O BICHO PEGOU: STF manda prender 12 condenados

São Paulo - O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender nesta sexta-feira, 15, pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. São eles, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.

Robson Fernandjes/Estadão

Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF

Os mandados de prisão expedidos foram encaminhados para a Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A PF pode cumprir os mandados a qualquer momento. A Constituição impede apenas que as prisões sejam feitas à noite. Os condenados serão transportados em avião da PF para Brasília.

Genoino se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, à sede da Polícia Federal, em São Paulo, na tarde desta sexta. Ao sair de casa, o deputado licenciado levantou o punho cerrado, como um ato de resistência. 

Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, Genoino repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". Ele foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: "Viva Genoino".

O ex-presidente do PT foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político" (ver abaixo).

José Genoino disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.

O deputado licenciado foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.

Dirceu. Por volta das 18h30 foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se aprsentar à Polícia Federal. Ele estava recluso em casa desde a última quinta-feira, acompanhado da família.

No início da semana, Dirceu havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia, e retornou a São Paulo após o Supremo decidir pela execução imediata das condenações não questionadas por meio de embargos infringentes.

O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.  

Pelo Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, lamentou a prisão do pai. "Acabo de dar no meu pai o abraço mais difícil e forte dos meus 35 anos de filho", escreveu.

A ex-diretora da SMP&B, empresa de Marcos Valério, Simone Vasconcelos também já se entregou exspontanemante à Polícia Federal, em Belo Horizonte. Ela foi condenada a 12 anos e 7 meses de prisão.

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada por José Genoino:

"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.

Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.

Por tudo isso, considero-me preso político.

Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano."

BNC Brasília

STF determina prisão imediata de José Dirceu e outros condenados no mensalão

Do Zero Hora e O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (13), a prisão imediata dos condenados por envolvimento no esquema do mensalão, operado no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério serão presos nos próximos dias.

MENSALÃO O presidente do do STF, Joaquim Barbosa, acompanhado dos demais ministros, ingressam no plenário para retomada da análise os segundos embargos declaratórios apresentados por dez réus da ação penal 470, conhecida como mensalão. Foto: Antônio Araújo / UOL

Dirceu, Delúbio e Genoino começarão a cumprir a pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto em colônias agrícolas ou ao menos dormindo na cadeia.

Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Os três foram condenados também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa pena ainda depende da análise de embargos infringentes. Esse julgamento está previsto para ocorrer em 2014. Mantida a condenação por formação de quadrilha, os três poderão passar a cumprir a pena em regime fechado.

Pela decisão de hoje, também começarão a cumprir pena em regime semiaberto o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR/SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson. O STF deverá analisar em breve um pedido da defesa de Jefferson para que ele fique em prisão domiciliar sob a alegação de que ele está com grave problema de saúde. Delator do esquema, o ex-deputado foi operado no ano passado de um câncer no pâncreas.

O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabelo e outros cinco condenados começarão a cumprir desde já as penas em regime fechado. Mesmo com recursos pendentes contra a condenação por certos crimes, as penas definitivas impostas a esses condenados por outros crimes superam oito anos.

Assim, mesmo que em novo julgamento parte das condenações seja revertida, a pena ainda será superior a oito anos. E nesses casos, a legislação brasileira estabelece que o réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

A decisão desta quarta reverte a expectativa de que as prisões dos principais réus do caso ficariam para 2014, em meio às campanhas eleitorais. Até há algumas semanas, o prognóstico era de que o tribunal esperaria o julgamento dos embargos infringentes para somente depois decretar a prisão desse grupo de réus que conseguiu garantir pelo menos quatro votos absolutórios. Esses recursos, que discutirão inclusive a perda dos mandatos dos deputados, só devem ser analisados pelo Supremo no ano que vem. E dessa decisão ainda caberão novos embargos.

Com a decisão de hoje, é provável que uma situação constrangedora para o Congresso se repita porque os deputados condenados têm grandes chances de preservar por enquanto os seus mandatos, apesar de iniciarem o cumprimento das penas. Isso ocorreu recentemente com o deputado federal Natan Donadon, também condenado pelo STF.

Nesta quarta, além de terem determinado o cumprimento imediato das penas que já são definitivas, os ministros do STF analisaram recursos nos quais os réus apontavam supostas omissões e obscuridades nos julgamentos anteriores. Com exceção do recurso do deputado petista João Paulo Cunha (SP), que foi acolhido parcialmente pelo plenário para corrigir o valor do peculato pelo qual ele foi condenado, os outros foram rejeitados.

Na maioria dos casos, o tribunal declarou que os recursos eram meramente protelatórios e tinham o objetivo de adiar o cumprimento das penas impostas aos réus condenados por envolvimento com o mensalão. Como consequência disso, o plenário declarou o chamado trânsito em julgado da sentença, ou seja, concluiu que não há mais chances de recursos.

BNC Justiça

Dirceu pede redução de pena e que Barbosa não seja relator de recurso no STF

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu apresentou recursos nesta quarta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede a redução da sua pena. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. O acórdão do julgamento aponta que Dirceu comandou o esquema, considerado o maior escândalo de corrupção do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

No documento de 46 páginas, o advogado José Luís de Oliveira Lima pede que o relator do recurso não seja o mesmo da ação penal, no caso, o ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte.

O advogado observa que diversos trechos do acórdão, documento que traz os votos dos ministros e as sentenças de cada réu, foram suprimidos e pede que sejam publicados também.

Ele justifica a sua reivindicação dizendo que "o cancelamento das manifestações do Exmos. ministros impede a plena publicidade de todos os fundamentos que sustentaram o acórdão", ferindo, assim, um princípio constitucional.

Quanto ao crime de formação de quadrilha, a defesa alega que a pena estabelecida para José Dirceu foi aumentada em dois momentos diferentes com base no mesmo fundamento, o que, segundo o advogado, é "inadmissível e viola entendimento" do STF.

Oliveira Lima argumenta o mesmo quanto ao crime de formação de quadrilha. Diz que, em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa considerou que José Dirceu "organizava a distribuição de valores" a serem pagos a parlamentares e promovia "reuniões com instituições financeiras" que injetaram dinheiro no esquema e, por isso, exacerbou a pena duas vezes pelo mesmo fundamento.

 

BNC Brasilia