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1 de maio de 2015

Deputado Glalbert Cutrim participa de lançamento do “Mais Empresas”

Grande Ilha - Representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) participou, na noite da última quarta-feira (29), do lançamento do “Mais Empresas”, programa estadual que engloba um pacote de quatro medidas de incentivoà geração de emprego, renda e ao empreendedorismo no estado.

O lançamento aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e contou com as presenças do governador Flávio Dino (PC do B); do vice-governador Carlos Brandão (PSDB); além de representantes dos mais variados segmentos empresariais.

O parlamentar avaliou a iniciativa do governo estadual como extremamente proveitosa, uma vez que reduz tributos destinados aos pequenos empreendedores oportunizando, desta forma, novos investimentos no Maranhão. “As ações do programa permitem que a cadeira produtiva, nos seus mais variados segmentos, se desenvolva, cresça de maneira igualitária para todos”, afirmou Glalbert, que é 2º vice-presidente da AL.  

Entre as medidas do “Mais Empresas” estão a ampliação e critérios transparentes para incentivos fiscais a novos empreendimentos; a redução de alíquota de ICMS para empresas optantes do Simples; prioridade a micro e pequenas empresas maranhenses nas licitações do governo; e, ainda, a simplificação e dispensa de licenciamento ambiental para agricultores familiares.

A ampliação do benefício ao empreendedor que queira se instalar no Maranhão, através do “Mais Empresas”, vem acompanhada da publicização dos critérios adotados para a concessão do benefício, anteriormente desconhecidos.

O Governo do Maranhão, em diálogo com os empreendedores, adota a partir do programa os seguintes critérios: ser instalado ou ter influência nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado; volume de investimentos; número de empregos gerados; ter ligação com as cadeias produtivas regionais; compra de insumos no mercado local; adoção de medidas de responsabilidade social e ambiental.

BNC Noticias

28 de abril de 2015

Corregedoria da Justiça promove mutirão de audiências em Mirinzal

Grande Ilha - A Corregedoria da Justiça do Maranhão iniciou na manhã desta segunda-feira (27) mais uma etapa do projeto Comissão Sentenciante, desta vez com a finalidade de realizar 284 audiências na Comarca de Mirinzal (167 Km de São Luís) até a próxima quinta-feira. Dentre as audiências, destaque para os processos relativos a Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), que levará a pauta pelo menos 240 ações.

Segundo explicou o juiz Rodrigo Nina, uma equipe de servidores esteve no início do mês de abril em Mirinzal e, juntamente com os servidores locais, organizou a agenda de trabalho e o envio das intimações. Completam a pauta de audiências 27 processos criminais, 03 de família e 14 de justificação, estes relacionados à retificação de registro civil de nascimento e de óbito.

A Comissão Sentenciante foi criada no início de 2014 e funciona como uma unidade judiciária itinerante. Os quatro juízes que atuam no projeto têm competência para realizar todos os procedimentos necessários ao andamento dos feitos judiciais contemplados em cada etapa da execução da iniciativa. Os juízes também podem decidir e sentenciar, garantindo a celeridade e efetividade na entrega do direito reclamado.

O projeto criado pela Corregedoria é coordenado pela juíza auxiliar Francisca Galiza e é implantado em unidades judiciais com dificuldades na tramitação de processos em consequência da grande demanda. A finalidade é garantir a eficiência e a razoável duração do processo. Outro fator decisivo para implantação da iniciativa em algumas comarcas é a falta de juízes titulares, virtude de promoção e afastamento.

Também participam desta etapa do projeto – que este ano já foi realizado nas comarcas de Santa Inês e Pinheiro – as juízas Tereza Palhares e Larissa Tupinambá, além dos servidores Hayla Castelo Branco, Jocelmo Aires e José Kennedi Sousa.

Continuidade – Após Mirinzal, será a vez da Comarca de Viana, que receberá o projeto no período de 04 a 08 de maio. O mutirão na cidade da Baixada Maranhense contará com a mesma equipe de magistrados e servidores, além do reforço do juiz Gustavo Medeiros. Conforme informou Tereza Palhares, toda a pauta já está organizada e as intimações já emitidas.

BNC Justiça

19 de março de 2015

Imesc fará pesquisa de campo nos municípios do ‘Mais IDH’

Grande Ilha - Os municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’ receberão a visita de pesquisadores do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O objetivo é fornecer subsídios para a formulação das políticas públicas a serem aplicadas pelo governo Flávio Dino na melhoria da qualidade de vida da população maranhense.

O questionário que será aplicado nas cidades foi elaborado pelo Imesc com suporte da equipe de técnicos do Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.  Após a aplicação do questionário, os dados serão usados para produzir o diagnóstico avançado dos municípios, que deve ser concluído até o final de abril.

Além das entrevistas com aplicação de questionários para levantamento de informações, o Imesc fará o georreferenciamento dos pontos relevantes para a pesquisa, bem como o registro fotográfico de espaço, equipamentos urbanos, tipologia arquitetônica, sede de órgãos públicos, estruturas turísticas e culturais, áreas de produção, elementos naturais, além de áreas degradadas e de risco.

Para a chefe do Departamento de Estudos Ambientais do Imesc, Jane Mendonça, a aplicação do questionário é uma etapa fundamental para a construção de diagnóstico mais preciso e fidedigno em relação aos municípios contemplados com o ‘Mais IDH’. 

“Esperamos alcançar os objetivos traçados para este campo, vamos levantar dados primários e conhecer a realidade desses municípios, para isso contamos com a articulação dos pontos focais municipais e a mobilização realizada pelo comitê gestor, além das secretarias e outras instituições envolvidas”, disse. 

As primeiras pesquisas de campo foram iniciadas nesta semana e devem ser concluídas até sábado (22) abrangendo os municípios incluídos na primeira etapa do Mutirão ‘Mais IDH’. O Diagnóstico Avançado dos municípios deverá ser concluído em 45 dias.

BNC Cideade

9 de janeiro de 2015

Imesc divulgará valor da Cesta Básica de São Luís

Grande Ilha - O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos  - Imesc, divulgará nesta sexta-feira (09), o valor da Cesta Básica em São Luís, referente ao mês de dezembro de 2014.

A Cesta Básica é composta de uma lista de 12 gêneros alimentícios, o Imesc faz o cálculo mensal dos valores desses produtos com a finalidade de monitorar a evolução do preço na capital e orientar o consumidor.

O cálculo da Cesta Básica de São Luís é divulgado mensalmente um dia após a divulgação da Cesta Básica Nacional, ou Ração Essencial Mínima, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese.

Além do valor da Cesta  Básica de São Luís, o Imesc também divulgará o comparativo de preços dos itens com os índices da Cesta Básica Nacional, bem como a variação no preço médio dos produtos.

BNC Cidade

24 de outubro de 2014

Flávio Dino anuncia presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos


Solucionar os problemas de mobilidade urbana, com foco na capital e nas cidades vizinhas, será uma das preocupações do governo de Flávio Dino. Por isto, nesta sexta (24), o governador eleito anunciou o presidente da Empresa Maranhense de Transportes Urbanos, que será criada durante o seu mandato à frente do Poder Executivo.

Este foi um dos compromissos assumidos por Flávio Dino durante a campanha. Após ouvir diversos setores da sociedade civil, surgiu a proposta da criação de um setor especializado em mobilidade urbana e transporte público.
A criação da empresa está prevista no Programa de Governo de Flávio Dino e funcionará como articuladora entre municípios das regiões metropolitanas para captar recursos junto ao Governo Federal e prestar assistência técnica aos municípios, com foco prioritário na Ilha de São Luís.
Sobre o presidente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos
Professor da Universidade Estadual do Maranhão, José Artur Cabral Marques é formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.
Com 20 anos de experiência no setor privado, José Artur também é Gestor de Pós-Graduação na Universidade Ceuma e tem atuação destacada na prestação de consultoria para grandes empresas nacionais e multinacionais. Foi secretário adjunto de Transportes em São Luís.
À frente da Empresa Estadual de Transportes Urbanos, José Artur terá como foco principal a articulação do transporte público urbano entre os 4 municípios da região metropolitana na Grande Ilha.
BNC Politica

30 de julho de 2014

Casal de músicos desaparecidos é localizado em Goiás

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O músico maranhense Totti Moreira, 29 anos, publicou informações em seu perfil da rede social afirmando que passa bem e não há motivos para preocupações. O músico e a namorada Juliane Verceli, 20 anos estavam desaparecidos há 15 dias.
Totti Moreira informou que está na Chapada dos Veadeiros, na cidade de São Jorge (GO).
Durante os dias sem notícias do casal, a família tentava fazer contato telefônico, mas a ligação era direcionada para a caixa postal.
Em sua publicação na rede social, Totti disse que está feliz e “trilhando o caminho com minhas próprias pernas”. Ele disse, ainda, que está “conhecendo pessoas e lugares inesquecíveis”. O músico declarou que está “tranquilo” e “fazendo o som” dele na região.
BNC Plantão

6 de abril de 2014

Maranhense que resgatou passageiros de ônibus incendiado por criminosos vira herói nacional

Goiânia - O maranhense Márcio Nunes, 37, que teve 75% do corpo queimado após o ônibus em que estava ser incendiado por criminosos em onda de violência em São Luís (MA), é capa da edição de sábado do maior jornal do país, a “Folha de S.Paulo”.

Márcio é personagem da sessão “Minha História”, do caderno Cotidiano do jornal paulista. Ele contou sua história á repórter Carla Guimarães.

O jornal traz ainda reportagem sobre a fuga de dez pessoas da penitenciária de Pedrinhas e da crise sem fim que se instalou no sistema de segurança pública do Maranhão.

Leia a seguir o depoimento de MÁRCIO RONY DA CRUZ NUNES, 37
RESUMO Há três meses, o ônibus onde estava o descarregador de mercadorias Márcio Rony da Cruz Nunes, 37, foi alvo de um atentado na região metropolitana de São Luís. Os bandidos incendiaram o veículo, em ação ordenada de facções criminosas presos em Pedrinhas. Mesmo com 75% do corpo queimado, esse pai de cinco filhos retirou do veículo três pessoas de uma família, entre elas Ana Clara Sousa, 6, que morreu. Transferido para um hospital de Goiânia, já passou por três cirurgias. A pele que nasce no rosto é protegida com máscara. Para andar, usa um aparelho ortopédico para sustentar os pés lesionados.

“Estava indo do serviço para o bairro Mata [em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, Maranhão], onde morava.

Ia todo mundo tranquilo. Quando um rapaz deu sinal para o ônibus, parecia um passageiro normal. Mas ele entrou e foi puxando a arma da cintura, pediu para o motorista desligar [o motor] e abrir as portas para descer só mulher e criança.

Houve um tumulto, porque todos queriam descer ao mesmo tempo. Ele já estava jogando gasolina e tacando fogo. Os outros [bandidos], que estavam escondidos, entraram em ação na sequência. Eram mais de dez.

Havia uns 30 e poucos passageiros. O motorista foi o primeiro que saiu do ônibus. Tinha gente pulando pela janela. Era homem e mulher, um passando na frente do outro para correr para as portas.

Imaginei que fosse um assalto. Consegui descer porque ainda estava na parte da frente, justamente onde eles estavam jogando a gasolina.

Quando desci, um deles jogou um cigarro nas minhas costas. Aí incendiou logo. Saí correndo pedindo socorro. Me joguei numa poça com água e apaguei o fogo.

Foi nessa hora que escutei a moça gritando [dentro do ônibus], procurando as filhas dela. Então, não pensei duas vezes, não tive medo e voltei de novo [para dentro do veículo em chamas].

A catraca travou, e as duas filhas ficaram no corredor do ônibus. Cheguei, empurrei a catraca, que destravou. A mãe passou para o outro lado e conseguiu pegar uma delas. Eu peguei a outra [Ana Clara, no colo]. As crianças estavam chorando, gritando. Já tinha pegado fogo nelas. Então saímos.

SOLIDARIEDADE
Parou um carro para prestar socorro. Eles queriam que eu fosse também. Eu disse: “Não, levem elas [meninas] que estão mais machucadas”. O próximo carro que parou me levou. Achei que estava queimado, mas não imaginei que estava tão machucado.

Pessoas comuns paravam lá para olhar o que tinha acontecido, outras prestavam socorro. A ambulância chegou depois. Eu já tinha sido socorrido por um casal numa [caminhonete] cabine dupla. Na hora, sentia só o ardor. Olhava a parte de trás e via os pedaços do couro [pele] pendurados.

No hospital, os médicos perguntaram se eu lembrava o telefone de algum parente. Lembrei o número de uma de minhas irmãs. Foi só falar e apagar. Não lembro mais nada. Quando acordei, já estava aqui [em Goiânia].

 TRATAMENTO
 Eu acreditava demais, até hoje [na recuperação]. Em primeiro lugar me apeguei a Deus, porque, quando estava sentindo dor, eu orava, pedia [ajuda] para Ele, aí aliviava.

Fiquei sabendo que estava em Goiânia através das enfermeiras, da minha irmã. Nunca tinha vindo aqui antes.

Não me acho um herói, não. Acho que foi um ato de bravura. Consegui salvar as três pessoas e a mim também.

Foi bom ter ajudado, e acredito que daqui para frente outras pessoas também vão querer fazer a mesma ação quando for preciso.

Só soube [da morte da Ana Clara] através da imprensa [na semana passada]. Fiquei um pouco chocado, porque acreditava que estariam todas as três vivas.

Sinto falta da família. Espero voltar logo [para o Maranhão], encontrar todos, poder abraçá-los.
Minha preocupação maior é terminar o tratamento corretamente [após a cicatrização, usará uma malha compressiva] e depois dar um jeito de voltar ao serviço.

BNC Maranhão

10 de fevereiro de 2014

ESTADUAL: Moto vence Cordino e chega às semis do Maranhense

São Luis - O Moto Club segue vivo no primeiro turno do Campeonato Maranhense. A equipe rubro-negra venceu o Cordino por 1 a 0 e garantiu a primeira colocação do grupo A do Estadual. O jogo foi realizado neste domingo no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís, MA.

O único gol da partida foi marcado por umas das joias do Moto Club. O atacante Henrique fez de falta aos 28 minutos do segundo tempo.

 A renda do jogo chegou a R$ 24. 630. Segundo borderô, 1.573 torcedores pagaram ingresso e no total 1.977 pessoas estiveram no Estádio Nhozinho Santos.

Com o resultado, o Moto Club garantiu classificação para as semis do primeiro turno. O rubro-negro ficou na primeira colocação e enfrenta na fase seguinte o segundo colocado do grupo B. Já o Cordino está eliminado e só volta a jogar no returno.

As datas das semifinais já estão definidas.  Os confrontos acontecem nesta quinta (13/02) e no domingo (16/02). Por ter ficado na primeira colocação, o Moto Club faz o segundo duelo em casa.

BNC Maranhense

19 de dezembro de 2013

Eliziane pede solução para o problema no sistema prisional maranhense

A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Eliziane Gama (PPS) reafirmou na manhã desta quarta-feira (18) a indignação por causa das dezenas de mortes ocorridas no sistema prisional maranhense este ano e pediu providências urgentes do Governo do Estado para resolver este grave problema.

Eliziane Gama lamentou o número elevado de mortes, fugas, brigas de facções e motins dentro das unidades prisionais. Só nesta terça-feira (17) foram cinco detentos foram mortos na Região Metropolitana de São Luís, e destes três foram decapitados.

“Venho aqui, assim como já fizemos várias vezes, registrar mais uma vez nossa indignação com as reintegradas rebeliões no Sistema Prisional do Maranhão que, aliás, têm se tornado uma prática comum no nosso Estado, como se o Maranhão estivesse se especializado nisso”, lamentou.

E completou afirmando que: “O Sistema Prisional do nosso Estado está falido, naturalmente não é uma realidade apenas no Maranhão, mas o que está acontecendo no nosso Estado é uma situação insustentável. Somente este ano já tivemos mais de três grandes rebeliões e há sempre pequenos motins dentro do sistema”.

De acordo com a parlamentar, é precisa haver vontade política para criar programa para resolver o problema e melhorar a Segurança Pública do Maranhão. Ela denunciou a corrupção  dentro do sistema penitenciário, é responsável pela facilitação da entrada de drogas e armas nas unidades prisionais.

“Infelizmente não há até o presente momento a apresentação de nenhuma proposta real para mudança dessa realidade. O que está acontecendo, é que a rebelião que acontece dentro do Sistema Prisional é reverberada para fora dos presídios em uma demonstração clara de organização do crime na nossa cidade e no nosso Estado”, enfatizou.

A deputada criticou a tentativa de corte orçamentário em áreas importantes como a Segurança Pública. Ela lembrou que no Maranhão o número de policiais por habitantes é o menor do Brasil “A Segurança é um direito elementar, precisamos de programa e olhar forte para a Segurança Pública. Só para se ter ideia da insensibilidade do programa de segurança hoje do Estado, tivemos um indicativo do Estado ainda de redução orçamentária, só foi retomado depois que houve uma manifestação e mobilização dos policiais militares”, comentou.

A parlamentar destacou que é necessário haver programas efetivos, e deu exemplo do Programa do Governo do Estado de Pernambuco para esta área.  “Na semana passada passei três dias em Pernambuco e conheci  várias ações, e acompanhamos de perto o programa de segurança e que nos últimos 7 anos reduziu em 62% dos indicadores de violência. Em Pernambuco a quantidade morte era 70 por cada 100 mil habitantes, a média mínima estabelecida na verdade, máxima melhor dizendo que é tolerável pela política da ONU é de 10 para cada 100 mil habitantes, e, no Maranhão estamos tendo um aumento de violência em quase 20% a cada ano, nem sequer foi estancado. Ou seja, não há hoje no nosso Estado uma política efetiva para redução desses indicadores”, relatou.

Emenda
 Direitos
Eliziane Gama pediu a alteração do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que indicativo de redução 11,8% os recursos da Secretaria de Assistencial Social e Agricultura Familiar. Na tribuna ela pediu sensibilidade dos colegas parlamentar para aprovação da Emenda Orçamentária de sua autoria que prevê a recomposição do orçamento da Assistência Social nos mesmos valores em que foram suprimidos.  

“O Maranhão possui o segundo menor IDHM do Brasil, com enormes carências sociais e níveis alarmantes de vulnerabilidade, não se admitindo, portanto, a diminuição de 11,8% no orçamento da Secretaria de Assistencial Social e Agricultura Familiar, mesmo sendo orçamento superavitário em 8% ”, finalizou.
 
BNC Parlamento Estadual