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2 de junho de 2015

O crime de agiotagem pode chegar na câmara municipal de São Luiis

Grande Ilha - A investigação em torno dos crimes de agiotagem no Maranhão, segundo o secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, continuam a todo vapor e deve esquentar ainda mais a partir dos próximos passos.
É que os responsáveis pela apuração dos fatos já estão trabalhando a deleção premiada de alguns dos envolvidos que estariam dispostos a contar tudo que sabem em troca da redução da pena.
Comenta-se nos bastidores da operação que a ex-gerente do Bradesco, Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, estaria na lista dos que pretendem relatar como funcionava o esquema de agiotagem na Câmara Municipal de São Luís.
O inquérito que investiga o caso está engavetado na 7ª Vara Criminal, com pedidos de prisão temporária, quebra de sigilo fiscal, telefônico e busca e apreensão contra 14 vereadores e mais 6 diretores envolvidos na fraude que movimentou cerca de R$ 26 milhões dos cofres do município.
A quadrilha, segundo apurou a Polícia Civil, seria comandada pela dupla de vereadores Isaías Pereirinha e Astro de Ogum.
Com informações do blog Jorge Vieira.
BNC Policia

21 de maio de 2015

Nova operação de combate à agiotagem prende ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Bacabal e mais duas pessoas

Grande Ilha - O relatório parcial da quarta operação deflagrada somente em 2015 pela Polícia Civil no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Nesta etapa, o alvo foi a Prefeitura de Bacabal. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e um de condução coercitiva. Foram presos o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa; o ex-presidente da Câmara dos vereadores de Bacabal, Manoel Moura Macedo; o ex-presidente da Comissão de Licitação, Aldo Araújo de Brito; e o dono de uma distribuidora de medicamentos, Francisco de Jesus Silva Soares. Também, foi cumprido um mandado de condução coercitiva em desfavor da ex-secretária Municipal de Cultura de Bacabal, Maria do Carmo Xavier. Todos foram conduzidos à sede da Seic.

O resultado da operação foi apresentado em coletiva de imprensa, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Participaram da coletiva, o delegado geral, Augusto Barros; o adjunto da Polícia Civil, Lawrence Melo; e o promotor de Justiça do Ministério Público, Valentim Pinheiro.

A operação é coordenada pela Comissão de Investigação de Agiotagem, da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público. Iniciada na terça-feira (19), a operação foi denominada ‘El Berite’, nome hebraico, que significa ‘Deus de Concreto’, em alusão a uma das empresas usadas para desviar recursos públicos. A ação é mais uma etapa no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Esta é a terceira operação desencadeada no mês de maio e a quarta deste ano. O delegado geral informou que mais de R$ 4 milhões foram movimentados de forma irregular.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a operação El Berite é mais uma etapa no combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo várias empresas, inclusive de construção civil. “As operações são parte da política de combate à corrupção do governo Flávio Dino. Nosso objetivo é responsabilizar gestores, ex-gestores públicos e particulares que formam quadrilhas especializadas em fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos”, pontuou.  O delegado geral destacou que essa etapa ainda não foi concluída, e que diligências ainda estão sendo realizadas no interior. “O objetivo é localizar determinadas pessoas para ouvi-las e interroga-las” informou.

O promotor de Justiça Valentim Pinheiro, destacou a atuação conjunta da Polícia Civil com o Ministério Público. “Parceria de algum tempo e que estamos mantendo com resultados muito satisfatórios. Além da prisão dos envolvidos, foi realizado o sequestro e bloqueio dos bens dos presos”, evidenciou.

Combate contínuo à agiotagem

No dia 5 de maio foram deflagradas as operações ‘Morta-Viva’ e ‘Maharaja’, envolvendo as prefeituras dos municípios de Marajá do Sena, Bacuri e Zé Doca, que culminou com as prisões do prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; o prefeito e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa e Perachi Roberto Moraes, respectivamente; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira; e Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações.

A 1ª operação deflagrada neste ano no combate ao desvio de recursos públicos ocorreu no dia 31 de março, denominada ‘Imperador’. A ação culminou com a prisão temporária da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros; e do filho dela, Eduardo Barros, apontado nas investigações como o líder do grupo.

BNC Segurança

20 de maio de 2015

Deutado Cutrim pede reabertura do caso DECIO SÁ.


Grande Ilha - O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a pedir a reabertura do caso Décio Sá e lembrou da armação que segundo ele foi feita pelo ex-secretário Aluísio Mendes a a governadora Sarney. E Cutrim também “soltou os cachorros” contra a chefe do Ministério Público do Maranhão, Regina Regina, a quem ele acusou de ser conivente com a situação. “Ela não tem condições profissionais de administrar essa instituição de tão grande magnitude. Ela é conivente com tudo isso. Isso é um fato gravíssimo e o Conselho Nacional do Ministério Público deveria tomar uma providência”, disparou.

Tem gente com medo desse processo ser reaberto e dar novos rumos a investigação, ainda no governo Roseana Sarney o inquérito teria tomados outros rumos para poder incriminar o então e hoje deputado Raimundo Cutrim, que fez duras criticas a época o secretário Aloísio Mendes que atualmente é deputado Federal.

O jornalista Decio Sá descobriu uma rede de agiotagem no Maranhão, e o resultado disso foi a sua execução, que até hoje as pessoas que estão presas pode ser o inicio e a busca pelos verdxadeiros mandantes.

BNC Polícia

Polícia Civil deflagra operação de combate à agiotagem em Bacabal

Bacabal - A polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), mais uma operação no combate ao crime de agiotagem nas prefeituras do Maranhão. Desta vez, o alvo foi a prefeitura de Bacabal. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão temporária e uma por condução coercitiva.  

Na ação, foram presos o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa, além de Francisco de Jesus Silva Soares, Manoel Moura Macedo e Aldo Araújo de Brito. Um dos suspeitos continua foragido. Também foi cumprido um mandado de condução coercitiva em desfavor de Maria do Carmo Xavier. Todos suspeitos de envolvimento no crime de agiotagem em Bacabal. Eles foram conduzidos à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação deflagrada nesta terça-feira (19) foi denominada ‘El Berite’, nome hebraico, que significa deus de concreto, em alusão a uma das empresas usadas para desviar recursos públicos. A ação é mais uma etapa no combate ao crime de agiotagem envolvendo prefeituras do Maranhão. Esta é a terceira operação desencadeada no mês de maio e a quarta do ano de 2015.

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Augusto Barros, a operação El Berite é mais uma etapa no combate à agiotagem no Maranhão, envolvendo várias empresas, inclusive de construção civil. “As operações são parte da política de combate à corrupção do governo Flávio Dino. Nosso objetivo é responsabilizar gestores, ex-gestores públicos e particulares que formam quadrilhas especializadas em fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos”, pontuou. 

No dia 5 de maio foram deflagradas as operações ‘Morta-Viva’ e ‘Maharaja’, envolvendo as prefeituras dos municípios de Marajá do Sena, Bacuri e Zé Doca, que culminou com as prisões do prefeito de Bacuri, Richard Nixon Monteiro dos Santos; o prefeito e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Edvan Costa e Perachi Roberto Moraes, respectivamente; o contador da Prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz Silva, o Cafeteira; e Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan, apontado como agiota nas investigações

A 1ª operação deflagrada neste ano no combate ao desvio de recursos públicos ocorreu no dia 31 de março, denominada ‘Imperador’. A ação culminou com a prisão temporária da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros; e do filho dela, Eduardo Barros, apontado nas investigações como o líder do grupo.

BNC Polícia

Operação ‘El Berite’

Grande Ilha - A Secretaria de Segurança Pública realiza coletiva de imprensa às 15h, no auditório da secretaria, sobre a ‘Operação El Berite’. Deflagrada na manhã desta terça-feira (19), a operação resultou na prisão do ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa e de outras três pessoas, além da condução coercitiva de Maria do Carmo Xavier, todos suspeitos de envolvimento no crime de agiotagem em Bacabal.

BNC Polícia

12 de maio de 2015

Agiotagem: Presos nas operações Maharaja e Morta-Viva têm prisões prorrogadas

Grande Ilha - Todos os presos nas Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas pela Polícia Civil no último dia 4 de maio, e que investiga crimes de agiotagem no Maranhão, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas pela Justiça. 

Com isso, permanecem presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim; e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Farias. Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontado nas investigações como agiota, teve prisão prorrogada e ainda cerca de R$ 7 milhões apreendidos. O contador da prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz, o Cafeteira, também vai continuar preso.

A prorrogação das prisões temporárias vale por mais dez dias. Conforme explicou o delegado Augusto Barros, a renovação se deu a partir de nova representação via Polícia Civil e Ministério Público. “Desta forma asseguramos produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos”, afirmou o delegado geral Augusto Barros.

Delegados que integram a Comissão de Combate à Agiotagem criada em fevereiro passado por determinação do Governador Flávio Dino passaram a semana analisando a documentação apreendida nos escritórios e residências dos investigados, assim como os dados obtidos por conta da quebra dos sigilos fiscais e bancários. “A movimentação financeira dessa organização é tão intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas contas de pessoa física e jurídica do agiota”, informou o delegado Roberto Fortes.

As investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de medicamentos e material escolar e também em obras. Nas buscas no escritório de Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para serem utilizadas nos negócios, como merenda escolar na Educação, medicamentos na Saúde e Obras.

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido conduzidos coercitivamente no dia 4 de maio, foram liberados após prestarem depoimentos. As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares. Este é dono de uma distribuidora de medicamentos, a Disprofar, aberta em nome de pessoa já falecida. Os irmãos, Rui e Fábio, são também donos das empresas Terra Maranhão e JS Silva que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento, falecida em 2009, vítima de um câncer.

As operações Maharaja e Morta-Viva são coordenadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também em São Luís no último dia 4 de maio. As operações fazem parte de uma nova etapa de ações da Polícia Civil contra agiotagem.

BNC Polícia

7 de maio de 2015

Alderico Campos é expulso da presidência do DEM em Paço do Lumiar

Alderico Campos é pilhado em mais outro escândalo.
 
Paço do Lumiar - Inumerosos escândalos fez a direção estadual do DEM destituir o vereador de Paço do Lumiar, Alderico Campos, da presidência do diretório municipal da sigla. A cúpula do partido definiu que o parlamentar feriu a ética e moralidade DEM.
 
A relação de Campos com o agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan, motivou o presidente da sigla, Ricardo Guterres a retirá-lo e formar uma comissão provisória.“Nós já destituirmos ele da presidência municipal de Paco do Lumiar”.

Guterres informou ao Blog do Neto Ferreira, que foi aberto processo de expulsão por não se enquadrar mais no perfil no partido. “Não queremos mais nenhum tipo de veiculação com esse tipo de politica. Nós entendemos abrir processo para expulsar do partido”, disse o presidente estadual do DEM.

O todo enrolado ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos, se envolver em mais um escândalo.

Se não bastasse ser denunciado inúmeras vezes pelo Ministério Público por fraudar licitação, Campos agora será investigado pelo crime de agiotagem no Estado.

Relação com agiotagem

Durante as operações Morta-Viva e Maharaja, foi encontrado na casa do agiota Pacovan, precisamente no cofre, um cheque da Câmara de Paço do Lumiar assinado por Alderico Campos. A operação teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

BNC Polícia

3 de abril de 2015

“Imperador” se apresenta a Comissão de Combate a Agiotagem

Grande Ilha - Atendendo a um mandado de prisão temporária, expedido pela Justiça, Eduardo José Bastos Costa, de 41 anos, conhecido como “Imperador”, apresentou-se na tarde desta quarta-feira (01), nas dependências da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), onde prestou depoimento à Comissão Combate a Agiotagem.

Juntamente com outros membros da família, dentre eles, a própria mãe, Arlene Barros Costa, ex-prefeita do município de Dom Pedro, o “Imperador” é suspeito de liderar um grupo especializado em agiotagem, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

Das operações criminosas, algo em torno R$ 5 milhões de reais, em máquinas e carros de luxos, segundo os delegados que apuram o caso, teriam sido desviados do erário público. Além de “Imperador” e a mãe, um irmão, um primo e outros envolvidos foram presos na capital e no município de Imperatriz. “Imperador” foi encaminhado ao Centro de Triagem, em Pedrinhas.

A “Operação Imperador”, deflagrada em parceria entre a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, através do GAECO, tem o objetivo de investigar a participação de prefeitos e agentes públicos no desvio de recursos públicos em vários municípios maranhenses.

Paralisado desde 2013 o inquérito foi reaberto e garantirá investigações dos crimes de agiotagem. A reabertura das investigações foi priorizada, segundo o secretário Jefferson Portela, depois que o governador Flávio Dino exigiu a imediata retomada das investigações, para que os envolvidos fossem responsabilizados, no rigor da lei.

“Não tenham dúvida que, nos próximos meses, este trabalho vai alcançar quem quer que tenha cometido atos de corrupção. A nossa missão é recambiar de volta aos cofres públicos o que foi saqueado por pessoas travestidas de gestores públicos, mas que atuavam de forma lesiva e contrária à sociedade maranhense”, pontuou Jefferson Portela.

BNC Polícia

31 de março de 2015

Operação da polícia federal prende ex prefeita suspeita de agiotagem no Maranhão

Presa a ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros.
Dom Pedro - A Polícia Civil prendeu na manhã de hoje a ex-prefeito de Dom Pedro, Arlene Barros, por suspeita de envolvimento com agiotagem. Não é de hoje que a polícia vem cumprindo prisões sobre estas questões no estado do Maranhão.

A questão da agiotagem é recorrente no Maranhão, são prefeituras envolvidas e até parlamentares envolvido com essa turma que financia campanha para que eles os envolvidos possam ganhar uma eleição. Como pode um candidato a prefeito gastar milhões em uma eleição municipal, sabendo ele, que não tem como pagar.

Além deste, os policias cumprem mais um mandado de prisão – contra o filho da ex-prefeita, Eduardo DP -, cinco de condução coercitiva e 38 de busca e apreensão em todo o estado. Cidades como Buriti, Cururupu e outras.

Segundo informações apuradas pela redação essa de hoje é um desdobramento do caso Décio Sá. Será se dessa vez as pessoas realmente envolvidas vão parar atrás das grades.questões no estado do Maranhão.

BNC Polícia

10 de fevereiro de 2014

DENÚNCIA DE AGIOTAGEM NA CÂMARA NÃO SILENCIOU: VEREADORES SERÃO INVESTIGADOS

São Luis - Em entrevista ao repórter Marcial Lima, o delegado Augusto Barros garantiu que a investigação sobre as denúncias de agiotagem com suposto envolvimento da Câmara de Vereadores será levada adiante.

Titular da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), Barros disse que vários vereadores devem ser convocados a prestar depoimento.

“As denúncias são graves e estão sendo apuradas”, frisou o delegado. Até agora, apenas o vereador Marquinhos (PRB)  foi ouvido informalmente.

A investigação busca saber se houve utilização de recursos públicos da Câmara de Vereadores na prática de empréstimos irregulares, no esquema liderado pela ex-gerente do Bradesco Raimunda Celia.

Demitida, ela teve prisão decretada mas conseguiu revogar a decisão. Ela é suspeita de comandar a máquina de empréstimos irregulares, que pode ser caracterizado como agiotagem.

Nas primeiras linhas de investigação há indicativos de circulação de dinheiro em contas ligadas à Câmara de Vereadores.

“As oitivas de parlamentares serão feitas”, assegurou o delegado, argumentando que existem indícios fortes para justificar o andamento da investigação.

No quarto mandato de presidente da Câmara dos Vereadores, Isaías Pereirinha (PSL) pode ser convocado a depor, bem como o presidente em exercício, vereador Astro de Ogum (PMN).

“Existe bastante coisa produzida, mas não conseguimos ainda fazer um fecho para produzir as provas e indiciar um grupo de indivíduos criminalmente”, disse o delegado Augusto Barros.
Fonte Blog do Ed Wilson
Ouça a entrevista do delegado no blog do Marcial Lima.
BNC Parlamento Municipal

3 de dezembro de 2013

AGIOTAGEM NA CÂMARA DEVE SER INFESTIGADA PELA POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Com Blog do Gilberto Lêda

Policia Federal deve investigar à câmara
A ex-gerente do Bradesco Raimunda Célia Moraes da Silva Abreu, apontada como a mentora intelectual de um golpe que envolvia agiotagem com recursos da Câmara Municipal de São Luís, foi indiciada no dia 14 de novembro por estelionato e apropriação indébita.

Até o momento, nenhum vereador foi formalmente apontado como integrante do esquema, embora haja indícios contra pelo menos 14 deles. O inquérito aberto pela Polícia Civil já foi encaminhado ao Ministério Público, que também investiga o caso.

Raimunda Célia não está mais em São Luís. Ela chegou a se internar voluntariamente em uma clínica psiquiátrica depois de descoberta a trama. Mas viajou a São Paulo – onde mora um filho – e, aparentemente deixou o país depois disso.

No total, estima-se que foram desviados pelo menos R$ 26 milhões das contas do Legislativo Municipal.  O dinheiro era desviado por meio de empréstimos consignados. A Câmara Municipal autorizava créditos milionários em nome de vários funcionários da Casa de uma vez só, mas não descontava deles nos contra-cheques.

O apurado era emprestado a terceiros, mediante o pagamento de juros de até 7%. Com o que era arrecadado, pagavam-se as parcelas dos empréstimos e o lucro era dividido entre os participantes da jogada.

Há, ainda, suspeitas de que Raimunda Célia dava cheques da Câmara – ela teria talões do Poder Legislativo assinados e em branco – como garantia m empréstimos tomados de agiotas. Ela operava, ainda de acordo com o que apuram a polícia e o MP, esquemas com clientes privados do banco.

O advogado da ex-gerente, José de Alencar Júnior, foi acionada pelo titular do blog por telefone, mas não atendeu as chamadas.

Demissão
Uma segunda gerente do Bradesco, Maria Edilene Albuquerque, também já foi demitida por suspeita de participação no esquema. Em São Luís ela trabalhou na agência da Rua da Paz, mas atualmente estava em Imperatriz.

Ainda não há confirmação de indiciamento desta segunda agente do Bradesco. O blog também tentou contato com ela, e aguarda retorno.

Requerimento
Por conta do escândalo, o vereador Marquinhos da Vila Luizão (PRB) protocolou há duas semanas um requerimento pedindo o descredenciamento do Bradesco como instituição bancária oficial da Câmara Municipal.

No documento, apresentado em plenário, o parlamentar acaba confirmando a descoberta de “transações suspeitas da instituição financeira Bradesco S/A e servidores da CMSL”, sem citar que transações eram essas nem que servidores (ou vereadores) participavam delas.

 Comentário da Redação

O caso tomou toda a sociedade e a imprensa de surpresa esse esquema de corrupção que envolve vereadores, e ex - vereadores da câmara municipal de São Luis, é vergonhoso como pessoas que eram para dar exemplos e representar o povo demonstra o quanto é perigoso ter parlamentares com essa conduta que envergonha o parlamento municipal.

BNC Parlamento Municipal

14 de junho de 2013

Vereador solicita autorização para instalar impostômetro em São Luís

Do dia 01 de janeiro até esta terça-feira, (11), o cidadão brasileiro já havia pago cerca de R$ 700 bilhões com todos os impostos cobrados em todo território nacional. É o que constava no site do impostômetro na manhã desta terça-feira, (11). As informações sobre o pagamento de tributos no País são atualizadas em fração de segundos, e para se manter informado basta acessar www.impostometro.com.br. Pelo menos isso é o que informava o impostômetro, uma espécie de serviço público já existente em dez (10) capitais brasileiras, que o vereador Ricardo Diniz (PHS) quer implantar na capital maranhense.

O representante da agremiação humanista aprovou um requerimento na Câmara Municipal de São Luís solicitando ao secretário Municipal de Urbanismo, Antonio Araújo, a autorização para a instalação do impostômetro. Enfatiza o vereador do PHS que o município, no caso a prefeitura, não irá arcar com ônus para disponibilizar esse serviço para a população. 

“O Instituto Maurício de Nassau já manifestou interesse em firmar uma parceria público privada com o município para a implantação do impostômetro em São Luís”. É o que garante Ricardo Diniz para acrescentar: “basta que o município faça a concessão da autorização, que o instituto irá fornecer os equipamentos necessários, contratação de mão-de-obra, pagamento de fornecimento de energia elétrica e outros insumos”.

O que é impostômetro? – É uma ferramenta que contabiliza os tributos arrecadados no Brasil, pela União, estados e municípios, apurando quanto as três esferas de governo estão arrecadando em forma de tributos. O impostômetro foi idealizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), coordenado pelo tributarista Gilberto Luiz do Amaral, responsável pelo seu conteúdo e cálculos. O impostômetro é uma versão mais completa, moderna e ampliada do Impostômetro – Sistema Permanente de Acompanhamento da Receita Tributária, inaugurado em 20 de abril de 2005, em parceria com a ACSP (Associação Comercial do Estado de São Paulo).
 
BNC Parlamento Municipal

8 de maio de 2013

Requerimento que pede a criação da CPI da Agiotagem chega a 12 assinaturas

O requerimento que pede a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar denúncias de práticas de agiotagem no Estado chegou a 12 assinaturas nesta quarta-feira (8), com a adesão do deputado Carlos Amorim (PDT). Restam agora, apenas duas assinaturas para que regimentalmente a CPI seja aprovada.

Até agora, os outros pedidos foram assinados pelos deputados Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Neto Evangelista (PSDB), Eliziane Gama (PPS), Zé Carlos (PT), Raimundo Louro (PP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Gardênia Castelo (PSDB), Antônio Pereira (DEM) e Manoel Ribeiro (PTB) e Raimundo Cutrim (PSD), autor do requerimento.

VINGANÇA

Primeiro orador do dia na Assembleia Legislativa, pela primeira vez Raimundo Cutrim disse diretamente que a citação de seu nome nas investigações no inquérito que apurou a morte do jornalista Décio Sá [ocorrida em abril do ano passado, em São Luís] teriam sido motivadas por uma ‘vingança’ pessoal por parte do secretário estadual de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

“As investigações realizadas na Secretaria de Segurança Pública estão sob suspeitas por atenderem outros interesses. Interesses que dizem respeito à vingança pessoal do senhor Aluísio Mendes contra a minha pessoa, talvez por ter criticado sua gestão desastrosa no combate à violência que amedronta o povo do nosso Estado”, disse Raimundo Cutrim.

“Se a Casa do Povo fechar os olhos para este fato, que atinge um de seus membros, ela não estará cumprindo o seu dever, o seu papel. Repito: estará sendo negligente, omissa. Senhores deputados, só quero que seja feito justiça”, continuou.

Sobre o assunto, o parlamentar voltou a defender a aprovação requerimentos que pedem à Secretaria de Segurança Pública (SSP), de Fazenda (Sefaz), à Receita Federale à Procuradoria da República no Estado cópias de notas fiscais emitidas por empresas legítimas e/ou laranjas, ligadas ao grupo de agiotas supostamente comandados por Gláucio Alencar e outros envolvidos com desvios de recursos de órgãos públicos, federal, estadual e municipal no Maranhão.

28 de abril de 2013

Deputado Bira apela para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal trabalhem juntos na investigação dos casos de agiotagem e pistolagem do MA

Após um ano, o assassinato do jornalista Décio Sá voltou a ser pauta de discussões na Assembleia Legislativa do Maranhão. O deputado Bira do Pindaré (PT) revelou preocupação quanto ao andamento das investigações e a relação do homicídio com os crimes de agiotagem e pistolagem do MA.

O parlamentar lembrou que, após o assassinato do jornalista, apresentou um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar este e outros crimes de pistolagem pelo Maranhão. Contudo, não se chegou ao número de 14 assinaturas necessárias para a instalação da CPI.

Para Bira é fundamental que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal organizem uma Força Tarefa para investigar esse assunto com toda profundidade necessária. Ele defendeu um reforço no pedido às autoridades, para que tenham competência pela investigação no sentido de que este assunto possa ser esclarecido para a nossa população. 

“Quando começam a revelar os esquemas da agiotagem a gente fica absolutamente indignado. Porque agiotagem significa tirar a merenda escolar da boca das crianças. Significa comprometer a saúde pública, significa reduzir a qualidade da educação.  Significa menos estradas, um sufocamento total das Políticas Públicas em razão desse grande esquema”, protestou Bira.

O Deputado defendeu a utilização dos melhores quadros da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para que o caso possa ser esclarecido. Ele também pressionou para ser dado um basta nas campanhas eleitorais milionárias que são nutridas exatamente por esquemas de agiotagem.

“Quantas vezes um candidato é abordado com pedido de vantagens e compensações financeiras, para que ele possa ter o apoio político e muitas vezes isso acaba se multiplicando e virando essa teia danosa, altamente prejudicial que compromete o desenvolvimento de todo o Estado”, destacou.

O Bira ainda lembrou a situação da família do jornalista Décio Sá, que merece uma satisfação. “Eu só espero que as instituições funcionem porque, se elas funcionarem e se não ficar na impunidade, eu tenho certeza de que a população do Maranhão e a população brasileira vão ganhar muito com isso”, concluiu.

BNC Policia