Senador Roberto Rocha começa bem e se destaca na bancada maranhense

Brasília - O candidato a senador, Roberto Rocha, fez questão de reiterar, durante sua campanha, que, caso fosse eleito, o Maranhão finalmente saberia para que serve um senador. A julgar pelos dois primeiros meses de mandato, Roberto Rocha está mesmo disposto a fazer diferença no Senado.

Uma rápida consulta ao site do Senado revela que nesse início de mandato a produção legislativa do novo senador pelo Maranhão supera com folga a soma dos dois outros senadores, João Alberto e Edison Lobão.

Até o momento foram 20 proposições legislativas apresentadas por seu gabinete, contra apenas duas de Lobão e João Alberto. Foram duas propostas de emenda constitucional; seis projetos de lei; um projeto de resolução; uma proposta de fiscalização e controle; sete requerimentos e três projetos de Lei recuperados da Câmara, ao tempo em que foi deputado federal.

Chama atenção ainda o fato de que Lobão, que assumiu uma cadeira senatorial em 1987, e João Alberto, em 1999, terem até o momento aprovado apenas 4 projetos de Lei, ao longo de tantos anos de mandato. Lobão, por exemplo, teve uma Lei aprovada em 1989 (PLS 182/89), outra dez anos depois (PLS 281/99) e finalmente uma terceira Lei, o PLS 29/2006 batizando de Roberto Marinho o aeroporto de Jacarepaguá, no Rio.

O processo legislativo é tortuoso e lento. Ainda é cedo para saber qual será o desempenho do novo senador maranhense. Mas o começo tem sido extremamente promissor, demonstrando que finalmente o Maranhão tem um senador que representa o Estado e não apenas um grupo político.

Blog John Cutrim

BNC Política

Senado Federal começa a discutir a reforma política na proxima terça

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou sessão temática para a próxima terça-feira (24), às 10h, para discutir a reforma política. A iniciativa integra agenda de trabalho para as próximas semanas apresentada no início de fevereiro.

Renan já adiantou que serão realizadas outras sessões temáticas neste semestre, para debater assuntos como segurança pública e as crises hídrica e elétrica.

Além do debate sobre reforma política nesta terça, Renan anunciou que propostas que mudam as regras eleitorais começarão a ser votadas em março. São pelo menos dez proposições que estão prontas para entrar na ordem do dia:

PEC 40/2011: Permite coligações partidárias somente em eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito), vedando-as para disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.

PEC 38/2011: Trata da data de posse e duração de mandato. Propõe posse do presidente em 15 de janeiro e de governador e prefeito, em 10 de janeiro. Recebeu emenda para unificar posse de deputados estaduais e distritais em 1º de fevereiro, já aprovada na CCJ. Previa ainda mandato de cinco anos para presidente, governador e prefeito, mas essa parte foi rejeitada.

PEC 73/2011 e PEC 48/2012: Exigem desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger. A PEC 73/2011 determina que o candidato à reeleição deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. A PEC 48/2012 exige a licença a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura, conforme emenda aprovada na CCJ (o texto original dizia “nos quatro meses anteriores ao pleito”).

PEC 55/2012: Institui o voto facultativo. A proposta foi rejeitada na CCJ. Está em Plenário para primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

PEC 58/2013: Estabelece como critérios para criação de partidos o apoiamento de eleitores correspondentes a pelo menos 3,5% do eleitorado nacional em 18 estados, ao menos um estado em cada região, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles (o texto original previa 1% do eleitorado nacional, percentual modificado na CCJ).

PLS 60/2012: Veda doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A matéria foi aprovada na CCJ e aguarda inclusão na ordem do dia.

PLS 601/2011: Obriga candidatos, partidos e coligações a divulgar na internet relatórios periódicos referentes aos recursos arrecadados e gastos na campanha eleitoral. Foi aprovada na CCJ e aguarda inclusão na ordem do dia.

PLS 268/2011: Institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Tramita em conjunto com PLS 373/2008, que trata de doações a campanhas feitas por meio de cartões de pagamento, de débito e de crédito. O primeiro foi aprovado na CCJ e o segundo foi considerado prejudicado. As matérias aguardam inclusão na ordem do dia do Plenário.

PLS 295/2011: Eleva o percentual de vagas para mulheres nas eleições proporcionais. Aprovado na CCJ, o projeto aguarda inclusão na ordem do dia.

Vetos

Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão do Congresso Nacional para exame de quatro vetos presidenciais, que passam a trancar a pauta a partir do fim do mês e precisam ser apreciados para permitir a votação do Orçamento da União de 2015.

Estarão em exame os vetos 31/2014, apresentado ao PLC 150/2009, que dispõe sobre a jornada de trabalho do psicólogo; 32/2014, apresentado ao PLC 99/2013 — Complementar, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal; 33/2014, aplicado ao PLS 47/2008, que destina para o transporte escolar das prefeituras veículos de transporte coletivo apreendidos, por terem ingressado irregularmente no país; e o 34/2014, aposto ao PLS 161/2009, que reduz a contribuição previdenciária para patrões e empregados domésticos.

Na mesma reunião do Congresso, estará em análise o PRN 1/2015, que altera as regras para análise de vetos presidenciais. O texto institui “cédulas eletrônicas” para o exame de vetos e trata, entre outras medidas, das regras para apresentação de destaques — pedidos de parlamentares para que partes específicas dos vetos sejam votadas separadamente.

Fonte: Agência Senado

BNC Política

Senado aprovou pensão vitalícia para Lais Souza, tetraplégica após acidente

Brasília - Senado aprovou nesta quarta-feira a concessão de uma pensão vitalícia à ex-ginasta e ex-esquiadora Lais Souza. A atleta ficou tetraplégica ao sofrer acidente em treino de esqui aéreo no começo do ano. O projeto agora segue para sanção presidencial.

O valor do benefício mensal é de R$ 4.390,24. De acordo com o Regime Geral da Previdência Social, esse é o limite máximo para esse tipo de auxílio, que não será repassado aos herdeiros de Lais.

Tem coisas nesse pais que é absurdo, mais essa o Senado acertou em cheio, era o mínimo que o Estado Brasileiro deveria fazer por essa atleta que honrou o pais e adoeceu defendendo o nosso esporte.

BNC Esporte

Comissão aprova uso medicinal de maconha e redefinição de tráfico

Ao lado de Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares fala sobre substitutivo dele ao projeto Foto: Geraldo Magela

São Luis - Segundo projeto acatado na CCJ, importação de remédios canabinoides será liberada. Para diferenciar uso e tráfico, texto prevê quantidade suficiente para 5 dias de uso

Duas inovações à Lei de Drogas foram aprovadas ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A norma poderá passar a indicar um parâmetro mínimo de porte de droga para diferenciar usuário e traficante e poderá permitir a importação de medicamentos à base de canabinoides (princípio ativo da maconha). As mudanças ainda passarão por quatro comissões.

As novidades constam do substitutivo de Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ao PLC 37/2013, que promove ampla reformulação na Lei 11.343/2006. A primeira se inspirou em uma recomendação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, integrante da Comissão Global de Política sobre Drogas, que pediu a Valadares para levar em conta avanços no debate sobre a descriminalização do uso de drogas.

Uma das sugestões do ex-presidente foi a definição de um patamar mínimo de porte de droga para caracterizar quem é usuário e quem é traficante. Fernando Henrique propôs o mesmo cálculo previsto na legislação de Portugal — o equivalente a 10 dias de consumo individual. Valadares optou por cinco dias. A quantidade será calculada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O senador também inova ao permitir a importação de produtos à base de canabinoides para fins medicinais. Pelo texto aprovado, a aquisição deve fazer parte do tratamento de uma doença grave. A liberação dependerá da apresentação de receita médica e do aval de órgão federal de saúde.

Fonte: Jornal do Senado

BNC Justiça

Zé Reinaldo: Finalmente o Reconhecimento

Por José Lemos *

Fortaleza - As urnas maranhenses abertas ontem finalmente fizeram justiça a um grande maranhense: o cidadão José Reinaldo Carneiro Tavares. Além de eleito Deputado Federal, recebeu votação expressiva, à altura da sua estatura de homem público comprometido com os maiores interesses dos nossos conterrâneos.

Não nos conhecíamos pessoalmente pelos idos do inicio deste milênio, por isso fui surpreendido por um convite dele, quando era Vice-governador e iria assumir o cargo de Governador, porque a titular do mandato iria se desincompatibilizar para concorrer ao Senado da República. Conhecedor do meu trabalho ele me convidou para conversar sobre o Maranhão. Fui com todo o prazer e tive a oportunidade de conhecer um brasileiro muito bem preparado tecnicamente e de grande sensibilidade. A partir dali eu aprendi a admirá-lo como homem público de grande envergadura.

Assumindo o Governo em abril de 2002, a grande sacada de Zé Reinaldo foi estabelecer uma meta de IDH a atingir. Na época o IDH era calculado por uma metodologia diferente da atual. A atual é mais sofisticada de um ponto de vista matemático e provoca um viés para baixo na maioria dos IDH aferidos pela metodologia anterior. Pela metodologia de então, o IDH maranhense de 2000 era de 0,636, o pior do Brasil. Vale ressaltar que também o era pela nova metodologia da ONU. Zé Reinaldo, inteligentemente, colocou no seu plano de Governo elevar aquele índice para 0,700 em 2006. Aquela passou a ser a “Meta mobilizadora” do Governo e todas as ações giravam em torno dela.

Para melhorar o indicador de renda, uma das componentes do IDH, recriou a Secretaria de Agricultura (Seagro), equivocadamente eliminada do organograma administrativo do estado pelo governo que lhe antecedera em 1998. Vinculadas à Seagro, criou as Casas do Agricultor Familiar (CAF). Contratou profissionais da área, e criou-lhes condições de trabalho. O Maranhão que havia chegado ao fundo do poço na produção agrícola, sobretudo aquela dos agricultores familiares em 1998, começou a recuperar a sua capacidade produtiva. Logo passou de uma posição marginal na capitação de recursos do Pronaf que detinha em 1999, 2000 e 2001, para protagonista, ao ponto de ter ficado na segunda posição em todo o Nordeste em 2006, tanto em número de contratos como em volume de recursos capitados. Por este instrumento elevou a renda dos maranhenses da zona rural e, por efeito transbordamento, para as zonas urbanas. O PIB per capita do estado deu saltos quantitativos importantes já a partir de 2004.

Um indicador importante do IDH é a esperança de vida ao nascer que tem a ver com o acesso ao saneamento, coleta sistemática de lixo e água encanada. Esses indicadores eram horríveis então. Seu Governo criou dois programas fundamentais: “Minha Unidade Sanitária” e “Agua em Minha Casa”. Programas que levaram saneamento minimamente adequado para as famílias rurais (onde a situação era mais crítica). Foi feito um programa intenso de perfuração de poços tubulares e construção de amplas redes de distribuição nos povoados dos municípios mais carentes. Famílias que nunca tiveram água nas torneiras passaram a tê-la. Um grande avanço!

Enfrentando a família que lhe fazia forte oposição, devidamente respaldada pelas ações do Presidente de então que, para não desgostar os novos aliados (aqueles mesmos que ele até bem pouco tempo não poupava adjetivos impublicáveis para desqualificar), conseguiu aprovar o Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão, PRODIM. Com o Prodim foi possível, mesmo no pouco tempo em que o seu governo o administrou, levar ações estruturantes para os mais recônditos rincões maranhenses.

Zé Reinaldo teve a sabedoria de colocar pessoas competentes nos locais cruciais do Governo: Secretarias da Fazenda e de Planejamento. O Secretário de Fazenda conseguiu incrementar a arrecadação, sem aumentar alíquotas, apenas tornando-a mais eficiente. O Secretario de Planejamento agia com mão pesada no controle das despesas do estado, de tal sorte que os recursos propiciaram condições para que as politicas públicas avançassem. Tudo isso acontecendo apesar de uma divida contraída pelo governo anterior que sangrava o orçamento do estado em 50 milhões todos os meses.

Faltava ainda atacar na outra frente do IDH que era a elevada taxa de analfabetismo e a baixa escolaridade. Isso foi conseguido pelo mutirão de alfabetização que se implantou na época e pela construção de escolas de nível médio em todos os municípios. O Governo anterior as havia deixado em apenas 59 dos 217 municípios. Com todo este trabalho o IDH do Maranhão superou a meta, de acordo com a metodologia antiga, atingindo 0,705, e o Maranhão finalmente descolou da última posição do ranking que o colocava como o estados mais carente do Brasil.

Com este portfólio, Zé Reinaldo tinha garantida a eleição para o Senado da República se assim o desejasse em 2006. Mas de novo surpreendeu e pensando nas próximas gerações em vez do próprio próximo futuro, abdicou desta possibilidade para não deixar a administração em mãos não confiáveis que poderiam desmoronar tudo o que havia sido feito. Segurou até o final para ajudar a eleger o sucessor que poderia dar continuidade à sua obra. Conseguiu, numa proeza até então inimaginável: derrotar a família poderosa que dominava o estado. Infelizmente o seu trabalho não havia até aqui sido reconhecido pelos maranhenses. Reparo que é feito nestas eleições. Quem ganha com a eleição de Zé Reinaldo como Deputado Federal são os maranhenses e o Parlamento Brasileiro que não será mais o mesmo com o retorno desse homem de elevada qualificação e sensibilidade.

*Professor Associado e Coordenador do Laboratório do Semiárido (LabSar) na Universidade Federal do Ceará. www.lemos.pro.br;

Roberto Rocha destaca desejo de mudança em último programa

São Luis - O último dia do programa eleitoral, no rádio e na TV, do candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão”, Roberto Rocha, foi cercado de emoções e experiências. Ao longo de 90 dias percorrendo o Maranhão, Rocha, junto com o candidato ao governo do estado, Flávio Dino, visitou quase 200 municípios, ouvindo os anseios e desejos da população do estado.

Roberto Rocha destacou que seus programas eleitorais levaram ao ar as propostas para um Maranhão melhor, os desejos da população e o sentimento de mudança que tomou conta do estado. “Termino minha campanha como comecei, de maneira limpa e respeitosa, sem agredir ninguém, com alegria e esperança no coração”, ressaltou.

Para Roberto, os milhares de abraços recebidos, de palavras de otimismo e a esperança nos olhos do povo, ao longo de toda a campanha eleitoral, tinham o mesmo significado e ecoavam o mesmo refrão: “nós queremos mudança”.

E para fechar o último programa eleitoral, Roberto reforçou que, juntamente com Flávio, defenderá as famílias maranhenses. “Para governador, nosso companheiro Flávio Dino representa o desejo de passar a limpo a política do nosso estado, com novas ideias, novas práticas, novos compromissos com o povo. E para ajudar o Flávio em Brasília, representando o Maranhão no Senado, defendendo todas as famílias maranhenses, peço seu voto”.

Matéria enviada pela assessoria de Roberto Rocha

BNC Eleições 214

Gastão aposta na educação e na qualificação profissional para o crescimento do Maranhão

São Luis - O deputado federal Gastão Vieira (PMDB), candidato ao Senado pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, defende a implantação de Centros de Excelência e a expansão da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em todo o Estado. “Somente com a educação, qualificação e profissionalização de nossos jovens vamos tornar o Maranhão no estado que queremos: de oportunidades para todos”, disse.

Vieira, que foi secretário-executivo do Projeto Grande Carajás, secretário de Estado de Planejamento no governo Edison Lobão e secretário estadual de Educação no governo de Roseana Sarney, disse que somente com o senador Lobão Filho esse “sonho de assegurar educação de qualidade sem a necessidade dos jovens se deslocaram para a capital vai ser possível”, afirmou ao defender que “somente com educação é possível tirar os jovens do mundo das drogas”.

Gastão ieira, que também foi ministro do Turismo no governo Dilma Rousseff, disse ainda que é preciso democratizar e profissionalizar a gestão escolar. “Temos compromisso com a educação. Quando fui secretário de Educação nenhum professor ou diretor foi transferindo por interferência política”, lembrou.     

Eleito deputado estadual em 1986, seu primeiro mandato, Vieira se sente com a força e a vontade de um jovem na corrida em busca da vaga de senador. “Passei a vida inteira me preparando para esse momento. São cinco mandatos de deputado federal e dois mandatos de deputado estadual, sempre com a convicção que a política é arte da transformação”, ressaltou.

O candidato ao Senado peemedebista disse também que o político tem que prometer e cumprir. “Faço parte de um grupo político realizador. Temos um histórico de lutas e conquistas pelo povo do Maranhão e vamos avançar ainda muito com o nosso trabalho. Nunca desisti de nada na minha vida. Vamos com fé e esperança transformar o Maranhão”.  

Materia enviada pela assessoria do candidato Gastão Vieira 

BNC Eleições 2014

Com a negativa do PT nacional o jeito foi emplacar Arnaldo Melo, tirando ele de uma eleição tranquila para aventurar um projeto de última hora

O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,da-gloria-do-cruzado-a-solidao-do-amapa,1520347http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,da-gloria-do-cruzado-a-solidao-do-amapa,1520347

São Luis - O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB) confirmou na noite desta terça-feira (2) a composição na chapa do candidato ao governo do estado, Edinho Lobão (PMDB). A chapa se completa com o candidato ao Senado, Gastão Vieira (PMDB).

Mesmo tendo uma coligação com 18 partidos, apenas o PMDB ficou com todas as vagas na chapa majoritária. Partidos grandes como PV, PT e DEM não ficaram com a vice. Os partidos grandes não quiserem o cargo e os pequenos foram ignorados. O segmento evangélico, alardeado pelo candidato Edinho, não teve espaço, apesar do pleito dos pastores Cavalcante e Bel que também eram cotados.

A confiança é grande, ou será que foi um pedido do velho Sarney, para que não ficasse tão feio as negativas para ser vice de Lobão Filho, por tanto, agora é trabalhar a campanha de sua mulher e a sua para vice, não vai ser fácil mais Melo acredita.

BNC Eleições 2014

Haroldo Sabóia aparece bem nas pesquisas para o senado ainda pode crescer

Pedro Fernandes pode ser o indicado a senador pelo grupo, caso Roseana desista da idéia de concorrer ao senado

São Luis - Pedro Fernandes é engenheiro civil por formação, foi bancário, vereador(1993-1996), deputado federal(1993-2015), licenciado exerce o cargo de Secretário Estadual de Educação.

Pedro Fernandes tem destaque por onde exerceu o labor. Trabalhador, competente, bem articulado, não tem dificuldades no trato do mais simples cidadão à Presidente da República.

Todos lhe diziam que a SEDUC era um presente "sarno-grego". Fernandes montou no "Cavalo de Troia", acabou com as ilhas de poder/corrupção na então desacreditada Secretaria de Educação.

Ontem(28) durante o IV Seminário de Integração Estado Municípios, o Secretário de Articulação do MEC, Binho Marques elogiou Pedro Fernandez pela iniciativa pioneira de alinhamento.

"O Maranhão larga na frente, está no caminho certo ao tentar alinhar os Planos de Educação(Municípios/Estado), levarei este exemplo para outros estados. Pedro Fernandes é um gestor na frente do seu tempo".

Binho Marques foi governador do Acre e Secretário de Educação por 12 anos. Marques sugeriu Pedro Fernandes na disputa majoritária em 2014. Pedro Fernandes é bom nome para o Senado. 

Roseana promete ficar até o fim do mandato. Fernandes é quadro político competitivo, com chance de vitória na disputa para o Senado. Será que Roseana Sarney diz : "É com Pedro Fernandes que eu vou"? 

Fonte: Blog César Bello
BNC Eleições 2014

Candidatos tradicionais na politica terão dificuldade para se eleger senador, aponta O Globo

Brasília - O senador Fernando Collor (PTB-AL) tentará a reeleição com apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e poderá ter novo embate nas urnas com Heloísa Helena, que foi eleita vereadora em Maceió pelo PSOL, mas sonha em voltar ao Senado. Outro ex-presidente que poderá tentar a reeleição como senador é José Sarney (PMDB-AP), que não definiu ainda se irá se candidatar novamente, a despeito de pressão de parte do PMDB para que ele mantenha a vaga para o partido.

No Ceará, o ex-senador tucano Tasso Jereissati deve voltar a disputar o Senado para dar palanque forte ao candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, atrapalhando os planos do deputado petista José Guimarães (CE). Jereissati poderá formar chapa com o senador Eunício Oliveira (PMDB), que sonha com a vaga ao governo. O PT, por sua vez, idealiza um acordo entre o PROS, dos irmãos Cid e Ciro Gomes, e o PMDB.

A disputa sequer é fácil para alguns governadores, que não poderão se reeleger. Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão, antes favorita, pode ter dificuldades contra um candidato forte da oposição, o deputado Roberto Rocha (PSB), que tem o apoio do candidato do PCdoB ao governo do estado, Flávio Dino, além de contar com o empenho de Eduardo Campos. No Piauí, o atual governador Wilson Martins (PSB) disputará com o senador João Vicente Claudino (PTB). Um grande acordo PTB/PP e PT poderá fortalecer Claudino e dificultar a eleição de Martins.

BNC Eleições 2014

O que aconteceu na visita a Pedrinhas da Comissão de Direitos Humanos do Senado

Comissão dos Direeitos Humanos do Senado

São Luis - Evandro Éboli, Oswaldo Viviani – O Globo e Estado de São Paulo - O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, recebeu nesta segunda-feira a visita de seis integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que desembarcaram no estado para tratar da crise do sistema prisional. A visita durou cerca de duas horas, mas a ala mais crítica do presídio, onde ocorreram decapitações, não foi vista pelos senadores, pois não havia como garatir a segurança necessária aos visitantes.

Os senadores descreveram um cenário de caos e afirmaram que ouviram as mais variadas queixas dos detentos e que encontraram celas superlotadas e condições precárias de higiene nos presídios do complexo. Adversário político da família Sarney, o senador João Capiberibe (PSB-AP) foi mais crítico na avaliação.

- O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma penitenciária. É um local degradante e sub-humano, sem qualquer higiene. Há até paciente mental no local, que não deveria estar ali. É um lugar sem regra. Em todos os pavilhões há pouquíssimos agentes penitenciários. Esse é o resultado da privatização – disse Capiberibe.

Humberto Costa (PT-PE) também criticou as condições de Pedrinhas.

- Encontramos superlotação, precariedade de higiene e ouvimos muitas queixas, como a falta de acompanhamento dos processos e da presença da Polícia Militar, armada, dentro do presídio. Tem preso que já poderia ter se beneficiado da progressão de pena, mas não há quem cuide disso.

Costa e Capiberibe ressaltaram que a situação do Maranhão não é muito diferente de outros locais e outras instalações do país.

Os senadores, que chegaram ao local por volta das 12h (13h no horário de Brasília), estiveram acompanhados pelo advogado Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB maranhense.

Na manhã desta segunda-feira, a senadora e presidente da comissão, Ana Rita (PT-ES), e os senadores João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Humberto Costa (PT-PE), João Alberto Souza (PMDB-MA) e Lobão Filho (PMDB-MA) se reuniram com representantes da sociedade civil na sede da OAB do estado.

Um grupo de sessenta presos teria simulado uma greve de fome na visita que uma comitiva de senadores da Comissão de Direitos Humanos fez, nesta segunda-feira, 13, à Penitenciária de Pedrinhas, na capital maranhense. Durante a passagem por uma das alas comandadas por uma das facções na penitenciária, cerca de 60 presos disseram aos parlamentares que se recusavam a comer a alimentação fornecida pela administração da cadeia.

A visita dos parlamentares tinha por objetivo verificar a situação do presídio e as condições dos presos. O grupo, que tem conversado durante todo o dia com autoridades locais, está preocupado com as 62 mortes que ocorreram na cadeia desde o início do ano passado, algumas por meio de decapitações de detentos.

Um dos integrantes da comitiva, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), contou ter visto “muita comida jogada no chão” das celas. Os presos disseram ao senador que não havia condições de se alimentar com a comida fornecida. A administração do presídio rebateu os detentos e mostrou aos senadores a comida distribuída: arroz, feijão e carne. “A comida estava em boas condições”, disse Randolfe, para quem a “simulação” tinha por objetivo chamar a atenção e sensibilizar os parlamentares.

Os senadores permaneceram três horas no presídio. No primeiro momento, os parlamentares foram ciceroneados pelo secretário de Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa, e pelo comandante da Polícia Militar do Maranhão, Aldimar Zanoni Porto, que lhes mostrou uma ala destruída em rebeliões anteriores, mas, por estar em reformas, já estava em melhores condições.

Os integrantes da comitiva protestaram contra o fato de terem tido acesso restrito às dependências da penitenciária. Conseguiram, posteriormente, visitar uma das alas sem acesso restrito, na qual ocorreu a simulação da greve de fome. Nessa parte do giro, Lobão Filho e João Alberto Souza, aliados da governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), não participaram da visita.

Os parlamentares ouviram queixas de presos e de agentes penitenciários: mistura de presos provisórios com condenados cumprindo pena; a grande quantidade de agentes penitenciários terceirizados; agentes penitenciários admitindo abertamente que presos têm de escolher a uma das duas facções que dominam a cadeia. “Quem não toma partido, estava condenado”, afirmou Randolfe.

O grupo de parlamentares ainda tem encontro com representantes do Ministério Público e Justiça estaduais e possivelmente com a governadora Roseana Sarney. Para o senador do Psol, é preciso se fazer um mutirão para retirar presos em situação irregular. Ele defendeu uma ação conjunta de todos os poderes para resolver a crise nos sistemas de segurança pública e penitenciário estadual. “É uma situação crônica: a Polícia Federal e a Força Nacional não podem ficar lá permanentemente”, afirmou Randolfe.

Barrados

Deputados federais e estaduais e grupos que representam setores ligados aos Direitos Humanos afirmam que foram impedidos de visitar algumas das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta segunda-feira (13). Nesta tarde, alguns dos presos iniciaram uma greve de fome no complexo.

Os parlamentares acompanham membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado que estão em São Luís para observar as condições do complexo. Eles afirmam que foram expulsos após o exame de algumas áreas do complexo. Os senadores continuam no local. Segundo eles, o governo do Maranhão alegou que eles não poderiam dar continuidade à visita porque não estavam cadastrados como os senadores.

“Entramos em celas com apenas dois presos e que tinham colchões novos, foi tudo maquiado para que os senadores não conheçam a verdadeira realidade que é de superlotação e problemas estruturais graves”, afirma o deputado Domingos Dutra (SDD-MA), ex-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Prisional.

Os parlamentares também acusam o governo do Maranhão de direcionar a visita para as unidades de Pedrinhas com menos problemas.

“Era muito importante que nós que conhecemos as condições pudéssemos participar. É muito triste que a situação da segurança no Maranhão seja politizada”, afirma Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado federal Simplício Araujo (SDD-MA) também afirmou que a visita foi direcionada. “O governo do Estado alegou que os senadores não podiam ir aos lugares mais críticos. Deve ser o grito de socorro deles [presos], mas infelizmente eles não terão voz porque os senadores não vão conversar com eles.”

A greve de fome foi confirmada pelo secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa. “São três alas que estão com presos em greve de fome. Foi criada uma comissão para negociar com os presos as reivindicações deles.” Ele não soube informar quantos presos estão participando do protesto, mas diz acreditar que o motivo seja a transferência de líderes de facções para outros Estados.

Insegurança

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), houve uma orientação da direção do presídio para que o local não fosse visitado nesta segunda-feira.

“Não vamos ao CDP porque, entre as alegações, e nós concordamos, disseram há problemas de segurança de alta magnitude. Não em relação a nós, senadores, mas na questão como um todo, pois há medidas judiciais que serão tomadas são de conhecimento parcial dos presos, e nossa presença lá poderia trazer problemas”, disse.

No complexo, a comissão visitou a Casa de Detenção e Penitenciária São Luís 1, que é de segurança máxima e onde flagraram superlotação e problemas estruturais.

Rixa

Adversário político da família Sarney no Amapá e vice-presidente da comissão, Capiberibe afirmou ao GLOBO que acredita não ser muito bem-vindo no Maranhão. A disputa política entre as duas famílias é antiga. O senador e sua esposa, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) atribuem a ações de Sarney a cassação de seus mandatos, em 2005. Capiberibe teve sua candidatura para governador impugnada em 2010.

- Acho que não sou muito bem-vindo aqui. Mas o Maranhão também é Brasil – disse João Capiberibe.

Esta não é a primeira vez que Capiberibe visita o estado. Ele já esteve no Maranhão fazendo campanha contra a cassação do mandato do ex´-governador Jackson Lago (PDT), também adversário da família Sarney. Com sua cassação, Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões. O senador comentou a situação do presídio de Pedrinhas.

- Há um equívoco de concepção no sistema carcerário do Maranhão. Há uma concentração de presos num único lugar. E parece que há uma terceirização indevida.

Capiberibe e outros cinco parlamentares chegaram a São Luís para visitar o presídio e se reunirão, ainda nesta segunda-feira, com autoridades do Ministério Público, do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Defensoria Pública do estado. Está previsto um encontro com a governadora Roseana Sarney no final do dia.

- Espero ser recebido por ela – disse Capiberibe.

BNC Maranhão

Roberto Rocha venceria Roseana Sarney na disputa pelo Senado

do Jornal Pequeno

A nova pesquisa Amostragem, que divulgou ontem os dados sobre a sucessão do governo do estado em 2014, trouxe também dados sobre o Senado Federal. Os números entre os principais nomes indicados até o momento. O pré-candidato ao Senado pela oposição, Roberto Rocha (PSB) tem 42,23% contra 38,85% de Roseana Sarney (PMDB).

A pesquisa confirma a tendência apontada no último levantamento feito pelo instituto. No enfrentamento entre o vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, e Roseana Sarney, o pré-candidato do PSB venceria por 42,23% contra 38,85% da atual governadora do estado. Brancos e nulos seriam 11,54% e não sabem ou não responderam, 7,38%.

O instituto Amostragem avaliou também outros cenários. No caso de disputa entre Roseana Sarney e o deputado federal Domingos Dutra (SDD), a governadora teria 43,15% contra 36,23% do pré-candidato do Partido Solidariedade. 11% disseram que votariam em branco ou nulo. 9,62% disseram não saber em quem votar ou não responderam.

Já quando o pré-candidato do grupo Sarney passa a ser o ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), aumenta a vantagem dos pré-candidatos da oposição. No cenário entre Gastão Vieira e Roberto Rocha, o vice-prefeito de São Luís teria 37,77% e o peemdebista, 23,31%. Brancos e nulos (16,69%) e Não sabem ou não responderam (22,23%).

Quando a disputa acontece entre Gastão Vieira e Domingos Dutra, o pré-candidato da oposição também vence. Dutra teria 29,23% e Gastão Vieira, 27,08%. Brancos e nulos seriam 18,85 e não sabem ou não responderam, 24,85%.

 

BNC Eleições 2014

Aliados reagem a proposta de votar regras para o BC

O anúncio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que colocará em votação até dezembro um projeto que fixa mandatos para diretores do Banco Central já mobiliza – na direção oposta – os aliados do governo no Congresso. A ideia dos apoiadores da presidente Dilma Rousseff é enterrar a ideia o mais cedo possível.

A informação de Renan, feita na manhã da sexta-feira, surpreendeu os integrantes da base aliada. O presidente do Senado avisou que pretende colocar na pauta o substitutivo de Francisco Dornelles (PP-RJ), favorável ao projeto que o ex-líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, apresentou em 2007.

“Não conversei com ele nem com o governo sobre aprovar uma lei que dá autonomia ao Banco Central”, reagiu o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele disse que pretende conversar com integrantes do governo para fechar uma posição sobre o assunto. Ressalvando que se tratava de uma opinião pessoal, Braga afirmou que a matéria não poderia ir a votação sem uma reunião prévia de líderes partidários para “avaliação do quadro”.

O senador petista Delcídio Amaral (MS) fez coro com Braga. “Para o momento, é uma discussão que não precisa ser trazida para o debate”, ponderou. Na avaliação de ambos, o BC já atua com autonomia. “Uma decisão como essa precisaria amadurecer”, acrescentou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele já adverte que, se aprovada pelo Senado, a matéria não será votada na Câmara este ano.

BNC Notícias

Pesquisa em Imperatriz aponta que população deseja mudança

O Instituto Conceito realizou entre os dias 17 e 23 de setembro pesquisa no município de Imperatriz para saber da população da cidade como está a aprovação da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e quem está na preferência do eleitorado na disputa para governador e senador. O que fica evidenciado é que os moradores da segunda maior cidade do estado, desejam mudança em seus governantes. O número de entrevistados corresponde a 2% da população, segundo dados fornecidos pelo IBGE.

No cenário que é simulada uma disputa para governador, o presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) é o disparado na preferência do eleitorado com 64,7%, contra 5,9% de Luís Fernando (PMDB) e 3,9% de Hilton Gonçalo (PDT), ex-prefeito de Santa Rita, que aparece de forma surpreendente. Saulo Arcangeli (PSTU) tem 1%, enquanto que nulos somam 4,9% e não sabem ou não responderam 19,6%.

No confronto direto entre Luís Fernando e Hilton Gonçalo, o ex-prefeito de Santa Rita surpreende de forma positiva o secretário de Infraestrutura do estado. O Instituto Conceito diz que Hilton teria 34,3% contra 26,5% do ex-prefeito de São José de Ribamar. Os números apontam que o potencial de crescimento do pedetista é muito alto e pode chegar a superar o governista na cidade de Imperatriz, podendo disputar o segundo na preferência do eleitorado.

Senado

Na disputa por uma vaga no Senado Federal, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é o favorito na disputa, acumulando 42,2% contra 14,7% de Roseana Sarney, 13,7% de Domingos Dutra (PT) e 11,8% de Roberto Rocha (PSB). Nulos representam 4,2% e não sabem ou não responderam 12,7%.

Rejeição de Roseana

No quesito rejeição do governo estadual, a população de Imperatriz em sua maioria desaprova. 62,7% dos imperatrizenses rejeitam a atuação da governadora Roseana Sarney, enquanto apenas 27,5% aprovam e 9,8% não sabem ou não responderam.

Aprovação de Madeira

Já em relação a avaliação da administração do prefeito Sebastião Madeira, a população da cidade está dividida, uma vez que 48% da aprovação e a outra metade desaprova. 3,9% não sabem ou não responderam.

BNC Política

Zé Reinaldo abdica de candidatura ao Senado em favor de Roberto Rocha

Com a importante participação de Eduardo Campos, Roberto Rocha e Zé Reinaldo fazem acordo para manter oposição unida.

A oposição cada vez mais consolida sua união. Durante o lançamento daa pré-candidatura a governador de Flávio Dino (PCdoB) durante a 13ª Conferência Estadual do PCdoB, que ocorre no auditório do Rio Poty Hotel, em São Luís, o ex-governador José Reinaldo Tavares anunciou a retirada da pré-candidatura ao Senado.

Zé Reinaldo será candidato a deputado federal com o apoio do prefeito de Timon Luciano Leitoa e da família de Roberto Rocha, que tem o prefeito de Balsas, Rochinha. Zé Reinaldo e Roberto Rocha se abraçaram após o anúncio do acordo de paz.

Durante o evento, Inácio Arruda deixou bem clara a prioridade nacional do PCdoB: eleger Flávio Dino governador do Maranhão.

Com Informações do Blog Clodoaldo Corrêa

BNC Eleições 2014

Senador defende redução da carga tributária para micro e pequenas empresas

Em discurso na tribuna do plenário do Senado Federal, senador Armando Monteiro (PTB-PE)

Ao comentar estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontando a elevação da carga tributária sobre micros e pequenas empresas no Brasil, o senador  Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu em Plenário, nesta quinta-feira (19), a necessidade de aprimoramento da Lei Geral do Simples Nacional a fim de se reduzir a tributação sobre essas entidades.

De acordo com Armando Monteiro, um dos principais fatores que oneram a tributação das micros e pequenas empresas brasileiras atualmente é o uso indiscriminado da substituição tributária, que ocorre quando a empresa substituta recolhe o imposto pelo restante da cadeia produtiva ou na comercialização considerando estimativas de margens de lucro.

Em sua avaliação, a substituição do recolhimento dos impostos reduz o capital de giro das empresas, atinge os empregos, inibe investimentos, afeta o clima de confiança e a concorrência, além de incentivar a informalidade.

— É preciso disciplinar o uso da substituição tributária que deve se restringir aos casos clássicos de comercialização pulverizada, aplicada nos setores com elevado grau de contribuição arrecadatória ou com alta concentração de fabricantes ou distribuidores. Da forma como está, um instrumento de caráter seletivo se transformou em política de produtividade fiscal com viés puramente de crescimento da arrecadação — disse.

Armando Monteiro apontou ainda como fatores negativos  que resultam no pagamento de mais impostos por micros e  pequenas empresas a adoção de sublimites de faturamento e a antecipação nas compras interestaduais de mercadorias para revenda.

A adoção de sublimites, segundo ele, faz com empresas locais com faturamento acima do valor definido recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em alíquotas regulares, que são superiores às que são cobradas no Simples Nacional.

Além desses mecanismos que produzem assimetrias negativas no ambiente de tributação de micros e pequenas empresas nos diferentes estados brasileiros, Armando Monteiro destacou o benefício de redução ou isenção do ICMS integrante do Simples Nacional, concedido por alguns estados para as faixas iniciais de faturamento.

Segundo ele, este é um importante fator que eleva a competitividade de micros e pequenas empresas nos estados que concedem tais benefícios.

Visando corrigir alguns dos problemas apontados, Armando Monteiro defendeu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 3/2013 que veda a exigência do pagamento antecipado do imposto sobre estoques de mercadorias existentes nas empresas e do PLS 323/2010 que regulamenta a substituição tributária.

Fonte:  Agência Senado

BNC Brasília

CCJ do Senado aumenta multa para quem participa de ‘racha’

Pedro França/Agência Senado

Senadores aprovaram modificação no CBT para aumentar a multa por racha

Quem participar de “racha”, der arrancadas bruscas, fizer manobras perigosas ou ultrapassagens arriscadas no trânsito poderá enfrentar punições mais severas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) a projeto de lei da Câmara (PLC 26/2013) que aumenta em até dez vezes o valor da multa para esse tipo de infração de trânsito. Em caso de reincidência no prazo de um ano, a multa aplicada dobra de valor, segundo estabelece a proposta, que segue para votação no plenário do Senado.

 

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) pune essa prática irresponsável na condução de veículos com multas que podem ser aumentadas, no máximo, em cinco vezes.

O substitutivo manteve a exigência de realização de exame toxicológico para atestar se o motorista dirige sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa. A “Lei Seca” (Lei nº 12.760/2012) oferece como meios de avaliação do condutor o teste de alcoolemia (bafômetro), exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal, ficando resguardado o direito a contraprova.

Emenda

Apesar de considerar “justa” a elevação da multa cobrada para condutas gravíssimas, como disputar corridas ou promover manobras arriscadas na rua, Vital avaliou como “exacerbado” o agravamento das penalidades para outras infrações do gênero, sugerido pelo PLC 26/2013.

“Com efeito, o valor de algumas multas chega a ser aumentado até em 1000%, fugindo aos parâmetros de proporcionalidade que devem reger o sistema administrativo sancionador aplicável às regras de trânsito”, argumentou o relator.

O ponto de equilíbrio foi dado por emenda do senador Pedro Taques (PDT-MT), acolhida por Vital do Rêgo, que restringe a majoração da multa em dez vezes às infrações administrativas que também constituem crime de trânsito. As demais seriam aumentadas em menor proporção.

Na primeira hipótese, estão a participação em “racha” e exibicionismos como “cavalo de pau”. Já a ultrapassagem pela contramão poderá aumentar o valor da multa em apenas duas vezes, enquanto forçar passagem em via de mão dupla multiplicará a multa por três vezes e ainda levará à suspensão do direito de dirigir.

BNC Brasilia