Deputado Marco Aurélio na luta por escola de Ensino Médio para atender Parque Alvorada I,II e Vilinha

São Luis - A luta pela estruturação da rede estadual de educação da Região Tocantina tem sido a principal bandeira do deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB). Desde o início do seu mandato, o parlamentar tem percorrido os municípios da região e reunindo com as comunidades, docentes e membros da Regional de Educação do Estado, a fim de buscar melhorias físicas e do desempenho das unidades educacionais.

Na tarde desta terça-feira, o parlamentar esteve em audiência com a secretária estadual de educação, Áurea Prazeres, com o objetivo de viabilizar a construção da primeira unidade de ensino médio da populosa região que compreende os bairros do Parque Alvorada I, Parque Alvorada II e Vilinha, localizados em Imperatriz.

Durante o encontro, o parlamentar destacou que a falta de uma escola nos bairros, bem como as dificuldades enfrentadas pelos alunos têm contribuído com a evasão destes alunos da rede de educação estadual. “Diariamente os jovens destes bairros enfrentam riscos ao percorrerem vários quilômetros para ter acesso a um direito básico. Grande parte desses alunos transita a pé e em bicicletas, tendo inclusive que atravessar a BR-010, que tem um intenso tráfego, o que representa um risco às vidas de todos. Aumentando-se ainda com o risco da violência.” Alertou o deputado.

Segundo Marco Aurélio, a solução para o problema pode acontecer ainda este ano. “A secretária Aurea Prazeres se comprometeu com a causa e prometeu fazer o planejamento para que, ainda este ano, possamos anunciar com muita alegria a construção desta importante escola de ensino médio para a região.” Concluiu Marco Aurélio.

BNC Tocantina

Um novo momento, requer uma nova imagem, Palace Gentil Pragra entrará em reforma na proxíma semana

Um novo momento, requer uma nova imagem, Palace Gentil Pragra entrará em reforma

Grande Ilha - A Universidade Federal do Maranhão dará início, na próxima semana, a reforma do Palacete Gentil Braga (Rua Grande, 782, Centro), local onde funciona o Departamento de Assuntos Culturais – DAC da Pró-Reitoria de Extensão. O órgão é responsável por fomentar a produção cultural e artística no âmbito da Universidade. A obra está orçada em R$ 3.697.568,05, com prazo de 12 meses para a conclusão.

 

O prédio abrigará, na área do porão e do pavimento superior, salas de aula, audiovisual, música, artes plásticas, biblioteca, administração e de consulta. Contará também com cine-teatro para cem pessoas, cujo espaço será composto por foyer, palco, camarim, cabine de controle de som, imagem e projeção. O primeiro pavimento será ocupado por uma sala de recepção, gabinete, assessoria de imprensa e sala de reuniões, além de duas salas de divisão técnica, dois espaços de exposições, sala de arquivo, sanitários femininos e masculinos, copa e almoxarifado.

Para o reitor Natalino Salgado, que visitou o prédio no último domingo com os engenheiros responsáveis pela obra, além de recuperar uma joia do patrimônio arquitetônico da cidade, a UFMA se coloca como protagonista da cena cultural do Estado com a reforma do Gentil Braga. “O palacete tem grande tradição como espaço dedicado às artes e, ao fim da restauração, estará ainda mais qualificado para atender às diversas formas de expressão artística”, avalia.  

Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Culturais, Gersino Martins, a restauração do prédio irá fortalecer ainda mais os projetos artísticos da Universidade.

Com o processo de reforma e adaptação do Palacete Gentil Braga, a sede provisória do DAC passa a ser o antigo prédio da Casa de Estudante, localizado na Rua Humberto de Campos, n° 174, Centro.

BNC Cotidiano

Reforma completa do mercado da Cidade Operária pedida por Pavão Filho

São Luis - Devido ao que pontua como falta de estrutura adequada para o seu funcionamento e a falta de higiene no ambiente destinado a comercialização de gêneros alimentícios, o vereador Pavão Filho (PDT) está solicitando ao secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, a reforma completa do mercado da Cidade Operária. O logradouro, segundo ele, sempre enfrentou muitos problemas, e, “para tanto, urge a presença do governo do Estado, visando a recuperação da estrutura existente e dotando-a de equipamentos necessários para o funcionamento de um centro moderno de abastecimento de alimentos para a população da Cidade Operária e dos bairros adjacentes”.

Enfatiza ele que há muito tempo a feira era administrada pelo Estado, “que inclusive a construiu, mas depois que passou a ser de responsabilidade dos feirantes, a situação se agravou”. Continuando o parlamentar pedetista alega que “os feirantes não têm condições necessárias para manter a freira em um bom estado de funcionamento, que dispõe de mais de 500 pontos divididos entre bancas e boxes”. Para arrematar, o representante do PDT frisa que o local apresenta inúmeras deficiências e necessita urgentemente de uma reforma geral, tanto na estrutura predial como na parte de instalações sanitárias.

NO ANJO DA GUARDA – Já para o prefeito Edivaldo Holanda Junior, uma atenção especial no sentido de autorizar a reforma completa do mercado do Anjo da Guarda, considerado o segundo maior da capital ludovicense com 480 permissionários está sendo solicitada por Pavão Filho. Conforme ele, a feira da área Itaqui-Bacanga, “tem se tornado um transtorno para feirantes e visitantes, já que a falta de infraestrutura, limpeza adequada e organização são apenas algumas das reclamações das pessoas que trabalham e freqüentam o local. O estado de abandono é visível, e não há nenhum tipo de manutenção”.

Acrescenta ele que outro grave problema encontrado na feira é o lixo. “A lixeira da feira na travessa do mercado é um grande amontoado de restos espalhados no meio da rua; são restos de comida, animais mortos, entulhos, além da presença de insetos, ratos e animais abandonados”. O vereador do PDT fala também da falta de higiene e da inexistência de normas legais, pois “há o uso indevido dos boxes, sublocações e até mesmo a venda desses espaços”. 

Finalizando, Pavão Filho afirma que “é imprescindível a padronização do mercado do Anjo da Guarda com todo serviço de orientação aos feirantes, para que haja a preservação do espaço e conhecimento sobre a manipulação dos alimentos e procedimentos corretos de higienização, já que o espaço é considerado o maior centro de comercialização de gêneros alimentícios da região”.

BNC Parlamento Municipal

Dilma não desapropriou para reforma agrária este ano

Do ponto de vista da redistribuição de terras, 2013 caminha para ser o pior ano da reforma agrária desde o inicio do período da redemocratização, em 1985. Faltando menos de três meses para o fechamento das atividades do ano, a presidente Dilma Rousseff ainda não assinou nenhum decreto de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, destinando-o para a criação de assentamentos rurais.

Se mantiver a caneta imobilizada, ela vai ficar atrás de Fernando Collor de Mello – o presidente que menos se interessou pela reforma nos 28 anos da redemocratização. Em 1992, ele assinou apenas quatro decretos declarando imóveis rurais de interesse social para a reforma – o menor índice de todos (o maior coube a Fernando Henrique Cardoso, com 845 decretos assinados em 1998).

BNC Brasilia

Vara da Mulher recebe mais de 250 processos por mês

 

Vítima de agressões domésticas

A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de São Luís recebe, por mês, mais de 250 processos. Só este ano foram 2.097 novas ações referentes a medidas protetivas de urgência e processos criminais. Atualmente há 2.960 processos tramitando. No final do ano passado eram 2.593.

Segundo o juiz titular Vara da Mulher, Nelson Melo de Moraes Rêgo, a unidade instalada em março de 2008 é voltada exclusivamente para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O magistrado disse que 70% das ações em tramitação tratam de medidas protetivas de urgência. São processos relativos à violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra a mulher, seja no âmbito doméstico e familiar ou praticada por agressor que conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de habitarem na mesma casa.

As medidas protetivas aplicadas contra o agressor vão desde o afastamento do lar ou local de convivência com a vítima, proibição de contato e aproximação com a ofendida e seus familiares, restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores e até prestação de alimentos. Há casos em que o juiz para proteger a ofendida pode determinar a separação de corpos. Nelson de Moraes Rêgo explicou que além de serem penalizados os agressores podem passar por um programa de reeducação.

A Vara da Mulher conta com uma equipe para desenvolver os programas de atendimento às vítimas e agressores. A equipe é composta por psicólogo, assistentes sociais e comissários da infância e juventude.

O magistrado ressaltou que as denúncias chegam à unidade jurisdicional por meio da Delegacia da Mulher, Centro de Referência do Município de São Luís (Casa da Mulher), Ministério Público e Defensoria Pública ou advogado particular. A vítima também pode buscar a Vara da Mulher diretamente e de imediato recebe atendimento, sem a necessidade de se fazer acompanhar por advogado ou receber qualquer outro auxílio externo.

Reforma – Funcionando desde o último mês de maio no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau, devido a reformas na sede da unidade, no bairro Monte Castelo, a Vara da Mulher retorna para a sede própria (Avenida Getúlio Vargas, nº 87), próximo mês de outubro.

O juiz Nelson Rêgo disse que além da reforma das instalações físicas, o Tribunal de Justiça do Maranhão implantará também um sistema de segurança por monitoramento eletrônico com câmeras nas áreas externa e interna da Vara da Mulher.

O contato com a Vara da Mulher pode ser feito pelo telefone (98) 3221-4242.

Fonte: TJMA

BNC Justiça

Governo Roseana Sarney pagará R$ 5 milhões por nova reforma no Palácio dos Leões

Governadora sub judice do Maranhão, Roseana Sarney deve realizar gasto milionário na reforma do local de trabalho. Foto: Felipe Rau / AE

Às vésperas do período eleitoral, para morar bem e ter sempre o melhor ambiente de trabalho, a governadora sub judice do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), não pretende economizar no segundo semestre de 2013.

O Atual7 apurou que, de acordo com o Diário Oficial do Estado, o governo Roseana abriu ao orçamento um crédito suplementar e pretende desembolsar dos cofres públicos o valor exato de R$ 5.004.000,00 em favor da Casa Civil, antiga Pasta do hoje secretário de Infraestrutura e pré-candidato à governador em 2014, Luis Fernando Silva, para ‘Reforma e ampliação do Palácio e Residência Oficiais no município de São Luís’.

Com três mil metros quadrados de área construída, iluminação a gás e lageamento do passeio da testada do edifício em pedra de cantaria portuguesa, esta não é primeira vez que o edifício-sede do Governo do Maranhão passará por reformas deste porte financeiro.

Além dos Leões, o Palácio Henrique de Lar Rocque também será beneficiado com o crédito milionário. É de lá que o pré-candidato do Clã despacha.

Levantamento feito pelo Atual7 constatou que, se investido em saúde e infraestrutura, o mesmo valor daria para construir um hospitais de até 20 leitos, ou até seis escolas de porte para até 650 alunos, cada.

A comparação foi feita com gastos do próprio governo estadual, em 2013, nos dois setores. Em ambos, apesar do dispêndio com as obras, ainda sobraria dinheiro.

Investimentos com recursos dos cofres do Estado, que melhorariam a qualidade de vida da população maranhense, têm sido destinados para outras finalidades no governo Roseana Sarney.

Recentemente, o secretário de Saúde, deputado licenciado Ricardo Murad, resolveu contratar um sistema de videomonitoramento ao custo total de R$ 7.705,950,56. A bagatela, que deve ser totalmente paga até o final de dezembro deste ano à empresa Expernet Telemática Ltda, daria para construir dois hospitais de 20 leitos.

Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Foto: Reprodução / D.O MA

Fonte: Atual 7

BNC Cotidiano

Debate sobre Reforma Política na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (12), às 15h, será realizado no Plenário Gervasio Santos da Assembleia Legislativa do Maranhão um debate sobre reforma política com a participação do Juiz de direito Márlon Reis.

Márlon Reis é maranhense, juiz de direito e se destaca na luta por um sistema eleitoral popular. No Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, do qual é membro e fundador, tem como principal objetivo a mudança do sistema eleitoral brasileiro por meio da reforma política de iniciativa popular. 

Além do Juiz, estão convidados todos os deputados do Maranhão, entidades sociais, lideranças de movimentos populares, centrais sindicais e a sociedade cível organizada.

O debate é uma iniciativa do movimento de combate a corrupção eleitoral em união Gabinete do deputado estadual Bira do Pindaré, CNBB e Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhense.

BNC Parlamento Estadual