MP recorre de decisão contrária à cassação de prefeito e vice de Arame

Arame - O Ministério Público Eleitoral ingressou junto ao TRE, no dia 24 de janeiro, com recurso contra decisão do juiz da 104ª Zona Eleitoral que julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o prefeito e o vice-prefeito de Arame, respectivamente, Marcelo Lima de Farias e Paulino Barbosa Rodrigues.

Na avaliação do MP, a cassação dos mandatos deveria ocorrer porque os dois candidatos teriam se utilizado de fraude, corrupção ou abuso do poder econômico na eleição municipal de 2012.

Na sentença, o juiz considerou que a ação de impugnação apresentou como prova apurada apenas depoimentos testemunhais e que “a prova material não teria passado pelo crivo do contraditório”. No caso da prova material questionada, tratam-se de imagens, gravadas em telefones celulares, que mostrariam os candidatos tentando convencer eleitores a votar neles.

O Ministério Público, por meio do promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, discordou da sentença judicial, por isso, recorreu ao TRE. Citando decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros tribunais regionais, o promotor argumenta que “a prova testemunhal apresentada, pela sua fartura e contundência, como qualquer outra prova judicial, apresenta-se, sim, como perfeitamente admissível para lastrear o pleito contido na ação de impugnação de mandato eletivo”.

O membro do MP defende a validade dos depoimentos prestados, pela coerência e riqueza de detalhes que revelam os abusos cometidos pelos então candidatos e apoiadores, consistentes na entrega de telhas cerâmicas, aparelho ortodôntico, distribuição de carnes e comida, oferecidos nos dias que precederam o pleito eleitoral e mesmo na data da eleição.

BNC Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e o Conselho Federal da OAB ajuizaram nesta quarta-feira, 29, ação civil pública contra o Estado do Maranhão para garantir a melhoria no sistema prisional maranhense. A medida visa, ainda, assegurar a indenização tanto das famílias das vítimas dos atentados a ônibus ocorridos em São Luís no dia 3 de janeiro quanto dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o ano de 2013 e janeiro de 2014.

O documento foi protocolado na Justiça Federal do Maranhão após ter sido aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente Cláudio Pratres Lamchia, além de presidentes das Subseções maranhenses, de outras seccionais e de representantes dos poderes judiciário e executivo e do Ministério Público.

A OAB requer que o Estado do Maranhão adote medidas efetivas para que sejam imediatamente abertas novas vagas no sistema prisional, com a conseqüente construção de novas unidades prisionais. Também requer que sejam reformadas ou se procedam as modificações necessárias nas unidades prisionais de modo a preservar o direito à integridade física e moral dos detentos. Outro item da ação diz respeito à necessidade de separar presos provisórios dos presos com condenação definitiva. E ainda que seja realizado concurso público para agentes penitenciário.

A ação pede, ainda, que seja concedida indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 100 mil, por vítima, acrescido do pagamento de pensão vitalícia não inferior a um salário mínimo por mês, atualizados anualmente de acordo com os valores aplicados ao salário mínimo nacional. A OAB requer, também, que o Estado seja condenado a pagar aos familiares dos 64 presos mortos entre 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais, conforme relação a ser fornecida pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, indenização por danos materiais e morais.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a ação proposta tem por objetivo contribuir para a melhoria do sistema prisional. Ele considerou a reunião bastante representativa e afirmou que a OAB está unida para enfrentar, de forma coletiva, a crise no sistema carcerário brasileiro de um modo geral e no Maranhão, particularmente. Mário disse ainda que as medidas propostas visam alcançar todo o estado maranhense.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que além de responsabilizar o Estado do Maranhão e requerer que medidas efetivas sejam adotadas para melhor o sistema prisional maranhense, a ação visa formalizar junto ao Poder Judiciário denúncia da Ordem dos Advogados contra a grave crise do sistema carcerário. Marcus Vinicius disse que a entidade exigirá atitudes concretas para solucionar a crise na área prisional do estado. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores dêem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, disse.

Presente à reunião, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, classificou o quadro maranhense como peculiar. “Acredito que seja o quadro mais trágico do Brasil e que precisa ser enfrentado de forma estrutural”, pontuou.

Compuseram a mesa da reunião, além do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o vice-presidente Cláudio Lamchia, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, o presidente da Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Alves, a representante do MP, Elizabeth Albuquerque, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM), José Augusto Cutrim, o presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA), Gervásio Protásio, o juiz Fernando Mendonça, o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, a procuradora do Estado, Helena Haickel, o presidente da Seccional de MG, Luís Cláudio Chaves, o secretário geral adjunto Ulisses Martins, o secretário geral Carlos Couto e o diretor tesoureiro Marco Lara.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão e o Conselho Federal da OAB ajuizaram nesta quarta-feira, 29, ação civil pública contra o Estado do Maranhão para garantir a melhoria no sistema prisional maranhense. A medida visa, ainda, assegurar a indenização tanto das famílias das vítimas dos atentados a ônibus ocorridos em São Luís no dia 3 de janeiro quanto dos presos mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre o ano de 2013 e janeiro de 2014.

O documento foi protocolado na Justiça Federal do Maranhão após ter sido aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente Cláudio Pratres Lamchia, além de presidentes das Subseções maranhenses, de outras seccionais e de representantes dos poderes judiciário e executivo e do Ministério Público.

A OAB requer que o Estado do Maranhão adote medidas efetivas para que sejam imediatamente abertas novas vagas no sistema prisional, com a conseqüente construção de novas unidades prisionais. Também requer que sejam reformadas ou se procedam as modificações necessárias nas unidades prisionais de modo a preservar o direito à integridade física e moral dos detentos. Outro item da ação diz respeito à necessidade de separar presos provisórios dos presos com condenação definitiva. E ainda que seja realizado concurso público para agentes penitenciário.

A ação pede, ainda, que seja concedida indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 100 mil, por vítima, acrescido do pagamento de pensão vitalícia não inferior a um salário mínimo por mês, atualizados anualmente de acordo com os valores aplicados ao salário mínimo nacional. A OAB requer, também, que o Estado seja condenado a pagar aos familiares dos 64 presos mortos entre 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais, conforme relação a ser fornecida pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, indenização por danos materiais e morais.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a ação proposta tem por objetivo contribuir para a melhoria do sistema prisional. Ele considerou a reunião bastante representativa e afirmou que a OAB está unida para enfrentar, de forma coletiva, a crise no sistema carcerário brasileiro de um modo geral e no Maranhão, particularmente. Mário disse ainda que as medidas propostas visam alcançar todo o estado maranhense.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que além de responsabilizar o Estado do Maranhão e requerer que medidas efetivas sejam adotadas para melhor o sistema prisional maranhense, a ação visa formalizar junto ao Poder Judiciário denúncia da Ordem dos Advogados contra a grave crise do sistema carcerário. Marcus Vinicius disse que a entidade exigirá atitudes concretas para solucionar a crise na área prisional do estado. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores dêem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, disse.

Presente à reunião, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, classificou o quadro maranhense como peculiar. “Acredito que seja o quadro mais trágico do Brasil e que precisa ser enfrentado de forma estrutural”, pontuou.

Compuseram a mesa da reunião, além do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o vice-presidente Cláudio Lamchia, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, o presidente da Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Alves, a representante do MP, Elizabeth Albuquerque, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM), José Augusto Cutrim, o presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA), Gervásio Protásio, o juiz Fernando Mendonça, o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, a procuradora do Estado, Helena Haickel, o presidente da Seccional de MG, Luís Cláudio Chaves, o secretário geral adjunto Ulisses Martins, o secretário geral Carlos Couto e o diretor tesoureiro Marco Lara.

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O documento foi protocolado na Justiça Federal do Maranhão após ter sido aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente Cláudio Pratres Lamchia, além de presidentes das Subseções maranhenses, de outras seccionais e de representantes dos poderes judiciário e executivo e do Ministério Público.

A OAB requer que o Estado do Maranhão adote medidas efetivas para que sejam imediatamente abertas novas vagas no sistema prisional, com a conseqüente construção de novas unidades prisionais. Também requer que sejam reformadas ou se procedam as modificações necessárias nas unidades prisionais de modo a preservar o direito à integridade física e moral dos detentos. Outro item da ação diz respeito à necessidade de separar presos provisórios dos presos com condenação definitiva. E ainda que seja realizado concurso público para agentes penitenciário.

A ação pede, ainda, que seja concedida indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 100 mil, por vítima, acrescido do pagamento de pensão vitalícia não inferior a um salário mínimo por mês, atualizados anualmente de acordo com os valores aplicados ao salário mínimo nacional. A OAB requer, também, que o Estado seja condenado a pagar aos familiares dos 64 presos mortos entre 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais, conforme relação a ser fornecida pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, indenização por danos materiais e morais.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a ação proposta tem por objetivo contribuir para a melhoria do sistema prisional. Ele considerou a reunião bastante representativa e afirmou que a OAB está unida para enfrentar, de forma coletiva, a crise no sistema carcerário brasileiro de um modo geral e no Maranhão, particularmente. Mário disse ainda que as medidas propostas visam alcançar todo o estado maranhense.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que além de responsabilizar o Estado do Maranhão e requerer que medidas efetivas sejam adotadas para melhor o sistema prisional maranhense, a ação visa formalizar junto ao Poder Judiciário denúncia da Ordem dos Advogados contra a grave crise do sistema carcerário. Marcus Vinicius disse que a entidade exigirá atitudes concretas para solucionar a crise na área prisional do estado. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores dêem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, disse.

Presente à reunião, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, classificou o quadro maranhense como peculiar. “Acredito que seja o quadro mais trágico do Brasil e que precisa ser enfrentado de forma estrutural”, pontuou.

Compuseram a mesa da reunião, além do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o vice-presidente Cláudio Lamchia, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, o presidente da Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Alves, a representante do MP, Elizabeth Albuquerque, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM), José Augusto Cutrim, o presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA), Gervásio Protásio, o juiz Fernando Mendonça, o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, a procuradora do Estado, Helena Haickel, o presidente da Seccional de MG, Luís Cláudio Chaves, o secretário geral adjunto Ulisses Martins, o secretário geral Carlos Couto e o diretor tesoureiro Marco Lara.

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O documento foi protocolado na Justiça Federal do Maranhão após ter sido aprovado durante reunião extraordinária do Conselho Seccional, que contou com a presença do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, do vice-presidente Cláudio Pratres Lamchia, além de presidentes das Subseções maranhenses, de outras seccionais e de representantes dos poderes judiciário e executivo e do Ministério Público.

A OAB requer que o Estado do Maranhão adote medidas efetivas para que sejam imediatamente abertas novas vagas no sistema prisional, com a conseqüente construção de novas unidades prisionais. Também requer que sejam reformadas ou se procedam as modificações necessárias nas unidades prisionais de modo a preservar o direito à integridade física e moral dos detentos. Outro item da ação diz respeito à necessidade de separar presos provisórios dos presos com condenação definitiva. E ainda que seja realizado concurso público para agentes penitenciário.

A ação pede, ainda, que seja concedida indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 100 mil, por vítima, acrescido do pagamento de pensão vitalícia não inferior a um salário mínimo por mês, atualizados anualmente de acordo com os valores aplicados ao salário mínimo nacional. A OAB requer, também, que o Estado seja condenado a pagar aos familiares dos 64 presos mortos entre 2013 e janeiro de 2014 no interior das unidades prisionais, conforme relação a ser fornecida pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, indenização por danos materiais e morais.

O presidente da OAB/MA, Mário Macieira, disse que a ação proposta tem por objetivo contribuir para a melhoria do sistema prisional. Ele considerou a reunião bastante representativa e afirmou que a OAB está unida para enfrentar, de forma coletiva, a crise no sistema carcerário brasileiro de um modo geral e no Maranhão, particularmente. Mário disse ainda que as medidas propostas visam alcançar todo o estado maranhense.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que além de responsabilizar o Estado do Maranhão e requerer que medidas efetivas sejam adotadas para melhor o sistema prisional maranhense, a ação visa formalizar junto ao Poder Judiciário denúncia da Ordem dos Advogados contra a grave crise do sistema carcerário. Marcus Vinicius disse que a entidade exigirá atitudes concretas para solucionar a crise na área prisional do estado. “Não aceitamos promessas. É necessário que os gestores dêem ênfase à questão prisional porque hoje há um descaso dos governantes com o sistema carcerário”, disse.

Presente à reunião, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, classificou o quadro maranhense como peculiar. “Acredito que seja o quadro mais trágico do Brasil e que precisa ser enfrentado de forma estrutural”, pontuou.

Compuseram a mesa da reunião, além do presidente da OAB/MA, Mário Macieira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o vice-presidente Cláudio Lamchia, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Damous, o presidente da Seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Alves, a representante do MP, Elizabeth Albuquerque, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEM), José Augusto Cutrim, o presidente da Associação dos Magistrados Maranhenses (AMMA), Gervásio Protásio, o juiz Fernando Mendonça, o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, a procuradora do Estado, Helena Haickel, o presidente da Seccional de MG, Luís Cláudio Chaves, o secretário geral adjunto Ulisses Martins, o secretário geral Carlos Couto e o diretor tesoureiro Marco Lara.

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Paulo Ramos – Arame: “Símbolo do que não queremos para o Maranhão”, diz Flávio Dino

No caminho entre os municípios de Paulo Ramos e Marajá do Sena, a caravana Diálogos pelo Maranhão passou por um dos símbolos da má aplicação de verbas públicas no Maranhão. A estrada que deveria ligar Paulo Ramos à cidade de Arame foi integralmente paga na década de 1990, mas continua até hoje sem pavimentação nos mais de 120 km entre as duas localidades.

“Esta estrada é o símbolo, ao mesmo, daquilo que não queremos e da crença que nós temos que a estrada da esperança está aberta à nossa frente,” disse Flávio Dino em vídeo divulgado nas redes sociais nesta segunda-feira.

A caravana estava a caminho da cidade de Marajá do Sena, que possui o terceiro pior Índice de Desenvolvimento Humano medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Numa escala de 0 a 1, Marajá do Sena alcançou o índice 0,452, considerado “muito baixo” pela ONU. A renda per capita do município é de apenas R$ 96,25 por ano.

Para Flávio Dino, os índices sociais da cidade de Marajá do Sena e outras cidades do Maranhão podem ser melhorados a partir da correta aplicação de verbas públicas, sobretudo em políticas de desenvolvimento social.

“A falta de infraestrutura, a falta de investimento, a corrupção, o desvio de dinheiro público explicam que aqui próximo, enquanto milhões de reais foram gastos aqui várias vezes para uma estrada que não existe, aqui próximo a cidade de Marajá do Sena precisa de investimentos sociais, em escola e saúde,” disse.

Flávio Dino esteve na região do Médio Mearim no final de semana em mais uma edição do movimento Diálogos pelo Maranhão, acompanhado de deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de toda a comunidade da região.

A MA 008, conhecida por “Paulo Ramos – Arame” foi obra do primeiro governo de Roseana Sarney, mas nunca foi finalizada. Dos 127 km entre as duas cidades, apenas 22km receberam pavimentação. Apesar disto, a estrada foi integralmente paga pelos cofres do estado do Maranhão a duas empreiteiras.

BNC Política