, inclusive causando graves lesões e mortes. Os bandidos entraram em confronto com a polícia. Um fugiu e três foram atingidos e vieram a óbito.

Dia 6 de fevereiro

Membros de facção criminosa são presos por policiais militares no Alto da Vitótia, região do Anjo da Guarda, em São Luís. Dez pessoas suspeitas de tráfico de drogas e associação para o crime foram presas em uma festa naquele bairro. A operação foi realizada pelo Serviço de Inteligência, em conjunto com o Grupo Tático Móvel (GTM) do 1 º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e 5 DP.

Dia 7 de março

O Serviço de Inteligência da PMMA, em operação conjunta com o 5º DP, prende acusado de assassinar o comerciante Ivanaldo dos Santos Teixeira, de 45 anos, crime cometido no dia 5 de março, na Vila Nova. O principal suspeito foi detido no Canto da Fabril. Ele foi identificado como Marley Lima Costa, de 19 anos, conhecido como “Bad Boy”.

Dia 10 de março

Policiais do Serviço de Inteligência do 13º BPM, GTA, 6º Batalhão da Cidade Operária e SI do Comando da Polícia Militar, com apoio da SEIC, entraram em confronto com bandidos na comunidade Andiroba. São José de Ribamar. Durante a operação, três assaltantes e traficantes com atuação em vários bairros da Região Metropolitana de São Luís morreram, entre eles, Júnior Catita. Três armas de fogo foram apreendidas, dois revólveres e uma pistola.

BNC Polícia

Governo aumenta investimento em 25% em Segurança para mais equipamentos e recursos humanos

Grande Ilha - R$ 235.525.63,99 – este foi o total de investimentos que já foram realizados no Sistema de Segurança Pública, abrangendo os primeiros quatro meses de 2015. O montante representa R$ 59 milhões a mais que os valores investidos na área durante o mesmo período do ano passado. No ano passado, o valor investido foi de R$ 176,6 milhões.

O balanço do quadrimestre nos investimentos realizado pela Secretaria de Estado do Planejamento demonstra que houve acréscimo de 25,11% nas receitas dedicadas à recuperação estrutural do setor. Os investimentos já realizados dizem respeito ao equipamento do corpo das polícias, preparação de novos policiais para atuação nas ruas e nomeação de novos policiais civis que já estão trabalhando na Segurança do Estado. Além deles, estão contabilizados gastos com folha de pagamento e custeio.

Entre os investimentos iniciais feitos na melhoria da Segurança Pública, estão a formação de novos policiais que já estão em treinamento e a aquisição de novos equipamentos para o trabalho de investigação. O Governo prevê ainda destinação de recursos para compra de armamento e helicópteros do Grupo Tática Aéreo.

O aumento nas despesas com Segurança Pública faz parte do projeto para priorização do setor, que vem recebendo atenção especial do Governo do Estado desde o primeiro dia da nova administração, quando medidas para recomposição dos recursos humanos e valorização dos agentes de segurança começaram a ser implantadas.

Novos investimentos para recuperar Segurança Pública

Já foram destinados R$ 8 milhões para a compra de um novo Sistema de Comunicação de Digital da Polícia Militar, Civil e Bombeiros do Maranhão. A iniciativa vai integrar definitivamente as ações das três forças policiais, que hoje se comunicam através de aparelho celular comum ou aparelhagem de rádio analógico, material obsoleto para as operações atuais.

O conjunto conta com duas torres, ambas em fase final de instalação. Uma delas ficará no Outeiro da Cruz, em São Luís, e a segunda ficará em São José de Ribamar. A primeira começa a operar no mês de junho e a segunda, em agosto. O objetivo do novo equipamento adquirido pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão é dar mais agilidade às operações policiais e integrar todos os sistemas.

Mais policiais para mais segurança

Além do que já foi aplicado, outras ações governamentais de médio prazo já começaram a ser colocadas em prática. A primeira delas, já em 1º de janeiro, foi a convocação de 1.000 excedentes do concurso para PM para realizar o Teste de Aptidão Física. Destes, 4 Outros 1.500 foram convocados em maio, visando ampliar o número de policiais nas cidades maranhenses, e ainda passarão pelo teste físico.

Os 432 concursados que foram aprovados pelo TAF já estão em treinamento na Academia de Polícia do Estado do Maranhão, com investimento de R$ 7 milhões pelo Governo do Estado para que até o fim do ano eles possam estar preparados para atuar nas ruas.

Invertendo a lógica anterior de investir cada vez menos na Polícia Civil, o Governo aditivou o orçamento da pasta em R$ 2 milhões além do previsto inicialmente no orçamento estadual. Com os novos investimentos, foi possível colocar mais 66 novos policiais civis no trabalho. Já estão na ativa 20 novos delegados, 30 investigadores, 10 peritos, 4 médicos legistas, 2 odonto legistas e um escrivão, que atuam na elucidação de crimes e desbaratamento de organizações ilícitas.

Valorização dos Policiais

Outra área que foi beneficiada este ano foi o Policiamento, na qual já foram investidos mais de R$ 13 milhões. Acompanhado disso, o governador Flávio Dino concedeu aumento a todos os servidores da Segurança Pública do Estado, cuja soma ao longo de quatro anos chegará a um investimento superior a R$ 500 milhões, além do que já era praticado.

A partir de diálogo das pastas relacionadas à Segurança Pública com representantes dos servidores da área, a Secretaria de Gestão e Previdência do Estado construiu a tabela de realinhamento salarial para a categoria, que contemplam reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018, valorizando as carreiras e as condições de trabalho.

BNC Segurança