Roseana Sarney se desliga do governo na próxima semana.

São Luis - A governadora Roseana Sarney (PMDB) deixará o governo do Maranhão na próxima semana, provavelmente entre os dias 24 e 28 de fevereiro. Ela transmitirá o cargo para o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), que já acertou os detalhes para uma transição tranquila na eleição indireta para governador.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Luís Fernando Silva (PMDB), deve ser eleito para o mandato tampão e disputar à reeleição sentado na cadeira de governador.

A governadora teria que se desincompatibilizar até o dia 5 de abril. Mas, na semana passada, em reunião com o marido, Jorge Murad, e com os secretários João Abreu (Casa Civil) e Ricardo Murad (Saúde), anunciou a saída antecipada para não comprometer a reeleição de Arnaldo Melo, que poderia ficar inelegível, caso assumisse o governo dentro do período vedado.

Depois de deixar o governo, Roseana Sarney irá a São Paulo para fazer exames de rotina e passará o carnaval no Rio de Janeiro. O núcleo duro da gestão será mantido. Os demais secretários deixarão os cargos para concorrer nas eleições de outubro.

Desgastada – por causa da crise de segurança pública do Maranhão, a filha do senador José Sarney (PMDB) deixa o governo em baixa, na esperança de conquistar uma vaga no Congresso Nacional.

BNC Eleições 2014

Coligação do PT/MA com Flávio Dino ou Luís Fernando terá que passar por crivo do diretório nacional

Todas as coligações estaduais do PT formadas para as eleições do ano que vem terão que ser aprovadas pelo diretório nacional do partido antes de serem registradas oficialmente. Assim sendo, a eleição no Maranhão terá que seguir a estratégia nacional do Partido dos Trabalhadores.

A norma abre brecha para que os diretórios estaduais percam espaço nas decisões para o ano que vem. No Maranhão, por exemplo, o PT pretende apoiar a candidatura para o governo do presidente da Embratur, Flávio Dino, do PCdoB. No entanto, o senador José Sarney (PMDB) tem feito pressão para que o partido apoie o seu candidato no estado, o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva. Tanto os comunistas quanto os peemedebistas são aliados no plano nacional do PT e da presidenta Dilma.

Em tese, a cúpula do partido poderá impor sua vontade sobre a decisão do PT no Maranhão e em outros estados. A medida foi incluída em uma resolução aprovada nesta quarta-feira (11) em uma reunião do diretório nacional em Brasília. O documento afirma que uma chapa só poderá se registrar na Justiça Eleitoral, “após a devida aprovação pela direção nacional”. Em outro documento com as diretrizes do partido para as eleições do ano que vem, afirma-se também que a presidente Dilma Rousseff poderá dar a palavra final sobre todas as coligações estaduais.

A resolução também diz que os diretórios estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014.

Segundo o novo secretário-geral do partido, o deputado federal licenciado Geraldo Magela (DF), a sigla priorizará o diálogo, mas esclarece que os estados deverão seguir o plano nacional do PT. “Ninguém vai impor nada de cima para baixo. Mas o que os estados precisam ter claro é que o partido precisa estar em sintonia, em uma lógica nacional para a reeleição [da presidente Dilma Rousseff]“, explicou.

Esta não é a primeira vez que o PT faz tal tipo de determinação. Nas últimas eleições estaduais a sigla já havia testado a estratégia. O documento apresentado nesta quarta também afirma que os diretórios estaduais deverão ser orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre a tática eleitoral e política de alianças que serão decididas para as eleições de 2014.

A cúpula do partido também definiu algumas diretrizes para o calendário eleitoral do partido.

Conforme o documento, redigido pela cúpula do partido, as alianças deverão levar em conta o objetivo de reeleger a presidente Dilma Rousseff, aumentar as bancadas no Congresso e Assembleias estaduais, além de obter vitórias nas disputas estaduais.

As candidaturas da sigla para as eleições de 2014 deverão ser definidas até 10 de fevereiro, em cada estado, pela respectiva comissão executiva estadual. Se houver prévias, elas serão realizadas, nos finais de semana, entre 5 e 13 de abril.

O texto também determina que os diretórios estaduais sigam as orientações do Diretório Nacional na costura de acordos com outros partidos.

“Respeitada a autonomia e a disputa interna a respeito do processo de escolha das pré-candidaturas majoritárias e da discussão sobre alianças eleitorais estaduais, a chapa final com a definição sobre coligações, em cada Estado, somente poderá ser registrada perante a Justiça Eleitoral APÓS a devida aprovação pela direção nacional, que, através de sua Comissão Executiva Nacional, adotará os procedimentos necessários que serão definidos no processo de preparação das eleições de 2014″, diz um dos itens do texto.

Fonte: Blog do John Cutrim

BNC Política

BNC Notícias

Luís Fernando está inelegível para mandato-tampão

Uma polêmica é atiçada no meio político. Poderá ou não o secretário de Estado Luis Fernando se tornar governador caso Roseana Sarney venha a renunciar?

Sobre o assunto, Jairo Araújo escreveu um artigo publicado aqui no blog o que contribuiu para acalorar a discussão nas rodas de conversa. Analisando a situação, vamos aos pontos principais da controvertida situação:

A Constituição diz no seu artigo 81 que, vagando os cargos de Presidente e do Vice-Presidente da República, terá que haver nova eleição. O parágrafo primeiro diz que se essa vacância ocorrer nos dois últimos anos essa eleição será via indireta.

O mesmo se aplica aos Estados. No Maranhão está vago o cargo de Vice-Governador desde que Washington Luiz aceitou ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado na semana passada. Não convém culpar o líder petista, ao aceitar o cargo deve ter levado em conta que é vitalício e com um bom salário.

Se está vago apenas o cargo de Vice, porque estamos falando no assunto? Ocorre que a governadora Roseana Sarney quer ser candidata a senadora. Sobre aquela história de que era seu último mandato? Não sei, quem pode dizer só ela mesma. 

Tendo a pretensão de ser candidata ao Senado, Roseana terá necessariamente que sair do Palácio dos Leões. Precisa renunciar ao Governo do Estado. Aí estará vago também o cargo de Governadora. Hora de realizar a tal eleição indireta que é procedida pelos deputados estaduais. Os eleitos deverão completar apenas o restante do mandato de Roseana e Washington. É por isso que se chama de mandato-tampão.

Todo mundo sabe que a ideia de tirar Washington Luiz da vice-governadoria foi para que ele não assumisse quando Roseana vier a renunciar. Assim, poderia se eleger Luiz Fernando como governador e olha que coisa boa: ele mesmo sendo governador pode ser candidato  à própria sucessão.

Aqui começa o problema

Como podemos ver acima, Luis Fernando se filiou ao PMDB no dia 8 de fevereiro de 2013.

A Lei 9096 no Art. 18, como citou Jairo Araújo em seu artigo, acentua: “Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, majoritárias ou proporcionais”.

Então Roseana não pode renunciar neste mês de dezembro para eleger Luis Fernando. A eleição, tendo que ser realizada em 30 dias como diz a lei, pegaria Luis Fernando na condição de não ter um ano de filiado ao PMDB.

Mas Roseana não pode deixar para renunciar somente em abril? Pode. Só que mesmo assim, Luis Fernando não pode ser eleito, pelos deputados estaduais,  para o lugar dela. Isso é perseguição de blogueiro? Não. É a lei.

A Lei Complementar 64/90, diz que caso um Secretário de Estado queira ser candidato a Governador, terá que se desincompatibilizar seis meses antes. Desincompatibilizar é deixar o cargo, seja por renúncia ou sendo exonerado pelo chefe. (consulte aqui)

Ora, mesmo que Roseana Sarney só deixe o cargo em abril, Luis Fernando terá se desincompatibilizado do cargo há seis meses? Lógico que não. Para que isso ocorresse, ele já deveria ter deixado o cargo de Secretário no ínício de novembro.

É tudo bem simples e existem duas alternativas:

1. Procura-se outro nome para eleger como governador par ao mandato-tampão

2. Põe-se asas em bois, como bem conclui no seu artigo o Bacharel Jairo Araújo.

Governo Roseana Sarney pagará R$ 5 milhões por nova reforma no Palácio dos Leões

Governadora sub judice do Maranhão, Roseana Sarney deve realizar gasto milionário na reforma do local de trabalho. Foto: Felipe Rau / AE

Às vésperas do período eleitoral, para morar bem e ter sempre o melhor ambiente de trabalho, a governadora sub judice do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), não pretende economizar no segundo semestre de 2013.

O Atual7 apurou que, de acordo com o Diário Oficial do Estado, o governo Roseana abriu ao orçamento um crédito suplementar e pretende desembolsar dos cofres públicos o valor exato de R$ 5.004.000,00 em favor da Casa Civil, antiga Pasta do hoje secretário de Infraestrutura e pré-candidato à governador em 2014, Luis Fernando Silva, para ‘Reforma e ampliação do Palácio e Residência Oficiais no município de São Luís’.

Com três mil metros quadrados de área construída, iluminação a gás e lageamento do passeio da testada do edifício em pedra de cantaria portuguesa, esta não é primeira vez que o edifício-sede do Governo do Maranhão passará por reformas deste porte financeiro.

Além dos Leões, o Palácio Henrique de Lar Rocque também será beneficiado com o crédito milionário. É de lá que o pré-candidato do Clã despacha.

Levantamento feito pelo Atual7 constatou que, se investido em saúde e infraestrutura, o mesmo valor daria para construir um hospitais de até 20 leitos, ou até seis escolas de porte para até 650 alunos, cada.

A comparação foi feita com gastos do próprio governo estadual, em 2013, nos dois setores. Em ambos, apesar do dispêndio com as obras, ainda sobraria dinheiro.

Investimentos com recursos dos cofres do Estado, que melhorariam a qualidade de vida da população maranhense, têm sido destinados para outras finalidades no governo Roseana Sarney.

Recentemente, o secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, resolveu contratar um sistema de videomonitoramento ao custo total de R$ 7.705,950,56. A bagatela, que deve ser totalmente paga até o final de dezembro deste ano à empresa Expernet Telemática Ltda, daria para construir dois hospitais de 20 leitos.

Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Foto: Reprodução / D.O MA

Fonte: Atual 7

BNC Cotidiano