Rubens Júnior agradece a expressiva votação

Justiça Eleitoral: confira o que fica proibido de quinta a domingo

São Luis - Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro.

Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acmpanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal. (As informações são da Agência Brasil)

BNC Eleições 2014

Rubens Jr. é recebido com festa em Parnarama

Parnarama - O candidato a deputado federal, Rubens Pereira Jr. ( PCdoB), participou de um grande comício na cidade de Parnarama. Acompanhado do prefeito da cidade, Dr. Davi, da prefeita de Matões, Suely Pereira, e de vereadores das duas cidades, Rubens Jr. Foi recebido por centenas de pessoas.

Em seu discurso, o candidato reforçou seu compromisso com a região leste do estado. "Como filho desta região, tenho ainda mais responsabilidades de ser seu principal representante na câmara federal. É  de suma importância que possamos estruturar nossa educação e nossa saúde, só  assim vamos evitar que nossos irmãos tenham que mudar para outros estados para ter uma vida melhor." Afirmou Rubens Jr.

Matéria enviada pela assessoria de Rubens Jr.

BNC Eleições 2014

Flávio começa campanha com o dobro de intenção de votos do 2º lugar

São Luis - A primeira pesquisa realizada após o início da campanha eleitoral aponta uma vantagem consolidada do candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, sobre o segundo colocado. Flávio tem mais que o dobro da intenção de votos de Edinho Lobão (PMDB), mantendo a vantagem na casa dos 30%.

A pesquisa realizada pelo instituto Exata e divulgada pela TV Guará aponta que Flávio tem 54% das intenções de voto. O número é bem maior que a soma de todos os outros candidatos. Edinho Lobão tem 25% das intenções de voto, seguido por Zéluis Lago (PPL), com 2%, e de Antonio Pedrosa (PSOL), Josivaldo Correa (PCB) e Saulo Arcangelli (PSTU), com 1% cada um.

A pesquisa divulgada nesta quinta-feira (17/jul) foi realizada em 45 municípios entre os dias 10 e 15 de julho, ouvindo 1.400 pessoas. A pesquisa tem margem de 3,2 pontos para cima ou para baixo e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número MA-00022/2014.

BNC Eleições 2014

Roberto Rocha Jr. pede urgência na votação do projeto que liberará terreno para construção de maternidade na Cidade Operária

São Luis - O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB) usou o pequeno expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (19), na Câmara Municipal, para pedir em caráter de urgência, a votação do Projeto de Lei que dispõe sobre a desafetação da área verde, para área institucional do terreno que deverá sediar a maior maternidade pública de São Luís. O terreno fica localizado no bairro Cidade Operária e foi escolhido pela própria comunidade do bairro, por meio das associações que representam o  Conselho da Cidade Operária e Áreas Adjascentes. 

Em seu pronunciamento, o Parlamentar ressaltou sobre a importância de o projeto entrar em pauta para ser votado já na próxima sessão, tendo em vista que o prazo para a liberação dos recursos já está se esgotando. Ele lembrou ainda que já foi realizada uma audiência pública na Câmara para discutir com a população e com demais vereadores, sobre a importância da maternidade para a população de São Luís.

“É necessário que a Câmara dê prioridade na votação deste projeto, pois sabemos que existe uma lei de ordem federal, que estipula um prazo máximo para liberação de recursos em ano eleitoral. Se até o dia 10 de junho não for entregue a primeira medição da construção da maternidade, nós iremos perder 25 milhões de reais e uma maternidade de 132 leitos, que irá beneficiar não somente o bairro da Cidade Operária, mas toda a capital”,  argumentou.

Segundo Roberto Júnior, na área já foi feito todo um estudo pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURH), e o recurso para construção da maternidade municipal é de 25 milhões de reais, que será disponibilizado pelo Governo Federal, desde que o terreno escolhido atenda a todas as exigências legais.

“Para que uma obra seja construída em área verde, é preciso que seja feito primeiro uma desafetação para que o terreno seja liberado. Esse projeto de libaração já está na Câmara, e precisa ser discutido e votado com extrema urgência pelos demais vereadores. Essa urgência é necessária, porque o prazo está se esgotando e o município corre o risco de perder os recursos que irá garantir a construção de uma obra de grande importancia social para a nossa cidade e nossa população", disse.

BNC Parlamento Municipal

Votação do marco civil da internet é adiada para depois do Carnaval

Brasília - A votação do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11) ficou para depois do Carnaval. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta quinta-feira (20) que a próxima semana será dedicada à discussão e à apresentação de emendas. O projeto tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado.

 

O texto costurado pelo relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), entrou em pauta nessa quarta-feira, mas vários partidos se recusaram a discutir a matéria. Como argumento, disseram que o relator teria fechado acordo com representantes de empresas de telecomunicações, em reunião com integrantes do Poder Executivo. Molon explicou que o texto foi mantido e que ele apenas incluiu na justificativa da proposta que as empresas poderão vender pacotes com velocidade diferenciada.

O presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil. “O tema que é muito complexo, tem muitas posições pró e contra; e é um texto que, a meu ver, tem que ter um consenso na Casa, pela sua repercussão, pela sua importância. Enquanto não houver esse consenso, nós vamos procurar por ele.”

Guarda de informações

O líder do Democratas, Mendonça Filho, disse que seu partido ainda tem dúvidas em relação a alguns itens do texto relativos à guarda de documentos e de informações.

A bancada é contra a obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil, por considerar que isso vai se refletir em aumento de custo para o usuário. “Ou o texto reflete a segurança necessária para que a gente tenha uma internet livre e pouco regulamentada, que tenha assegurada a segurança ao usuário da internet ou a gente vai criar obstáculo para sua aprovação aqui no Congresso Nacional.”

Com informações da Agência Câmara

BNC Brasília

Cleonice Freire é eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Pela primeira vez na história, três mulheres vão comandar o Judiciário estadual, no biênio que se inicia com a posse solene, em 20 de dezembro deste ano, e se estende até a mesma data em 2015. A desembargadora Cleonice Silva Freire foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (2). A Corte também elegeu as desembargadoras Anildes Cruz, para vice-presidente, e Nelma Sarney, para  corregedora-geral da Justiça.
A presidente eleita agradeceu aos colegas, por ter demonstrado confiança não só em seu nome, mas também nos das desembargadoras Anildes Cruz e Nelma Sarney. Lembrou de outras magistradas que já presidiram o TJMA, como Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo, mas ressaltou a situação inusitada, que acontece justamente no ano em que o Tribunal de Justiça completa dois séculos de existência.
“Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas”, destacou Cleonice Freire. “Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades”, acrescentou a presidente eleita, referindo-se aos demais membros do TJMA.
Cleonice Freire disse que o principal objetivo é atender às expectativas de todos e antecipou que daria início, imediatamente, ao esboço das pretensões da nova gestão para o próximo biênio. Informou que algumas metas serão anunciadas no dia da posse, mas, à proporção que o tempo for passando, outras ideias irão surgindo e novas metas aparecerão. “Para uma boa administração, é preciso que haja, antes de tudo, planejamento, que vai começar a ser feito a partir de hoje (quarta-feira)”, concluiu.
TRIBUNAL MADURO - O atual presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, frisou que a eleição transcorreu de forma muito tranquila, rápida e justa, dentro das expectativas. “Mostra que o Tribunal está maduro para enfrentar suas próprias decisões”, resumiu.
Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.
VOTAÇÃO - Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.
Na votação seguinte, para vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.
Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.
“A mulher sempre tem uma tendência a dar prioridade aos projetos sociais; implementar melhoria das condições de trabalho; humanizar as condições das pessoas. Este é um momento muito especial ma minha carreira e estou pronta para cumprir mais essa missão que Deus me entregou”, afirmou.
Em seguida, cumprindo uma tradição na casa, indicou para o cargo de diretor do Fórum da capital o juiz Jesus Guanaré (7ª Vara Cível de Família), obtendo a aprovação unânime dos desembargadores presentes.

BNC Justiça